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Por que a STF acertou ao tirar de Moro processos sobre Lula. Por Afrânio Silva Jardim


PUBLICADO NO FACEBOOK DO AUTOR

 

A 2a.Turma do S.T.F. deu um “grande passo” para reconhecer a incompetência da 13a. Vara Federal de Curitiba para processar e julgar os crimes atribuídos ao ex-presidente Lula, que teriam sido praticados e consumados em São Paulo.

Neste sentido, venho me batendo há mais de um ano. Vejam o estudo abaixo:

CASOS LULA. TRÊS VEZES INCOMPETENTE. CRIMES QUE TERIAM SIDO PRATICADOS EM SÃO PAULO SÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ART.70 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO.

Lanço aqui um DESAFIO para os leigos em Direito e principalmente para qualquer Procurador da República sobre a alegada existência de conexão que prorrogue a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os crimes atribuídos ao ex-presidente Lula e que teriam sido praticados em São Paulo, todos da competência da Justiça Estadual. Vamos lá:

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Que hipótese de conexão do artigo 76 do Cod. Proc. Penal existe entre o crime de lavagem de dinheiro, praticado pelo doleiro Alberto Youssef, através do Posto Lava Jato, sito no Paraná, e os crimes atribuídos ao ex-presidente Lula, que teriam sido praticados em São Paulo ???

Código de Processo Penal:

Art. 70. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

Art. 76. A competência será determinada pela conexão: (na verdade, trata-se de possibilidade de modificação da competência)

I – se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

II – se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;

III – quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

O juiz Sérgio Moro não diz, não explica, não demonstra. Ele apenas assevera que os processos contra o ex-presidente Lula são da sua competência, porque conexos com aquele processo originário e outros mais. Meras afirmações, genéricas e abstratas.

A Constituição da República dispõe, expressamente, em seu artigo 5, que:
” Inciso LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”.

Trata-se pois de incompetência absoluta, que acarreta nulidade absoluta de todo os três processos, na medida em que estamos diante de um direito fundamental tutelado pela Constituição Federal.

Ressalto que a prevenção é critério de fixação da competência entre órgãos jurisdicionais que sejam todos já genuinamente competentes. A prevenção não é critério de modificação da competência!

Como uma incompetência tão flagrante e acintosa pode perdurar em um país sério ???

Note-se que aqui sequer estamos pondo em questão a própria competência (ou incompetência) do juiz Sérgio Moro para aqueles processos originários, que teriam “atraído” os demais crimes para a 13ª Vara Federal de Curitiba.

De qualquer forma, é importante notar, tendo em vista o art.109 da Constituição Federal, que:

a) A Petrobrás é uma sociedade empresária de direito privado (economia mista);

b) A competência da justiça federal é prevista, taxativamente, na Constituição Federal, que leva em consideração o titular do bem jurídico violado pelo delito e não a qualidade do seu sujeito ativo; Aqui, o importante é o bem jurídico atingido pelo crime e não a qualidade do autor do delito.

c) A prevenção não é fator de modificação ou prorrogação de competência, mas sim de fixação entre foros ou juízos igualmente competentes.

A competência da Justiça Federal leva em consideração o bem jurídico tutelado pela norma penal incriminadora e não em razão de o agente do delito ser ou não um funcionário público federal.

Importante notar que, estando tratada na Constituição Federal, a competência da justiça federal não pode ser modificada pelas regras de competência do Cod.Proc.Penal (seja para sua ampliação, seja para ser reduzida). Totalmente equivocada a súmula 122 do S.T.J., conforme demonstra o professor Fernando da Costa Tourinho Filho, em sua consagrada obra “Processo Penal”, 35a., edição, Saraiva)

Relevante salientar ainda que, no processo penal, a conexão ou continência se dá entre infrações penais e não entre processos.

Ademais, vale a pena repetir o que acabamos de dizer acima: a conexão pode modificar a competência de foro ou juízo, mas não a competência de justiça, prevista na própria Constituição Federal. O Código de Processo Penal não pode ampliar e nem derrogar a competência prevista na Lei Maior, salvo quando ela expressamente o admite, como nos crimes eleitorais, pois ela menciona expressamente os “crimes eleitorais e comuns conexos”.

Por derradeiro, a conexão pode modificar a competência, como acima dito, para que haja unidade de processo e julgamento, evitando dispersão da prova e sentença contraditórias.

(Art. 79. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo: …)

No caso em tela, que contradição poderia haver entre a sentença do caso originário do doleiro e a sentença relativa ao Triplex do ex-presidente Lula??? Fica aqui mais um desafio: apontem uma possível contradição entre as duas sentenças.

De qualquer sorte, se um dos processos já foi julgado, não haverá por que modificar a competência originária, pois não haverá mais possibilidade de um só processo e uma só sentença.

Neste caso, diz a lei que eventual unificação e soma de penas se fará no juízo das execuções penais. Vejam o que diz o art.82: “Se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante os outros juízes, salvo se já estiverem com sentença definitiva. Neste caso, a unidade dos processos só se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas)”.

Saliento, mais uma vez, que a prevenção é critério de fixação da competência entre órgãos jurisdicionais que já sejam todos genuinamente competentes. Vale dizer, a prevenção não modifica a competência, mas “desempata” entre foros ou juízos igualmente competentes.

Assim, se um determinado órgão jurisdicional pratica uma medida cautelar sem competência para tal, ele não passa a ser competente para as infrações conexas. A sua incompetência originária não é sanada, mas sim ampliada.

A toda evidência, a regra do art.70 do Cod. Proc. Penal está sendo desconsiderada de forma absurda. Tal dispositivo legal é expresso ao dizer, de forma cogente, que a competência de foro é fixada pelo lugar em que se consumou a infração penal e, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução.

Destarte, não havendo conexão entre infrações praticadas em foros distintos ou não havendo mais a possibilidade de um só processo e um só julgamento, não há justificativa para a modificação da competência do foro originário.

Desta forma, verifica-se que o ex-presidente Lula não está sendo julgado por um órgão jurisdicional competente. Na realidade, o juiz Sérgio Moro escolheu o seu réu e, com o auxílio entusiasta do Ministério Público Federal, foi buscar um determinado contexto insólito para “pinçar” acusações contra o seu “queridinho réu”.

Vale dizer, a garantia do “juiz natural” foi totalmente postergada.

Por mais incrível que possa parecer, a 13a.Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba passou a ser uma espécie de juízo universal de todos os crimes que, de alguma forma, possam ter causado prejuízo à Petrobrás, que é uma pessoa jurídica de Direito Privado (economia mista).

A toda evidência, o sujeito passivo das infrações penais não é critério para concentrar competência de crimes diversos e consumados em lugares distintos. Estamos diante de clara nulidade absoluta dos três processos em que o ex-presidente Lula figura como réu.

.x.x.x.x.

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj, Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.

Fonte Diário do Centro do Mundo.

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Globo e seus comparsas: Quanto pior melhor…Walter Salles


Café com Leite Notícias. Só para lembrar, é preciso que os telespectadores desta emissora chamada Globo, que cresce em função de quem lhe dá audiência, saibam que ela é uma inimiga mortal do brasileiro, sobretudo o mais pobre, no sentido da forma em que ela atua com o seu poder perverso na política, que é, na verdade, ser contra tudo que possa beneficiar o Brasil, quando se trata de inclusão da classe desfavorecida à sociedade de classe média. A questão da perseguição sobre o Lula, por exemplo, já está ficando claro que há um propósito desta emissora, que é praticamente americana, pois é interesse dela ele ser condenado e preso, como foi, sob um processo de um apartamento no Guarujá, onde ela, a Globo, disse que era todo no piso de porcelanato e outros luxos mais, enquanto a verdade é que é um imóvel inacabado, conforme filmagem da turma do MTST.  Mentiras e montagens desta natureza, se fosse num país que impera a justiça como deve ser, seria o suficiente para uma empresa desta ser fechada e os seus diretores presos. Mas aqui quem caluniou está livre e caluniando mais, e o caluniado preso. É verdade ou não é? respondam aí! É verdade ou não é?.

O quanto pior melhor

Imaginem que um vendedor de água mineral vende mais e mais o produto em período de falta de chuvas, pois está faltando água potável para o povo e aquele vendedor diz, “chegou a minha vez de ganhar dinheiro”. A depender do seu caráter, ele vai torcer para ter uma estiagem de uns dois anos, assim ele irá se enriquecer, mesmo que para isso outros milhares morram de cede. Assim é meia dúzia de empresas e políticos que não querem ver os pobres em boas situações, mas sim eles ganharem com as desgraças dos outros. Aí está o motivo de não deixarem entrar no Planalto, um presidente que cuide também do pobre como já aconteceu e o resultado foi todos ganharem, das montadoras de carros ao lavador também de carros nas ruas, mas, como cegos e loucos, permitem que as nossas riquezas sejam vendidas pros americanos, para que eles ganhem uma “gorjetazinha” com a venda. ( As suas batatas estão assando, cambada de traidores)

Manipulado ou manipulando: Qual a sua posição?

Existem duas classes que estão seguindo no mesmo rumo, que é o da contramão do desenvolvimento real do Brasil. Só que uma é inocente e a outra consciente, porém tem lá os seus motivos. Existe a classe que manipula e a que é manipulada. Se você não manipula, não pense que está neutro, pois não existe essa posição. Você está sendo manipulado, embora não sabe. todo manipulado não sabe que está sendo. Quando alguém lhe disser que aquele galho de árvore está com folhas verdes, veja com os seus próprios olhos ou de fontes seguras e descubra se é verdade. Isso é não aceitar ser manipulado.

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STF tira delações contra Lula das mãos do Moro e Globo reage com jornalismo-lixo. Por Jeferson Miola


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A Globo reagiu com um jornalismo-lixo à decisão da segunda turma do stf de tirar das mãos do Moro as delações contra Lula, para transferi-las para a jurisdição devida, que é a justiça federal em SP.

O jornal nacional dedicou 14 segundos para a formalidade de comunicar a decisão do stf e, em seguida, dinamitou Lula durante quase 8 minutos numa reportagem enviesada e acusatória – uma proporção 35 vezes maior de tempo televisivo para acusar e condenar do que o tempo televisivo para comunicar formalmente o fato [a decisão do stf favorável a Lula].

No jornal das 10 da globo news, o porta-voz da Lava Jato Merval Pereira se disse “surpreso” com a decisão do stf.

Com semblante preocupado, Merval passou então a ditar suas erudições jurídicas para concluir que “há o perigo” de que esta decisão possa causar a nulidade não somente da parte das delações usadas ilegalmente por Moro contra Lula, como de todo este processo – que é de nítida perseguição judicial.

A preocupação do Merval não é à toa. A decisão do stf quebra um pilar fundamental da perseguição ao Lula, que é a inconstitucionalidade da tramitação dos processos contra o ex-presidente “coincidentemente” pelas mãos de Sérgio Moro, que não é o juiz natural dos casos.

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Os desdobramentos concretos da decisão do stf são imponderáveis; é difícil predizer algum caminho diante duma suprema corte emparedada pela Globo e aliados de golpe.

Não estivesse o Brasil sob uma ditadura, sob um regime de exceção, o efeito desta decisão do stf implicaria na nulidade não só do processo do sítio de Atibaia, como da farsa fascista montada pela Globo e Lava Jato para encarcerar Lula.

Isso seria o terror dos terrores da Globo, que não hesitará em empregar métodos fascistas ainda mais surpreendentes na cruzada doentia contra Lula.

A luta pela libertação do Lula, que é a luta pela restauração da democracia e do Estado de Direito, se combina com o combate permanente contra a Globo.

Só 1 dos 2 sobrevive: ou a democracia ou a Globo. Fonte DCM.

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Casal larga emprego e viaja de Kombi pelo Brasil, “sem dinheiro”


Ubatuba - SP -Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

Ubatuba – SP -Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

 

Um casal ousado, apaixonado e aventureiro está realizando o sonho de muita gente: largar tudo e “cair” no mundo, pelas belas praias do litoral brasileiro.

Jow Nader, de 30 anos e Bruna Ferreira, de 27, são namorados. Eles deixaram para trás “trabalho, família e amigos para viver a experiência de conhecer a América do Sul a bordo de uma Kombi”, contou Jow em entrevista ao SóNotíciaBoa.

A meta dos dois, que são do Paraná, é “viajar durante 2 anos, subindo por um lado da América do Sul e descendo pelo outro”.

“Nós somos Jow e Bruna, moramos na nossa Kombi e estamos viajando pelo litoral do Brasil”, diz a página que eles criaram no Instagram para as pessoas acompanharem a viagem.

“A estrada tem ensinado muitas coisas. Temos vivido intensamente cada dia. Aprendemos a viver com menos e estamos apaixonados por cada cidade por onde passamos”, contou Bruna.

Ela é formada em Gestão de Recursos humanos e Jow em Administração. Eles trabalhavam em uma multinacional – com finanças e RH respectivamente – quando saíram de Curitiba em outubro de 2017 e foram subindo pelo litoral.

Hoje o casal está em Guarapari, no Espírito Santo, completando 5 meses de estrada.

“Já passamos por mais de 70 praias em cidades dos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro”, conta. (fotos abaixo)

Vendendo churros e brigadeiro

Engana-se quem pensa que eles são ricos, ou têm dinheiro para fazer a longa viagem.

“As condições que temos que não são as ideais, não somos ricos, nem temos renda fixa. Guardamos toda a grana que podíamos para comprar o carro e montar uma casinha dentro, que pudesse ter tudo o que precisássemos e ver o mundo como quintal. Como a grana não era tanta, o pouco que sobrou é para emergências que possamos ter na trip”, diz.

Além de curtir a natureza, eles trabalham durante o percurso para arrumar dinheiro e seguir adiante.

“Temos como renda principal a venda de brigadeiros, mas já fizemos faxina em casa, freelas em restaurante e até nos aventuramos na venda de churros”, conta.

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Jow e Bruna em Sana/Macaé – RJ – Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

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Bruna e Jow vendendo Churros em Búzios – Rj – Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

Conhecer gente boa

Quando chegam nas cidades, Jow e Bruna param a Kombi, fazem amizade e pedem aos moradores um cantinho para estacionar o carro na casa deles.

“Estamos há mais de 5 meses sem pagar hospedagem”, conta Jow, que agradece às pessoas que “abrem a casa ou o quintal e cedem um cantinho para passar a noite”.

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Mais do que lindas praias eles estão conhecendo gente boa!

“Tem muita gente disposta a ajudar ao próximo. O amor é o elo que une as pessoas, existe uma força do bem dentro de cada um que não é noticiada. Mesmo que as pessoas nunca tenham nos visto na vida elas querem nos ajudar, com um banho quente, um ponto de energia, sem esperar nada em troca”.

Violência?

O casal conta que está descobrindo um Brasil diferente daquele que passa na televisão.

“Numa cidade tão famosa pela violência como é Rio de Janeiro, passamos momentos maravilhosos sem ninguém nos dizer “perdeu, perdeu”, mas sim “ganhou, ganhou”, ganhou um lugar para ficar, uma conversa boa, um sorriso e um abraço apertado.”

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Namorando em Trindade – RJ – Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

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Arraial do Cabo – RJ – Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

Redes Sociais

Claro que perrengues também acontecem, por isso eles decidiram contar as aventuras dessa viagem na página Aurora Nômade, na redes sociais Facebook e Instagram.

“Como o próprio nome sugere, é um novo amanhecer em diferentes lugares, buscando novas paisagens, experiências, horizontes e oportunidades”.

[Queremos] “Mostrar para nós mesmos que é possível fazer uma super Trip, mesmo sendo jovens sem grana. É muito mais vontade e coragem do que estrutura e recursos. Escolhemos partir pra poder chegar. Ter menos pra poder ser mais”, conclui Jow Nader.

Veja outras fotos de alguns lugares por onde eles já passaram:

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Búzios – RJ – Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

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Ubatuba – SP – Foto: reprodução autorizada/Aurora Nômade. Fonte: SóNotíciaBoa

 

Adolescentes caem de ponte em tentativa de selfie


Três jovens da cidade de Xinguara, no norte do Piauí, caíram de uma ponte ao tentarem tirar uma foto no último domingo, 22. De acordo com a polícia local, as garotas tentavam fazer uma selfie quando a lateral da ponte desabou, fazendo com que elas despencassem de uma altura de 10 metros.

“A ponte passa sobre o rio Cais e é utilizada como linha férrea, apesar de degastada com o tempo. As adolescentes estavam tirando selfie no local, quando a plataforma da lateral desabou com elas. Por sorte elas sobreviveram e foram socorridas por populares”, informou o policial Marcelo Freitas à TV Clube.

No momento do acidente havia oito pessoas em cima da ponte, mas apenas três caíra. Valéria Alves Ferreira, de 22 anos, e uma amiga, de 15 anos, tiveram fraturas nas pernas, enquanto outra adolescente, de 16 anos, que não teve o nome divulgado, teve uma fratura perto do calcanhar.

Os perigos da selfie

Essa não é a primeira vez que uma tentativa de selfie termina mal. Na Rússia, o governo chegou a criar um manual para evitar novas mortes por esse motivo. Entre as indicações há a exibição de riscos ao subir em pontes, parar no meio da rua ou mesmo se esticar em uma plataforma de trem.

Manual da selfie criado pelo governo russo para evitar acidentes e mortes (Reprodução)
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Juristas respondem: Quais as chances de Lula sair da prisão pela via judicial?


 

 

Desde o dia 7 de abril o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra preso na sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, mesmo que ainda não tenham sido esgotados todos os recursos jurídicos. A equipe de advogados responsável por sua defesa tenta, diariamente, encontrar mecanismos que viabilizem colocá-lo novamente em liberdade. A Fórum entrevistou juristas renomados com a seguinte questão: Agora, diante do cenário atual, quais as chances de Lula sair da prisão pela via judicial? A opinião unânime é que o processo contra ele é repleto de falhas.

Marco Aurélio de Carvalho, especialista em Direito Público, sócio-fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e sócio-integrante do Grupo Prerrogativas, é um dos que acreditam que Lula pode deixar a prisão: “Eu creio que, pela via judicial, é possível e provável que o Lula saia. Se a Constituição Federal for aplicada como deveria ser, ele nem preso deveria estar. Para situações equivocadas, como a presente, existem os chamados remédios, que o próprio ordenamento jurídico apresenta. Então, ele cria determinados problemas, mas no bojo dele próprio apresenta soluções. Foram manejadas algumas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que receberam os números 43 e 44, mas que acabaram contaminadas. Uma delas foi patrocinada pelo PEN, que, por conta de uma disputa político-eleitoral, acabou sendo prejudicada pela destituição do até então advogado, dr. Antônio Carlos de Almeida Castro. E a outra, manejada pela OAB, que, em função da falta de energia e de vigor com que o presidente da Ordem tem tratado a matéria, ainda nem sequer foi pautada”, afirma.

Apesar disso, Carvalho ressalta que uma iniciativa recente pode mudar o quadro. “Tivemos a grata surpresa de ver que três grandes juristas, a professora Weida Zancaner, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do país e um dos principais do mundo, e o professor Geraldo Prado, referência mundial na área de processo penal, em nome do PCdoB, entraram com uma nova ADC. Essa nova ação pode, eventualmente, ajudar na tramitação dessa discussão no Supremo, uma vez que as anteriores estão sendo manejadas com objetivos políticos-eleitorais, conforme adiantei.”

A avaliação de Cláudio José Langroiva Pereira, advogado criminal e doutor em Direito Processual Penal da PUC-SP, é semelhante. “Existe a possibilidade de o ex-presidente Lula sair pela via judicial, caso os recursos extraordinários que devem ser apresentados por seus advogados sejam acolhidos e providos. Evidentemente que nós estamos falando de uma saída em razão de um acórdão de uma decisão final, que, efetivamente, daria condição de liberdade. Essa decisão final poderia ser de duas formas: ou o absolvendo das imputações a ele apresentadas ou, eventualmente, reconhecendo alguma nulidade, o que poderia levar à anulação de todo o processo. Nesses casos ele poderia ser solto”.

No entanto, faz um alerta: “Fora desses casos, é impossível prever uma possibilidade de soltura, a não ser no julgamento das ADCs. No mais, o entendimento vigente do Supremo Tribunal Federal (STF), embora eu repute como inconstitucional e ilegal, está valendo. Então, dentro desse contexto, são as duas possibilidades que eu acredito que existam”, destaca Pereira.

 

Juliano Breda, advogado criminalista, ex-presidente da seccional da OAB do Paraná e integrante do escritório Breda Advogados Associados, também acredita na saída judicial, e também vê somente duas alternativas: “A primeira se passa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se o ministro Marco Aurélio Mello levar ao plenário da Corte as ADCs, contra a possibilidade de prisão em segunda instância. Caso seja aprovada, Lula será libertado. Creio que a ministra Rosa Weber, embora tenha votado contra o habeas corpus para o ex-presidente, deixou no ar a possibilidade de se posicionar favoravelmente às ACDs”, observa.Caso isso não ocorra, segundo Breda, sobra apenas uma alternativa. “A única chance passa a ser o julgamento de mérito do recurso especial contra a condenação, impetrado pela defesa de Lula, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O problema maior é que essa opção dificilmente acontecerá em curto prazo. Creio que demorará entre quatro e cinco meses, no mínimo. Isso se o STJ for rápido, o que não acontece com frequência. Nesse caso, o ex-presidente ficaria preso, pelo menos durante todo esse tempo”, explica.

Ainda em relação ao recurso das ADCs, Fábio Tofic Simantob, advogado criminalista e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), reafirma que o Supremo tem em trâmite já há dois anos essas duas Ações do artigo 283 do Código de Processo Penal. “Esse código afirma que ninguém será preso se não em flagrante delito, por ordem fundamentada de autoridade judiciária em caso de prisão preventiva e temporária, ou após uma sentença condenatória transitada em julgado. Portanto, para dizer o contrário, o Supremo precisa declarar que esse artigo é inconstitucional. Se ele simplesmente deixa de aplicar um artigo, que é plenamente constitucional, ele está invadindo a esfera de competência do Legislativo. Está desmerecendo um ato legislativo importante, que é um artigo de lei federal”.

Erro grave de percurso

Tofic ressalta um grave erro no percurso das ADCs no Supremo Tribunal Federal (STF): “Ao invés de a ministra Cármen Lúcia pautar essas ações, preferiu levar a julgamento o habeas corpus do Lula. Aí, ela incorreu em dois erros graves na minha opinião. O primeiro é que ao pretender discutir uma questão de tamanha envergadura em um julgamento polêmico, é evidente que perturba, dificulta, polui o debate jurídico. A outra questão é que o órgão competente para julgar esse habeas corpus do ex-presidente Lula seria a Segunda Turma do STF, como qualquer outro habeas corpus dessa natureza. O ministro Fachin resolveu afetar ao pleno o julgamento desse habeas corpus. No momento em que a ministra Rosa Weber deixa de aplicar o entendimento que ela tinha no julgamento anterior, para dizer que se tratava de um julgamento individual, subjetivo e que, portanto, não estava sendo discutida a questão na sua amplitude constitucional, ela desnaturalizou a razão que deveria ter levado esse caso ao pleno do Supremo. E acabou escancarando que o Lula foi julgado por um órgão incompetente. Ele não poderia ter sido julgado pelo plenário, ainda mais sabendo que na Segunda Turma ele teria ganhado por 4 votos a 1, e conseguido manter sua liberdade até o trânsito em julgado. Agora, o que nos resta é esperar para ver se no julgamento dessas ADCs existe alguma mudança de posicionamento nos votos dos ministros, sobretudo da ministra Rosa Weber. Enquanto isso, não há o que fazer”, avalia.

Cláudio Pereira ressalta, ainda, que o julgamento das ADCs é, de fato, uma saída viável. “Mas não porque é uma alternativa para o ex-presidente Lula, mas, sim, para a sociedade. O ex-presidente Lula vai estar sujeito à eventual decisão positiva nesse sentido, reconhecendo que o posicionamento do Supremo é inconstitucional, ilegal, ou seja, reconhecendo que a Constituição realmente veda o início de cumprimento de pena antes do final de todos os recursos. Essa decisão vai não só beneficiar o ex-presidente, mas uma série de pessoas que, na minha opinião, de forma ilegal e inconstitucional, se mantêm presas por decisões de segunda instância, mas que ainda podem ser anuladas ou revertidas. O ressarcimento moral, social e até mesmo físico jamais poderá ser feito de forma adequada, se é que vai ser feito”, acrescenta.

Reclamação constitucional

Marco Aurélio de Carvalho lembra que, a partir das ADCs, a defesa de Lula apresentou uma reclamação constitucional. “Há medidas pendentes nos tribunais superiores, não só no Supremo, mas no próprio STJ. Além disso, ainda tem um último dispositivo que é a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, as chamadas ADPFs. Esse instrumento poderia ser manejado levando em consideração o desrespeito a dois princípios constitucionais: a impessoalidade e a isonomia. Vários HCs que estavam sendo julgados pelo Fachin foram submetidos à apreciação da Turma, onde tinha maioria no sentido de aplicar o comando constitucional na sua interpretação literal e rasa: presunção de inocência plena. O Fachin, percebendo que ia perder na Turma, levou o HC do Lula ao plenário, sem nenhuma justificativa. Isso fere o princípio da isonomia e promove a chamada justiça lotérica, ou seja, para algumas pessoas a liberdade, para outras a prisão, em situações absolutamente parecidas. Por fim, afeta também o princípio da impessoalidade. O magistrado tem que julgar com a venda nos olhos. Por que ele levou esse caso para o pleno, com o objetivo de derrotar o ex-presidente Lula? Essa é a questão. Por que a ministra Cármen Lúcia, ao perceber que o Supremo tem sediado a loteria jurídica, não devolveu o HC para ser julgado na Turma? E mais uma coisa: por que ela não pauta as ADCs? Só existe uma justificativa: atender aos apelos midiáticos”, denuncia Carvalho.

Fragilidade

Em relação à forma pela qual o processo que envolve o ex-presidente foi conduzido, Carvalho avalia que a culpa foi formada com muita superficialidade, com muita fragilidade. “Não existe nenhum jurista que defenda a higidez da sentença. Na comunidade jurídica, nós tivemos um isolamento daqueles que defenderam a postura do Sergio Moro. Do ponto de vista jurídico, nem os juristas conservadores tiveram coragem de dar sustentação à tese colocada por ele”.

Para Cláudio Pereira, o processo foi muito difícil, em especial pelo que se viu na mídia. “Não tive acesso pleno aos autos, mas, de acordo com o que foi divulgado, o que se observa é uma série de indícios da ocorrência de alguns fatos, que podem ser considerados como ilícitos, mas, evidentemente, o que se presta também a identificar é a ausência de provas contundentes. Eu acredito que a incerteza probatória nunca deve prevalecer. Creio, também, que uma condenação nesse sentido e, em especial, atribuindo situações de caráter político, é muito prejudicial ao estado democrático de direito. Não vejo esse processo como um exemplo a ser seguido, nem como modelo de ideal. Ao contrário, vejo com muitas falhas de natureza decisional, falhas no tocante à segregação das garantias de direitos fundamentais e, principalmente, falhas no que se refere à presunção de culpa, quando, na verdade, o que vige no estado democrático de direito brasileiro é a presunção de inocência. Não acredito que a matéria probatória, ao menos àquela que eu tive acesso, seja suficiente para uma condenação. A visão que me sobra nesse processo é muito triste: a manutenção de um modelo processual que foi submetido ao sistema político, o que põe em dúvida todo esse processo no tocante à legalidade”, destaca.

Combater o “inimigo”

Fernando Hideo, advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal na Escola Paulista de Direito, concorda com as irregularidades do processo, mas faz uma avaliação diferente quanto à possível saída do ex-presidente da prisão. “Lula é um prisioneiro político. Dizemos isso, basicamente, por duas razões: primeiro, o processo foi repleto de ilegalidades desde o início. Em segundo, porque essa injustiça não é uma coisa generalizada. É específica para o caso dele, uma medida específica para combater um ‘inimigo’, tudo que ele representa, o que ele simboliza. Isso politiza o processo penal, transformando a natureza da aplicação da lei em uma perseguição política. É óbvio quer isso não é um movimento isolado. É concatenado com o sistema de Justiça, com o poder econômico e com a mídia”, analisa.

Portanto, diante dessa argumentação, Hideo acredita ser muito difícil enfrentar esse quadro pelas vias judiciais. “Foram essas vias judiciais que colocaram ele lá. Então, não vejo possibilidade de ele sair. Acho que só vai sair depois que acabar a eleição. Porque é justamente isso que precisa acontecer para consumar o golpe, o golpe dos interesses neoliberais, dessa força do poder econômico, que direciona a mídia e as demandas do sistema de Justiça hoje em dia. Isso transforma o sistema de Justiça em um aparato a serviço do poder econômico, e o poder econômico não quer, não admite o Lula solto fazendo campanha.”Hideo acredita que há uma pressão sobre o STF: “É muito simples. Ele não vai ser solto, nenhuma medida individual para ele vai ser concedida, assim como já não tem sido. Apesar das ADCs, que reconhecem que não se pode prender em segunda instância. Está escrito na Constituição, isso é muito óbvio: ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. Mas, o que eu sinto, é que se pautarem a ADC agora, a Rosa Weber vai manter o voto dela, esse voto que não tem nenhuma lógica, tipo ‘Eu sou contra a prisão em segunda instância, sou a favor da presunção de inocência, mas como a maioria vota de outro jeito, eu vou votar com a maioria’. Mas a maioria só é maioria por causa do voto dela. Isso é uma loucura. Eu acho que tudo isso é por pressão. Já veio pressão do setor militar, pressão muito pesada da mídia, do sistema econômico, que transforma o poder judiciário em uma instituição a serviço dos interesses do poder econômico, totalmente contaminada”.
E finaliza: “Minha expectativa é essa: Lula não sair até acabar a campanha, até a eleição estar definida. Ele não vai sair, porque quem deu o golpe não quer. São aqueles que não aceitam o mínimo de redução da desigualdade social, o mínimo de distribuição de renda, que têm interesse em perseguir o ‘inimigo’ de sempre: o pobre, que é o inimigo, simbolizado por alguns representantes políticos agora, transformando esse processo penal em uma perseguição. Por isso eu chamo de processo penal de exceção. Não vai mudar, ele vai ficar preso, pelo menos até o final da campanha política”, completa.

 

Vídeo no acampamento da galera de Lula em Curitiba


Posted by Lula on Monday, April 23, 2018

 

Aécio é a cara da classe média brasileira. Por Mauro Vaz Júnior


 

Aécio bateu todos os recordes da burrice na história política do Brasil. Conseguiu superar Lacerda, que pediu o golpe em 64 e acabou destruído politicamente. Aécio nasceu para ser presidente. Neto de Tancredo, criado a leite com pêra, estudou nos melhores colégios, mal adentrou a maioridade e já ocupava cargo público.

Tantos perderam eleição e foram presidentes.

Bastava esse ignóbil dizer “reconheço a derrota, trabalharei pelo país e daqui 4 anos estarei novamente à disposição do eleitor”, assistindo a imprensa sangrar o PT, superaria facilmente o traste sem carisma do Alckmin na preferência do eleitorado da oposição.

Mas não.

Tinha que atirar o país na merda. Foi ao senado conclamando todo tipo de extremismo dizer que não deixaria Dilma governar em hipótese alguma, pararia as instituições, embargaria todas as votações no congresso.

Agora tá aí fodido, destruído, sendo sangrado pelo próprio cartel de imprensa que lhe estendia o tapete vermelho e lhe coroava rei do Brasil. Aécio é tucano mas esqueceu que não é paulista. E como diz o Capitão Nascimento, o sistema é foda, dá a mão pra não perder o braço.

Aécio é a cabeça que precisa rolar para legitimar a condenação ilegal de Lula e pavimentar o caminho de Alckmin.

Aécio é a cara da classe média brasileira. Acha que manja, mas no final toma no rabo. Matéria na íntegra do DCM.

 

Com os vetos às visitas, juíza quer forçar a transferência de Lula, diz advogada de Esquivel. Por Kiko Nogueira


 

Como a turma da Lava Jato, a juíza Carolina Lebbos está conseguindo seus 15 minutos de fama às custas de Lula — e está adorando.

Carolina dá seu recado sobre “quem manda” na República de Curitiba.

Nesta segunda-feira, dia 23, não autorizou a entrada de uma comissão de deputados que queria vistoriar a Superintendência da PF, onde o ex-presidente está detido desde 7 de abril.

Em seu despacho, ela se refere a “requerimentos de visitas que abrangem mais de uma dezena de pessoas, com anuência da defesa, sob o argumento de amizadecom o custodiado”.

Havia solicitações de Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann.

Também deu bola preta para Suplicy e, antes dele, o prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, Leonardo Boff e Ciro Gomes.

Proibiu ainda a vistoria de uma comissão de deputados, afirmando que “jamais chegou ao conhecimento deste juízo de execução informação de violação a direitos de pessoas custodiadas”.

Lula, por separado dos demais, não sofre “qualquer risco para a integridade moral ou física”.

Carolina está dando seu show como protagonista na novela. Fica investida das cores de Moro e ganha os aplausos da claque antipetista na imprensa.

Como relatado no DCM, a inflexibilidade é seletiva e tem prazo de validade.

No último dia 11, a defesa de Pedro Barusco, executivo da Petrobras e delator, solicitou e a magistrada de pronto acatou um pedido para que ele não tivesse mais obrigação de usar tornozeleira eletrônica.

Para justificar sua decisão, alegou que o cumprimento da pena sob o novo regime baseia-se na “autodisciplina e senso de responsabilidade” do condenado. 

Carolina Lebbos é dona de Lula hoje. Tem sob si o preso político mais importante das Américas. Está empoderada.

“Ela está violando o artigo 41 da Lei de Execução Penal e as Regras de Mandela”, diz a advogada Tânia Mandarino, que está prestando apoio jurídico a Esquivel.

Segundo Tânia, o recado de Carolina é claro: ali o petista não pode ficar.

“É uma jogada de xadrez que vai culminar com a transferência do Lula para algum lugar que ninguém tem ideia de qual seja”.

A doutora Carolina também não sabe ao certo. Mas quem manda sabe e quando chegaram as ordens ela vai saber obedecer.

Jornalista recebe ameaças após criticar Bolsonaro


Texto publicado no Comunique-se:

Na quarta-feira, 18, o diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, Roberto Carlos Dias, falou sobre as ameaças que vem sofrendo de internautas após postar crítica ao deputador federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ). O profissional da imprensa denunciou a situação à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

O jornalista conta que escreveu mensagem nas redes sociais que dizia “não adianta lamentar a morte de uma criança estuprada e defender o Bolsonaro, réu em dois processos por apologia ao estupro”. A opinião resultou em onda de agressões e intimidações no Facebook e em grupos de whatsapp. “Vamos arrebentar este lixo. Vamos atirar com bala de sal para que o ferimento nunca cure. Vamos pegá-lo na rua” foram algumas das ameaças relatadas por Roberto Carlos Dias, que ainda contou sobre um episódio além do mundo digital. De acordo com o jornalista, ele foi intimidado por um taxista num restaurante em Caxias do Sul.

“Vivo um exílio doméstico. Vou da casa para o trabalho e do trabalho para casa. Não posso mais circular livremente, pois não sei até que ponto essas pessoas podem ir. Os comentários fortes que fazem mostram que não têm limites”, desabafou o comunicador de acordo com reportagem do sindicato.

Os casos de ameaça ao jornalista Dias serão acompanhados. Deputado pelo PSOL, Pedro Ruas vai conversar com o titular da Delegacia de Polícia, onde o boletim de ocorrência foi registrado. Além disso, o Ministério Público Estadual será procurado para que a investigação tenha acompanhamento. “Não estamos diante de um grupo de bate-papo nas redes sociais, mas de uma rede que se organiza para ameaçar, intimidar e violar direitos. É preciso tornar estas pessoas visíveis, pois a experiência mostra que são valentes nas redes. Na frente do juiz a conversa muda”, afirmou a deputada Manuela d’Ávila (PCdo B), que participou da reunião no orgão legislativo e defendeu o encaminhamento do caso para a Delegacia Especializada em Crimes Virtuais. Para a parlamentar, grupos de whatsapp que ameaçam de agressão e de atentado à vida “são quadrilhas, organizações criminosas que devem ser combatidas pela polícia”.

A reunião em que o jornalista denunciou as ameaças foi presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT) e contou com a participação dos deputados Miriam Marroni (PT), Missionário Volnei (PR), Bombeiro Bianchini (PR), Luís Augusto Lara (PTB) e Valdeci Oliveira (PT).

Joaquim de Carvalho chega à uma conclusão: “O Brasil está sofrendo um ataque”


É preciso que as pessoas saibam realmente o que está acontecendo com o nosso país. Chega de deixar levarem o Brasil numa bandeja entregue por um governo irresponsável, que não tem nada de patriotismo e amor pelo seu país, muito menos respeito e um pouco de afeto pelo povo menos favorecido desta terra. As máscaras de muitos começam a cair, mas mesmo assim ainda insistem em dizer que o Lula é quem acabou com o Brasil. Palavras que só saem dos alienados ou quem gosta de participar de corrução. É triste, mas o Brasil está sendo vendido a troco de bananas e muitos dizem que a culpa é do Lula e Dilma. É preciso sim, é que o povo pare de se orientar através das notícias preparadas pela Globo e seus comparsas, pois ali a maioria das notícias relacionadas com os acontecimentos no Brasil, são maquiadas. Vejam sites verdadeiros, livres e soltos. Esse aí o Joaquim de Carvalho, diretor do blog (Diário do Centro do Mundo) (DCM), que é um parceiro do Café com Leite Notícias. Eu sou Walter Salles, diretor do (Café com Leite Notícias,) temos o dever de ajudar as pessoas encontrar uma forma de enxergar as coisas de forma mais real, através de meios de comunicação de responsabilidades e não com jogos de interesses. Vamos abrir aqui um parêntese para uma informação que vai servir de exemplo de muitas outras que você leu e assistiu. (Foi televisionado e mostrado fotos em muitos sites, todos ligados ao mesmo propósito, que também é o do juiz Moro, que o famoso triplex, que não passa de um apartamenteco, estava todo lindo e com piso de porcelanato, piscina e muito luxo. Um porteiro disse que viu e ouviu a dona Marisa (já falecida) acertando para ser colocado um elevador extra. Eu lhe pergunto: como não acontecer um ataque cardíaco fatal, como aconteceu, com tantas mentiras envolvendo o nome dela?) Parêntese fechado, reflita, inclusive na notícia que saiu na grande mídia, informa que só a reforma foi mais de R$1.500.000.00 (Um milhão e meio). Mas depois de da galera do MTST invadiram o AP e filmaram, agora o que o MOro e a Globo dizer sobre o que foi noticiado.  A verdade é que todos os meios de comunicação que estão envolvidos num processo fraudulento para entregar o nosso país para os americanos, bem como os políticos inimigos do povo, tem que ser banidos com os seus diretores presos. En quanto isso, cresce o eco em todo munto em um só tom que é Lula livre.Café Com Leite Notícias.   

Veja agora um dos muitos vídeos do Joaquim de Carvalho  

Igreja Adventista avança nas maiores cidades do mundo


 

Jarod Thomas, gerente de comunicação da Associação Ministerial da Igreja Adventista do Sétimo Dia a nível mundial, falando durante um relatório da Missão para as Cidades no Concílio da Primavera, em Silver Spring, Maryland, em 10 de abril de 2018. (Foto: Brent Hardinge / Adventist News Network)

Missão Adventista ajudou a plantar 80 igrejas e a abrir 15 centros de influência em cidades com mais de 1 milhão de pessoas em 2017, quando a Igreja Adventista do Sétimo Dia intensificou os esforços para espalhar a mensagem da breve vinda de Jesus às grandes cidades.

Gary Krause, diretor do escritório da Missão Adventista da sede mundial adventista, fez o anúncio durante uma apresentação sobre o progresso da Missão para as Cidades, uma iniciativa-chave da Igreja, no Concílio de Primavera dos líderes mundiais da denominação.

“As cidades cresceram mais rápido do que a realização do desafio”, destacou Krause em 10 de abril, quando o encontro teve início. Com mais da metade da população mundial, de 7,4 bilhões de habitantes, vivendo nas cidades, a Igreja Adventista tem impulsionado seu alcance urbano, especialmente através de centros de influência, onde os membros se conectam com as comunidades locais.

“A Missão Global (departamento responsável pelo estabelecimento de novos templos em localidades sem presença adventista), que é parte da Missão Adventista, ajudou a financiar 15 centros urbanos de influência em 2017”, lembrou Krause.

Aqueles incluíram um centro de treinamento de refugiados na cidade americana de Houston, que tem uma população de 2,3 milhões; um centro comunitário de educação com aulas de culinária saudável, uma escola de idiomas, serviços de doação de roupas e treinamento profissional na cidade russa de Yekaterinburg, que possui 1,3 milhão de moradores; e clínicas, centros comunitários de jovens e pré-escolas em vários países fechados.

Os projetos visam fornecer cura física e espiritual para suas comunidades e estabelecer as bases para o estabelecimento de novas igrejas. Também em 2017, a Missão Global ajudou a financiar 80 novas igrejas nas maiores cidades de Argentina, Congo, Indonésia, Quênia, Nigéria, Rússia e vários países de difícil acesso à mensagem bíblica.

A Missão Adventista aprovou um total de $4,2 milhões para esses projetos de Missão Global em 2017, e planeja distribuir uma quantia similar em 2018. Os fundos vêm de doações e da Oferta Anual de Sacrifício.

Envolvimento feminino

No Concílio da Primavera, vários líderes de departamentos da sede mundial adventista descreveram seus papéis no avanço da Missão para as Cidades.

A diretora do Ministério da Mulher, Heather-Dawn Small, falou de inúmeras iniciativas lideradas por mulheres em todo o mundo. Recentemente, ela se juntou a quatro mil mulheres de 11 países africanos em uma conferência em Pretória, na África do Sul, para distribuir mantimentos na cidade de 700 mil pessoas.

Janet Page, secretária ministerial associada, destacou que as esposas de pastores do mundo inteiro oram regularmente pelas cidades através de uma lista de orações publicada na Shepherdess, uma revista produzida pela Associação Ministerial para esse público. Outras mídias ministeriais também destacam regularmente as cidades, incluindo a revista Ministério, a Revista do Ancião e sites como Reavivamento e Reforma e Unidos em Oração.

‘Não podemos trabalhar sozinhos’

O Envolvimento Total de Membros é outra iniciativa da igreja mundial que encoraja todos os membros da igreja a levar alguém a Cristo. E. Douglas Venn, diretor dos Centros Urbanos da Missão Global, que supervisiona a Missão para as Cidades, lembrou que apenas uma estreita colaboração mútua permitirá que os membros da Igreja pratiquem o método de evangelismo de Cristo — misturando-se com as pessoas, simpatizando com elas, satisfazendo suas necessidades e, então, chamando-as a segui-Lo.

“Não podemos trabalhar sozinhos”, sublinhou ele. “As cidades nos obrigam a trabalhar juntos. Todos devem se concentrar na tarefa missionária restante: fazer discípulos nos grupos de pessoas não alcançadas das cidades.”

O presidente mundial da Igreja Adventista, Ted N.C. Wilson, apelou aos líderes da denominação para avançarem seriamente com a Missão para as Cidades em seus territórios. “Isso deve estar muito perto de todos os corações desta sala”, apelou.

Geoffrey Mbwana, vice-presidente da Igreja Adventista para o mundo, comparou os líderes a Jonas, o evangelista do Antigo Testamento que Deus enviou a Nínive, uma das maiores cidades de sua época.

“Deus tem um povo nas grandes Nínives de hoje”, exemplificou Mbwana. “Você e eu hoje somos os Jonas. E eu acredito que Deus está nos desafiando a assumir essa grande responsabilidade porque as pessoas das cidades estão esperando ansiosamente por esta mensagem de esperança.” Fonte Notícias Adventistas.

JESSÉ SOUZA SOBRE A FARSA DO TRIPLEX: O QUE A JUSTIÇA FARÁ SOBRE ISSO?


No programa Batalha de Ideias desta quarta-feira (18), o professor Jessé Souza explica que a farsa do tripléx no Guarujá possui tentáculos internacionais; “Kenneth Blanco, do Departamento de Estado Americano, comemorou a cooperação estadunidense com os procuradores da Lava Jato. O que antigamente era combinado por debaixo dos panos, hoje em dia é feito à luz do dia, sem pudor algum”, denuncia; Assista a íntegra do programa

 

 No programa Batalha das Ideias da última quarta-feira (18), o sociólogo e escritor Jessé Souza, em conversa com o jornalista Paulo Moreira Leite, desmonta a farsa do triplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado e preso, e a fábrica de mentiras para condenar o ex-presidente. Ele considera que o ódio cravado na sociedade contra Lula é classista e contra o pobre.

 

“Não existe preconceito regional. Ocorre, sim, o preconceito de classe, ou seja, é o pobre! O povo nordestino é discriminado porque mais de sua metade é pobre”, ressalta.

Sobre o triplex, afirma: “Essas pessoas deveriam usar óleo de peroba no rosto, a condenação foi baseada em uma reforma que nunca existiu, uma palhaçada”.

Jessé desconstrói a farsa entre o poder Judiciário e a mídia para desmoralizar Lula. “Lula foi atribuído num esquema bilionário na Petrobras e o que ganhou em troca? Uma reforma na cozinha. Reforma essa que nunca existiu, num apartamento que nunca foi dele”, registra.

Para ele, o MTST, com a ocupação que realizou esta semana, “desmontou a farsa de que o imóvel era luxuoso e reformado”. “A mídia investigativa, que deveria cumprir esse papel, não o fez. O portal R7 cometeu o absurdo de colocar a foto de um apartamento luxuoso qualquer atribuindo a imagem ao triplex do Guarujá”, criticou.

O escândalo da “cooperação” norte-americana

O professor dá sequência à desconstrução da Lava Jato, expondo as relações promíscuas entre setores do Judiciário brasileiro e norte-americano, afirmando que os Estados Unidos lucram com o desmonte brasileiro.

“Kenneth Blanco, que é subprocurador-geral do Departamento de Estado Americano, comemorou a cooperação norte-americana com os procuradores da Lava Jato. O que antigamente era combinado por debaixo dos panos, hoje em dia é feito à luz do dia, sem pudor algum”, denuncia.

Jessé considera a influência norte-americana no Brasil o fator que exige maior preocupação. “Essa parceria entre Judiciário brasileiro e norte-americano é completamente ilegal, pois fere o respeito aos tratados que exigem a formalização desses acordos, protegendo dessa forma interesses nacionais. Enviar informações secretas do Brasil sem nenhum critério é um crime de lesa pátria”, conclui o professor.

LULA: ‘NÃO FUGI PORQUE INOCENTE NÃO CORRE, ENFRENTA. E VOU PROVAR MINHA INOCÊNCIA’

Pouco depois de ter decidido se apresentar à Polícia Federal para o cumprimento do mandado de prisão política expedido por Sérgio Moro, o ex-presidente explicou em vídeo, divulgado neste domingo, 22, os motivos de sua decisão; “Eu poderia ter fugido. Eu não quis fugir, porque inocente não corre, enfrenta. E eu quero provar a minha inocência. Se tem político que não tem honra e não se defende, eu tenho muita honra e quero me defender”, disse; Lula afirmou também que iria para Curitiba para provar que Sergio e o procurador Deltan Dallagnol estão mentindo. “Eles estão quase como serviçais da Globo. A Globo é que dá veracidade às mentiras que eles contam e eu resolvi enfrentá-los”

 

Pouco depois de ter decidido se apresentar à Polícia Federal para o cumprimento do mandado de prisão política expedido por Sérgio Moro, no dia 7 de abril, o ex-presidente explicou em vídeo, divulgado neste domingo, 22, os motivos de sua decisão.

Segundo Lula, o principal deles é a possibilidade de provar sua inocência diante de uma condenação sem provas, num cenário em que ele lidera todas as pesquisas de intenção de voto para retornar à Presidência.

“Eu queria dizer ao povo brasileiro que essa decisão minha de aceitar o cumprimento do mandado é para provar uma coisa neste país. Primeiro porque eu não tenho medo das denúncias contra mim, porque eu sou inocente, e não sei se meus acusadores são inocentes”, disse Lula.

“Segundo, eu poderia ter fugido. Eu estive na divisa do Paraguai, estive em Foz do Iguaçu, eu poderia ter ido para uma embaixada. Eu não quis fugir, porque inocente não corre, enfrenta. E eu quero provar a minha inocência. Se tem político que não tem honra e não se defende, eu tenho muita honra e quero me defender”, disse o ex-presidente.

Lula disse também que iria para Curitiba para provar que Sergio e o procurador Deltan Dallagnol estão mentindo. “Eles estão quase como serviçais da Globo. A Globo é que dá veracidade às mentiras que eles contam e eu resolvi enfrentá-los”, afirma. Brasil 247.

Veja agora uma entrevista com o Frei Chico.

Chore não, Aécio: Você está colhendo o que foi plantado por você mesmo


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Quem semeia vento colhe tempestade, já dizia o provérbio. Pois é. Se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bebesse na sabedoria popular, hoje ele provavelmente seria o candidato do PSDB à presidência da República. Afinal, depois de ter batido na trave em 2014, bastaria a ele esperar para que sua vez chegasse. No entanto, afoito e impaciente, Aécio decidiu tumultuar o País, promovendo uma campanha de ódio para que sua adversária Dilma Rousseff não fosse diplomada, empossada ou para que não conseguisse governar. O resultado está aí para quem quiser ver. Milhões de desempregados, uma economia em marcha lenta e o governo mais impopular da história no poder. Para completar o quadro, Eduardo Cunha, parceiro do ‘Mineirinho’ nesta empreiteira, está condenado a mais de 15 anos de prisão e o próprio Aécio acaba de ser convertido em réu por corrupção e obstrução judicial.

 

A derrocada do PSDB era a consequência lógica de uma sanha moralista promovida por forças políticas que há décadas se alimentam do mesmo sistema que hoje apodrece a céu aberto. Aécio apostava na hipocrisia e na crença de que receberia um tratamento diferenciado por parte dos meios de comunicação e do Poder Judiciário – o que, embora verdadeiro, não lhe garantiu a blindagem absoluta. Desmoralizado, ele dificilmente conseguirá disputar a reeleição para o Senado e até mesmo uma eleição para deputado hoje parece arriscada. Se isso não bastasse, a presidente deposta Dilma Rousseff deverá se eleger senadora com uma votação histórica em Minas Gerais.

Com popularidade rasteira, Geraldo Alckmin vai tentar se salvar e já disse que “a justiça  tem que ser para todos” 

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Em ano de  eleições o PSDB mergulhado numa das maiores crises 

 

A questão que se coloca agora é o impacto que o fator Aécio provocará na candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin, cuja candidatura não decola nem mesmo em São Paulo. Um dos motivos, obviamente, é a dificuldade que o PSDB encontra para sustentar um discurso em nome da ética na política. Não apenas pelas lambanças de Aécio, mas também pela condenação em segunda instância do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, que já se aproxima, e também pelas acusações que rondam os tucanos em São Paulo, atingindo o tesoureiro Paulo Preto, o ex-governador José Serra e o próprio Alckmin.

Alguns poderão dizer que a situação dos tucanos é melhor porque, afinal de contas, o ex-presidente Lula está preso em Curitiba. Mais ou menos. Lula ainda tem mais de 30% nas pesquisas e cresce a percepção de que ele é vítima de uma injustiça ou, no mínimo, de um tratamento muito mais duro do Poder Judiciário. Enquanto isso, os nomes do PSDB, mesmo blindados, não saem do chão. O motivo para isso parece óbvio. No final das contas, a população é sábia e detesta um duplo padrão moral. Por isso mesmo, o senador Aécio Neves, que hoje não consegue sair nas ruas, está colhendo exatamente o que plantou no País.

Café com Leite Notícias- Na verdade, toda estratégia da cúpula que fez acontecer o impeachment de Dilma, já foi sinalizada que o tiro foi no pé ou no coração. Primeiro  foi a prisão do Cunha que viu o fim da sua carreira política. Agora, o PSDB que foi quem iniciou o processo de transformar a segunda administração de Dilma num “inferno”, como declarou o Aécio na época, está agora se atolando no meio de uma estrada, pois o que parecia desvio se tornou uma estrada sem saída e cheio de espinhos. O Alckmin que esperava, com a prisão de Lula, avançar nas pesquisas, já está sentido o efeito contrário aparecer.

Agora o Aécio está sendo acusado de ter participado de corrupção pesada, o que, como diz a matéria do Brasil 247, há grandes possibilidades de ficar inelegível, mas, se por algum motivo não ficar, nesse país nunca se sabe. Mas, de forma mais original já está ficando, que será, provavelmente, a rejeição do eleitor, que deixará ele em dificuldade para se eleger ao menos a deputado federal. Tudo isso porque não soube perder uma eleição de forma democrática e civilizada.  Poderia hoje, com tranquilidade, ser o candidato a presidente pelo seu partido com outra postura. Já a Dilma, que tem declarado ter consciência tranquila, tem tudo para ser eleita a senadora por Minas Gerais.

Mas, como se diz por aí quando se fala de loucos inconsequentes, cada um cava a sua própria cova e se enterra. Fonte Brasil 247, mas os três últimos parágrafos café com leite Notícias

 

163 anos de Maracás numa grande festa, porém sem ganhar presentes


 

Esta foto: Blog do Vandinho

 

Café com Leite Notícias: Realmente, como saiu em algumas redes sociais, e vamos aqui concordar, a festa de comemoração dos 163 anos de Maracás foi muito bonita, muitas participações, muitos gastos, porém nada de inauguração. Naturalmente a festa é algo muito bom, pois o nome já diz tudo.  Só que muito mais prazerosa ela é quando é para festejar uma conquista. No caso e Maracás não teve conquistas. O maracaense está, de certa forma, esperando ainda, e fazendo esforço para não perder as esperanças de ver acontecer a mudança, pois já está chegando o meado do segundo ano de mandato, onde  acreditava-se muito coletivamente em algo novo, pois a frase chave da campanha era “vamos mudar Maracás”.

Nas imediações dos correios, foi inaugurada no começo deste ano, uma praça que, de passagem, muito moderna e bonita. Naturalmente que pelo tempo que ficou cercada sem abrir para o público, se esperava algo mais interessante, afinal,  o povo de Maracás merece. Só que vale lembrar que aquela praça foi construída quase que na sua totalidade na gestão do ex-prefeito Paulo dos Anjos, porém inaugurada na atual gestão.

Esse subtítulo em seguida não é pra ser visto como uma critica, mas apenas para lembrar, tanto aos gestores que passaram como o que está aí, que os moradores e os bairros quase que abandonados na cidade, também  fazem parte de Maracás.

Maracás 163 anos e o sofrimento continua nos bairros pobres

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Moradores das extremidades do Bairro Irmã Dulce há anos pedem socorro

 

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O jornal Café com Leite, tanto impresso quanto digital, tem falado sempre que o que Maracás tem de melhor é a sua gente. Por tanto, é muito triste quando se visita os moradores da extremidade do bairro Irmã Dulce e e outros e vê uma fisionomia de tristeza por se sentir excluídos da sociedade, onde só são enxergados durante campanha política. Pasmem, mas em muitas casas os banheiros ainda são aqueles buracos constrangedores que ficam nos quintais.

A pergunta de muitos é: o que está fazendo a secretaria de Assistência Social, que ainda não desenvolveu, através de um levantamento, um projeto para reformas nas casas daquelas famílias? Não se trata de crítica, trata-se de levar ao povo o que é de direito e isso não está acontecendo. É preciso mais coerência com as palavras dirigidas em campanhas; é preciso mais coração dentro dos projetos; é preciso mais obras sociais e, por fim, é preciso chegar a mudança que ao povo foi prometida. Afinal, foi prometida.

Como foi dito na matéria, o maracaense está fazendo um esforço grande para não perder as esperanças. Como ainda faltam dois anos e meio para findar essa gestão,  tem tempo da administração dar a volta por cima e mostrar ao que veio.  Vale lembrar que em se tratando de Maracás, há um diferencial na arrecadação, pois aqui tem a mineradora que gera um grande imposto para a cidade. O que, em tom de sugestão, os vereadores deveriam criar um projeto para que essa verba fosse destinada exclusivamente para obras sociais, que entra as reformas das casas das famílias que vivem na extrema pobreza nessa querida cidade.

Por esses e outros fatores o Café com Leite Notícias não se sente à vontade para dar parabéns à Maracás pelos seus 163 anos, pois aqui ainda falta muito para conquistar pelo menos o básico para a sua gente. Mas os parabéns vão para os organizadores da festa, pois o espetáculo em si foi muito bonito. Aconteceram resgates de costumes antigos, teve a participação maciça das escolas e, como carro-chefe das comemorações, o lindo Desfile Cívico.