O Ministério da Educação (MEC) vai investir quase sete milhões de reais no estado de São Paulo, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Ao todo, 349 escolas de 645 municípios paulistas estão aptas a participar da iniciativa. O objetivo do PDDE Equidade é melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas da educação básica, com foco nas mais vulneráveis. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão divididos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, e PDDE Diversidades, que visa implementar diretrizes curriculares nacionais em diversas áreas.
No Brasil, o PDDE Equidade pretende repassar 1,3 bilhão de reais até 2026 para unidades de ensino em todo o país. Este ano, a previsão é de um repasse de 378,5 milhões de reais para os estados e o Distrito Federal. Os recursos serão distribuídos de acordo com o número de estudantes e o programa aderido. O objetivo principal do PDDE Equidade é melhorar as condições de oferta, a infraestrutura e as práticas pedagógicas das escolas, promovendo a equidade e inclusão.
Para participar do programa, as escolas precisam ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e serem listadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. Os critérios de seleção e adesão estão disponíveis na página do PDDE Equidade. A adesão pode ser feita através do Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
