O Ministério da Educação (MEC) comemora, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Apenas no estado de Alagoas, foi investido R$ 53,8 milhões para ampliar a oferta de cursos, melhorar a infraestrutura, formar profissionais, entre outras ações em benefício dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. Além disso, o governo federal estabeleceu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como objetivo criar 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos.
Os recursos investidos no estado abrangem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a consolidação das 16 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com construção de quadras poliesportivas, restaurantes estudantis, sede definitiva de campus, ampliações diversas e aquisição de equipamentos; e o financiamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 11.051 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.
Ainda serão aplicados R$ 75 milhões para a implementação de três novos campi do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais, após a conclusão da licitação das obras.
No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a criação de 102 novos campi de Institutos Federais, já foram repassados R$ 316 milhões, de um total previsto de R$ 2,5 bilhões. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também destinou R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.
O MEC está trabalhando para alcançar os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que abrange o período de 2024-2034. Os objetivos visam à expansão e qualidade da oferta de EPT.
As primeiras 19 escolas que originaram a Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se adaptaram para acompanhar as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico foi a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
