Grande Mídia faz pressão para STJ negar (HC) a Lula hoje


Da esq. para a dir.: Felix Fischer, Joel Ilan Paciornik, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca
Juízes que irão aceitar ou não ao pedido de Lula
Parte da grande mídia aposta todas as fichas na rejeição do habeas corpus (HC) preventivo solicitado pela defesa de Lula ao Superior Tribunal de Justiça. Na edição desta terça (6), O Globo afirma que um ministro do STJ disse, sob condição de anonimato, que o recurso será rejeitado já que o ex-presidente petista não deve ser tratado como “exceção” à “regra”.
Merval Pereira foi escalado para reforçar a orientação contrária a Lula: “O julgamento de hoje do STJ deve confirmar a decisão liminar de recusar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, pois o STJ tem seguido a orientação do Supremo desde que a maioria a favor da prisão em segunda instância foi formada”, escreveu.
A Folha de S. Paulo lançou mão do mesmo expediente: publicou que, a “tendência, segundo integrantes da corte ouvidos pela reportagem, é de que o requerimento dos advogados do petista seja rejeitado.”
O julgamento do HC pela Quinta Turma do STJ ocorre hoje, a partir das 13h, com transmissão ao vivo na internet, numa decisão inédita do tribunal.
Na reportagem, O Globo lembra que, no ano passado, o STJ decidiu em outro processo que prisão a partir de condenação em segunda instância deve ser autorizada, em respeito ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.
O relator do HC de Lula é o ministro Félix Fischer, o mesmo que, no processo citado pelo jornal, decidiu que a prisão deve ser considerada uma regra e que a permissão para aguardar o julgamento até o esgotamento de recursos em liberdade é que deve ser uma exceção.
“Assim, a excepcionalidade da situação é que ditará a possibilidade de suspensão dos efeitos do julgado, sendo, contudo, a sua produção, à guisa de execução provisória, a regra decorrente do julgamento condenatório proferido pelo segundo grau de jurisdição, como sucede na espécie”, anotou Fischer em março de 2017.
A matéria de O Globo, portanto, sugere que seria uma contradição se o STJ abrisse uma exceção para Lula a esta altura do campeonato – principalmente porque o ex-presidente ainda não recebeu nenhuma ordem de prisão.
O voto de Fischer foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Todos compõem a Quinta Turma do STJ.
O HC preventivo no STJ foi apresentado pela defesa de Lula em janeiro de 2018. O pedido de liminar foi negato pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que estava de plentão. Ele argumentou que não havia risco imediato de prisão.
O MÉRITO DO PEDIDO
No mérito, a defesa de Lula alega que a orientação do Supremo “autoriza a execução antecipada da pena, mas não torna essa possibilidade obrigatória”, anotou O Globo. O ideal, portanto, seria “fazer a análise caso a caso”. GGN.