O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou os resultados parciais do “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas”. A pesquisa teve como objetivo reunir informações sobre o acesso da população à educação infantil para subsidiar a criação de um plano de ação para garantir o direito à creche e pré-escola em todo o país. Os 5.569 municípios do Brasil e o Distrito Federal responderam ao questionário apresentado na sede do MEC.
Os dados revelaram que há cerca de 632 mil crianças em fila de espera por creche em todo o país, sendo que 44% dos municípios possuem fila de espera, com 88% alegando falta de vagas. Em relação à pré-escola, são 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa, sendo que metade desse total não está matriculada por falta de vagas.
O levantamento foi realizado pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), com o apoio de instituições públicas, incluindo o MEC, e organizações da sociedade civil. O estudo está alinhado com a cooperação prevista na Lei nº 14.851/2024, que determina o levantamento anual da demanda por vagas em creches.
Apesar de a educação infantil ser competência prioritária dos municípios, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressaltou a importância de enfrentar os desafios de forma colaborativa, com a atuação conjunta da União, estados e municípios. O MEC já investiu mais de R$ 1 bilhão na educação infantil, com a entrega de 378 novas creches.
Além disso, o governo federal lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas até 2026. Outra ação é o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que visa concluir obras paralisadas e inacabadas na educação infantil, com um investimento previsto de R$ 1,7 bilhão.
O levantamento nacional contou com a participação de diversas instituições e a expectativa é que se torne uma ação permanente do Ministério da Educação.
