Na quarta-feira, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do curso online de Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade. A formação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) e abordará conceitos, questionamentos e práticas que podem auxiliar as equipes da gestão municipal de educação na elaboração e implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
Segundo a Diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, o curso foi elaborado com carinho e cuidado, com o objetivo de melhorar a implementação das diretrizes pelos gestores municipais.
Para o Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, a formação reforça o compromisso do ministério com a melhoria da educação infantil de qualidade, integrando-se aos esforços para aprimorar a Política Nacional de Educação Infantil.
O curso segue uma estrutura sequencial, permitindo aos participantes analisar as condições de atendimento na educação infantil em nível local, considerando gestão, formação profissional, avaliação, infraestrutura e orçamento. Com base nessa análise, os participantes desenvolverão um plano de ações com metas e estratégias para curto, médio e longo prazo, além de mecanismos de acompanhamento e avaliação para melhorar a qualidade e equidade na educação infantil.
As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil foram aprovadas com o objetivo de garantir acesso e permanência com qualidade na educação básica para bebês e crianças pequenas. A educação infantil é um direito constitucional, reforçado por tratados internacionais e decisões do STF, sendo essencial para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Atualmente, existem mais de 9,4 milhões de matrículas na educação infantil, sendo a maioria na rede pública.
Este texto foi baseado em informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
