Senado aprova aumento para ministros do Supremo, com impacto de R$ 4 bi


BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quarta-feira o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal(STF). O aumento terá impacto bilionário no Orçamento para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e para os novos governadores. A aprovação deve gerar um rombo de R$ 4 bilhões para União e estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara.

Como o projeto já foi aprovado na Câmara, em 2016, ele segue para sanção do presidente Michel Temer. A remuneração irá subir de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento tem efeito cascata, provoca reajustes para magistrados, e faz subir o teto salarial para o funcionalismo — que tem como referência o salário de ministros do STF. A proposta foi aprovada por 41 votos a favor, 16 contrários e uma abstenção.

O Senado aprovou ainda um outro projeto, que reajusta o salário do procurador-geral da República, para o mesmo valor.

O reajuste dos vencimentos dos ministros do STF deve gerar uma despesa extra de R$ 4 bilhões ao ano, contando o impacto nas contas públicas da União e dos estados, devido ao efeito cascata, segundo dados da Consultoria de Orçamento da Câmara.

Apenas para a União, a despesa estimada é de R$ 1,45 bilhão ao ano, sendo R$ 717 milhões no Poder Judiciário, R$ 258 milhões no Ministério Público da União; R$ 250 milhões no Executivo e R$ 220 milhões no Legislativo. No estados, que sofrem uma grave crise fiscal, estima-se um efeito anual de R$ 2,6 bilhões.

Os novos valores dos vencimentos dos ministros entrará em vigor na data da sanção do projeto.

O impacto cascata ocorre porque já existem hoje servidores ganhando, no papel, mais que os R$ 33,7 mil mensais permitidos pelo teto atual. Eles são alvo do chamado “abate-teto”. Com a aprovação do projeto, haverá servidores que terão um reajuste automático. Fonte O Globo