O Ministério da Educação (MEC) realizou o lançamento oficial do Programa Escola e Comunidade nesta quarta-feira, 21 de agosto. Em todo o Brasil, 26.036 escolas estão aptas a participar do programa, que oferece financiamento para a execução de projetos de formação com o objetivo de fortalecer os laços entre educadores, alunos, famílias e a sociedade.
“Esse programa tem grande relevância para todas as políticas de educação básica, principalmente para a escola em tempo integral, pois busca promover e fortalecer o envolvimento da comunidade nos processos escolares”, afirmou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. “Para pensar em educação, é essencial que a escola considere as dimensões que interferem na aprendizagem dos sujeitos educacionais.”
As escolas foram selecionadas com base em critérios de maior vulnerabilidade socioeconômica e complexidade de gestão. Todas as instituições de ensino que receberão financiamento passarão por uma oficina chamada “Prevenção a violências: desafios da comunicação nas relações do cotidiano no ambiente escolar”. O objetivo da formação é desnaturalizar as violências, adotando uma abordagem mais atenta que compreenda a comunicação para além da oralidade.
Para participar, secretários estaduais e municipais devem se inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), selecionar as escolas que serão contempladas e indicar o responsável por acompanhar o programa. Em seguida, o diretor de cada instituição selecionada deve elaborar um projeto de formação no PDDE Interativo e indicar o conselheiro escolar que auxiliará na execução das ações. As duas etapas devem ser concluídas até 29 de setembro.
O Programa Escola e Comunidade visa fortalecer a parceria entre a escola, a família e a comunidade, promovendo a educação integral e a participação de todos os envolvidos em projetos de formação que buscam a promoção da cidadania, cultura de paz, democracia e melhoria da qualidade da educação pública brasileira.
Com a adesão dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das escolas participantes, 3.623 municípios terão pelo menos uma escola ofertando a oficina de prevenção a violências, abrangendo mais de 65% do território brasileiro.
A lista de escolas elegíveis para receber os recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade está disponível na página do Proec, juntamente com outras informações sobre o programa.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
