O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa que oferece financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas de educação superior, atendeu a 50.186 pessoas no Brasil. As mulheres foram as mais beneficiadas, representando 68,23% do total. Em relação à raça ou cor, a maioria dos contemplados (56,1%) foram pretos ou pardos.
O estado de Tocantins registrou o maior percentual de mulheres beneficiadas pelo Fies no último ano, com 73,7% do total de 479 contemplados. Já o Amazonas foi o estado com o maior percentual de estudantes pardos beneficiados, com 68,62%.
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil, destacou que desde 2023, o MEC tem implementado ações estratégicas para fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior no país. Uma dessas ações é a criação do Fies Social, que reserva metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, desde que sejam cadastrados no CadÚnico e tenham renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Além disso, foram instituídas cotas para ampliar a inclusão de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Outra medida foi o aumento do teto do financiamento para cursos de Medicina, que passou de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil. O processo de inscrição também foi aprimorado, permitindo que os candidatos escolham até três opções de curso ou região.
Além disso, foram retomados os processos para vagas remanescentes e promovida a renegociação de dívidas, resultando na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões. Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão ao programa foi estendido até 31 de dezembro deste ano.
Os dados do desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, o portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A página permite consultar informações sobre programas e ações federais, com recortes por estados e municípios, sendo acessível a qualquer pessoa.
A reserva de vagas será calculada de acordo com a proporção da população de cada público em cada estado onde está localizada a instituição de ensino superior pretendida pelo candidato, conforme dados do último Censo do IBGE.
O Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, busca oferecer melhores condições para a obtenção do financiamento, com reserva de 50% das vagas para estudantes de baixa renda e até 100% de financiamento para os inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Instituído pela Lei nº 10.260/2001, o Fies é um programa do governo federal voltado para financiar estudantes de cursos de graduação em instituições privadas com avaliação positiva no Sinaes.
Para se inscrever no Fies, é necessário ter participado do Enem a partir de 2010, com média nas provas acima de 450 pontos e nota na redação superior a zero, além de ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.
O governo federal recompôs os orçamentos das universidades e institutos federais com um investimento de R$ 2,44 bilhões no ano passado. A Bolsa Permanência foi reajustada de 55% para 75% e destinada a estudantes quilombolas e indígenas do Prouni, bem como a alunos em vulnerabilidade socioeconômica em instituições federais. Cerca de 25 mil bolsistas foram beneficiados, com um investimento total de R$ 234 milhões.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC.
