Enquanto o TRF-4 estiver à frente da questão de Lula ser liberto, não acontece a liberdade do petista


 Procurador pede que os recursos envolvendo liberdade do ex-presidente Lula não passem mais pelo TRF-4: o que evita também que Moro interfira no processo

Na verdade o que parece estar acontecendo de maneira muito clara, o que o mais leigo dos brasileiros já começou a perceber, é que há um propósito do juiz Sergio Moro e a turma do TRF-4, a mesma que além de confirmar a condenação do Sergio Moro sobre Lula, ainda ampliou de nove para doze anos a sua pena. Aos poucos tudo isso vem caindo na graça do povo e como se fosse uma ampulheta, o lado onde estava o valor e moral do Moro, começa a esvaziar, inclusive aos olhos e conhecimentos nem só do povo brasileiro, mas também de outros juristas e advogados do Brasil e de outros países.
Isso ficou mais claro com o episódio que aconteceu no domingo 08 de julho, quando um juiz da primeira instância, [o Moro] teve poder pra embargar uma ordem de um desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Fraveto. Claro que é natural que um juiz da primeira instância nunca e jamais teria esse poder de palavra, de férias e por telefone. Mas, o fato do juiz de primeira instância  ser amigo e, ao que tudo mostra, tem o mesmo propósito de outro desembargador da TRF-4, o João Pedro Gebran Neto que é de manter o Lula preso, ainda que até agora sem provas do que é acusado, fez a sua palavra ser forte.
Numa matéria publicada no GGN, o Procurador Geral Humberto Jacques de Medeiros, que assume no recesso o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu que os recursos envolvendo a liberdade do ex-presidente Lula não passem mais pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e sejam julgados pela terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para Humbero de Medeiros, que é vice-procurador-geral Eleitoral, a liberdade de Lula deve tramitar na terceira instância, uma vez que se trata de recurso contra decisão do TRF-4. Dessa forma, nem Sérgio Moro, juiz da primeira instância, nem desembargadores da 4ª Região devem tomar decisões a respeito.
O pedido do PGR em exercício foi encaminhado à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz e é a primeira manifestação da Procuradoria sobre o possível conflito de competência a respeito da liberdade de Lula. Em pleno recesso judicial, Sergio Moro opinou pela paralisação da soltura de Lula determinada pelo desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Fraveto, e consultando o relator que também estava de férias, João Pedro Gebran Neto.
Apesar de em sua manifestação o vice-PGR criticar a atuação de Favreto, dizendo que não compete ao desembargador plantonista a decisão, a medida da PGR evita a validade de qualquer manifestação do próprio TRF-4 e também do juiz Sérgio Moro, como ocorreu nos últimos dias.
“Desembargador federal plantonista não possui atribuição para expedir ordem liminar em habeas corpus contra decisão colegiada da própria Corte, eis que a competência para esse tipo de impugnação é do Superior Tribunal de Justiça”, disse Humberto Jacques de Medeiros.
Enquanto isso, a intromissão de Moro no despacho do desembargador, que é de instância superior ao magistrado de Curitiba, está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas para Medeiros, como o recurso é contra a decisão do colegiado do TRF-4, quem deve analisar um possível habeas corpus cabível é a instância acima, ou seja, o STJ.
A PGR tampouco foi chamada a prestar alguma posição e enviou a petição ao STJ por conta própria. A justificativa dada pela Procuradoria é que se trata de uma “medida de segurança” para evitar “novas surpresas”. Fonte desta matéria, GGN. Os dois primeiros parágrafos são de Café com Leite Notícias. 
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Gêmeos Vavá (ex-Karametade) e Márcio são expulsos do palco em Recife


Os cantores reclamaram da qualidade do som e o dono do estabelecimento não gostou

[Gêmeos Vavá (ex-Karametade) e Márcio são expulsos do palco em Recife ]

 

Os gêmeos Vavá (ex-Karametade) e Márcio foram expulsos de um show em Recife, no último fim de semana, após reclamarem da baixa qualidade de som da casa de espetáculos onde se apresentavam. Além de retirados do palco, eles ainda foram humilhados pelo dono do estabelecimento.

“Se os caras já não têm mais voz e a gente põe o som no talo, não tem mais o que fazer. Aqui vale a pena! Esses caras chapados aí no palco, que vieram com uma hora de atraso, não vão humilhar minha casa, não!”, disparou o empresário, para aplausos do público.

“Desçam do palco! A casa ainda é minha e vou pedir para vocês se retirarem”, completou o homem, muito irritado com os cantores. “Todas as bandas tocaram com o mesmo som da casa de hoje”, alegou.

Apesar da polêmica em frente a todos os fãs, Vavá e Márcio não retrucaram. Metrô.

Show de Zé Ramalho em Brasília terá clássicos e releituras de Raul Seixas


Apresentação está marcada para 29 de setembro. Ingressos vão de R$ 50 a R$ 440

Show de Zé Ramalho em Brasília terá clássicos e releituras de Raul Seixas

 

cantor e compositor Zé Ramalho se apresentará em Brasília em 29 de setembro, voltando à capital 10 meses depois da última apresentação.

O “trovador” comemora, em 2018, quatro décadas do lançamento de seu primeiro álbum de estúdio, que lançou sucessos como “Chão de giz” e “Avôhai”. Os ingressos estão à venda e custam de R$ 50 a R$ 440 (veja mais abaixo).

No show de Brasília, estarão presentes clássicos do repertório de Zé Ramalho – “Sinônimos”, “Frevo mulher” e “Garoto de aluguel”, por exemplo – e releituras de Raul Seixas, como “Trem das sete” e “Medo da chuva”.

Após 20 anos, Zé Ramalho se apresenta em Sorocaba nesta sexta-feira (Foto: Divulgação)

Após 20 anos, Zé Ramalho se apresenta em Sorocaba nesta sexta-feira (Foto: Divulgação)

Com voz inconfundível e poesia apocalíptica, o compositor escreveu seu nome na música brasileira. Zé Ramalho emplacou músicas em 27 telenovelas e séries nacionais. Atualmente, está no ar com três temas de “Onde nascem os fortes”: “Canção agalopada”, “Frevo mulher” e “Jardim das Acácias”.

‘Lula deveria ter voltado em 2014’, diz governador, ao criticar ‘perseguição brutal’


“Dilma é digna de todos os elogios do ponto de vista da ética e dignidade. Mas não é fácil ser presidente se não sabe lidar com o coletivo”, admite Rui[‘Lula deveria ter voltado em 2014’, diz governador, ao criticar ‘perseguição brutal’]

 Clara Rellstab / Metropress

O governador Rui Costa (PT) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ter sido candidato ao Palácio do Planalto, quando Dilma Rousseff (PT) se reelegeu.

De acordo com o chefe do Executivo baiano, o aliado sofre uma “perseguição política, ideológica e partidária”.

“Lula deveria ter voltado em 2014. Dilma é digna de todos os elogios do ponto de vista da ética e dignidade. Mas não é fácil ser presidente se não sabe lidar com o coletivo. Se nunca foi prefeito, governador, presidente de sindicato, nunca lidou com o ambiente que precisa gerir. Infelizmente, houve um grande acordo da oposição e membros do Judiciário para retirar Dilma do poder. E ela não conseguiu se desvencilhar das armadinhas. Naquele momento, Lula dizia que era um direito dela: ‘Só vou se ela abrir mão’. Ela não abriu”, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole.

Ao comentar a batalha jurídica no final de semana sobre a soltura de Lula, o governador disse que o ex-presidente não tem sido tratado com “imparcialidade”.

“Eu, na história democrática do Brasil, não lembro de ter visto nada. Infelizmente, o líder de todas as pesquisas sofre uma perseguição brutal que ficou clara nesse domingo. Eu gostei de um card que vi nas redes sociais sobre ‘o Brasil que eu quero é o Brasil que meu processo seja julgado no domingo com juiz de férias’. É uma vergonha, tristeza, que o ex-presidente sofre uma implacável perseguição política, ideológica e partidária, por quem deveria ser isento. Essas pessoas mostram que não têm nenhuma imparcialidade”, pontuou. Fonte Metro1

Tailândia: 12 meninos e treinador são tirados da caverna, diz Marinha local


 

Ambulância perto da caverna Tham Luang, no Norte da Tailândia, durante terceiro dia da operação de resgate – YE AUNG THU / AFP

 

O último menino e o treinador foram retirados da caverna no Norte da Tailândia onde estavam presos com seus colegas de um time de futebol, com idades entre 11 e 16 anos. Mergulhadores iniciaram nesta terça-feira a etapa final da operação de resgate. Mais cedo, três jovens deixaram o local. Oito garotos já haviam sido levados para o hospital no domingo e na segunda-feira.

A Marinha da Tailândia anunciou a conclusão do resgate no Facebook:

“12 porcos selvagens e treinadores fora da caverna. Todos seguros”, disse a página do órgão de Defesa. “Viva!”.

Chovia forte na região na madrugada desta terça-feira, o que poderia ter complicado a ação da equipe. O ex-governador de Chiang Rai e comandante da missão de salvamento, Narongsak Osotthanakorn, afirmou que o trabalho agora foi uma “corrida contra a água e o tempo”. As operações bem-sucedidas anteriores, que trouxeram oito garotos, foram realizadas com tempo seco.

 

Segundo Osottanakorn, um médico e três membros da Marinha tailandesa estavam com o grupo desde sua localização, na semana passada.

Oito do grupo de 12 meninos foram retirados da caverna durante os primeiros dois dias de operações de resgate. Eles estão sendo tratados em uma ala de isolamento em um hospital de Chiang Rai e apresentam bom estado de saúde.

— Os oito estão em bom estado, não têm febre — disse à imprensa Jesada Chokedamrongsuk, secretário permanente do Ministério da Saúde, no hospital Chiang Rai. — Todos estão em bom estado mental.

Esta foi a informação mais concreta sobre o estado de saúde dos jovens anunciada até o momento. Os meninos foram submetidos a vários exames, como de sangue e raio-X. Dois jovens, que apresentavam sintomas de pneumonia, mas receberam antibióticos e estão bem, informou o secretário.

SEM VIAGEM À COPA DO MUNDO

Os adolescentes permanecem em quarentena, mas alguns de seus pais puderam vê-los através das janelas. Todos permanecerão em observação no hospital durante uma semana. Dessa forma, não poderão viajar para final da Copa do Mundo na Rússia em 15 de junho, a convite da Fifa, informaram os médicos.

— Não podem viajar, devem permanecer no hospital durante um tempo — declarou Thongchai Lertwilairatanapong, funcionário do Ministério da Saúde da Tailândia. — É provável que assistam pela televisão — completou durante a entrevista no hospital de Chiang Rai.

A Tailândia acompanha a saga dos 12 meninos, membros de um time de futebol, e de seu treinador de 25 anos, que ficaram presos na caverna em 23 de junho com o aumento do nível da água.

 

 

 

O drama também é acompanhado em todo mundo: centenas de jornalistas estrangeiros estão na região da caverna e os meninos receberam mensagens de apoio de várias celebridades.

O comandante da junta militar que governa a Tailândia desde 2014, general Prayut Chan-O-Cha, visitou o local nesta segunda-feira.

— Todos podem se orgulhar. Mas a missão ainda não está cumprida — declarou Chan-O-Cha.

As chuvas aumentam a pressão para o resgate dos últimos quatro jovens e de seu técnico.

O time passou nove dias na caverna até que dois mergulhadores britânicos conseguiram localizar o grupo, na segunda-feira da última semana. Abatidos, os jovens estavam em uma rocha a mais de quatro quilômetros da entrada da caverna.

Após a localização, as equipes de resgate examinaram todas as soluções possíveis, desde a perfuração de túneis nas montanhas até a possibilidade, descartada, de aguardar por várias semanas pelo fim da temporada de monção.

Com a ameaça de mais chuva e o nível reduzido de oxigênio na galeria em que o grupo encontrou refúgio, as autoridades decidiram no domingo iniciar o resgate. Com informações do G1.

 

Menina com paralisia salva irmãozinho que se afogava


Foto: Rede CTV

Foto: Rede CTV

Uma menina de 9 anos com paralisia cerebral, que não pode andar nem falar, está sendo considerada uma heroína por salvar seu irmãozinho que se afogava na piscina.

Lexie Comeau-Drisdelle, de Dartmouth, Nova Escócia, percebeu que o menino de 1 ano de idade, chamado Leeland, estava em apuros quando o viu pular na piscina sozinho.

Foi então que ela fez a única coisa que podia: soltou o grito mais alto que seus pulmões poderiam dar. Ela nunca havia gritado assim, por isso, a reação alertou a família de que algo errado estava acontecendo.

A avó de Lexie correu rapidamente em direção à criança que gritava. Ela percebeu que Leeland não estava por perto, e Lexie continuou gritando e apontando para a porta que leva à piscina.

“Quando minha mãe me contou o que estava acontecendo, rapidamente olhei pela janela e lá, na borda da piscina, vi a cabecinha dele”, disse Kelly Jackson, a mãe de Lexie.

“Entrei em pânico e minha mãe rapidamente correu na direção dele e o puxou para fora.”

Leeland cuspiu um pouco de água e depois foi levado ao hospital por precaução.

“Naquele momento, foi tão assustador. Nós pensamos que não ia acabar bem. Nós o abraçamos um milhão de vezes. Em dois segundos uma vida pode mudar e estamos agradecidos por Lexie ter sido tão rápida em nos alertar”, Jackson disse à CNN .

Heroína homenageada

Lexie foi reconhecida na quarta-feira como uma heroína pelo Conselho Regional de Halifax por sua atitude.

Ela também foi homenageada pelo departamento de polícia da cidade. (veja twitter abaixo)

“Você não precisa andar, falar e ter todos os seus sentidos. Você pode se fazer ouvir, e você ainda pode ajudar. E sim, ela salvou a vida dele”, disse a avó de Lexie, Nancy Comeau-Drisdelle.

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Com informações do Sunnyskyz

Vai a 141 o nº de mortos por chuvas e deslizamentos de terra no Japão


Ao menos 10 pessoas estão desaparecidas

Ao menos 141 pessoas morreram em consequência das fortes chuvas na região oeste do Japão, anunciaram as autoridades, que prosseguem com a busca por desaparecidos em bairros completamente cobertos de lama e entre os escombros de imóveis.

As operações de busca continuavam no oeste do arquipélago, onde pelo menos 10 pessoas continuam desaparecidas, segundo o porta-voz Yoshihide Suga. Por isso, as autoridades temem o aumento do balanço de mortos com o avanço dos trabalhos de busca.

Com a gravidade da situação, o primeiro-ministro Shinzo Abe cancelou uma viagem que o levaria a Bélgica, França, Arábia Saudita e Egito, informou a imprensa.

Na cidade de Kumano, a lama destruiu várias casas, que viraram pilhas de madeira.

O sol começa a secar as áreas inundadas. As equipes de emergência procuravam os vestígios de muitos desaparecidos.

“Estamos retirando os escombros onde podemos. Também retiramos casas destruídas. Se não fizermos isto é impossível chegar até os possíveis sobreviventes presos nos escombros”, afirmou uma fonte militar.

Ao retornar para suas casas destruídas com a redução da chuva, os moradores começaram a perceber a amplitude da tragédia. Bairros inteiros estão inundados, veículos foram parar em crateras abertas em estradas devastadas, pontes foram destruídas e a lama domina o cenário.

Na cidade de Kurashiki, na província de Okayama, “parece que não há mais ninguém pedindo ajuda nos telhados das casas”, afirmou um socorrista.

“Os socorristas se deslocavam ontem (domingo) em barcos pela amplitude das inundações, mas a água está escoando progressivamente e, se o nível registrar uma redução suficiente, poderão chegar a zonas muito afetadas por estrada ou a pé”, disse a porta-voz da agência de gestão de catástrofes do município de Okayama. “Hoje não chove, mas temos que permanecer alertas com a lama”, insistiu.

Esta é uma das piores catástrofes do tipo nos últimos anos no Japão, com um número de vítimas que supera o registrado nos deslizamentos de terra de 2014 em Hiroshima, com 74 mortos.

As passagens de dois tufões em agosto e setembro de 2011 deixaram mais de 100 mortos.

No domingo, o governo retirou o estado de alerta máximo.

Situação meteorológica anormal

“As operações de resgate prosseguem as 24 horas do dia”, afirmou no domingo Yoshihide Fujitani, diretor da agência de gestão de catástrofes de Hiroshima.

“Também ajudamos as pessoas retiradas de suas casas e tentamos recuperar as infraestruturas vitais como a rede de água e gás”, disse Fujitani. “É uma situação anormal diante de um risco iminente, não se aproximem das zonas de risco, mantenham-se em alerta”, insistiu um funcionário da agência meteorológica, Yasushi Kajiwara.

As chuvas entre sexta-feira e domingo atingiram níveis recordes em 93 pontos de observação de 14 municípios.

Cinquenta e quatro mil integrantes dos corpos de bombeiro, da polícia e das Forças de Autodefesa (nome do Exército japonês) foram mobilizados para as áreas afetadas, “fazendo o máximo para salvar vidas”, destacou o primeiro-ministro Abe.

Quase cinco milhões de pessoas receberam a recomendação de deixar suas casas.

Algumas fábricas (Panasonic, Mitsubishi Motors, Mazda) foram obrigadas a paralisar suas cadeias de produção na região, assim como empresas de serviços como Amazon.

O Japão costuma ser afetado por fortes frentes de chuva, além de tufões, muitas vezes mortais, que alcançam o arquipélago no verão. Por France Presse.

O Bolsonaro está mostrando o que realmente é: um desequilibrado


Como pode um homem desse governar um Brasil desse?

Olha o nível desse cara.Bolsonaro xinga manifestantes gays na Câmara dos deputados e mandam eles darem o #@*":*#

Posted by Verdade sem manipulação on Tuesday, July 3, 2018

Crise institucional? Insegurança jurídica? Não sei de mais nada. Por Aury Lopes Jr.


POR AURY LOPES JR., jurista, doutor em Direito Processual Penal e professor da PUCRS

Publicado originalmente no perfil do autor no Facebook

Não tenho condições de explicar o que aconteceu, porque realmente foi bizarro, anormal e preocupante. Mas vamos ao normal desenvolvimento: HC interposto no plantão e liminar concedida. Tem que ser cumprida. Ponto.

Quem não concordar, que recorra. Quando terminar o plantão o HC é redistribuído e a Turma/Câmara criminal vai dar andamento, com o julgamento pelo colegiado. Então aqui é mantida ou cassada a liminar. Eis o “normal” desenvolvimento.

Agora um juiz de primeiro grau se manifestar e “recomendar” o não cumprimento??? Um juiz em férias??? Oi?

Depois o desembargador(futuro relator) se manifestar antes de receber o HC? Enquanto ainda está no plantão?

E ainda determinar que não seja cumprida a decisão do Desembargador plantonista?

Por fim, um presidente (o mesmo que no início do ano afirmou que determinada apelação seria julgada antes da eleição e que a sentença era irretocável, mesmo sem ter lido?!) recebe um pedido de “conflito positivo” (onde? Quem? Como?) e decide que o plantonista não poderia ter decidido?

E tudo isso em pleno domingo???

Surreal.

Nunca visto. Parece que o jurídico saiu de cena e o político dominou… Parece? Não sei.

Crise institucional? Insegurança jurídica? Não sei de mais nada…

Marun diz que novo ministro do Trabalho é “indicação pessoal” de Michel Temer


Reportagem de Ana Cristina Campos na Agência Brasil.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (9) que Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, novo titular do Ministério do Trabalho, foi uma “indicação pessoal” do presidente Michel Temer que não passou por negociação política.

“O presidente consultou vários amigos e lhe foi sugerido o nome do mineiro Caio Vieira de Mello, ex-vice-presidente do TRT [Tribunal Regional do Trabalho] mineiro, ex-corregedor deste tribunal. O presidente viu nele as condições para o exercício dessa importante missão”, afirmou Marun, no Palácio do Planalto.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou, nesta tarde, que a posse de Mello ocorrerá amanhã (10) no Palácio do Planalto. Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador aposentado foi vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 2008 e 2009. Atualmente, atua no escritório de advocacia Sergio Bermudes como consultor jurídico

Perguntado como fica o PTB na base aliada sem o Ministério do Trabalho, Marun disse que o partido participa do governo e prestou “grande serviço” à pasta. “Entendemos que a reforma trabalhista é um legado que o PTB deixa em relação à sua passagem pelo Ministério do Trabalho, mas, neste momento, o ministro tem liberdade para escolher sua equipe e desenvolver o seu trabalho”, acrescentou. “Ele [Caio Vieira de Mello] tem uma história de vida ligada ao direito do trabalho”.

No último dia 5, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, assumiu interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura, que pediu exoneração do cargo após ser um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O objetivo da operação foi aprofundar as investigações sobre uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar a concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. DCM.

O presidente Temer viu em Vieira de Mello as condições para o exercício dessa “importante missão”, diz o ministro Carlos Marun (Valter Campanato/Agência Brasil)

Lula é homenageado na Itália


O mundo reconhece o prestígio de Lula, mas, no entanto, a mídia mercenária brasileira, agregada ao governo que aí está e o judiciário brasileiro, não deixam o povo da sua terra reconhecer o que representou e representa Luiz Inácio Lula da Silva para o Brasil e brasileiros. As máscaras têm que cair e a prisão tem que ser aberta. Café com Leite Notícias.

FREE LULA

Cantora recebe o maior prêmio de cultura da Itália e o dedica a Lula

Posted by Marco Maia on Sunday, July 8, 2018

Novo ministro do Trabalho é sócio de escritório que representou o Globo no caso do triplex do Guarujá


 

 

O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho do governo Michel Temer. Assim como a mulher do Gilmar Mendes e o novo ministro são sócios do escritório Sérgio Bermudes, Vieira foi o defensor do jornal O Globo no caso do triplex do Guarujá.

Em 2016, segundo o site Consultor Jurídico, a defesa do ex-presidente Lula pediu reparação a Ascânio Seleme, diretor de redação de O Globo, e a Cleide Carvalho e Germano Oliveira, repórteres do veículo. Os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo crime de danos morais sobre o texto chamado “Youssef deu dinheiro a firma ligada a obra do prédio de Lula”.

O jornal O Globo defende no texto que o ex-presidente seria proprietário de um tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, e que o dinheiro usado para construir o imóvel teria vindo da OAS, empreiteira investigada por desvios em contratos da Petrobras.

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, representaram o ex-presidente e contaram a verdade: que Lula não é proprietário do tríplex e jamais teve qualquer relação comercial com a OAS ou com seus parceiros no empreendimento do Edifício Solaris. Os advogados Sérgio Bermudes e Frederico Ferreira, do escritório Sergio Bermudes Advogados, representaram O Globo e seus jornalistas.

Na época, o juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação e reconheceu que Cleide Carvalho não fez nenhuma apuração dos fatos embora assine a reportagem. O mesmo magistrado afirma que Ascânio Seleme autorizou a publicação sem qualquer verificação.

Mesmo assim, o juiz decidiu que a existência de uma investigação no Ministério Público afastaria a prática de um ato ilícito por parte dos réus.

Hoje Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, sócio do mesmo escritório que defendeu O Globo contra Lula, é o novo ministro do governo.

 

Lula acompanhava tudo pela TV e não tinha esperança de sair, diz ex-ministro Aragão


Publicado na CartaCapital

Ele está sereno. Pela postura que a justiça e a mídia tem adotado, ele já sabia que isso era praticamente inviável”. Foi assim que o ex-ministro da justiça Eugênio Aragão descreveu, em entrevista exclusiva ao Justificando, o estado do espírito de Luiz Inácio Lula da Silva, após os episódios do último domingo, dia 8 de junho.

A conversa com o Justificando aconteceu logo após a visita de Aragão à Superintendência da Polícia Federal, onde se reuniu com Lula. O ex-ministro recuperou os fatos ocorridos durante o domingo, e classificou como “coisa de moleque” a atuação do relator do processo de Lula no TRF-4, Pedro Gebran Neto, do juiz Sérgio Moro e do presidente do TRF-4 Carlos Eduardo Thompson Flores.

Ao contrário do ex-presidente, Aragão não demonstrou calma durante a entrevista, e teceu duras críticas aos juízes que, para ele, intervieram indevidamente no caso, tornando claro as práticas de “lawfare” contra Lula.

Confira, na íntegra, a entrevista:

Como foi a conversa com o presidente Lula?

Ele está sereno, tranquilo. Aliás, esses tempos que ele tem passado preso, ele tem adquirido uma paciência de um monge tibetano, uma tranquilidade. De antemão ele já sabia que isso era praticamente inviável, pela postura que a justiça e a mídia tem adotado sistematicamente contra ele, então ele não estava ali cultivando esperança nem nada. Ele está tranquilo, bem tranquilo mesmo.

Como foi dia do ex-presidente ontem, durante todo esse episódio? Houve de fato alguma movimentação?

Não, em momento nenhum ele ficou ansioso nem nada, ele ficava rindo, ele achava graça dessa situação toda, que ele ficou acompanhando, às vezes pela televisão, às vezes pelo que os agentes vinham contar para ele dessa atitude de “revoga, não revoga”, essa coisa toda. Então ele estava acompanhando isso, mas muito tranquilo, muito sereno. Acredito que ele deve, oportunamente, se pronunciar por meio de uma carta manifestando a posição dele.

Qual a sua avaliação sobre os acontecimentos de ontem?

A verdade é que entre todos esses atores que ontem se manifestaram nesse processo todo, o único que tinha razão era o desembargador plantonista Rogério Favreto, porque ele tinha indubitavelmente jurisdição como desembargador plantonista.

A questão não era em absoluto algo que já tinha sido julgado, era uma coisa totalmente nova. O que estava se discutindo era o direito do Lula fazer a sua campanha eleitoral. Então era isso que estava sendo posto, ninguém estava falando de execução provisória da pena nem nada, era um tema completamente novo. Então não houve da parte dele nenhum tipo de superposição com os outros julgados.

Mas o Moro, lá de Portugal, se intromete sem processo na mão, sem papel nem nada. Ele começa a disparar ligações desesperadas, liga aqui para o superintendente, para não obedecer a ordem do desembargador. Depois faz um despacho completamente sem pé nem cabeça, porque ele nem podia dizer que ele “achava” que tinha jurisdição. Porque uma semana e meia atrás ele já recebeu um puxão de orelha do Dias Toffoli, ministro do STF, em relação ao José Dirceu, pois depois que o Supremo mandou soltar o Dirceu, ele cobrava que o Dirceu deveria colocar a tornozeleira. Naquele momento o Toffoli já falou para ele que ele não tinha jurisdição. Essa situação do Lula era idêntica. Ele já tinha levado um puxão de orelha sobre isso. Agora ele resolveu enfrentar, ou seja, resolveu realmente ir para a sedição. Isso é sedição, o que ele fez. Realmente, ele resolveu peitar o desembargador.

E, curiosamente, a coisa mais estranha é que às 9h24 chegou aqui no sistema o certificado de que havia a determinação com o alvará de soltura do Lula. A “contraordem” do Moro se dá ao meio-dia. Ou seja, das 9h24 ao meio-dia, por que a Polícia Federal não soltou? Quer dizer, tinha alguma coisa muito estranha: os telefonemas. Por telefone, se susta uma ordem escrita de um desembargador. Que justiça é essa? Aí começa o zumzumzum. O Moro despacha ligação para Gebran, despacha ligação Carlos Eduardo Thompson Flores, fica nesse frenesi desesperado. Isso não é postura de um juiz. Isso pode ser a postura de um político, mas um juiz jamais poderia se comportar desse jeito. Um juiz que se comporta desse jeito não tem isenção, não tem imparcialidade, logo é um juiz suspeito, e ele não pode conduzir esse processo. Isso está na cara.

E não bastasse isso, ele dirige uma “consulta” – entre aspas, pois não existe essa figura no Direito Processual -, sem jurisdição nenhuma, pois ele está de férias, e mesmo que não estivesse não teria jurisdição, porque a fase cognitiva do processo já terminou. Ele dirige essa “consulta” para o relator Gebran, que curiosamente conhece essa “consulta”, que é um ato inexistente, e usa essa “consulta” para dar uma “contraordem” em relação à decisão do juiz plantonista, que tinha jurisdição no caso, já que o Gebran estava fora.

O que seria o correto: o juiz plantonista decidia, soltavam o Lula, no dia seguinte o processo iria para o relator, e o relator poderia evidentemente dar a contraordem. Mas não. Ele simplesmente fora do plantão resolveu chegar lá e dar uma contraordem à decisão do desembargador plantonista. Ou seja, ele é outro que também atravessou.

E não é só isso. O Favreto volta a afirmar a competência dele, e ele está certíssimo, pois ele é o único competente nesse momento, e dá uma hora para a Polícia Federal cumprir o alvará. Ora, o Brasil inteiro já sabia que ele tinha dado essa ordem. A Polícia Federal fez ouvido de mercador, porque ali por trás já tinha o, chefe da PF, Rogério Galloro sabendo pelo ministro Raul Jungmann que não era para obedecer a ordem, porque o, presidente do TRF4, Thompson Flores já tinha ligado para lá dizendo “eu vou decidir mais tarde, segura aí”. Também, mais uma vez, Carlos Eduardo Thompson Flores agiu além da jurisdição dele, violou profundamente a ética jurisdicional e pior, sem ter conhecimento dos autos.

Então o desembargador Thompson Flores não tinha jurisdição sobre o caso?

Ele não tinha jurisdição e não sabia do que se tratava. Quem falava pelo Tribunal naquele momento era o Favreto. Ele manda segurar e só às oito horas da noite ele solta a decisão dele e, enquanto isso, manda desobedecerem à ordem de um colega. Isso é uma esculhambação, não tem outro nome. Isso é coisa de moleque. É coisa de moleque. Não tenho outra expressão para designar o que aconteceu.

Acredito sim que Moro, Gebran e o Thompson Flores deverão responder por isso ao CNJ. E, se a justiça do Brasil é séria, deverá puni-los administrativamente pelo que eles “aprontaram” ontem. Isso é uma pouca vergonha, é de ficar todo mundo de queixo caído. Eu tenho mais de 35 anos de atuação na Justiça, e eu  nunca vi coisa igual. Nunca vi coisa igual. Para mim isso foi um escândalo. Eles jogaram a justiça na lama. Eles tinham que ter tido paciência. O Lula ia fugir para onde? Ele provavelmente não sairia nem de Curitiba, porque ele é uma pessoa escolada, ele sabe do limite das coisas. Ele ficaria em Curitiba aguardando a decisão do tribunal, porque ele sabe que a decisão de um plantonista é uma coisa absolutamente transitória. Mas não. Eles resolvem botar os pés pelas mãos e com isso passar por todas as regras de jurisdição e de competência.

Muito se falou da amizade entre o Gebran e o Moro e a impossibilidade de que o Gebran fosse o relator do caso.

Sobre isso eu não tenho conhecimento profundo, mas me falaram que haveria um grupo de whataspp entre Gebran, Moro, Fachin e todo mundo que mexia no processo. Se isso for verdade, essa é outra coisa que realmente é horrorosa, porque isso subverte toda regra do duplo grau de jurisdição. Se o primeiro, o segundo e o terceiro grau de jurisdição estão combinados entre si, então qual é o direito ao duplo grau de jurisdição que existe? Não existe nenhum. Ou seja, abaixa a decisão de primeiro grau e a partir daí tudo vai sendo combinadinho entre um e o outro.

O senhor disse ontem que Lula estaria “sequestrado”.

Sim. Porque no momento que existe uma ordem legítima de soltura do presidente Lula e ele é mantido encarcerado, por capricho de magistrados sem jurisdição, ele não está preso legitimamente, ele está sequestrado, ele está em cárcere privado. Ele está sequestrado. Isso não é uma prisão legítima. A prisão legítima pressupõe que ela seja ordenada por autoridade competente, imparcial e instituída por lei. No caso, não havia nada disso. Era um juiz de calção em Portugal, despachando nas coxas, e o outro aqui no Brasil atendendo ao clamor do seu amiguinho. Isso não é juiz. Isso é um sequestro. É um sequestro feito por um grupo articulado, que se fosse outro tipo de atividade se diria que era uma organização criminosa.

Disse Lula: “Moro e o TRF-4 nos deram um pote de ouro”


Apesar de não ter expectativas de que ganhará a liberdade – na manhã de domingo (08/07), ao ser informado da liminar do Habeas Corpus dada pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, foi cético e previu que “não vai rolar, esqueçam!” – o ex-presidente Luiz Inácio da Silva avalia que toda a movimentação criada a partir do HC impetrado pelos petistas Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ) gerou um saldo positivo.

Para ele, segundo admitiu a interlocutores que o visitaram, o resultado é “um pote de ouro para o PT na campanha presidencial” dado pelo juiz Sérgio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Nesta segunda-feira (09/07), após a mobilização de domingo que lotou a vigília Lula Livre em Curitiba e levou militantes às ruas em diversas cidades, o ex-presidente voltou a prever que “não será tão fácil eu sair daqui”. Mas considerou que a rejeição do juiz Sérgio Moro estará maior que a dele, com a diferença de que a sua aprovação já é imensamente maior.

O juiz curitibano, no entendimento do ex-presidente, cada vez mais está “se isolando e ficando só com os seus, parte da corporação e as organizações Globo”.

Entende ainda que o magistrado, ao tomar a frente para impedir sua libertação, demonstrou de forma definitiva e inequivocamente clara que está fazendo política. Junto, arrasta a Justiça, que ele representa.

Para o ex-presidente, o juiz que o condenou entrou no jogo político quando veio a público para declarar que a operação Lava Jato dependia do apoio da opinião pública.

Aos poucos, porém, no entendimento de Lula, o juiz de primeira instância está sendo abandonado e se transformando em refém da opinião pública. Com isso, produz um “brutal desgaste para todos eles” (Judiciário).

Na análise fria que fez, acha que será cada vez mais perceptível que está sendo vítima. Considerou ainda que o juiz e o Tribunal de Porto Alegre “rolaram a bola para uma bela vigília permanente na frente do Tribunal em Porto Alegre”.

Missão que ele considera urgente. Quer que o PT organize em Porto Alegre uma manifestação como a que ocorre em frente à Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia seguinte em que se apresentou para ser preso (07 de abril).

Ao se referir ao “pote de ouro”, explicou que se o partido e a militância petista souberem “usá-lo, acreditar na candidatura de Lula, juntar gente – ainda quem em manifestações pequenas – em todas cidades e rincões do país para gritar por ela, o PT voltará à presidência da República”.

Na interpretação do momento em que o país vive, conclui que o PT tem chances de retornar ao Palácio do Planalto e avalia que, contraditoriamente, poderá chegar lá “colocado por Moro, pelo desmonte vergonhoso do Estado que está em curso (sem qualquer preocupação com a opinião pública) e pelo fracasso rocambolesco da Ponte para o Futuro”, projeto político falido do governo golpista de Michel Temer. Informação do DCM.

Secretaria da Educação do Estado abre mais de 9 mil vagas para cursos técnicos de nível médio


 

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Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos. | FOTO: Ilustração/Josenildo Almeida |

 

A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas, até 15 de julho, para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas no endereço http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br, para 42 cursos, em 82 municípios.

Pode participar do processo quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista. Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos.

“Chegamos ao segundo semestre dando continuidade à política de fortalecer os cursos técnicos de nível médio oferecidos pela rede estadual. Com estas novas vagas, vamos oportunizar mais uma vez que estudantes tenham uma formação para ingressar no mundo do trabalho em no máximo 18 meses, qualificando a mão de obra em todo o Estado da Bahia”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

 

 

Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Processos Fotográficos, Recursos Humanos e Guia de Turismo. A relação de todos os cursos ofertados está disponível na portaria em anexo.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, unidade escolar, curso e turno. Ao inscrever-se, o candidato informará o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha, que dará origem a um login para trânsito no link do sistema, inclusive para modificar as informações ou cancelar a sua inscrição.

 

 

As vagas disponibilizadas serão distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que deverão ser informadas pelo candidato no ato da inscrição.

A divulgação do resultado está prevista para o dia 17 de julho. A matrícula dos selecionados será entre os dias 19 e 23 de julho na unidade escolar para qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 30 de julho. As informações são da SEC. Com informações do Jornaldachapada.