A Pneerq representa um marco na luta pela equidade no sistema educacional brasileiro, abordando desigualdades étnico-raciais e a educação em comunidades quilombolas.
Essa ação reflete a prioridade do Ministério da Educação em reparar as desigualdades causadas pelo racismo. As bolsas visam capacitar os profissionais para implementar as ações da Pneerq.
Os critérios e procedimentos para concessão das bolsas beneficiarão coordenadores estaduais, articuladores de formação, agentes de governança regional e local.
As bolsas terão valores mensais de R$ 1,2 mil e serão pagas por cartões-benefício. A estrutura de governança da Pneerq garante acesso e qualidade na educação para populações negras e quilombolas.
A implementação da política será feita por meio de programas nos eixos de fortalecimento das redes educacionais, formação dos profissionais, resposta ao racismo e difusão de saberes.