Na quinta-feira, 18 de setembro, ocorreu um encontro on-line promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para esclarecer dúvidas sobre a adesão à Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). Durante o evento, o coordenador-geral de Políticas de Educação do Campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Evandro Costa de Medeiros, respondeu às perguntas dos participantes.
Medeiros destacou que o Novo Pronacampo é uma política pública construída com a participação popular, com o objetivo de evitar o fechamento de escolas rurais e aumentar o número de matrículas. Ele também anunciou o lançamento da Rede de Pós-Graduação em Educação do Campo no início de 2026, que oferecerá especialização e mestrado profissional em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Além disso, Medeiros mencionou o selo Elizabeth Teixeira para Educação do Campo, das Águas e das Florestas, uma certificação do MEC para redes municipais e estaduais que avançarem na promoção da política, ampliando a oferta de vagas para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio no campo, além de obter êxito em ações pedagógicas com turmas multisseriadas.
O Novo Pronacampo busca garantir a oferta, o acesso e a permanência dos estudantes na modalidade da educação do campo, em todas as etapas e níveis de ensino. Atualmente, existem 48.822 escolas do campo no Brasil, representando 27,2% das escolas de educação básica do país, sendo que 58,6% delas funcionam com turmas multisseriadas. Nos últimos anos, houve o fechamento de diversas escolas rurais e a diminuição de matrículas.
O prazo para adesão ao programa vai até 5 de outubro através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), e no site do MEC está disponível um guia de orientação. A adesão é voluntária, mediante assinatura de termo disponível na página do Novo Pronacampo.
Instituído pela Portaria nº 538, de 24 de julho de 2025, o Novo Pronacampo tem como objetivos ampliar o acesso e qualificar a oferta da educação básica e superior, melhorar a infraestrutura das escolas, formar e capacitar professores, e disponibilizar material específico aos estudantes.Entre as metas da política está a consolidação da modalidade de educação do campo, das águas e das florestas, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.
