Coronavírus: Governo não atende ordem para proteger povos indígenas isolados


Determinações do STF para apresentação de plano de emergência para conter pandemia não foram atendidos pelas autoridades federais

O gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), registrou o descumprimento por parte do governo Jair Bolsonaro de apresentar um plano para a proteção dos povos indígenas isolados contra a pandemia do coronavírus.

A medida integra uma série de iniciativas determinadas por Barroso para conter o contágio e as mortes por covid-19 nas aldeias, que também estabelece a criação de uma Sala de Situação para proteção dos indígenas isolados com a participação de membros do governo, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo informações do jornal O Globo, despacho liberado por Barroso em 08 de julho estabelecia um prazo de 10 dias para o governo apresentar pelo menos um plano de criação das barreiras sanitárias para proteção das aldeias. Contudo, na última segunda-feira o STF emitiu uma “certidão de ausência de manifestação”. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), um plano deve ser apresentado até o dia 29 de julho.

Um primeiro encontro para discussão da situação dos povos indígenas ocorreu na sexta-feira (17/07) e, de acordo com relatos de participantes, foi marcado por uma série de ofensas aos indígenas, onde representantes da Apib chegaram a ser ofendidos com xingamentos.

Com informação do GGN