O Ministério da Educação (MEC) planeja investir um valor de R$ 6.603.500,00 no estado do Rio de Janeiro, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. No total, 765 escolas de 92 municípios fluminenses são elegíveis para participar da iniciativa. O objetivo do PDDE Equidade é melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura física e pedagógica das escolas de educação básica, com foco nas unidades em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa, através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão divididos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa implementar as diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Neste ciclo, os recursos serão destinados às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos.
Para participar do programa, as escolas precisam possuir uma Unidade Executora Própria (UEx) e serem listadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. Os critérios técnicos e orçamentários para seleção das escolas podem ser consultados na Resolução nº 17/2025, que regulamenta este ciclo do programa. A adesão ao programa pode ser feita através do Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
