O Ministério da Educação está comemorando os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT) nesta terça-feira. No Distrito Federal, foram investidos R$ 20,8 milhões para ampliar a oferta de cursos, melhorar a infraestrutura, formar profissionais e adotar outras medidas para beneficiar os estudantes das redes federal e estaduais públicas. Além disso, o governo federal instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Programa Juros por Educação, com o objetivo de abrir 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos.
Os recursos investidos no DF abrangem o período de 2023 a setembro de 2025 e incluem a consolidação das 10 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (R$ 8,9 milhões), com a construção de restaurantes estudantis, sede definitiva da Reitoria, ampliações diversas e aquisição de equipamentos. Além disso, foram destinados R$ 11,9 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a abertura de 3.626 vagas em iniciativas como o Mulheres Mil, que oferece cursos técnicos de nível médio em tempo integral, entre outros.
Também estão previstos investimentos para implantar dois novos campi do Instituto Federal de Brasília (IFB) como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais, no valor de R$ 50 milhões, após a conclusão da licitação das obras.
Em todo o Brasil, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão no mesmo período. Para a instalação de 102 novos campi de Institutos Federais, foram repassados R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para consolidar as unidades existentes da Rede Federal, foram destinados R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também investiu R$ 697 milhões nos cursos do Pronatec, gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.
O MEC está focado em atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Esses objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de educação profissional e tecnológica.
As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se adaptaram às mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco importante foi a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
