Na quarta-feira ocorreu uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal a fim de discutir os avanços nas políticas públicas para a primeira infância no período de 2020 a 2025. O objetivo era esclarecer aspectos técnicos, sociais e econômicos sobre o progresso dessas políticas, visando garantir a participação democrática e auxiliar os parlamentares na tomada de decisões relacionadas ao tema.
Durante o evento, o representante do Ministério da Educação (MEC) falou sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, montada em cinco eixos estruturantes e interministeriais, com metas claras para cada um desses eixos. Ele mencionou também a criação de um sistema nacional integrado para gestão de filas de creche e matrículas, que será lançado em breve.
Além da presença da presidente da Comissão de Educação do Senado e de outros parlamentares, a audiência contou com a participação de integrantes da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e da Rede Nacional Primeira Infância.
A Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) foi instituída em agosto deste ano com o objetivo de integrar as políticas públicas voltadas para a primeira infância, abrangendo áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, direitos humanos, justiça e igualdade racial. A iniciativa conta com cinco eixos principais, cada um coordenado por um órgão específico do governo.
