STF confirma anulação dos processos de Lula e candidatura em 22 está garantida


O Supremo reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, de Sergio Moro, para julgar as denúncias contra o ex-presidente.

Da Revista Fórum

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15), para confirmar a decisão do ministro-relator Luiz Edson Fachin de conceder habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que alega incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos envolvendo o ex-presidente Lula (HC 193726). Com isso, todas as condenações contra o ex-presidente estão anuladas e o ex-líder sindical recupera seus direitos políticos após ficar 580 dias preso e ser impedido de concorrer em 2018.

A maioria dos ministros decidiu seguir a compreensão do relator e negar o agravo apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia que fosse revertida a decisão do relator que tirou de Curitiba a competência sobre os processos do ex-presidente Lula e provocou a anulação de todas as condenações contra o ex-líder sindical.

“As condutas atribuídas ao paciente não foram diretamente direcionadas a contratos específicos celebrados entre o grupo OAS e a Petrobras, precedente que propicia a conclusão lógica e razoável pela não configuração da conexão que autorizaria a fixação diversa da competência jurisdicional [em Curitiba]. A denúncia não atribui uma relação de causa e efeito entre sua atuação como presidente e determinada contratação pelo Grupo OAS com a Petrobras”, afirmou Fachin.

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luis ROberto Barroso acompanharam esse entendimento. Por outro lado, Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Luiz Fux, contrariam o relator, formando um placar de 8×3.

Irritado, Fux chegou a atacar a defesa do ex-presidente Lula pelos recursos interpostos no processo.

“O Ministério Público passou a colocar a Petrobras em todas as ações e pedia a prevenção da Vara de Curitiba, exatamente como no caso em questão. Se nós analisarmos detalhadamente cada denúncia desses 4 casos, vamos verificar que em nenhuma das denúncias, nem o MP nem o juiz Sergio Moro apontou que o dinheiro veio da OAS, da Odebrecht… O que se colocava é que várias empresas tinham uma caixinha… Algo genérico. A partir do genérico, se acusou, se denunciou o ex-presidente”, declarou Moraes.

Segundo agravo

O plenário ainda vai julgar um outro agravo, apresentado pela defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente afirmam que o HC 164493, da suspeição de Moro, não pode ser derrubado pela decisão Fachin, tendo em vista que já foi apreciado na Segunda Turma.

Pelas manifestações feitas na quarta, é possível que se consolide uma maioria em favor desse pedido. Na decisão monocrática, Fachin havia defendido que o HC teria perdido seu objeto, mas em seu longo voto sobre o recurso da PGR, ele não tratou sobre o tema, o que pode indicar uma possível aceitação do agravo da defesa.

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Governo federal atrasa e Bahia não recebe as 500 mil doses


4 tipos de vacinas e o uso delas contra a covid-19 | Guia do Estudante

As 500 mil doses da vacina CoronaVac que chegariam à Bahia nesta quinta-feira (15) não desembarcaram no estado. Na segunda-feira (13), o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, tinha anunciado em sua conta pessoal no twitter a chegada das vacinas.

Metro1 entrou em contato com a Sesab para saber o motivo do atraso. De acordo com a assessoria da pasta, o Ministério da Saúde, que organiza a distribuição entre os estados, não explicou as razões e também não informou uma nova data de quando a entrega seria feita.

O atraso impacta diretamente no plano de vacinação do estado. A maioria das cidades da Bahia não tem mais estoque de primeira dose, restando apenas as reservadas para aplicação nas doses de reforço (segunda dose).

Na quarta-feira (14), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), havia indicado que com a chegada das doses da CoronaVac, o plano de imunização prosseguiria na capital baiana, com a conclusão da vacinação de idosos com 60 anos ou mais e o início da aplicação de doses em pessoas com comorbidades. Com o atraso, o cronograma terá que ser alterado.

Metro1

Técnica de enfermagem é presa no RJ com restos de vacina da Covid-19 na bolsa


Técnica de enfermagem é presa no RJ com restos de vacina da Covid-19 na bolsa

Foto: Reprodução/ TV Globo

Uma técnica de enfermagem do Rio de Janeiro foi presa com frascos com restos de vacina contra a Covid-19 numa bolsa com gelo. A profissional da saúde prestou depoimento e afirmou à polícia que guardou o resto das doses que sobraram do fundo de vários frascos de Coronavac e estava levando para casa para vacinar o marido.

De acordo com o G1, a mulher levou os frascos da vacina com a autorização da supervisora.

A técnica também disse que os frascos eram doses que tinham sobrado e que não tinham deixado de ser aplicadas em nenhum morador da cidade de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

A Prefeitura da cidade destacou que a aplicação de vacina nesta situação não é segura e a pessoa que recebesse a dose não teria a eficácia comprovada, já que o armazenamento e o transporte eram inadequados.

A reportagem ressalta que a técnica vai responder por peculato. A supervisora também foi convocada a prestar depoimento.

6 maneiras de superar a depressão em tempos de pandemia


Foto: Pixabay

Quem está em depressão geralmente transforma coisas simples que parecem grandes obstáculos e o quadro se agrava ainda mais quando vivemos em meio a uma situação de pandemia e confinamento.

Como se isso não bastasse, você também tem que lidar com os sintomas adicionais de depressão, como falta de concentração, flutuações de peso, apatia e problemas de sono como fadiga e insônia – ou ambos.

Então, como você volta aos trilhos?

Ter como alvo a própria depressão é uma batalha mais profunda que provavelmente exigirá um trabalho interior compassivo.

Mas no que diz respeito a sair da cama, temos algumas dicas para ajudá-lo!

1. Um passo de cada vez.

Quando seu foco principal é simplesmente sair da cama, pular da cama não é uma meta realista. Em vez disso, concentre-se no pequeno ato de sentar-se. Dê um passo de cada vez. Apoie-se com travesseiros, coloque uma música suave e, aos poucos, prepare-se para começar o dia.

2. Faça um alerta para si mesmo.

Nós sabemos, nós sabemos. Esta nem sempre é uma solução infalível, mas é um começo! Se for necessário, escolha o toque mais desagradável do grupo e coloque o telefone do outro lado da sala para ajudá-lo a se mexer.

Embora ainda haja a tentação de voltar para debaixo dos lençóis, faça o possível para deixar o telefone onde está – longe da cama – e coloque alarmes adicionais para evitar que você fique lá mais tempo do que pretende.

3. Deixe a comida falar.

Se um despertador não funcionar, tente se concentrar na comida. Isso pode ser difícil se você estiver lidando com perda de apetite, mas tente estocar sua despensa ou geladeira com alimentos que você sabe que ficará mais animado para comer.

Entre eles, cereais, frutas e iogurte ou uma porção de bacon e ovos, e prepare-os com antecedência para ajudá-lo a se servir.

4. Concentre-se na gratidão.

“Quando você acordar, comece com o pensamento: ‘Por que sou grata hoje?’”, sugere a Dra. Beatrice Tauber Prior, psicóloga clínica. “Então, peça a si mesmo para se levantar para aquilo pelo qual é grato.”

Mantenha um bloco de notas ao lado da cama para começar o dia anotando o que você mais agradece.

Talvez sejam seus filhos, o clima, um bom livro, seu marido, esposa, ou um animal de estimação que você mal pode esperar para acariciar. Lembre-se das coisas pelas quais vale a pena sair da cama.

5. Torne as manhãs emocionantes.

Crie uma rotina que você possa antecipar. Reserve 15 minutos para se encontrar com os amigos nas redes sociais, faça alongamento matinal de ioga de 10 minutos ou tome um pouco de sol enquanto bebe seu café no quintal.

Pense nas coisas que o fariam mais animado pelaom manhã – e depois faça-as!

6. Peça suporte

Procurar um terapeuta pode ajudá-lo a explorar suas lutas mais profundas, com o benefício adicional de receber conselhos profissionais sobre como realizar as tarefas do dia-a-dia.

Se você está lutando contra distúrbios do sono relacionados à depressão ou distúrbio afetivo sazonal, também pode experimentar a terapia de luz brilhante.

Este tipo de terapia envolve a exposição a uma caixa de luz que imita a luz solar natural. Pode combater a falta de vitamina D devido ao isolamento depressivo e, como bônus, um olhar na direção desta luz vai te acordar muito rapidamente!

Ajuda extra

Finalmente, olhe para o seu sistema de suporte pessoal. Peça ao seu parceiro ou colegas de quarto para sentar com você de manhã tomando uma xícara de café, ou peça a um membro da família que ligue para um bate-papo de cinco minutos no início do dia. Não tenha medo de procurar ajuda quando precisar.

Lembre-se de que às vezes também não há problema em ficar na cama por um dia. Reserve um dia de saúde mental para si mesmo e tente novamente no dia seguinte.

Saiba que esta é uma jornada, uma aventura e não uma prisão. “Se dê uma chance!” E “bora” sorrir!

Por Andréa Fassina, da redação do Só Notícia Boa – Com informações do Só Notícia Boa.

Lula decola e Bolsonaro permanece patinando: 52% a 34% no segundo turno


Qualquer pesquisa de primeiro turno, o presidente Bolsonaro aparece tecnicamente empatado com o ex-presidente Lula. O que acontece é que quem não vota em Bolsonaro no primeiro turno, também não vota no segundo, o que faz ele ficar em maus lençóis para o segundo turno.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro

Pesquisa Poderdata divulgada nesta quarta-feira (14) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva lidera com vantagem de 18 pontos sobre Jair Bolsonaro num cenário de segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Lula vence Bolsonaro por 52% contra 34%, segundo o levantamento divulgado pelo site Poder 360

Segundo o PoderData, Bolsonaro perderia também para o empresário e apresentador da TV Globo Luciano Huck (48% X 35%). Contra outros 3 possíveis candidatos testados, Bolsonaro ficaria apenas em situação de empate técnico (a margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos): Bolsonaro 38% X 37% João Doria (PSDB); Bolsonaro 38% X 37% Sergio Moro (sem partido); Bolsonaro 38% X 38% Ciro Gomes.

Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

A fonte foi o 247.

 

CPI da Covid: Já foram escolhidos os 11 senadores para investigar a gestão Bolsonaro


Plenário do Senado Federal

Um dia após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinar a criação da CPI da Covid-19, que vai investigar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia, os líderes partidários já indicaram seus representantes para a comissão.

O bloco formado por MDB, PP e Republicanos indicou os senadores Renan Calheiros (MDB), Eduardo Braga (MDB) e Ciro Nogueira (PP).

O PSD, por sua vez, indicou os senadores Omaz Aziz (PSD) e Otto Alencar (PSD.

O bloco que reúne PSDB, Podemos e PL indicou os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos).

Na terça-feira (13) o PT decidiu indicar o senador Humberto Costa (PT).

Todos os nomes já foram oficializados à Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

Pacheco agora deverá ler em plenário o nome dos 11 titulares que se encarregarão da CPI. Há possibilidade de que a leitura seja feita ainda nesta quarta-feira.

A primeira reunião informal da comissão pode ocorrer já nesta quinta-feira (15).

Os 11 titulares da CPI são:

Renan Calheiros (MDB)
Eduardo Braga (MDB)
Ciro Nogueira (PP)
Omar Aziz (PSD)
Otto Alencar (PSD)
Tasso Jereissati (PSDB)
Eduardo Girão (Podemos)
Jorge Mello (PL)
Marcos Rogério (DEM)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Humberto Costa (PT)

A informação é do 247

 

 

 

 

 

 

 

Lula perdeu hoje uma batalha, mas as chances de vencer a guerra são grandes


A defesa de Lula perdeu a primeira batalha deste julgamento histórico, mas as chances de Lula estar habilitado para ser candidato em 2022 ainda são muito grandes. Muita calma nesta hora, porque amanhã tem mais.

A votação realizada no Supremo Tribunal Federal decidiu que o HC da incompetência do juiz Sérgio Moro deve ser debatido no plenário da corte e não na 2ª turma. Isso quer dizer que a decisão monocrática de Edson Fachin, de que o processo de Lula não deveria ter sido julgado em Brasília e não em Curitiba, será julgado por todos os ministros do STF.

A defesa de Lula preferia que isso fosse decidido na 2ª turma.

Segundo Merval Pereira, o próprio Fachin poderia mudar de voto (o que seria um absurdo jurídico), mas a tendência é que seja aprovada a incompetência de Sergio Moro para julgar Lula.

Após isso, se discutirá a suspeição de Moro.

Cármen Lúcia hoje foi muito clara. Ela acha que isso já foi decidido na 2ª turma e não pode ser revisado no pleno. Em Moro se mantendo suspeito, Fachin tende a buscar que o juiz de Brasília possa a vir usar o processo por ele produzido para não ter que iniciar o julgamento de Lula desde o início.

Isso poderia fazer com que Lula viesse a ser julgado mais rápido para que até a eleição de 2022 ele viesse a estar de novo ficha suja.

É uma possibilidade, mas, segundo o advogado Marco Aurélio Carvalho, as chances de se conseguir fazer isso são próximas de zero.

A defesa de Lula perdeu a primeira batalha deste julgamento histórico, mas as chances de Lula estar habilitado para ser candidato em 2022 ainda são muito grandes. Muita calma nesta hora, porque amanhã tem mais.

Com informação da Revista Fórum.

A última viagem do trem de Salvador


Crônica do escritor Luis Antonio Gomes sobre a despedida do trem do subúrbio que ligava a Calçada a Paripe

 
 

Antes do trem das onze partir da Calçada – sim, quis o destino que fosse o horário das 11h20min, para ficar algo mais poético – eu fiquei impressionado com a quantidade de pessoas tirando fotos, fazendo selfies ao lado do trem e nos vagões.

 

Parecia haver mais gente que o normal. Não sei dizer como era o movimento no dia a dia, fazia muitos anos que eu não andava naquele trem, na verdade essa seria a minha segunda e última viagem.

 

Assim que o trem saiu, após o seu apito de costume, chovia fino. Ouvi algumas pessoas que sussurraram ou gritaram levemente, até influenciadas por um rapaz que filmava e pedia para que as pessoas fizessem cara de ‘alegre’, parecia até um YouTuber. E, de fato, todos saíram sorridentes da estação. Para completar, um senhor que não embarcou, fazia imitações de vários tipos de ‘galos’, que causou mais risos em todos nós, a sua performance foi também registrada no celular do rapaz.

 

Na estação seguinte, Santa Luzia, havia escrito na parede bem grande, pichado, ‘Jesus nos proteja’. E a viagem prosseguiu tranquila, as pessoas continuavam tirando fotos.

 

Chegamos à estação Lobato, onde havia três mulheres sentadas, do outro lado, esperavam o trem no sentido Paripe-Calçada, ventava bastante e conversavam alegremente sem máscara, contrastavam com o cenário dentro do trem em que todos usavam o acessório de proteção contra o coronavírus.

 

Partimos da Estação Lobato, em seguida surgiu uma vista maravilhosa ao lado esquerdo, o mar estava com um azul lindo de se ver e os celulares no ponto para mais fotos na galeria.

 

Uma pequena parte das pessoas estava ali para fazer uma viagem de despedida. Famílias inteiras, algumas delas pela primeira vez e, a grande maioria, que costumava utilizar o meio de transporte, estava dando adeus ao trem de todos os dias.

 

Quando nos aproximamos da ponte Metallica São João, o cenário ficou ainda mais bonito. Aquela curva antes de passar pela ponte permitiu uma visão panorâmica que não valia a pena tirar foto, sob o risco de perder aquelas imagens únicas de um mar com a cor de nublado.

 

Pouco tempo depois, após uma estação que não me lembro o nome, nos deparamos com várias pessoas na praia catando mariscos, uma cena de cinema. Mulheres e homens trabalhando para tirar o seu sustento do mar. E é claro, não podemos esquecer as centenas de barcos de pescadores que enfeitavam as águas.

 

Naquela viagem tudo estava bem, nada poderia tirar o ânimo dos passageiros. E outro detalhe que chamava a atenção era as pessoas do lado de fora, que saudavam a passagem do trem com as mãos em sinal de adeus e algumas até fotografavam.

 

Na estação Periperi, mais uma prova da antiguidade da linha férrea, pintada de amarelo, escrito com uma fonte de letra antiga a palavra ‘Periperi’. Assim que saímos dela, outro momento de alegria para situar como era o estado de espírito da viagem, passamos no túnel e houve uma gritaria eufórica por parte dos passageiros.

 

Nada deixou os passageiros contrariados. Para completar mesmo a viagem com chave de ouro, faltava uma estação para chegar em Paripe. E, exatamente na penúltima em Coutos, o aviso se espalhou no vagão: o trem quebrou. Isso foi para dar mais charme ao trajeto.

 

Ninguém reclamou ou ficou chateado, muito pelo contrário, assim que descemos, um festival de fotos começou a acontecer. Eram as últimas fotos do trem que já deixava saudades.

 

A parada em Coutos serviu para apreciar ainda mais a paisagem, principalmente na hora de atravessar a passarela, que cruza a linha do trem, para passar para o outro lado. Um senhor comentou que o trem quebrou “por que não queria ir embora para dar lugar ao VLT”. E foi nessa hora que aquele aviso colado dentro do trem ecoou mais forte dentro de mim “as atividades do trem serão suspensas em 15/02/2021”.

 

De Paripe, voltei para Estação Calçada. Fiz o bate-volta nas dez estações. Pude perceber o quanto aquele trem era importante para tanta gente, a emoção de alguns contida, mas que nas fotos, nos vídeos, nas conversas que diziam que era a última viagem, ficou um sentimento bonito, a ideia de pertencimento, de que parte da história deles estava indo embora. Confesso que me emocionei e fiquei muito feliz em estar ali com todos para ver pela última vez a hora do trem passar.

 

Professor Luis Antonio Gomes

Escritor e cordelista

[email protected]

 

Bahia zera fila de pacientes aguardando leitos covid-19, mas situação ainda preocupa


 

Secretário anunciou que não há mais pacientes aguardando vagas, mas alto índice de infecção deixa situação instável

[Bahia zera fila de pacientes aguardando leitos covid-19, mas situação ainda preocupa]
Foto : Foto : Valter Pontes / Secom

Depois de ter mais de 400 pessoas esperando leito de internação da covid-19, em março, a Bahia zerou a fila de regulação de pacientes. Isso significa que, no momento, não há pessoas aguardando leitos e todos os pacientes mais graves da covid-19 estão recebendo tratamento em alguma unidade do estado.

A informação foi divulgada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, em sua conta pessoal no twitter.

“Hoje a Bahia ZEROU a fila de pacientes com diagnóstico da Covid-19 que estavam intubados e aguardavam transferência em unidades de emergência e UPAs.Esse sucesso só foi possível por conta do trabalho incansável do governador Rui Costa, focado em salvar vidas”, escreveu o titular da pasta.

Essa ação só foi possível porque novos leitos foram reabertos em várias cidades da Bahia, entre elas: Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Seabra, Alagoinhas, Guanambi, Caetité, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Senhor do Bonfim, Jacobina, Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa, Jequié e Porto Seguro.

No momento, a Bahia tem mais de 3,4 mil leitos ativos. Como o índice de contaminação no estado ainda é considerado alto, os números são monitorados regularmente e a ocupação de leitos pode crescer, implicando diretamente na falta de vagas e no sistema de regulação de pacientes. Do Metro1

Site voluntário faz estimativa de quando você será vacinado


Foto: Pixabay
Foto: Pixabay

Um grupo de trabalho voluntário criou um site que estima, com base na disponibilidade de doses de vacina, idade e estado, quando você será vacinado.

Segundo o ‘Quando vou ser vacinado’, uma pessoa de 62 anos, que mora em São Paulo, por exemplo, será vacinada contra a covid-19 em 16 dias.

O cálculo automatizado do site leva em conta fatores como a faixa etária da população e grupos prioritários.

No entanto, o site avisa que as datas podem mudar diariamente devido a alterações na sua base de dados sobre a oferta de vacinas e o ritmo da vacinação.

Formulário

Basta informar a idade e o estado onde será vacinado, que o site, baseado em informações sobre as doses já aplicadas, tamanho da população e no histórico do Sistema Único de Saúde na campanha de vacinação contra o H1N1 em 2020, faz o cálculo.

Em alguns segundos ele dá a previsão em meses e dias.

Contudo, alerta a Secretaria Estadual de Saúde (SES), uma estimativa realista, de fato, dependeria de muitos outros fatores.

Dados Estatísticos

Os dados da população que estão considerados na calculadora do site são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Vale reforçar que trata-se apenas de uma estimativa.

Para saber mais acesse o site ‘Quando vou ser vacinado’.

 Com informações da Exame

 

Paulo Gustavo completa um mês internado com Covid e marido reforça pedidos de oração: “Já rezou hoje?”


Paulo Gustavo completa um mês internado com Covid e marido reforça pedidos de oração: "Já rezou hoje?"

O humorista Paulo Gustavo completou um mês internado em um hospital da Zona Sul do Rio, em decorrência da Covid-19, nesta terça-feira (13/4). Durante este período, ele foi intubado e submetido a vários tipos de tratamento, enquanto seu estado de saúde se tornou crítico. Nas redes sociais Thales Bretas, marido de Paulo, reforçou as orações para recuperação do artista.

O último boletim médico divulgado no domingo (11)  informou que o estado de saúde do humorista é crítico. “Já rezou hoje? Como anda sua fé nesse momento difícil do mundo? Hoje recorro também ao glorioso São José e ao São Padre Pio”, escreveu Thales no Instagram.

 

Por causa da gravidade de seu estado de saúde, no dia 2 de abril, Paulo Gustavo passou a se tratar com a terapia ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea). Trata-se de uma máquina que funciona como pulmão e coração artificiais para pacientes que estão com os órgãos comprometidos.

No dia 3 de abril, Paulo Gustavo passou por uma pleuroscopia, procedimento que serve para a equipe médica ter uma melhor compreensão da situação dos pulmões do paciente. Nela, foi identificada uma fístula bronco-pleural (complicação), que impedia a adequada ventilação mecânica, tendo sido imediatamente corrigida.

Nos dias 4 e 9 de abril, ele foi submetido à toracoscopia, procedimento para correção dos problemas apresentados. Neste intervalo de tempo, Paulo Gustavo precisou realizar transfusões de sangue e seu marido pediu aos fãs e amigos que ajudassem a abastecer os bancos de sangue com doações em nome do ator.

O humorista, que tem 42 anos, permanece em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ao menos dez cidades baianas cancelam o São João em 2021


Realização dos festejos é tida como “pouco provável” pelo governo do estado

[Ao menos dez cidades baianas cancelam o São João em 2021]
Foto : Alberto Coutinho/GOVBA

Em meio à incerteza causada pela pandemia de Covid-19, com alta na ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), lentidão na vacinação e a possibilidade de uma terceira onda na Bahia, ao menos dez cidades do estado já cancelaram os festejos de São João. São elas: Amargosa, Cachoeira, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Itaberaba, Ipiaú, Camaçari, Mata de São João e Euclides da Cunha.

Outras sete cidades ainda não bateram o martelo sobre o cancelamento: Piritiba, Ipirá, Irecê, Juazeiro, Mucugê, Cruz das Almas e Ibicuí. Algumas aguardam um posicionamento do governo do estado, enquanto outras esperam que o cenário da pandemia possa melhorar até junho.

Em nota enviada ao jornal Correio, o governador Rui Costa avaliou a realização dos festejos como “pouco provável”. “Mesmo que cheguem em junho as 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, que é o nosso desejo e estamos trabalhando para isso, são necessárias duas doses para conseguir a imunização. Desta forma, na melhor das hipóteses, só teríamos um maior número de imunizados no final de julho. Por isso, não vejo horizonte para a realização da festa de São João, pelo menos na data tradicional, que é o mês de junho”, explicou. Por Metro1

STF dá prazo de 10 dias para Governo Federal reintegrar 12,7 mil famílias baianas inscritas no Bolsa Família


STF dá prazo de 10 dias para Governo Federal reintegrar 12,7 mil famílias baianas inscritas no Bolsa Família

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários inscritos no Bolsa Família.

O desligamento, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da cláusula de permanência. Essa regra diz que, se a família passa a receber renda maior que o limite do Bolsa Família e informa essa mudança voluntariamente ao governo, pode continuar recebendo o benefício por 24 meses.

De acordo com o processo promovido pelo Governo da Bahia, através de sua Procuradoria Geral, mesmo havendo essa possibilidade de encerramento nas regras do Bolsa Família, o benefício deve ser mantido levando em conta a vulnerabilidade das famílias. A situação foi potencializada, segundo a ação, pelos altos índices de desemprego e pelo agravamento da pobreza na pandemia da Covid-19.

“Verifica-se redução, no estado da Bahia, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, de 12.706 inscritos do Programa Bolsa Família. No mesmo período houve aumento de contemplados nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os estados da região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza, a sinalizar tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio ressaltou que o STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública. “A expressão ‘estado de calamidade’ diz respeito ao contexto da pandemia de Covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial. Cumpra-se a medida acauteladora implementada, com a reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família”, diz a ação.

O CASO

O Estado da Bahia ingressou com ação junto ao STF para garantir que as inscrições no Bolsa Família sejam feitas de forma isonômica e uniforme entre os Estados da Federação, nos termos do art. 19, inciso III da CF, considerados os percentuais do IBGE de pobreza e extrema pobreza. Ademais, considerando o forte impacto da Covid-19 junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, requereu que o Governo Federal fosse impedido de realizar novos cortes e exclusões do Bolsa Família enquanto durar a pandemia.

A liminar já havia sido concedida ano passado, mas o Governo Federal realizou diversos cortes de beneficiários esse ano no estado alegando tratar-se de situação irregular. O Estado voltou ao STF e agora saiu nova decisão do Ministro Marco Aurélio, determinando a reintegração das famílias excluídas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Do Aratuon

OAB conclui que Bolsonaro agiu para propagar a Covid-19 e deve sofrer impeachment


Jair Bolsonaro

A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar a conduta de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 concluiu, segundo Guilherme Amado, da Época, que o ocupante do Palácio do Planalto agiu para propagar intencionalmente a Covid-19.

O ato, segundo a comissão, configura crime de responsabilidade e, portanto, Bolsonaro deve responder a um processo de impeachment. Além disso, ainda de acordo com a comissão da OAB, Bolsonaro deve ser denunciado por crime contra a humanidade perante o Tribunal Penal Internacional.

O relatório foi encaminhado ao Conselho Federal da OAB. Representantes das seccionais estaduais da entidade decidirão se apresentam, ou não, um pedido de impeachment.

A comissão responsável pela análise da gestão Bolsonaro na pandemia foi presidida pelo ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e composta por juristas e advogados, como Miguel Reale Jr, Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire.

A informação é do 247

 

 

Com piora da pandemia, bancos traçam cenário mais pessimista para a economia


O Itaú Unibanco, por exemplo, considera uma piora no déficit primário (sem contar o pagamento com os juros da dívida). Os economistas incluíram em suas contas um volume maior de despesas emergenciais além do teto de gastos. A avaliação é que, pela dinâmica atual da pandemia, pode haver mais uma flexibilização da regra que limita os gastos públicos.

“Tal cenário impactaria a já frágil sustentabilidade fiscal brasileira, aumentando o prêmio de risco doméstico, com efeitos negativos sobre juros, câmbio e atividade econômica em 2021 e, predominantemente, em 2022”, resume a equipe da instituição, que revisou as estimativas de déficit primário de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2,8%, ou de R$ 207 bilhões para R$ 235 bilhões.

A revisão ocorre pois a perspectiva do banco é que os gastos emergenciais que não estão sujeitos ao teto devem crescer, alcançando R$ 100 bilhões (ou 1,2% do PIB). Além dos gastos com o sistema de saúde, o aumento viria de programas de proteção ao emprego formal, como o Benefício Emergencial (BEm) e o Pronampe, de crédito para empresas.

“A dinâmica da pandemia ao longo dos últimos meses gerou uma pressão maior para que se repetissem os programas de crédito subsidiado. O risco é de uma flexibilização do teto”, avalia Júlia Gottlieb, economista do Itaú Unibanco. Ela ressalta que a instituição já vinha enfatizando que existe um temor não desprezível de maior flexibilização do teto de gastos à frente. “Vemos, no entanto, queo ritmo de vacinação tem aumentado, o que deve causar um alívio.”

Ainda assim, o Itaú Unibanco pondera que o impacto econômico da segunda onda tem sido mais moderado do que o observado no segundo trimestre do ano passado. Por isso, o banco manteve a projeção de crescimento do PIB brasileiro em 3,8% para 2021. A deterioração das condições financeiras do país, no entanto, devem afetar o crescimento no ano seguinte.

A economista ressalta que o consumo de serviços ainda é o mais afetado pelo isolamento social e que deve sofrer as consequências das medidas necessárias de distanciamento social nas próximas semanas. “Mas outros setores, como o consumo de energia elétrica pela indústria, mostram uma reação. A economia parece estar aprendendo a conviver com as restrições.”

Em um cenário extremo, o BTG Pactual, por sua vez, alerta que, caso o gasto público aumente e ocorra uma forte alta do risco-país, a cotação do dólar poderia terminar o ano em R$ 6,40. “O principal risco negativo para o cenário de câmbio é uma sinalização de deterioração adicional das contas públicas”, afirmou o banco. No cenário-base previsto pelo BTG, a moeda norte-americana deve fechar o ano a R$ 5,40 (R$ 0,20 acima do que estava previsto antes).

O banco também revisou a expectativa para a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 4,7% para 5%. “A revisão se deve a surpresas de altas no cenário de curto prazo: em especial, bens industriais. O cenário de combustíveis também surpreendeu, mas parte da pressão tende a ser revertida.”

Já o JP Morgan alerta que, caso as medidas de isolamento fiquem mais frouxas nos próximos três meses, mesmo com o progresso da vacinação, poderá haver uma nova onda de Covid-19 no Brasil, com um número de casos próximo aos níveis da primeira onda da pandemia, no segundo trimestre do ano passado.

Na visão da gestora de investimentos Rio Bravo, há um reconhecimento do risco de uma aceleração da inflação, cujo impulso inicial viria dos preços das commodities —os produtos básicos dos quais o Brasil depende em suas exportações— e da desvalorização cambial. “A reverberação desses choques [de preços] inspira cuidados e a Autoridade Monetária elevou os juros básicos para 2,75% ao ano, indicando aumentos similares para o futuro.”

“A impressão é que a queda de braço habitual entre Legislativo e Executivo em torno da Lei de Orçamento, desta vez, está se repetindo várias oitavas além do normal, podendo inclusive produzir crises desnecessárias. Já bastava a Covid-19”, completa a Rio Bravo. BN Notícias