O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para os secretários estaduais e municipais responsáveis por escolas indígenas, quilombolas e do campo aderirem ao PDDE Água e Esgotamento Sanitário e ao PDDE Campo, que são modalidades do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Agora, as redes de ensino têm até 20 de outubro para realizar suas inscrições. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino nas instituições localizadas em áreas rurais, oferecendo aos estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e propício ao aprendizado e à integração social.
Para participar, os secretários de Educação precisam se cadastrar no Sistema PDDE Água e Campo, do MEC. No sistema, é possível encontrar a lista das escolas do município contempladas. Posteriormente, será necessário validar o termo de compromisso do programa solicitado. Ao mesmo tempo, os representantes da unidade executora (UEX) da escola devem preencher o formulário disponível no sistema e anexar o plano de trabalho, a ata da reunião da escola sobre a destinação dos recursos, devidamente assinada pelo secretário da assembleia e presentes, além de três a cinco fotos do prédio escolar que demonstrem a necessidade de melhorias em sua estrutura física.
Os critérios de adesão ao PDDE Água estão especificados na Resolução nº 2/2021, enquanto os critérios do PDDE Campo estão na Resolução nº 5/2021. Esses critérios podem ser encontrados na tela inicial do Sistema PDDE Água e Campo, que também disponibiliza um manual do usuário, a lista de escolas contempladas nos ciclos anteriores e os procedimentos necessários para o envio do plano de trabalho e a obtenção dos recursos.
Em relação aos recursos, 4.267 escolas serão beneficiadas no total. Destas, 2.052 receberão recursos do PDDE Água para abastecimento e esgotamento sanitário, sendo 1.210 escolas de comunidades do campo, das águas e das florestas; 487 de comunidades quilombolas; e 355 de comunidades indígenas. Outras 2.215 escolas receberão recursos do PDDE Campo para reforma de infraestrutura, incluindo 1.482 escolas de comunidades do campo, das águas e das florestas; 425 de comunidades quilombolas; e 308 de comunidades indígenas. O valor total repassado será de R$ 111 milhões.
