O Ministério da Educação lançou uma seleção pública com a parceria da UNESCO para escolher cinco consultores, um para cada etapa de ensino, para desenvolver protocolos a serem seguidos pelas instituições de ensino em situações de racismo. As inscrições estão abertas até 5 de setembro para submissão de currículos e propostas preliminares.
As propostas preliminares devem estar fundamentadas em marcos normativos da educação das relações étnico-raciais no Brasil, evidências científicas sobre o tema, rigor metodológico na construção dos protocolos, boas práticas para prevenção de eventos racistas no ambiente escolar e universitário, além dos modos de atuação em cada caso.
O racismo pode afetar profundamente o bem-estar emocional e psicológico dos estudantes, prejudicando sua experiência educacional. Para garantir um ambiente de aprendizagem inclusivo e seguro para todos os brasileiros, é necessário criar ferramentas educacionais que promovam a equidade racial e ações antirracistas.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola tem como objetivo implementar ações educacionais para combater desigualdades étnico-raciais e racismo nas escolas, promovendo a inclusão da população quilombola. São compromissos da Política a estruturação de metas e monitoramento, formação de profissionais da educação, reconhecimento de práticas educacionais antirracistas, superação de desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e implementação de protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas e instituições de ensino superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC.
