O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que aproximadamente 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não possuem habilidades de leitura e escrita. Dentre esse grupo, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) representam mais que o dobro dos brancos (4,3%). A maioria, cerca de 57 milhões, vive em áreas urbanas (79,3%), enquanto 15 milhões residem em áreas rurais (20,5%). Apesar disso, ainda existem 1.008 municípios que não oferecem educação de jovens e adultos, conforme apontado pelo Censo Escolar de 2023.
Com o objetivo de combater essa realidade e garantir o acesso à educação para jovens, adultos e idosos, uma campanha está sendo realizada em parceria com as redes de ensino em todo o país e com a sociedade em geral. Esta iniciativa não apenas visa identificar potenciais estudantes, mas coordena ações entre o poder público e a sociedade civil para promover uma educação inclusiva e equitativa.
A cozinheira Eline Maria da Silva, que concluiu o ensino médio por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compartilhou que abandonou a escola aos 16 anos. Em um momento de dificuldades financeiras após um divórcio, decidiu retornar à escola pensando em seus filhos. Com 37 anos, ela encontrou na EJA professores que a motivaram a concluir o ensino médio e reconhecer seu valor pessoal.
Desde julho, a campanha tem promovido debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, mobilizando a sociedade civil e sensibilizando a população sobre a importância da educação. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) tem realizado eventos e atividades para orientar os sistemas de ensino a acessar os programas do Pacto EJA.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina a realização de chamadas públicas para garantir o acesso à escolarização, focando em indivíduos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica. Interessados em se inscrever devem procurar as instituições de ensino e secretarias municipais e estaduais. Caso não haja vagas imediatas, a LDB indica a criação de listas de espera com critérios claros para organização.
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos visa criar 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e integrar essa modalidade à educação profissional e tecnológica, com um investimento superior a R$ 4 bilhões. Os municípios podiam aderir até 12 de agosto por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A EJA é uma modalidade de ensino prevista na LDB, abrangendo o ensino fundamental e médio para jovens e adultos que não completaram a educação básica.
(Fonte: Adaptado da Assessoria de Comunicação Social do MEC em conjunto com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi)
