O Ministério da Educação (MEC) vai destinar R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 creches e pré-escolas por meio da segunda etapa do Novo PAC Seleções — relativo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento. As inscrições para adesão por parte dos entes federados estão abertas até 31 de março na plataforma Transferegov.br.
Os novos veículos serão adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola para todas as etapas de ensino, em especial para alunos moradores de zona rural. O objetivo da aquisição é garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar. Já as creches e as pré-escolas são direcionadas para atendimento em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos.
Em reunião virtual promovida pela Casa Civil, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, explicou os requisitos para inscrição e detalhou os critérios que compõem a seleção.
Para os veículos, os critérios são: necessidade de ônibus escolares, visando ao alcance de estratégia do PNE, avaliação do transporte escolar nas redes públicas, e o recebimento da complementação pelo VAAT no ano passado. O secretário enfatizou a importância da nova seleção, destacando que os ônibus têm tecnologia inovadora e sustentável, proporcionando mais segurança e conforto para os estudantes.
Na edição anterior, o Novo PAC Seleções destinou recursos para construção de creches, pré-escolas e escolas em tempo integral, beneficiando milhares de crianças e estudantes em diversos municípios. No total, 1.441 obras de infraestrutura educacional foram concluídas desde janeiro de 2023, beneficiando alunos de diferentes turnos e modalidades de ensino.
