O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciou nesta terça-feira, os plantões para esclarecer dúvidas sobre a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais foram os primeiros contemplados. Neste primeiro dia de plantão, foram atendidas 124 secretarias de educação.
Ao longo do mês, serão realizados mais 25 encontros de assistência técnica com as outras unidades da federação. A iniciativa ocorre em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As reuniões terão 1h de duração, mas nos casos em que as dúvidas não forem respondidas dentro do tempo estipulado, também será possível entrar em contato com as equipes de assistência através da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.
A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem recursos financeiros para criar matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, serão fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o país, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.
