Além de abordar a política, o evento teve dois outros grandes objetivos: fortalecer a pactuação, ressaltando a importância da adesão e do compromisso das redes municipais e estaduais de educação com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq); e promover a integração, através do diálogo entre autoridades, educadores, movimentos sociais e representantes quilombolas para fortalecer a implementação da política e a relação interfederativa.
“Estamos promovendo uma reformulação no Programa de Aceleração do Crescimento [Novo PAC], para atender às demandas da Pneerq”, informou a secretária da Secadi, Zara Figueiredo. “Política pública se sustenta através de recursos financeiros, por isso estamos construindo, dentro do PAC, subsistemas indígenas e quilombolas, com o objetivo de garantir a eficácia de nossas ações. Por outro lado, também precisamos que municípios e estados adiram à Pneerq.”
Participaram das discussões a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Wilma Baia; a coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, Lara Vilela; o coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola, Eduardo Araújo; a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará, Elen Cristina; o secretário de Educação de Belém em exercício, Diogo Souza; a secretária adjunta da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará, Edilza Fontes; o diretor de Diversidade e Inclusão da Secretaria de Educação do Pará (Seduc/PA), Mário Augusto Almeida; a coordenadora de Educação para as Relações Étnico-Raciais na Secretaria de Educação de Belém, Sinara Bernardo; a reitora do Instituto Federal do Pará (IFPA), Ana Paula Palheta; o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Tourinho; a embaixadora da Pneerq, Joana Maria de Oliveira; e a liderança do Quilombo Barro Alto, Maria Páscoa.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) foi criada com o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados para superar as desigualdades étnico-raciais e o racismo nos ambientes de ensino, além de promover a política educacional para a população quilombola. Seu público-alvo inclui gestores, professores, funcionários e alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
Dentre os compromissos da Política estão: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; capacitar profissionais da educação para atuarem no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); entre outros objetivos que visam contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira.
