O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma especialização em alfabetização e no ensino de matemática. O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto, na sede do MEC, em Brasília (DF), é destinado a técnicos das secretarias estaduais, municipais e distritais que se tornarão formadores de professores nas redes de ensino.
Feita em parceria com universidades, entidades científicas e associações do campo da linguagem e do ensino de matemática, a ação produzirá materiais para uso de profissionais do ensino fundamental, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), com foco na oralidade, leitura e escrita. Além disso, especialistas foram contratados para elaborarem materiais formativos como parte do CNCA e no âmbito do Programa Escola das Adolescências.
Os cursos de especialização ocorrerão de forma sincronizada, com dois encontros presenciais, focados em práticas de formação inovadoras. Os participantes que concluírem o curso com aproveitamento receberão um certificado de Especialista para Formação de Formadores, com especificação da respectiva área de conclusão. Ao final, os participantes deverão apresentar um relatório descritivo da formação realizada, com o compromisso de uma ação formativa integrada e colaborativa nas redes e nos sistemas de ensino. Na perspectiva do regime de colaboração, as redes e os sistemas de ensino decidirão pela adesão e participação na proposta formativa.
O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia nesse público.
O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.
O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.
A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.
