O presidente em exercício, acompanhado pelo ministro da Educação, sancionou uma lei que destina recursos do Fundo Social à assistência estudantil, priorizando estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais. A assinatura ocorreu durante o 60º Congresso da UNE, em Goiânia, demonstrando o compromisso do governo com a educação superior e o diálogo com os jovens universitários.
Durante o evento, o presidente agradeceu o apoio histórico do movimento estudantil e destacou os desafios para ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil. O ministro ressaltou que os estudantes são os protagonistas da transformação do país e informou sobre a destinação de recursos do fundo para a assistência estudantil. Além disso, homenageou os estudantes que faleceram em um trágico acidente.
O Congresso da UNE tem o objetivo de reunir mais de dez mil estudantes de todo o país e conta com a presença do MEC para falar sobre programas e ações voltados ao ensino superior e à educação profissional e tecnológica. O governo federal tem investido recursos significativos nesses setores, visando fortalecer o ensino superior e promover a permanência dos estudantes nas instituições.
O ministro destacou programas como Partiu IF, Rede Nacional de Cursinhos Populares, Pé-de-Meia Licenciaturas, Fies Social, Prouni e Sisu, que beneficiam milhares de estudantes em todo o país. A nova lei aprovada prioriza as políticas de assistência estudantil em todos os sistemas de educação, garantindo acesso a benefícios essenciais para reduzir a evasão e promover a equidade no ensino público federal.
Os recursos do Fundo Social provenientes da exploração de petróleo e gás natural serão direcionados à Política Nacional de Assistência Estudantil, assegurando apoio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade. A legislação também prevê a criação de um sistema de controle para monitorar a aplicação dos recursos, visando a transparência e eficiência na utilização dos mesmos.
