STJ se prepara para julgar recurso do ex-presidente Lula contra condenação por tríplex


Reportagem de Reynaldo Turollo Jr. na Folha de S.Paulo informa que a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) se prepara para julgar nos próximos dias o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse caso. A pena foi fixada pelo TRF-4 em 12 anos e um mês de prisão. O petista está preso em Curitiba desde abril do ano passado. O STJ é vista como a terceira instância, e uma confirmação da condenação nessa corte esvaziaria, no caso de Lula, a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre prender ou não condenados em segunda instância —esse julgamento está marcado para 10 de abril.

De acordo com a publicação, nesta segunda-feira (25), o recurso especial no STJ estava pronto para ser julgado. Há a possibilidade de que o relator, o ministro Felix Fischer, leve o processo em mesa (sem inclusão na pauta, no jargão jurídico) para ser apreciado nas próximas sessões. Diante dessa expectativa, a defesa de Lula protocolou no STJ nesta segunda um novo pedido. Os advogados querem que a corte anule o processo na 13ª Vara Federal em Curitiba e no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, sob o argumento de que o julgamento deveria ter sido realizado pela Justiça Eleitoral.

A defesa se baseou no entendimento firmado no último dia 14 pelo plenário do Supremo de que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro associados a caixa dois devem ir para a Justiça Eleitoral, e não Federal. A decisão do STF foi considerada uma derrota para a Lava Jato, completa a Folha.