O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciou nesta terça-feira os plantões para esclarecer dúvidas sobre a adesão ao novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais foram os primeiros contemplados. Neste primeiro dia de plantão, 124 secretarias de educação foram atendidas.
Ao longo do mês, serão realizados mais 25 encontros de assistência técnica com as demais unidades da federação. As reuniões terão 1 hora de duração, e em casos em que as dúvidas não forem respondidas, será possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.
A adesão ao programa é voluntária e permite que as redes de ensino acessem recursos financeiros para criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica. Para o novo ciclo, está prevista a criação de mais 1 milhão de matrículas em todo o país, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões, com a meta de ter cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade até 2026.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia coordenada pela SEB/MEC para possibilitar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, política de Estado aprovada pelo parlamento brasileiro.
