Os candidatos interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 e justificar a ausência na edição de 2025 devem seguir os procedimentos pela Página do Participante até o dia 24 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), disponibilizou o sistema para os procedimentos no último dia 13, conforme o Edital nº 21/2026.
Têm direito à gratuidade os estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública em 2026; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica por pertencerem a famílias de baixa renda, com cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os participantes do programa Pé-de-Meia também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição.
É importante ressaltar que a inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção. O período de inscrição será divulgado em breve pelo MEC.
A justificativa de ausência é para os participantes que conseguiram isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltaram aos dois dias de aplicação e desejam pedir isenção na edição de 2026. O prazo para realizar esse procedimento também é até o dia 24 de abril.
Confira o passo a passo para solicitar a isenção e justificar a ausência na edição de 2025:
1. Acesse a Página do Participante e clique no botão “Justificativa de ausência/isenção”.
2. Após responder o desafio de autenticação, informe seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento.
3. Em seguida, clique no botão “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”.
4. A tela seguinte apresentará os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso se enquadre nos requisitos, clique em “Li e concordo” e, depois, em “Próximo”.
5. Confira se seus dados estão de acordo com o cadastro na Receita Federal e clique em “Próximo”.
6. Nesta etapa, é possível solicitar o tratamento pelo nome social.
7. Preencha o campo CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço e aperte o botão “Próximo”. Se não compareceu aos dois dias de aplicação do Enem 2025, deverá justificar a ausência. É necessário informar o motivo da ausência e enviar a documentação exigida.
O restante do texto segue o cronograma de solicitação de isenção da taxa e justificativa de ausência, além de mencionar a Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep.