Bolsonaro extingue grupo de trabalho que identifica mortos da Ditadura


Decisão de Bolsonaro acaba com a estrutura do Grupo de Trabalho Perus, embora exista decisão judicial que sustenta a operação de identificação de mortos da Ditadura

Na esteira do Decreto 9.759, Jair Bolsonaro extinguiu o Grupo de Trabalho Perus, núcleo ligado à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos que é responsável por identificar as vítimas da Ditadura que foram torturadas, mortas e tiveram suas ossadas jogadas na vala comum do cemitério de Perus, na zona oeste de São Paulo.

Segundo a procuradora da República Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão de Mortos, o GT Araguaia também foi atingido.

A Comissão de Mortos está hoje sob o guarda-chuva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O GT de Perus existe desde 2014, após determinação da Justiça Federal em ação civil pública.

Procurado pela imprensa, o Ministério dos Direitos Humanos não informou como pretende, ou mesmo se pretende, continuar o trabalho de identificação das ossadas.

A pasta sob Damares Alves indicou apenas que “está avaliando, estudando e proporá algo dentro dos parâmetros do decreto”, afirmou reportagem de O Dia.

Bolsonaro, quando parlamentar, debochava das buscas pelos desaparecidos da Ditadura. Em uma foto divulgada nas redes, ele aparece ao lado de um cartaz sobre Araguaia, que diz: “Quem procura osso é cachorro”.

Segundo Eugênia, a comissão não poderia ser atingida pelo decreto de Bolsonaro porque foi criada por lei federal. Ainda assim, os grupos de trabalho e equipes técnicas de peritos necessários aos trabalhos foram extintos pelo decreto. Na prática, significa que ninguém pode assinar documentos ou fazer contratações, embora exista verba prevista e determinação judicial para que o trabalho seja feito.

A decisão de Bolsonaro foi levada ao conhecimento do juiz federal Eurico Maiolino, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que cuida do cumprimento da decisão judicial que obrigou a União a fazer a identificação das ossadas.

Hoje, quatro peritos trabalham com 1.047 caixas, em contratos assinados antes do decreto. No passado, o GT já teve 10 peritos, o que demonstra que o número atual é insuficiente. Fonte GGN.