Vitória da Conquista: homem é preso por exercício ilegal da profissão de advogado


Sem registro, acusado prestava serviços de “consultoria jurídica” a aposentados e pensionistas, segundo a OAB

[Vitória da Conquista: homem é preso por exercício ilegal da profissão de advogado]
Foto : Divulgação

Um homem de 27 anos foi preso ontem (5), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por exercício ilegal da profissão de advogado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município informou que ficou ciente da atuação do suspeito após receber denúncia sobre suposto exercício irregular da profissão, através de ações de panfletagens e mala direta na cidade. A divulgação dos serviços era direcionada aos aposentados e pensionistas do INSS, voltada a orientações jurídicas no âmbito do Direito Previdenciário. Ele foi flagrado prestando atendimento jurídico previdenciário em um escritório da cidade.

A Polícia Militar participou da ação junto aos representantes da OAB. No escritório, quando os agentes pediram a carteira profissional, o homem, identificado como Victor Jeronimo Barros Dias Guimarães, negou ser advogado e confessou apenas a consultoria jurídica. Do ponto de vista legal, a prática constitui o exercício ilegal da profissão.

Com residência fixa em São Bernardo do Campo, em São Paulo, o suspeito já havia atendido em Porto Seguro, cidade do sul da Bahia, e planejava atender em Salvador e Camaçari, na região metropolitana, ainda nesta semana. Ele foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde está à disposição da Justiça.