Quatro governadores citados na Lava Jato já perderam foro privilegiado para disputar eleições  


 

 

Quatro governadores citados ou denunciados pela Operação Lava Jato que renunciaram até o último final de semana para poder disputar outros cargos na eleição de 2018 perderam o foro privilegiado e poderiam ter seus processos enviados à primeira instância.

O cenário se aplica a Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC), cujos casos estavam a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte que lida com processos contra governadores.

Com a perda do foro privilegiado, os casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.

A legislação brasileira exige que prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam renunciem até seis meses antes da eleição. Também devem deixar os postos candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.

 

Mesmo que algum ex-governador seja condenado em primeira instância até a eleição, em tese continuará apto a participar da disputa, pois a Lei da Ficha Limpa exige condenação em segundo grau para barrar a candidatura.

Professor de Direito Penal da USP, Alamiro Salvador Netto diz que a perda de foro não necessariamente fará com que os casos de ex-governadores passem para a primeira instância.

Ele afirma que, nos processos em que há réus com e sem foro privilegiado, muitas vezes os tribunais superiores têm evitado desmembrá-los e se responsabilizado por julgar todos os envolvidos.

Bom, cabe agora, já que mesmo sendo denunciados pela Lava Jato eles podem ser candidatos, porque vai depender ainda de um longo caminho a percorrer, o certo é o eleitor pesquisar a vida de cada um, que irá descobrir se merece ou não o seu voto. Com certeza, a maior perda de foro privilegiado é quando perde o voto do eleitor, por falta de confiabilidade, porque aí é definitivo e com riscos de ser preso.

Pode-se citar, só para uma avaliação, a falta de cuidado com o Rio Tietê, em São Paulo, pois durante tanto tempo com um grupo mandando num estado que recebe tanto dinheiro, continuar sendo um verdadeiro lixão cortando o Centro de uma das maiores cidades da América do Sul é algo que deixa a população triste. O povo precisa acordar e deixar de se contentar com pouco, pois a sociedade brasileira paga um dos maiores impostos do mundo e deve exigir mais trabalho e atendimento. Fonte DCM, últimos dois parágrafos Cafe com Leite Notícia.