Com o propósito de apresentar medidas de combate e prevenção à violência nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta segunda-feira, de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal.
Durante o encontro, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Thaís Dias Santos, discutiu sobre as ações do ministério e a colaboração com os estados e municípios na agenda de prevenção da violência nas escolas e na construção de uma cultura de paz.
Segundo Santos, para elaborar estratégias de enfrentamento da violência nas escolas brasileiras, o MEC ouviu e dialogou com os gestores escolares, além de mapear os diferentes tipos de violência enfrentados por eles. Foram identificados três tipos de violência: aquelas que invadem as escolas; as institucionais; e as cotidianas nas relações escolares.
As violências que invadem a escola incluem problemas como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, tráfico de drogas, roubos, segurança no percurso casa-escola, ataques extremos contra as escolas e ataques violentos realizados por estudantes ou ex-estudantes com a intenção de matar.
As violências institucionais são aquelas que utilizam métodos disciplinares abusivos, punições, humilhações, exclusão ou segregação de estudantes. Já as violências cotidianas incluem situações como bullying, discriminações por raça, gênero, classe e orientação sexual, bem como violências online como cyberbullying, discursos de ódio e agressões virtuais.
Para combater essa realidade, o MEC destacou que possui diversas ações em parceria com o governo federal e o Poder Legislativo, após a publicação da Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 12.006/2025, que criou o Sistema Nacional de Acompanhamento de Prevenção e Resposta de Violência em Ambiente Educacional (Snave).
O Ministério também atua de forma conjunta com a Operação Escola Segura, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando garantir um ambiente escolar seguro por meio de ações preventivas e repressivas.
Dados apresentados pelo senador Paulo Paim revelam que o Brasil está entre os países com maiores índices de violência contra professores, com 10% das escolas brasileiras registrando episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores semanalmente.
Além do MEC, participaram da audiência representantes de outras entidades e órgãos, discutindo a importância de políticas públicas e ações para combater a violência nas escolas.
