Programa Escola em Tempo Integral: MEC Repassou R$ 78,8 Mi a Alagoas

O Ministério da Educação (MEC) transferiu R$ 78,8 milhões para a rede estadual e redes municipais de Alagoas, referentes às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral para a expansão de matrículas em jornada integral. O pagamento foi concluído em junho e contempla 15.789 novas matrículas declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.

No total, foram acordadas 11.174 matrículas pelas redes municipais e 4.889 pela rede estadual, atingindo 98,3% do total de matrículas pactuadas para o ciclo 2023-2024. Os municípios receberam R$ 71 milhões em duas parcelas, enquanto o estado recebeu R$ 7,8 milhões.

Os dados destacam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral no estado, tanto nas redes estadual quanto municipal. O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar essa expansão, visando alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que 25% das matrículas no Brasil devem ser em tempo integral.

A adesão ao Programa Escola em Tempo Integral foi nacional, com a participação de todos os estados e do Distrito Federal, além de 4.689 municípios. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral estabelecida pelo MEC para o período 2023-2024. Para essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, juntamente com apoio técnico e pedagógico.