MINISTROS DO STF E STJ ENTENDEM QUE TRF-4 ERROU AO CONDENAR LULA


 

O que deixa parecer é que parte do Judiciário brasileiro, a exemplo do STF, está preocupada em readquirir a credibilidade perante parte da sociedade brasileira, seguindo o roteiro da constituição, como foi quando derrubou valer condenação pela segunda instância, pois a constituição diz que o acusado só pode ser condenado após esgotar todas as instâncias. A aplicação da condenação sobre o Lula em 2018, em pleno ano de eleições, onde ele seria candidato e possivelmente eleito, foi uma espécie de ferir a constituição de 1988 deixada pelo saudoso Ulisses Guimarães,  substituindo assim uma candidatura e possivelmente uma vitória, por uma prisão que durou 580 dias.

Pois bem. Enquanto o STF corrigiu a arbitrariedade e fez soltar o Lula, a turma do TRF-4 nem só insiste na prisão sem prova, baseado em delações, como ainda ampliou a pena em mais de cinco anos. Isso feriu o STF e transpareceu uma espécie de briga no judiciário, mas o TSF e o STJ já sinalizaram que vão tomar  providências, podendo até anular a decisão do TRF-4.

Só pra lembrar aos que ficaram de plantão esperando que o Lula voltasse para a cadeia, fica aqui a informação de que ainda que o STF e o STJ não se manifestassem, o Lula não iria voltar pra prisão, pois o julgamento foi pela 2ª Instância. Até aqui Café com Leite Notícias. A fonte da matéria a seguir foi o DCM.

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Do Painel, na Folha de S. Paulo

Passou da conta A decisão do TRF-4 de não só manter como também ampliar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) instalou em setores expressivos do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça a percepção de que a corte que revisa atos da república de Curitiba errou a mão. O revés imposto ao petista veio mesmo com precedente do STF favorável à sua tese. Questões técnicas que foram desconsideradas reforçaram a percepção de ministros de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato.

Fio da meada O TRF-4 entendeu que a defesa de Lula não foi prejudicada pelo fato de ele ter apresentado alegações finais ao mesmo tempo que delatores. O Supremo decidiu, por maioria, que colaboradores seriam uma espécie de assistentes da acusação, o que garantiria ao réu o direito de falar por último, para rebater o que lhe for imputado.

Rastros Um ministro do STJ lembra que há menções a acusações de delatores na sentença que condenou Lula na primeira instância —e que foi validada pelo TRF-4. Para ele, isso dá força ao argumento da defesa do petista, que reivindicava que o entendimento do Supremo fosse aplicado.

Rastros 2 Se isso ocorresse, o caso deveria voltar à primeira instância para que o petista reapresentasse as alegações finais. Esse ministro diz que, por esse motivo, o próprio STJ pode acabar derrubando a decisão do TRF-4.