O Ministério da Educação (MEC) deu início ao período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). Essa iniciativa, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como objetivo promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. As redes de ensino podem aderir até o dia 9 de maio, através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O ProEP é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.
Essa iniciativa faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais diante das diversas expressões de violência no ambiente escolar. O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas.
A adesão voluntária dos estados, municípios e do Distrito Federal é fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais. Essas ações são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos.
O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o MJSP e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao Programa, cabe o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.
