No dia 25 de agosto, próximo domingo, é comemorado o Dia Nacional da Educação Infantil. A data foi instituída pela Lei nº 12.602/2012, em homenagem à médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Desde o início desta gestão, o Ministério da Educação (MEC) tem investido em fortalecer essa etapa da educação básica em todo o Brasil, com ênfase na ampliação das vagas e na qualidade da oferta da educação para crianças pequenas. Diversas ações têm sido realizadas, como o fortalecimento da formação de profissionais da educação; o investimento na leitura e na escrita infantil; e o fomento para a manutenção de novas matrículas.
“A primeira infância é um período determinante para todas as etapas da educação e formação do ser humano, e as ações do MEC refletem um compromisso em enfrentar as desigualdades que afetam essa fase crucial.” – Camilo Santana, ministro de Estado da Educação.
Uma das iniciativas realizadas pela Pasta é o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção). Ele transfere recursos financeiros voltados para apoiar o custeio de novas matrículas criadas pelos municípios até que sejam computadas para o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A coordenadora-geral de Educação Infantil da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rita Coelho, explicou que o EI Manutenção é um programa de fomento financeiro que garante recursos para os municípios que criarem novas vagas na educação infantil. Essas turmas, mesmo não estando registradas no censo escolar, receberão recursos do Fundeb apenas no ano seguinte. Em 2023, houve o maior índice de execução do programa, com cerca de R$ 280 milhões transferidos.
A coordenadora-geral ainda disse que o MEC estuda a retomada do Programa Brasil Carinhoso, que visa transferir recursos para custear despesas dos municípios com a manutenção e desenvolvimento da educação infantil, focando nas crianças do Bolsa Família. A diferença entre os programas está na abrangência, onde o Brasil Carinhoso foca em vagas existentes, enquanto o EI Manutenção é voltado para novas vagas.
Além disso, o MEC, em parceria com diversas instituições, tem trabalhado no Pacto pela Retomada de Obras, buscando concluir todas as obras paralisadas e inacabadas da educação básica. O incentivo à leitura e escrita na educação infantil também está presente, como no Novo PAC Creches, que visa a construção de novas creches e pré-escolas.
O investimento na educação infantil é visto como fundamental para garantir oportunidades e igualdade para todas as crianças brasileiras. A construção de bases sólidas nessa etapa da vida das crianças é essencial para seu desenvolvimento futuro. A realização de ações e programas que visam melhorar a qualidade, ampliar as vagas e garantir o acesso à educação básica é uma forma de promover um futuro mais justo e igualitário.
