Mais uma rodada da conta do golpe sendo paga


 

Por Luiz Felipe Miguel: O “Estado inchado” é outra das tantas mentiras que, repetidas à exaustão, ganham foros de verdade no Brasil. Os dados mostram que, em comparação com outros países, o funcionalismo público brasileiro é pequeno e a carga tributária é pequena. Apesar dos casos aberrantes amplamente divulgados pela mídia, até mesmo o salário médio do funcionalismo público é pequeno.

O que há são distorções: inchaços localizados da máquina administrativa quando há carências grandes de pessoal em muitos outros lugares, juízes com vencimentos nababescos, uma carga tributária que é muito maior para os pobres do que para os ricos (a porção da renda familiar que é consumida em tributos pelas famílias que ganham mais de 30 salários mínimos mensais é praticamente a metade daquela das famílias com renda de até dois salários mínimos).

A inda de acordo a Miguel, a lógica diz que um país como o Brasil, com carências incompatíveis com suas riquezas e um potencial para o desenvolvimento que está longe de ser aproveitado, exige um Estado muito mais robusto. Mas nossas classes dominantes estão mais interessadas em saquear o país e subordinadas a interesses externos que vetam qualquer possibilidade de progresso sustentado no Brasil.

As medidas que o governo Temer anunciou ontem formam um dos maiores ataques ao Brasil em toda a nossa história. Foi determinado que 60 mil vagas não ocupadas ficarão a descoberto. O salário do funcionalismo foi congelado. Na verdade, foi reduzido, com o aumento da contribuição previdenciária para 14%. Novos servidores que venham a ser contratados terão rendimentos reduzidos (em mais uma violação flagrante da regra legal de “salário igual para trabalho igual”).

É mais uma rodada da conta do golpe sendo paga – e Meirelles deixa claro, mais uma vez, quem vai pagá-la. Diretamente, é o funcionalismo. Por tabela, todos os cidadãos que usufruem de serviços públicos. Nada de novo sob o sol, portanto.

Ninguém diz que o Estado brasileiro não tem problemas. Os cortes anunciados, porém, só contribuem para agravá-los – o rumo que está apontado é o do sucateamento completo.

 

Tags

Error, no Ad ID set! Check your syntax!

Justiça manda suspender salários abusivos de juízes


Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha - Foto: Sergio Amaral / STJ

 

Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio Noronha – Foto: Sergio Amaral / STJ

 

Num país como o Brasil, é justo um juiz receber mais de 500 mil reais? Claro que não, por isso, o CNJ, Conselho Nacional de Justiça tomou uma medida pra lá de acertada.

O corregedor Nacional de Justiça, João Otávio Noronha (foto acima), mandou suspender pagamentos de “valores vultosos” a 84 juízes do Mato Grosso por “substituições de entrância”.

Os desembolsos por “substituições de entrância” são feitos a juízes que atuam em instâncias superiores, substituindo outros magistrados, sem terem recebido a diferença relativa à substituição.

O corregedor determinou também abertura de um pedido de providências para suspender novos pagamentos do gênero “até que os fatos sejam esclarecidos”.

Juiz de R$ 500 mil

Um dos magistrados que receberam valores muito acima do teto constitucional em virtude disso é Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), a 477 quilômetros de Cuiabá.

Os vencimentos dele em julho chegaram a 503.928,79 reais brutos, 415.693,02 reais líquidos.

Em junho Giannotte recebeu 53.432,92 reais líquidos – o valor bruto foi de 65.872,83.

Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o pagamento das diferenças em julho foi autorizado pelo CNJ no caso de uma juíza que, pelo mesmo motivo, recebeu 29.593,08 reais em janeiro.

Na nota divulgada nesta terça, 15, a Corregedoria do CNJ afirma que “cabe ressaltar que esta decisão é específica e não é extensiva a outros casos, conforme Portaria n. 104 da Corregedoria Nacional de Justiça, que suspendeu o pagamento de verbas do TJMT que ainda são objeto de investigação”.

‘Não estou nem aí’

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte disse ao jornal OGlobo, que não está nem aí.

“Eu não tô nem aí. Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo”, afirmou.

Ele declarou ao que o valor recebido em julho representa “justa reparação” pelos anos em que deu expediente em comarcas superiores, recebendo subsídios como juiz de primeira instância.

Em suas contas, ele ainda tem a receber outros passivos acumulados que, segundo ele, chegam a 750.000 reais.

“O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E, quando isso acontecer, eu mesmo vou colocar no Facebook”, provocou Giannotte, que afirmou ser “famoso” por trabalhar até de madrugada.

forma perversa de governar traz a fome de volta para muitas famílias


p_20170716_120015_1_1

 

Por Walter Salles: Leia todo o texto e, se achar interessante que outros vejam, compartilhem. Faz muito tempo que eu escrevi um texto em que contava a rotina de uma família extremamente pobre, que os moradores só eram vistos, principalmente os maiores de idade,  em época de eleições, principalmente com a aprovação do voto do analfabeto.

( Por falar nisso, veja que incoerência e falta de respeito com o povo brasileiro. Ao invés deles lutarem para acabar com o analfabetismo no Brasil, aprovam o voto do analfabeto e pronto, está tudo resolvido, pois assim, com a pobreza agregada ao analfabetismo, fica ainda mais fácil de manipular o eleitor.)

Mas voltando a falar de um pai de família que vive na extrema pobreza, o do começo do texto, Seu João é o nome dele, que juntamente com os seus três filhos e uma esposa zelosa, dentro das suas condições, ele, o pai, sai para tentar ganhar um dia de serviço, por qualquer preço, topando fazer qualquer serviço braçal, ou até coisas piores, pois o que ele quer é levar alguma coisa para casa.

Resultado de imagem para foto de um trabalhador em extrema pobreza

Muitos desses só são vistos na hora do voto. É preciso que o povo brasileiro mude o rumo do seu município,do seu estado e do seu país. 

 

(Na verdade eu escrevia sobre assuntos assim, numa época em que a fome se alastrava, com um país governado por um presidente sem amor aos pobres, que foi FHC. Pois achava que mandando um quilo de feijão de quinta, que de vez em quando um caminhão ficava nos fundos da Igreja Matriz, em Maracás para distribui para os necessitados, se achava prestando um grande serviço para a classe sofrida. A fila dos que agradeciam pelas migalhas recebidas, chegava perto da prefeitura. Em outras cidades era a mesma coisa)

Então, aquele pobre homem queria chegar em sua casa ao menos com um saco de biscoito e um quilo de feijão. É o que? Carne? Colé carne, rapaz!! Ao sair de casa ele tomou um gole de café ralo e jogou um punhado de farinha na boca e foi pra luta. A sua esposa, na sua saída, o acompanhou até a porta e disse, “vai meu veim, não se preocupe que tem aí dois “ovo” que cozinho e dou com farinha pros nosso fiim”. Lá se foi aquele herói, estatura esquelética com uma enxadinha nas costas, com um olhar cansado de tanto olhar pro nada. Tentou em muitas casas, mas foi em vão. Achou quem lhe desse um pão por volta das 12 horas, onde ele ficou agradecido. Mais tarde ele deu mais uma volta na cidade, mas nada foi encontrado. Parou, pensou, “Meu Deus, vou chegar mais uma vez em casa sem nada na minha capanga”. Sentou num banco da praça e chorou. Ao seguir para a sua casa, já no comecinho da noite, passou em frente a um supermercado, entrou meio desconfiado, pois não tinha dinheiro no bolso, mas queria sonhar um pouco comprando um carrinho cheio de coisas para filhos e esposa. Viu uma pilha de sacos de biscoitos e, por um momento pensou em levar um pra casa, mas o seu caráter de berço não permitia, lembrou dos conselhos do pai, onde diziam para nunca pegar nas coisas alheias. Ao mesmo tempo pensava na festa dos seus filhos quando ele chegasse com aquele saco de biscoitos, até porque, sabia que estavam como ele, todos com muita fome. Nessa dúvida cruel ele arriscou, pediu perdão ao seu pai, que já não fazia mais parte desta vida, pediu perdão a Deus e colocou aquele pacote de biscoito debaixo da manga da sua camisa e apertou com o braço e foi saindo com o coração disparado, tanto por está fazendo aquilo, como pelo medo de alguém vê. Foi saindo, mas, um dos seguranças, que geralmente ficam tomando conta do estabelecimento, viu, por entre os rasgos da sua surrada camisa, aquele pacote de biscoitos, onde já foi tomando do seu João, dando-lhe empurrões, que desequilibrado pela fraqueza, foi ao chão, recebendo alguns ponta- pés. O povo se aglomerou e perguntavam: “o que foi, o que foi”? respondiam que foi um ladrão que estava roubando no mercado. Não demorou muito chegou uma viatura da PM e o levou. Em casa ficou Dona Maria e os três filhos na espera do Seu João, na esperança de algo para comerem ele trazia.

Galera, essa é uma realidade que está espalhada por várias famílias, principalmente do nordeste, mas o nosso egoismo não deixa a gente enxergar.

Na hora do voto neguinho está lá perguntando se seu João quer botar uma chapa nova na boca coisa e tal, e quando chegam os que se sentem importantes, geralmente lá das bandas de Brasília, que são os verdadeiros usurpadores deste país, com raríssimas exceções,  os políticos pequenos do interior, e até mesmo a sociedade que se acha elite, os tratam como se fossem doutores.

Pois é, meus leitores, eu escrevi algo parecido durante governos tradicionais, que governam para as elites, mas depois, por um bom tempo, cerca de 12 anos, essa assombração que se chama fome, deu uma sumida das casas dos  Joões da vida, que foi o período Lula e Dilma, porém, depois da volta de um governo e parlamentares que são amantes das elites e inimigo do homem trabalhador e simples, a assombração começa a bater à porta de muita gente. O caminhão com feijão e arroz de quinta, logo estará no fundo da igreja distribuindo as migalhas que são rejeitadas pelos riquinhos, como se fosse uma obra social.

O mais incoerente com a realidade, é que a moda agora é legislar em causa própria e deixar que a pobreza se alastre. Isso não é só lá com os deputados de Brasília não, que dão os seus próprios aumentos e aprovam o que é conveniente para eles.  Em algumas cidades também, mesmo pequena, os vereadores brigam muito, porém pelos seus aumentos de salários e outras mordomias. Vejam o que aconteceu em Maracás, por exemplo, que é a maior falta de respeito por um povo, uma vez que foi decretado um município em estado de emergência, ficar brigando pelo aumento de salário dos próprios vereadores, prefeito,  vice, bem como o secretariado. Muito bem, vereadores, o povo tem perguntado nas ruas de Maracás, se foi pra isso que votaram nas eleições de outubro passado. Acredito que como os deputados que votaram contra o povo, ficaram marcados na lista negra, vocês, vereadores, com raras exceções,  também correm o risco de fazer parte desta lista. Eu até diria para repensar um pouco. Desculpem, mas nem dá pra dizer um abraço a todos.

A perda de um companheiro, por Dilma Rousseff


Perdi um parceiro de uma vida.Carlos Araújo foi um bravo lutador.

A filha Paula, Dilma, Carlos Araújo, e Leandro (filho de Araújo), em 1992
Por Dilma Rousseff:  Foi um bravo lutador no enfrentamento da ditadura militar, que não conseguiu destruir nem sua força vital, nem seu caráter, nem sua coragem.
Foi um bravo lutador no esforço pela reconstrução do trabalhismo no Brasil, missão à qual ele e muitos companheiros se dedicaram.
Carlos Araújo amou a vida, e lutou por ela, tanto quanto lutou por uma vida melhor para todos.
Morreu, mas viverá para sempre: em sua família, em sua companheira Ana, em seus filhos Leandro e Rodrigo, em nossa filha, Paula, em nossos netos, Gabriel e Guilherme, nos muitos amigos que fez, e nos muitos admiradores que conquistou.
Viverá nas nossas fortes lembranças do esforço comum pela sobrevivência, das lutas que travamos lado a lado, dos sacrifícios e das dificuldades pelas quais passamos, e também das conquistas que alcançamos juntos.
Aprendi com ele. E agradeço a oportunidade de tê-lo conhecido e de ter convivido tantos anos com um ser humano tão generoso, afetuoso e correto.
O mundo nos impôs desafios que tivemos de vencer. Enfrentamos percalços que poderiam ter nos destruído. Mas vencemos muitas dessas dificuldades, uma a uma.
Em qualquer circunstância, sempre pude contar com ele, com sua inteligência, com sua capacidade e com sua força.
Vai fazer falta aos nossos netos, fará falta à nossa filha, fará falta a todos que o amam e que o amaram, e fará muita falta a mim.
E é para honrá-lo e prestar-lhe tributo que continuarei lutando por um mundo melhor, por um Brasil mais justo e pela emancipação do povo do meu país. Exaltarei sempre a sua coragem, enaltecerei sempre a sua bravura e a grandeza com que lutou sempre por seus ideais. Não cedeu, não se deixou vergar. Digno, altivo, sereno, amoroso, amigo e parceiro.
Carlos Araújo viveu visceralmente e brilhou intensamente.
Agradeço por sua existência e por ter feito parte da minha vida. Carlos encantou a todos os que tiveram o privilégio de conhece-lo.
DILMA ROUSSEFF. ggn.

 

Já que começamos falando sobre Dilma, veja uma entrevista em que ela faz um comparativo

 

Dilma: o Golpe não acabou

Eles precisam tirar o Lula da disputa e aprovar o parlamentarismo
Sem Título-8.jpg

“Colocaram no governo uma quadrilha” (Reprodução/Pragmatismo Político)

Conversa Afiada reproduz trechos de entrevista concedida pela Presidenta Dilma Rousseff a Katy Watson, correspondente da BBC no Brasil, e o Café com Leite está passando pra seus leitores.

BBC – Como a senhora avalia a situação do Brasil?

Dilma Rousseff – O Brasil passa por uma situação extrema, drástica. Não tenho conhecimento de um momento tão difícil na vida política econômica e social do Brasil. Insistem numa política fiscal que está levando as creches ao fechamento, uma parcimônia de recursos absurda, com hospitais fechando, enfim, uma situação muito grave com perda de direitos na área social.

Para se ter uma ideia, quando saí do governo, o Bolsa Família abrangia 13,9 milhões de famílias. Hoje, numa situação de crise, são 12,7. Todos os programas sociais que nós fizemos estão sofrendo redução.

Por exemplo, um programa importante como o Minha Casa, Minha Vida, para as pessoas que mais precisam, que são aquelas que moram em fundo de rio, sofrendo enchente, ameaçadas, está sendo desestruturado em nome de uma pretensa eficiência. Numa gestão que hoje mesmo está discutindo que não vai cumprir o deficit que se propôs.

Além disso, você tem uma grave situação política, com o governo inteiro envolvido em acusações sérias de corrupção. O grande orquestrador do governo, a mesma pessoa que presidia a Câmara na época do meu impeachment (Eduardo Cunha, do PMDB), está preso em Curitiba. Ele (ainda) controla uma parte do Congresso. Uma situação que só posso ter palavras muito negativas para descrever.

(…) BBC – Michel Temer continua na Presidência apesar das acusações contra ele.

Dilma Rousseff – Construíram com o maior corrupto da história desse país, chamado Eduardo Cunha, um impeachment. Esse mesmo Eduardo Cunha foi eleito por 267 votos (à Presidência da Câmara). Há indícios absolutos de que ele comprou a sua eleição com o auxílio de alguns empresários, e através de processos de corrupção.

Veja, o presidente Temer comprou sua impunidade com quase o mesmo volume de votos. São as mesmas pessoas que votaram para eleger o deputado Eduardo Cunha, as mesmas impediram que o atual presidente da República fosse julgado.

Acontece que colocaram no governo uma quadrilha. Não pense que o que ocorreu naquele dia do meu afastamento se encerrou.

BBC – O ex-presidente Lula foi condenado na Lava Jato. Então, em que o PT é melhor do que outros partidos?

Dilma Rousseff – A diferença é que a acusação do Temer tem vídeo, que mostra a mala. Do que acusam o Lula? De ter um apartamento que não está no nome dele. Que está no nome da empresa. E que a empresa deu esse apartamento como garantia para um banco. Mas podia não ser propriedade dele. Ele nunca usou esse apartamento.

O Ministério Público disse que ele recebeu esse apartamento porque era presidente e, portanto, por benefício que poderia conceder à empresa na Petrobras. Só tem um pequeno problema. O juiz disse que não foi assim. Que ele não recebeu, que não foi por conta da Petrobras… Lula não tem mala de dinheiro. Não usou o apartamento, nunca morou.

No Brasil você tem dois pesos e duas medidas. O presidente Lula eles condenam a nove anos. A pergunta é: por quê? É porque eles são maus, perversos? Até podem ser, mas não é por isso. O golpe tem um primeiro capítulo que é meu impeachment. Mas tem um segundo, que é impedir que o presidente Lula seja candidato em 2018.

BBC – A senhora acredita que Lula é a resposta que o Brasil precisa? O país não precisa de um novo líder, sangue novo?

Dilma Rousseff – Desde quando o novo é necessariamente novo em relação a um conceito positivo? O novo pode ser um Hitler. Não há garantia nenhuma. O povo reconhece o Lula porque durante o governo do presidente o povo viveu melhor. Não tem nenhuma manipulação.

Nós sabemos que a democracia tem suas falhas, mas continua sendo o melhor regime possível. Eu acredito que eles não vão simplesmente tirar o Lula da eleição. Tem a 3ª fase do golpe, que é implantar o parlamentarismo. Que já perdeu em plebiscito duas vezes. E esse processo vai vir com a tentativa de manter o controle político conservador do Congresso.

(…)

 

 

 

Homem em coma levanta e beija a mulher. Assista!


Foto: reprodução / Instagram

 

Um homem que estava em coma e tinha 10% de chances de sobreviver surpreendeu a todos.

Este mês Jonathan Grant, conhecido como Jonny acordou, se levantou e beijou a mulher dele.

O vídeo do beijo, postado no Instagram de Laura, a esposa, foi visto mais de 3,5 milhões de vezes. (Assista abaixo)

Jonny foi vítima de um acidente de carro poucos dias antes do seu quinto aniversário de casamento.

Ele sofreu uma lesão cerebral grave chamada lesão axonal difusa (DAI) que o deixou em coma.

Oficial da Marinha dos EUA desde 2007, no momento do acidente ele servia como instrutor de medicina de combate em Fort Bragg.

Os médicos não tinham certeza se ele iria acordar, muito menos se voltaria a se mexer.

Volta à vida

Mas dois meses após o acidente ele acordou do coma, para surpresa dos médicos e da família.

Depois de uma terapia física intensiva em um centro de reabilitação de Richmond, na Virginia, o oficial da marinha começou a recuperar lentamente o controle motor.

Quatro meses após o sombrio prognóstico, Jonny conseguiu se levantar e beijar Laura. (vídeo abaixo)

Vaquinha 

O caso emocionou muita gente.

A vaquinha eletrônica que Laura criou no GoFundMe, para ajudar a financiar as contas do hospital de Jonny, acabou de quebrar seu objetivo.

Ela pedia US $ 100 mil – cerca de R$ 315 mil.

Já conseguiu US $ 112.200 – mais de R$ 350.000.

Assista o momento do beijo: Notícia Boa.

Vejam como são as manobras para livrar Temer das denúncias. Ministro Edson Fachim explica


O povo já anda triste e sem ação quanto às covardias e traições dos deputados que vem votando às medidas sempre contra 95% dos brasileiros, que não só querem ver o presidente Temer punido com as suas culpas, mas apenas que justiça seja feita com o Brasil e brasileiros. Só que quando é preciso passar por votação, lá na câmara dos deputados, há, na verdade, um “muro” parecido com o de Berlim, lembram do famoso muro de Berlim? Pois é, são os deputados com as suas manobras contra o povo. ( Estes estão marcado e 2018 vem aí).  Mas se há manobras de lá, há também da parte do Ministro. DE acordo a matéria do GGN, o ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou recentemente duas importantes decisões relacionadas às investigações contra o presidente Michel Temer: não incluiu o mandatário no inquérito contra os caciques do PMDB da Câmara e suspendeu o inquérito contra Temer sobre as acusações da JBS.
Apesar de ambas decisões parecerem, em um primeiro momento, alívios para o presidente da República, uma delas se trata apenas de uma decisão que não haveria saída e a outra poderá complicar ainda mais Michel Temer nas investigações que recaem contra ele.
A suspensão do inquérito contra o peemedebista, determinada recentemente por Edson Fachin, ocorreu por norma legal da Constituição, que prevê que qualquer denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República por crimes comuns, como o de corrupção, devem ser liberadas, antes pela Câmara dos Deputados.
Como a Câmara aprovou o engavetamento do processo, impedindo a peça de Rodrigo Janot chegar sequer ao STF, o relator Edson Fachin teve que, automaticamente, suspender a ação. Isso não significa que Temer foi absolvido das acusações, mas que, pela trava feita pelos deputados, o mandatário não poderá ser acusado ou denunciado pelos mesmos fatos enquanto ocupar a cadeira do Planalto.
Dessa forma, como forma de não matar a ação por completo, Fachin decidiu desmembrar a denúncia contra Temer, apresentada pela PGR, em duas: nos fatos que envolvem apenas o presidente da República e as acusações contra o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, a partir das acusações da JBS.
A denúncia contra Loures, portanto, será analisada pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o ministro do Supremo remeteu o caso. “A necessidade de prévia autorização da Câmara dos Deputados para processar o Presidente da República não se comunica ao corréu [Rocha Loures]”, apontou Fachin.
“Sendo assim, com base no art. 80 do Código de Processo Penal, determino o desmembramento do feito em relação a Rodrigo Santos da Rocha Loures, contra quem deverá prosseguir o feito nas instâncias ordinárias, tendo em vista não ser detentor de prerrogativa de foro perante este Supremo Tribunal Federal”, decidiu.
Com isso, caberá à JF de Brasília decidir se Rodrigo Rocha Loures se tornará réu, a partir da acusação de Janot, por ter sido flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil entregue por um executivo do frigorífico JBS, que teria como destino o presidente da República, Michel Temer.
O envio para o Distrito Federal se deve ao fato de que foi o local onde foi combinado o pagamento da propina entre o ex-assessor especial de Temer e o empresário Wesley Batista, um dos sócios do Grupo J&F.
Depende desta decisão a possibilidade futura de o atual presidente ser também réu, assim que seu mandato acabar, se comprovadas pelas investigações da Justiça de primeira instância que os fatos envolvendo Loures se relacionam com Temer.
A outra decisão de Fachin, tomada nesta quinta-feira (10), foi a de não incluir Michel Temer no inquérito que investiga os caciques do PMDB na Câmara dos Deputados, uma das primeiras ações da Lava Jato envolvendo políticos, que miram o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Fachin considerou que o presidente já é investigado pela suposta prática de organização criminosa em inquérito específico aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das delações da JBS, tornando a inclusão de Temer em inquérito com a mesma investigação “desnecessária”.
Janot tinha como uma das estratégias a de apresentar a denúncia por obstrução à Justiça contra Michel Temer na Câmara dos Deputados, peça que já está pronta para ser enviada. O procurador-geral da República supostamente esperava a liberação de Fachin sobre as outras possíveis práticas criminosas para entregar a denúncia.
Agora, contudo, Janot não terá tempo hábil, antes de acabar seu comando à frente do MPF, de acrescentar no mesmo pedido de investigação já concluído pela Polícia Federal a que envolve a organização criminosa, com Cunha, Alves e também os ministros de Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Por outro lado, a decisão de Fachin abre a possibilidade de mais desgaste para o presidente da República: Uma peça específica por obstrução à Justiça deve ser enviada, nos próximos dias por Rodrigo Janot. E outra, ainda que com o fim do mandato do PGR, deve ser encaminhada para investigação e, posteriormente, pode se configurar em uma terceira denúncia contra Michel Temer.

Em algumas cidades, prefeitos e vereadores rebaixam salários, mas em Maracás a Câmara ganha na justiça, direito de aumento para os edis, prefeito, vice e secretários


Resultado de imagem para foto da camara de vereadores de maracas

Café com Leite, por Walter Salles: Alguns prefeitos no interior da Bahia vêm rebaixando os seus salários, por conta das dificuldades em que passam os municípios, inclusive, em muitos casos, acontece também com vereadores e secretários. Em Maracás, cidade que também tem as suas dificuldades e muita pobreza, a câmara de vereadores recorreu de uma suspensão anteriormente do Ministério Público, que havia solicitado a justiça que suspendesse o aumento. Até que a justiça acatou o pedido e embargou o aumento dos nobres políticos, mas a Câmara, preocupada com o aumento de todos, entrou em ação e o aumento vai sair. É preciso que haja, na verdade, outros interesses dos nobres edis, bem como do poder público municipal, no sentido de começar a dá, pelo menos sinais, de que a tão sonhada mudança, que mobilizou toda imprensa e a maioria da sociedade maracaense, comece fluir, pois já está caminhando para um ano de administração pública e as reclamações são muitas. Enquanto isso a prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório,no entanto, entrou com um pedido para rebaixar o seu salário em 25%, visando exatamente as dificuldades em que o município vem atravessando, o que em Maracás não é diferente. Continue lendo após anúncio.

 

08-1

 

A Mudança. No caso de Maracás, não se pode culpar só o atual prefeito pelas mazelas que acontecem nessa cidade, que muitos a chamam de Cidade das Flores, o que, para que ganhe esse adjetivo deveria ser muito diferente. Exemplo um portal com uma entrada arrodeada de uma cerca viva, que seria só flores até a a entrada da Rua Castro Alves, para então de deparar com uma praça repleta de flores de variadas espécies, só para representar as dezenas e até centenas de estufas espalhadas por todos os lados da cidade, para que chegasse perto de imitar a cidade de Olambra, no interior de São Paulo. Por tanto, falta muito para ser chamada de Cidade das Flores e do Vanádio. Esse ultimo aí, o vanádio, é até ironia se falar cidade do vanádio, pois a cidade só possui o minério, mas quem leva mesmo a melhor são os canadenses. Mas voltando a falar sobre o que Maracás precisa, para que se possa dizer que houve uma mudança, vai aqui alguns itens: Uma faculdade presencial com vários cursos; um centro industrial com empresas grandes, provavelmente do sul do país, para gerar empregos; (Para isso seria importante o interesse do administrador em apresentar o perfil da cidade, que geograficamente pode se dizer que é uma das mais privilegiadas do Brasil, sem contar o melhor que existe nela, que é o povo); esgotamento sanitário em toda a cidade, para diminuir a quantidade de verminoses na água de cisternas que têm como vizinha uma fossa, bem como doenças nas crianças, principalmente nas periferias da cidade; Pedir para que o Governo do Estado acelere com o projeto de vir água da Barragem Bandeira de Melo, no Paraguaçu, por ser a maior cidade da região; e, para finalizar, um hospital regional de médio pra grande porte, para atender nem só Maracás, como todas as cidades do entorno. Isso sim, é uma mudança, que não é utopia, mas,entretanto, é preciso espírito de luta e vontade, por parte do administrador, de ver um povo com melhor qualidade de vida. Mas se o administrador entra visando o salário, fazendo um comparativo sobre o que seria melhor, ser prefeito ou cuidar dos seus negócios, demonstrando visar só lucro, não se pode esperar grandes coisas e o povo já começa a dizer: “Quatro anos passam rápido. Uma hora a gente acerta”.

Sentença de Moro contra Lula é inválida, por Haroldo Lima


 
Foto: MAURO PIMENTEL/AFP
POR AROLDO LIMA: DE acordo o blog GGN, que divulgou um texto do ex-deputado federal Aroldo Lima, que diz que o próprio juiz Sérgio Moro admitiu que “a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer dúvida razoável”, sobre a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva que impõe 9 anos e seis meses de prisão ao ex-presidente.
“Sendo assim, a própria sentença é nula, pois que a ‘responsabilidade criminal’ do condenado ficou longe de ser provada”, completou o ex-deputado federal e membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, Haroldo Lima, em artigo ao El País.
Para sustentar que a suposta prática de crimes não foi comprovada pelo juiz da Vara Federal de Curitiba, Lima levantou manifestações de diversos juristas, mestres e doutores em direito, que refutam e que demoliram os fundamentos da condenação de Lula. Leia, a seguir:
 08-1
Na sentença em que condena Lula por supostamente ser o proprietário de um triplex em Guarujá, o juiz Sergio Moro transcreveu que “a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer dúvida razoável”, preceito tirado do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.  Sendo assim, a própria sentença é nula, pois que a “responsabilidade criminal” do condenado ficou longe de ser provada “acima de qualquer dúvida razoável”. Ao contrário, prestigiados juristas têm demolido os fundamentos da condenação. 
Doutores em direito, mestres de reputadas universidades, deram opiniões sobre a sentença em análise. Recolho trechos de algumas dessas opiniões, todos acessíveis na internet.

O professor emérito de Direito da USP Dalmo Dallari ironiza as 218 páginas da sentença, tratando-a como uma “decisão longuíssima, absolutamente desnecessária”, onde o juiz Moro “dá muitas voltas” e “sem qualquer base para uma fundamentação legal (…) condena o acusado”. Diz o professor: “A condenação não foi jurídica (…) foi política…”. Acrescenta: “Nos registros públicos (…) não consta que Lula tenha sido ou seja proprietário do (…) apartamento, nem foi exibido qualquer documento em que ele figure como ta…”. Sendo assim, “a condenação de Lula simplesmente não existe e nunca existiu”.

De sua parte, o professor Fernando Lacerda, de Direito Processual Penal, da PUC-SP, mostra que o juiz Moro, não conseguindo provar que Lula era proprietário do tal triplex, criou a figura da “propriedade de fato”, conceito que simplesmente “não existe em nosso ordenamento jurídico”. E adiciona: “ainda que o ex-presidente Lula fosse o proprietário do apartamento…é necessário comprovar qual a contrapartida (que ele deu para ter o imóvel)”, ou seja, qual a vantagem ilegítima que recebeu o dono originário do apartamento. E aí, não só a propriedade do imóvel não foi comprovada, como, segundo Lacerda, a “prova da contrapartida [se resumiu] (…) apenas e tão-somente à palavra dos delatores (…) Léo Pinheiro e Agenor Medeiros, que jamais poderiam ser consideradas como prova”. A conclusão do professor é taxativa: “não há materialidade para condenação pelo crime de corrupção”.

Já o professor Bandeira de Mello, titular de Direito da PUC/SP, lastima que Moro “não se comporte como magistrado, mas como um acusador. Ele não tinha prova e decidiu contra a lei”. Diz: “Ele não parece juiz, suas decisões (…) são sempre parciais”. Manifesta-se, por fim, “surpreso com o fato de Moro ainda não ter sido punido”.

Alertando que o juiz Moro fez uma “confusão de categorias”, o professor de Direito da FGV Thiago Bottino chama a atenção para o artigo 212 do Código de Processo Penal, no qual o juiz só deve inquirir para complementar as perguntas feitas pelo Ministério Público e pela defesa. Entretanto, “o que a gente viu nos depoimentos é que quem mais pergunta é o juiz…”

A eventual perseguição política a Lula (lawfare) não é vista como “descabida” pelo professor Salah Khaled Jr., da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutor e mestre em Ciências Criminais (PUC-RS). “Pelo contrário”, diz o professor. “Em várias oportunidades, foi cristalina a intenção de influenciar o campo político. Quando Moro deliberadamente divulgou a conversa entre Lula e Dilma, cometeu crime. Pouco importa que tenha pedido desculpas depois. Ao cidadão comum não é dada a oportunidade de pedir desculpas quando comete crimes”. E mais: “Moro se comporta como um juiz inquisidor. Parte em busca do que precisa para condenar. A democracia não pode conviver com juízes assim”.

O ex-presidente da OAB/RJ, deputado federal Wadih Damous, examinou meticulosamente a sentença de 218 páginas e apresentou uma estatística estranha: 30% da sentença, cerca de 60% das páginas foram usadas pelo juiz Moro para se defender de acusações de arbitrariedades; 8%, em torno de 16 páginas, para se contrapor ao que Lula disse quando interrogado; e 4%, menos de uma página, para rebater o que 73 testemunhas disseram, sob juramento de só falar a verdade, todas inocentando Lula.

Condenar o maior líder popular da história do Brasil, talvez das Américas, com tanta controvérsia, é uma insensatez. A saída está no texto da sentença: “a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer dúvida razoável”. E isto está longe de ter acontecido.

Haroldo Lima é  engenheiro, ex-deputado federal e membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil. Fonte ggn.

 

Tucanada sabe que não tem voto popular para ganhar uma eleição, começa a cogitar um novo regime que elege sem ser votado


blog-872

Realmente seria um tiro no coração do Brasil e do povo.

CAFÉ COM LEITE: A turma da direita brasileira está sempre de olho em algum tipo de sistema que lhe favoreça, mesmo que tal regime ou modelo de governar venha assolar o Brasil e Brasileiros. Depois de tantas denúncias de corrupção sem ser investigada, mas que no entanto, por meio das redes sociais, os antigos grandões começaram a cair na popularidade, o grupo da elite brasileira, encabeçada pelos tucanos, sobretudo o Serra, vendo que a sigla está “calejada” de ser derrotada nas urnas, para presidente da república, começa a falar em regime parlamentarista no Brasil, onde a escolha do mandatário será feita entre eles. Agora a gente começa a imaginar: Num país em que se aprova até “um risco no chão”, como se diz por aí, a depender da propina e negociata, como seria para entre eles escolher o “comandante”? O povo brasileiro precisa ficar de olho nesse movimento, pois o poder de mudar está no povo, e não se pode deixar acontecer o segundo golpe.08-1

 

O que se acredita é que, apesar dos 5% de popularidade do Temer, ninguém ter ido pras ruas exigir a sua saída, significa que o povo brasileiro é um bocado de carneirinho mansos? Talvez não!  Mas, de fato, realmente é algo no mínimo surpreendente o povo estar calado. Esse fato pode ter três vertentes: ou o povo está confiante nas redes sociais, ou está realmente descredibilizado diante de tanta falta de respeito da política, sobretudo os caras de Brasília, perante ao povo, pois trocar Temer por Maia será um desgaste para nada, pois seria trocar seis por meia dúzia. Também pode ser que os que encabeçavam os movimentos nas ruas, resolveram trabalhar também para o homem a troco de alguns trocados. Tudo é possível. Mas o que não bate é um cara que tem 95% dos brasileiros querendo a sua saída, conseguir governar e ainda aprovar tudo que quer. Mas como diz a história, na vida tudo tem seu preço. Muitos deputados que estão traindo os seus eleitores, temem levar porrada quando visitarem os seus redutos, ou, como eles dizem e a música de Zé Ramalho afirma, os seus currais eleitorais estão se esvaziando. pois o povo já está com a lista dos traidores nas mãos.

Primeiro preso da Lava Jato revela abusos de Moro e do delegado Anselmo


De acordo ao portal GGN,  Carlos Habib Chater, vendido pelos autoridades na grande mídia como o doleiro pivô da Lava Jato, disse à equipe de reportagem do portal UOL que a força-tarefa de Curitiba combate corrupção com corrupção. Ele atacou especialmente o delegado Márcio Anselmo – que, inclusive, é processado por Lula – por ter ameaçado em troca de uma delação e disse que a sentença de Sergio Moro contra ele foi injustamente dada apenas para sustentar a fantasia que é a megainvestigação.
Chater começou a ser investigado pela Polícia Federal em 2008, sob suspeita de usar seu posto de gasolina (o Posto da Torre) para lavar dinheiro para José Janene (PP), morto em 2010.
A PF acusou Chater, inicialmente, de ter movimentado de maneira ilegal cerca quase R$ 11 milhões entre 2007 e 2014. O “doleiro” ri da imputação: “Como eles podem ter provado que eu lavei tanto dinheiro, se eu fui condenado por uma lavagem de R$ 460 mil num das sentenças?”, questiona. Continue lendo após anúncio. 

OPORTUNIDADE ÚNICA: VENDE-SE A 5 MIL REAIS, LOTES PRÓXIMO AO BAIRRO MORUMBI, EM MARACÁS. TERRENOS

PLANOS, MEDINDO 10 METROS DE FRENTE POR 20 DE AMBOS OS LADOS E 10 DE FUNDO.

INTERESSADOS LIGAR PARA (73) 98893 3888 OU 99198 4234.

“Cadê o restante do dinheiro? Cadê essas lavagens, onde estão? Por que talvez a mídia não foca um pouco mais nessas questões de pegar um processo e perder um pouco mais tempo para dar uma analisada”, sugeriu ao UOL.
Os R$ 460 mil, segundo a PF, seria o montante que Chater teria lavado para um traficante. Ele nega e diz que a acusação não conseguiu levantar provas disso. Quem teria criado um elo que justificasse a sentença por lavagem foi o juiz Sergio Moro. “Foi uma condenação completamente injusta. Acho que o Brasil está combatendo ilegalidades com outras ilegalidades”, comentou.
“Eu entendo a sanha por Justiça. Mas não devemos, como se diz por aí, fazer Justiça com as próprias mãos. Eu acho que a Lava Jato, em princípio, começou com esse foco.”
No total, Moro – que manteve a prisão preventiva por 570 dias – condenou Chater em duas ações que somam 9 anos e 9 meses de prisão, referendados em segunda instância. Ele cumpriu 1 ano e 7 meses em regime fechado e mais 1 ano no semiaberto. Já está, inclusive, operando o Posto da Torre.
No segundo processo, Chater foi acusado de lavar dinheiro para Alberto Youssef, com quem admite ter uma amizade de muitos anos, mas nega a imputação na Lava Jato.
Segundo ele, a força-tarefa só conseguiu apresentar essa acusação porque forçou a delação premiada de um ex-gerente do posto que ficou preso preventivamente por muito tempo, sem nenhuma perspectiva de deixar o cárcere sem fazer um acordo de cooperação. No final, o ex-gerente, segundo Chater, “inventou uma história, não conseguiu provar e a delação não foi homologada. Foi o desespero de um cara que estava preso. Esse é o modus operandi da Lava Jato: minar o cara que está la dentro para falar até o que ele não fez. […] Está de combatendo ilegalidade com outro ilegalidade”, repetiu.
Ainda, de acordo a Chater, Moro, por sua vez, também teria decidido descartar depoimentos que eram a favor do réu, como o de Alberto Youssef afirmando que não havia usado o posto para lavar dinheiro. “(…) das duas, uma: ou ele mentiu e toda a delação dele deveria ser descartada, ou ele falou a verdade e o juiz não levou em consideração”, disparou.
Quando questionado porque Sergio Moro faria isso, Chater respondeu que o juiz estava comprometido com o sucesso da operação a qualquer custo. “(…) Como é que pode ser absolvido o cidadão que deu origem à Lava Jato? Talvez isso tenha pesado e talvez eles tenham achado que uma eventual absolvição fragilizaria a Lava Jato.” Fonte GGN.

Processo contra Lula com base na delação de Delcídio entra na reta final


 

A ação penal em que Lula é acusado de ser mentor de um plano para comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, está prestes a entrar na reta final. Segundo informações de Época, na segunda (7), o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, definiu as últimas providências e, em breve, deve abrir prazo para que o Ministério Público Federal apresente as alegações finais.

“Em seguida, será a vez de os réus apresentarem os últimos argumentos contra as acusações. É a fase que antecede a sentença”, adicionou o jornalista Marcelo Rocha.

Nesse processo, Lula virou o principal réu após Delcídio do Amaral dizer aos procuradores que o ex-presidente teria ordenado a compra de Cerveró para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai. A afirmação do senador cassado se deu após ele ser preso e decidir fazer um acordo de delação premiada. CONTINUE LENDO APÓS ANÚNCIO.

OPORTUNIDADE ÚNICA: VENDE-SE A 5 MIL REAIS PRÓXIMO AO BAIRRO MORUMBI, EM MARACÁS. TERRENOS PLANOS, MEDINDO 10 METROS DE FRENTE POR 20 DE AMBOS OS LADOS E 10 DE FUNDO. INTERESSADOS LIGAR PARA (73) 98893 3888 OU 99198 4234.

A defesa de Lula afirma que, ao longo do processo, ficou claro que Delcídio atribuiu a Lula a culpa por um plano que ele próprio teria deflagrado sozinho. Delcídio conhecia Cerveró desde os anos FHC. Os dois atuaram juntos na Petrobras e há depoimentos de Cerveró à Lava Jato revelando como Delcídio abriu as portas da estatal para enriquecer ilicitamente.

No mês passado, o procurador Ivan Marx, que cuida desse e outro processo contra Lula em Brasília, admitiu que a Lava Jato fechou uma delação com Delcídio sem ter provas do que ele afirmou. O membro do Ministério Público chegou a defender a revisão do acordo para que o colaborador perca alguns benefícios. É um indicativo de que o MPF pode pedir a absolvição do ex-presidente petista por falta de provas. Fonte GGN.

Morre aos 66 anos o cantor e compositor Luiz Melodia


Morreu na manhã desta sexta, 4, no Rio de Janeiro, os 66 anos, o cantor e compositor carioca Luiz Melodia. Ele enfrentava um câncer diagnosticado em abril deste ano – o mieloma múltiplo – que se desenvolve nas células sanguíneas. 
Resultado de imagem para foto de Luiz Melodia

O artista faleceu por volta das 5h, no hospital Quinta D’or, onde estava internado. A família informou que realizará o velório na quadra da Estácio de Sá, escola de samba do coração de Melodia. Luiz Carlos dos Santos nasceu em 7 de janeiro de 1951 no Morro de São Carlos, no Estácio, Região Central do Rio. Daí sua ligação afetiva com a escola, declarada em canções como Estácio, Holly Estácio, cuja letra diz “Se alguém quer matarme-me de amor, que me mate no Estácio”.

Resultado de imagem para foto de Luiz Melodia

CARREIRA Melodia iniciou a carreira na música em 1963, influenciado pelo pai, o sambista Oswaldo Melodia. Adolescente, começou flertando com a Jovem Guarda e a Bossa Nova. Compunha e tocava e sucessos do gênero com o grupo Instantâneos, formado com amigos. A mescla dessas experiências com o universo do samba em que ele se criou resultou num estilo único que, aliado a uma voz marcante, chamou atenção de diversos intérpretes e poetas, como Wally Salomão, Torquato Neto, e Gal Costa. Em 1972, gravou com a baiana  o disco Gal a todo vapor, que o tornou nacionalmente conhecido. Foi nessa época que passou a assumir o “Melodia” no nome”.

Resultado de imagem para foto de Luiz Melodia
No ano seguinte, lançaria o primeiro disco solo, Pérola Negra. Sua discografia, composta de 16 discos, conta parcerias com Zeca Pagodinho, Zezé Motta, Luciana Mello entre outros. É autor de sucessos como Pérola NegraMagrelinha e Juventude transviada
Resultado de imagem para foto de Luiz Melodia

O último álbum do compositor –  Zerima – foi lançado em 2014 com repertório de 14  canções inéditas e três regravações. Luiz Melodia também fez trabalhos na TV e no Cinema. Em 2005, atuou ao lado de Fernanda Montenegro no filme Casa de Areia, de Andrucha Waddington. No mesmo ano, interpretou o personagem Sam Smith na novela global Bang Bang,e foi Seu Jorge, no filme Quase dois irmãos, de Lúcia Murat.

Resultado de imagem para foto de Luiz Melodia

HOMENAGENS – Outros músicos e diversas personalidades lamentaram a morte de Melodia. Entre eles Gal Costa, que chegou a dizer que o carioca era um de seus compositores preferidos.  “Morreu o cara que eu amava muito. Além de ser um grande compositor e cantor era uma pessoa muito especial. Meu coração está muito triste. Sentirei muita saudade! Tive a honra de ser a primeira cantora a cantar uma de suas composições. Perola negra te amo te amo!”, disse a diva da MPB. Quem tem conhecimento do trabalho de Luiz Melodia sabe que o Brasil perdeu um grande artista.

Festa de aniversário do Gueri Gueri bombou em 2017


img-20170729-wa0019

Por entre as fotos de muita gente bonita, leia o texto sobre a festa do amigo Rogério Gueri Gueri

img-20170729-wa0020

Mais uma vez o amigo Rogério do RPM, (Gueri Gueri) realizou uma grande festa comemorando o seu aniversário, no espaço Bem Bom da amiga Bete, na cidade de Maracás. Foi uma noite de muita gente bonita e selecionada, que Marcou o mês de Julho como uma das mais belas festas da região. Os convites foram feitos com limitação,

img-20170729-wa0021

img-20170729-wa0026

pois foram apenas 150 para que fosse uma festa que pudesse oferecer ambiente de paz e descontração. Veja nas fotos que a noite foi recheada de alegria e muita música de qualidade.

img-20170729-wa0018

img-20170729-wa0023

Vale lembrar que o espaço Bem Bom vem se destacando como um dos melhores e que vem realizando altas badalações, a exemplo da grande festa do amigo Gueri Gueri. A redação do blog e jornal Café com Leite deseja ao amigo Rogério, muitos anos de vida com saúde, para que nos próximos anos a festa seja ainda mais badalada.

Professor diz que formação de Moro deve ser investigada


 
Marcos César Danhoni Neves, professor e pesquisador da Universidade Estadual de Maringá, publicou artigo na Revista Fórum alertando para a formação do juiz Sergio Moro. Segundo Neves, Moro teria concluído mestrado e doutorado em prazo inferior ao padrão. Além disso, critica as teorias de Deltan Dallagnol no caso triplex.
Neste sábado, Veja publicou reportagem com Rosângelo Moro, esposa do juiz de Curitiba, contando que conheceu a estrela da Lava Jato quando ele tinha “20 e poucos anos”, mas já era juiz e dava aulas de Direito em uma universidade.
Por Marcos César Danhoni Neves
Sou professor titular de Física numa universidade pública (Universidade Estadual de Maringá-UEM) desde 2001 e docente e pesquisador há quase 30 anos. Sou especialista em história e epistemologia da ciência, educação científica, além de processos de ensino-aprendizagem e análise de discursos.
Orientei mais de 250 alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de professores in-service. Conto tudo isso, como preâmbulo, não para me gabar, mas para salientar que li milhares de páginas de alunos brilhantes, medianos e regulares em suas argumentações de pesquisa.
Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá.
Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.
Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado.
Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada.. Que “algo” é esse, é necessário apurar com rigor jurídico.
Além de analisar a vida acadêmica de Moro para impedir que ele recebesse um título que não merecia, analisei também um trabalho seminal que ele traduziu: “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, de Stephen S. Trott.
Mostrei que Moro não entendeu nada do que traduziu sobre delação premiada e não seguiu nada das cautelas apresentadas pelos casos daquele artigo.
Se seguirmos o texto de mais de 200 páginas da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e guiando-me pela minha experiência em pesquisa qualitativa, análise de discurso e fenomenologia, notamos claramente que parte significativa do texto consiste em Moro tentar apagar suas digitais, sem sucesso, ao desdizer que agiu com imparcialidade.
Nestas páginas robustas lemos uma declaração clara de culpa: Moro considera a parte da defesa de Lula em menos de 1% do texto total! E dos mais de 900 parágrafos, somente nos cinco finais alinhava sua denúncia e sentença sem provas baseada num misto frankensteiniano de “explanacionismo” (uma “doutrina” jurídica personalíssima criada por Deltan Dallagnol) e “teoria do domínio do fato”, ou seja, sentença exarada sobre ilações, somente.
Aqui uso a minha experiência como professor e pesquisador: quando um estudante escreve um texto (TCC, monografia, dissertação, tese, capítulo de livro, livro, ensaio, artigo), considero o trabalho muito bom quando a conclusão é robusta e costura de forma clara e argumentativa as premissas, a metodologia e as limitações do modelo adotado de investigação.
Dissertações e teses que finalizam com duas ou três páginas demonstram uma análise rápida, superficial e incompetente. Estas reprovo imediatamente. Não quero investigadores apressados, superficiais!
Se Moro fosse meu aluno, eu o teria reprovado com esta sentença ridícula e persecutória. Mal disfarçou sua pressa em liquidar sua vítima.
Em relação a outro personagem, o também vendedor de palestras Deltan Dallagnol, há muito o que se dizer. Angariou um título de doutor honoris causanuma faculdade privada cujo dono está sendo processado por falcatruas que o MP deveria investigar.
O promotor Dallagnol não seguiu uma única oitiva das testemunhas de defesa e acusação de Lula, além daquela do próprio ex-presidente.
Eu trabalho em pós-graduações stricto sensu de duas universidades públicas: uma em Maringá e outra em Ponta Grossa. Graças a isso fui contactado por meio de um coletivo para averiguar a dúvida sobre a compra por parte de Dallagnol de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida em condomínio próximo à UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa).
Visitei os imóveis guiado por uma corretora e me dirigi ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Após algumas semanas, a resposta: os dois apartamentos modestíssimos, destinados a gente pobre, tinham sido adquiridos pelo Promotor e estavam à venda com um lucro líquido em menos de um ano de aquisição de 135 mil reais.
Reuni o material e disponibilizei para a imprensa livre (aqui a matéria do DCM). O promotor teve que admitir que comprou os apartamentos para ganhar dinheiro na especulação imobiliária, sem resquícios de culpa ou de valores morais em ter adquirido imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 6.500,00 (Deltan chegou a ganhar mais de R$ 80.000,00 de salários – além do teto constitucional, de cerca de R$ 35.000,00; e mais de R$ 220.000,00 em suas suspeitosas palestras).
Bom, analisando os discursos de Dallagnol, notamos claramente a carga de preconceito que o fez construir uma “doutrina” de nome exótico, o “explanacionismo”, para obter a condenação de um acusado sem prova de crime.
Chega a usar de forma cosmética uma teoria de probabilidade – o bayesianismo – que ele nem sequer conhece ao defender a relativização do conceito de prova: vale seu auto-de-fé a qualquer materialidade de prova, corrompendo os princípios basilares do Direito.
Como meu aluno, ou candidato a uma banca de defesa, eu também o teria reprovado: apressado, superficial e sem argumentação lógica.
Resumindo: Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito. São guiados por preconceitos e pela cegueira da política sobre o Jurídico.
Quando tornei-me professor titular aos 38 anos, eu o fiz baseado numa obra maturada em dezenas e dezenas de artigos, livros, capítulos, orientações de estudantes e coordenações de projetos de pesquisa.
Infelizmente, estes dois personagens de nossa República contemporânea seriam reprovados em qualquer universidade séria por apresentar teses tão esdrúxulas, pouco argumentativas e vazias de provas. Mas a “Justiça” brasileira está arquitetada sobre o princípio da incompetência, da vilania e do desprezo à Democracia.
Neste contexto, Moro e Dallagnol se consagram como “heróis” de papel que ficariam muito bem sob a custódia de um Mussolini ou de Roland Freisler, que era o presidente do Volksgerichtshof, o Tribunal Popular da Alemanha nazista. Estamos sob o domínio do medo e do neo-integralismo brasileiro.
*Marcos César Danhoni Neves é professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno”, entre outras obra. Fonte GGN.