O Ministério da Educação (MEC) está realizando uma série de reuniões nesta semana para acompanhar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) nos estados e municípios. Os encontros acontecem de 18 a 20 de agosto com coordenadores da política nos territórios, representantes das redes de educação e especialistas convidados.
A Pneerq tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como promover a política educacional para a população quilombola.
Durante os encontros, os representantes das redes e os coordenadores da política discutirão com o MEC alinhamentos estratégicos para fortalecer a implementação da política, abordando temas como financiamento, gestão e governança.
Haverá também momentos dedicados às trocas de experiências, essenciais para que boas práticas sejam replicadas em mais territórios e para fortalecer a Pneerq.
Durante a abertura do evento, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ressaltou a importância da política para transformar, principalmente, a educação básica do país e tornar a escola um espaço com mais respeito, equidade e inclusão.
A secretária, responsável pela coordenação da Pneerq, também destacou a relevância das contribuições da professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva no campo da educação étnico-racial no Brasil.
A Pneerq nomeia o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, iniciativa para reconhecer secretarias de educação comprometidas com a implementação da Lei nº 10.639/2003, atualizada pela Lei nº 11.645/2008. O Selo promove o fortalecimento institucional das redes públicas que desenvolvem políticas educacionais voltadas à equidade racial e quilombola.
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, nascida em 1942 em Porto Alegre, é uma educadora, pesquisadora e ativista brasileira renomada, que lutou contra o racismo e promoveu uma educação inclusiva ao longo de sua carreira. Sua atuação foi fundamental na implementação da Lei nº 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Ela foi reconhecida por sua dedicação à educação e valorização da cultura afro-brasileira, recebendo diversos prêmios e títulos honorários.
