Lula processa promotor por danos morais e pede um milhão


Após entrar com ações contra as estrelas da “República de Curitiba”, como o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa na capital do Paraná, além do delegado Filipe Hace Pace, o ex-presidente Lula, por meio de seus advogados, decidiu mover um processo por danos morais contra o promotor do Ministério Público de São Paulo Cássio Conserino, do caso triplex.

Conserino, na visão da defesa de Lula, usou o cargo público apenas para tentar manchar a reputação do ex-presidente. Nas redes sociais, ele também fez manifestações de ódio, como quando chamou o petista de “encantador de burros”.

A ação foi protocolada na quinta (12) e deve ser distribuída a um das Varas Cíveis de São Bernardo do Campo, onde Lula reside. Ela pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão a título de indenização ao ex-presidente, “levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”, diz nota dos advogados.

“Na ação foi demonstrada: (i) a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula; (ii) atuação dolosa do réu no exercício de suas funções confirmada por dois fatos supervenientes: (a) o abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional (alegando “motivo de foro íntimo”) e, ainda, (b) pela reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao ex-Presidente (tratado como “Encantador de Burros”) em conta do réu em rede social (Facebook).”

Conserino, antes de abandonar o caso triplex, chegou a pedir a prisão do ex-presidente Lula.

A nota ainda lembra que no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra o promotor, “em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta.”

Dallagnol também é processado em R$ 1 milhão, por ter convocado a imprensa nacional e internacional quando do oferecimento da denúncia do caso triplex. Na oportunidade, o procurador da Lava Jato disse que Lula era o maestro de toda a corrupção que existia no governo federal durante seu período como presidente.

Pace, por sua vez, é processado em cerca de R$ 100 mil, por ter usado um ofício da Polícia Federal de um caso alheio a Lula para tentar incriminar o ex-presidente. GGN