Publicado originalmente no Brasil de Fato

O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) obteve uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa estadual do Rio de Janeiro neste domingo (16). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia impugnado sua candidatura no dia 6 de setembro. O argumento do TSE é que Garotinho ainda pode recorrer da sentença do TRE, portanto tem direito a continuar fazendo campanha eleitoral até serem esgotados os recursos jurídicos.

Segundo advogados consultados pelo Brasil de Fato, a situação jurídica do candidato a governador do Rio de Janeiro é similar à de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, no entanto, teve todas as tentativas de obtenção de liminares negadas.

Para estes advogados, todas as candidaturas impugnadas com chance de recursos devem ser consideradas sub judice, ou seja, são casos que ainda podem ter uma nova determinação judicial. Se essa tivesse sido a posição do Judiciário sobre Lula, ele poderia ter obtido uma liminar.

Fernando Amaral explica que o termo “sub judice” deve incluir candidaturas que pudessem ser debatidas em instância acima do TSE.

“Esgotaria quando não tivesse mais recursos. Só há trânsito em julgado, ou seja, deixa de estar sob judice, quando esgotadas as fases recursais. E no registro, apesar de entender que para presidencial se inicia no TSE, na última instância eleitoral, há sempre possibilidade de recurso para o Supremo”, afirma.

Destacando que a decisão sobre Garotinho encontra amparo na legislação, Bruno Caires também critica o entendimento que o Tribunal vem adotando para os julgamentos que se iniciam no próprio TSE.

“A diferença que existe entre os dois casos é que o TSE  é o órgão legitimado para o pleito de presidente da República. A liminar [para Garotinho] foi concedida em relação a uma decisão do [Tribunal] Regional. A gente nunca teve uma impugnação de candidato a presidente da República, e foi dada essa interpretação [no caso Lula]. Eu entendo de forma diversa, cabendo recursos previstos em lei de competência do STF, seria incoerente dizer que o Eleitoral seria a última instância”, argumenta.

Garotinho foi condenado em julho pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por improbidade administrativa. O TRE enquadrou o político na chamada Lei da Ficha Limpa, também aplicada pelo TSE no caso de Lula.

O ministro do TSE, Og Fernandes determinou que a inelegibilidade seja suspensa até que o mérito da questão seja julgada por pelo próprio TSE. “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá prosseguir na campanha eleitoral – inclusive com o nome e foto na urna eletrônica – até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral em única ou última instância”, afirma parte da decisão.

Como Garotinho aguarda decisão sobre recurso ao próprio TSE, foi beneficiado pela interpretação do Tribunal.

Segundo a visão de ambos advogados, com a impugnação no TSE, o Judiciário deveria ter concedido a liminar para que o PT decidisse continuar ou não com a candidatura de Lula, mesmo sob o risco de ter seus votos anulados entre o primeiro e o segundo turno, o que aconteceria caso o STF confirmasse a negação de sua candidatura.

Peça 1 – civilização contra barbárie

Nas últimas semanas, quatro ex-primeiros ministros europeus vieram ao Brasil em consideração a Lula, e para discutir a crise das democracias liberais. Foram eles Martin Schultz, da Alemanha, Dominique de Villepin, da França, Massimo D’Alema, da Itália, e José Luiz Zapatero, da Espanha, além de Pierre Salé, ex-diretor geral da Anistia Internacional.

Em qualquer país civilizado, haveria cobertura maciça, pela oportunidade única de levar para a opinião pública, sem intermediários, as informações e opiniões de figuras-chave da política mundial.

Presente ao encontro, o linguista norte-americano Noam Chomsky já tinha decifrado esse fenômeno da invisibilidade no seu próprio país. Pessoas com acesso a educação de elite, são treinadas para discernir o que não deve ser dito.

Os grupos de mídia ignoraram as seguintes conclusões dos europeus:

• A grande disputa mundial se dá entre o multilateralismo e a globalização selvagem que trouxe, como contrapartida, a xenofobia e o individualismo extremado, com o avanço dos partidos radicais e a desmoralização da democracia liberal.
• O futuro da democracia mundial está sendo travado no Brasil. Se vencer o estado de exceção, se o Judiciário se impuser sobre a política, caindo a democracia no Brasil cairá na América Latina, África e outros países.
• Depois da morte de Mandela, Lula se tornou o símbolo universal da luta civilizatória. Ele está para a democracia assim como Mandela esteve para a discriminação racial.

Peça 2 – os pontos centrais da disputa

Vamos entender um pouco melhor essa guerra mundial, que é o melhor caminho para explicar a irracionalidade que tomou conta do Brasil.

O pós-guerra consagrou uma nova etapa do capitalismo, tratado como a Era de Ouro. Fortaleceram-se os laços de solidariedade mundial, através das novas instituições criadas e de um conjunto de acordos multilaterais, consagrando direitos humanos e sociais, induzindo o desenvolvimento dos estados de bem-estar social e outros avanços que permitiram a fase de maior expansão e inclusão da história do capitalismo.

Nos anos 70, a expansão do capitalismo financeiro provocou a primeira ruptura, com o fim da paridade ouro-dólar conferindo uma liberdade ampla ao capital financeiro, nos mesmos moldes do que ocorreu no final do século 19 e início do século 20, período que preceu a 1a Guerra.

Produziu bolhas sequenciais, das bolhas bancárias do Japão, nos anos 80, às bolhas cambiais dos anos 90, a Nasdaq nos anos 2.000 até explodir na grande crise de 2008. Mas, até então, havia um razoável controle do ultraliberalismo sobre a política, graças à cooptação de intelectuais, basicamente economistas, acenando com a prosperidade geral, em um ponto qualquer do futuro, se houvesse sacrifícios dos trabalhadores/consumidores no presente.

Era o falso iluminismo, supondo que o avanço da tecnologia resolveria todas os problemas mundiais. trazendo a prosperidade eterna.

Foi uma ideologia tão poderosa, que até mesmo a socialdemocracia europeia sucumbiu a esse discurso, abrindo mão de conquistas sociais e aceitando a livre movimentação de capitais.

Quando veio a crise de 2008, o castelo de cartas veio abaixo. Constatou-se, então, a extraordinária concentração de renda no período, entre nações e internamente entre faixas sociais.

Os exageros das medidas em benefício do grande capital, o falso discurso da meritocracia, como justificativa para o desmonte do Estado social, tudo isso levou ao quadro atual em que o próprio capitalismo liberal se vê ameaçado.

Vamos a um pequeno apanhado de sinais de alertas emitidos ontem pelo The Economist, a bíblia do capitalismo

O LIBERALISMO fez o mundo moderno, mas o mundo moderno está se voltando contra ele. A Europa e a América estão no meio de uma rebelião popular contra as elites liberais, que são vistas como egoístas e incapazes ou incapazes de resolver os problemas das pessoas comuns. (…) Os governos liberais ficaram tão envolvidos em preservar o status quo que esqueceram o que é o radicalismo. Lembre-se de como, em sua campanha para se tornar presidente da América, Hillary Clinton escondeu sua falta de grandes ideias por trás de uma nevasca de pequenas opiniões. (…) A meritocracia liberal de hoje se incomoda com essa definição inclusiva de liberdade. A classe dominante vive em uma bolha. Eles vão para as mesmas faculdades, casam-se, vivem nas mesmas ruas e trabalham nos mesmos escritórios. A maioria das pessoas deve se contentar com a crescente prosperidade material. No entanto, em meio à estagnação da produtividade e à austeridade fiscal que se seguiu à crise financeira de 2008, até mesmo essa promessa foi muitas vezes quebrada. (…) É o momento de uma reinvenção liberal. Os liberais precisam gastar menos tempo rejeitando seus críticos como tolos e fanáticos e consertando o que está errado.

Peça 3 – os ataques ao multilateralismo

Não apenas a globalização financeira promoveu essa esbórnia.

Em sua palestra, o ex-primeiro ministro francês, Dominique de Villepin, sintetizou os demais fatores de instabilidade global.

O primeiro, o desequilíbrio geopolítico, com a maior potência – Estados Unidos – em queda e uma nova potência – a China – em ascensão. Os EUA vem reagindo a essa perda relativa de protagonismo, e o que parece ser a brincadeira de um homem, Donald Trump, na verdade é um jogo muito mais profundo, que vai continuar após Trump. É um combate total, com riscos militares, tecnológicos, tarifas comerciais etc.

Julgavam que a democracia liberal ganharia em toda parte.

Agora, diante do impasse da história, os EUA e a administração Trump estão imaginando que o caos será favorável aos EUA. Por isso atacam a regulação, as instituições, os tratados internacionais, as instituições internacionais que garantiram a paz internacional nas últimas décadas.

O segundo fator é a ideia de grupos sociais podem mandar em outros, dependendo dos recursos financeiros ou da cor da pele, ou de sua institucionalidade, com a judicialização da política.

O terceiro fator de desequilíbrio foram as redes sociais promovendo enorme balbúrdia de opiniões e informações.

Peça 4 – o fator Lula no mundo

Com a crise de 2008, o neoliberalismo morreu, o pensamento tecnocrático fracassou, mas a política não tinha o que colocar no lugar.

Foi nesse contexto que surge o fenômeno Lula. Surfando nas ondas da crise global, Lula atuou em duas frentes. Internamente, comandando a resistência contra os efeitos da crise internacional. Externamente – graças a Celso Amorim – assumindo a liderança das negociações no âmbito do G20 e do BRICs.

O Brasil se tornou um case mundial por várias razões. No plano internacional, por mostrar a viabilidade de novos centros de influência, fora do binômio Estados Unidos-União Europeia.

Em relação às políticas públicas, iluminou a socialdemocracia europeia. Como observou o italiano D’Alema, Lula surgiu trazendo ideias claras sobre os objetivos da política, que é de se aproximar do eleitor comum, colocar o cidadão como centro das políticas.  Isso em um momento em que a socialdemocracia se debatia com a total falta de rumos, ante a multiplicidade de diagnósticos e propostas que se seguiram à grande crise. De outro, mostrando como se poderia inovar nas políticas sociais, nas formas de participação popular e, especialmente, no feito inédito de tirar 40 milhões de pessoas da linha de pobreza.

Volte um pouco no texto e releia o que o The Economist relaciona como pontos centrais da crise do capitalismo liberal.

Lula se tornou o grande símbolo das virtudes do poder político humanizado, contra o poder financeiro, aliado às tecnocracias locais – peste que está assolando a maior parte das democracias.

Peça 5 – a guerra mundial no Brasil

Os desdobramentos da crise internacional, os novos fatores de influência, produziram um rearranjo das forças políticas e econômicas, cujos atores podem ser melhores qualificados analisando-se os pontos centrais da disputa:

• O desmonte maior ainda dos estados nacionais, através da desregulação selvagem.
• O combate ao multilateralismo.
• A xenofobia e o preconceito.
• A judicialização da política, com o controle da política por corporações públicas não eleitas.

Como deixou bem claro o editorial do The Economist, não se trata de uma disputa capitalismo vs  socialismo, mas de civilização vs barbárie.

São atores diversos que participam dessa frente obscurantista, dos movimentos de ultradireita, aos defensores do estado de exceção, através do cooptação do Judiciário e da judicialização da política.

No Brasil, três tipos de personagens despontam na brigada do obscurantismo.

Do lado da truculência mais tosca, Raul Bolsonaro, MBL e afins. No plano Jurídico, enaltecendo o estado de exceção e desmoralizando os acordos internacionais, o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Lava Jato e afins são tarefeiros, agentes oportunistas que procuram ocupar vazios de poder. Mas a bênção irresponsável vem do Supremo e, nele, do corneteiro mor, Barroso, profeta maior do obscurantismo. Na frente da mídia, as Organizações Globo.

Analisando-se o cenário internacional, fica mais fácil entender o tiroteio cerrado da Globo contra todos os candidatos a presidente, inclusive os antigos aliados, acentuando a demonização da política e defendendo incondicionalmente os abusos da Lava Jato. Em parte, por suas vulnerabilidades na parte penal, tanto em questões fiscais como nos casos envolvendo a CBF. Mais ainda, por ter tomado partido nessa luta global de instaurar a ditadura das corporações, falsamente legitimada pelo ativismo do Judiciário.

Aliás, foi inesquecível a expressão de Pierre Sané, o ex-diretor geral da Anistia Internacional, comentando a discussão brasileira sobre a obediência ou não aos tratados internacionais, especialmente ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que, segundo Barroso, seria um organismo menor, sem representatividade.

Como não teria representatividade? indagou Sané. Seus membros foram indicados pelos países que assinaram o acordo, todos são especialistas internacionais de alta reputação, indicados pelos membros integrantes do acordo. Todos os países-membros se comprometeram a acatar suas decisões. E assinaram os acordos soberanamente, sem nenhuma espécie de imposição. Como dizem, agora, que o acordo não deve ser obedecido?

Mas quem é Sané, perto de um editorial de O Globo, fundado em um voto de Barroso?

“A longa sessão do julgamento também serviu para, pelo voto do ministro-relator, Luís Roberto Barroso, ser detalhada a patranha da tal defesa “da ONU” do reconhecimento da candidatura do ex-presidente.

Como ficou registrado no voto de Barroso, não houve qualquer pronunciamento “da ONU”, mas de um órgão administrativo da instituição, chamado Comitê de Direitos Humanos”.

Nem Luiz Edson Fachin ousou colocar em tal situação de risco sua reputação jurídica, explicando tecnicamente a obrigatoriedade da vinculação das decisões internas às decisões do Comitê da ONU.

Peça 6 – a mensagem dos políticos

Na palestra exemplar de Villepin, o chamamento à grande guerra entre a civilização e a barbárie:

“Precisamos de um mundo que volte a se mover por regras (valores). Hoje em dia existem teorias muito eficazes, o ultraliberalismo, que quer transmitir a sensação de que tudo vai se resolver eliminando todas as regulações.

Há a sensação de que a tecnologia irá resolver tudo. Não irá. Quem irá resolver é a política.

As regulações sofreram muito. O primeiro golpe foi a subordinação a uma visão tecnológica da regulação. Nossos amigos alemães pensaram que tudo na Europa sairia bem com austeridade para todos. E os gregos pagaram muito caro.

A regra da ortodoxia não é suficiente porque por trás das regras há pessoas que têm fome e problemas e não podem ser atendidas como como visão fria das regras.

Outro problema é que as ideias vão se proliferando até o ponto de não serem compreendidas. É o caso dos alemães impondo políticas de austeridade de alto custo social.

O povo precisa de dois, três objetivos claros para que o caminho seja bem compreendido e os avanços possam ser medidos.

No combate entre regimes autoritários e democráticos, a capacidade de convencimento dos autoritários parece maior em muitos países.

Daí a relevância de Lula.

A vida comum democrática precisa de uma base, e a base é a ordem, e a ordem é a regra compartilhada a serviço de todos. É também necessário um objetivo. É a capacidade de colocar novamente a história em movimento, colocando a política a serviço do povo.

Isso pode dar nova esperança ao Brasil. Sou muito otimista de que Brasil possa se levantar de novo com essa esperança.

Vocês tiveram nos últimos anos, na missão do presidente Lula, de mudar as coisas neste país. E ele deu uma lição importante para cada um de nós. O que precisamos, como europeus e cidadãos do mundo, por isso obrigado por trabalharem por um futuro que possamos compartilhar todos, uns pelos outros, uma nova esperança compartilhada. fonte DCM

Bruna e Neymar num dos badalados encontros

Bruna Marquezine virou mais um alvo das milícias digitais depois de disseminar a hashtag #EleNão. Foi xingada de “burra”, “vagabunda”, atriz de “merda”, a serviço da Rede Globo que estaria contra Jair Bolsonaro.

Os ataques insistiram num complô do qual ela faria parte: a Rede Globo teria medo de perder publicidade oficial com a vitória do deputado e, assim, estaria manipulando seus atores e atrizes.

Nos ataques, sobrou para Neymar, namorado de Bruna Marquezine, chamado de “farsante” por causa de suas quedas nos jogos da Copa, além de estar envolvido com irregularidades com impostos no Brasil.

Sempre discreta quando o assunto são questões políticas, a atriz Bruna Marquezineaderiu à campanha “Ele Não” e tornou público seu voto contrário ao candidato do PSL à presidência Jair Bolsonaro.

A hashtag #EleNão, que ao longo de toda esta segunda-feira, 17, vem sendo usada por anônimos e famosos que se opõem à candidatura do deputado, também foi compartilhada pela artista, considerada uma das brasileiras mais influentes na atualidade.

Bruna Marquezine se manifestou através do stories de sua conta no Instagram. Na ocasião, a famosa compartilhou um texto da Maria Ribeiro para justificar sua posição.

“Pra não ficar uma frase solta que está sendo repetida por geral: apesar de respeitar as eleitoras do Bolsonaro, e depois de ouvir que muitas votam nele por uma defesa da família, queria dizer que:

1 – considerar ter uma filha mulher ‘menor’ do que ter um filho homem não é família;

2 – dizer que preferiria um filho morto a um filho homossexual não é família

3 – considerar a gravidez um motivo para que as mulheres ganhem menos não é família, até porque muitos lares no Brasil são tocados sem a figura paterna.

Família é amor incondicional, galera. E nem sempre isso tem a ver com sangue”, concluiu as famosas.

(…)

Dominique Villepin. Foto: Wikimedia Commons

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual (RBA)

O ex-primeiro-ministro francês Dominique Villepin afirmou nesta quinta-feira (13) que o mundo atravessa um período de turbulência, com o crescimento de tendências autoritárias em muitas regiões, da ampliação das desigualdades entre os países e dentro de cada país, como efeitos negativos da globalização. “Nesse contexto, precisamos do Brasil como grande ator democrático e como ardente defensor do multilateralismo”, afirmou Villepin, ao lado do ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Celso Amorim, em entrevista coletiva.

Os dois participam, nesta sexta-feira (14) do seminário Ameaças à Democracia e a Ordem Multipolar, promovido pela Fundação Perseu Abramo, juntamente com outros pensadores e políticos de prestígio internacional, como o intelectual e ativista político norte-americano Noam Chomsky e os ex-primeiros-ministros da Espanha e da Itália, José Luís Rodrigues Zapatero e Massimo D’Alema, dentre outros.

Villepin, que ganhou destaque internacional quando se opôs à invasão norte-americana do Iraque sem o aval da Organização das Nações Unidas, em 2003, viu o crescimento da influência do Brasil no cenário internacional durante os governos do ex-presidente Lula. “Vi o aumento da influência do Brasil com o crescimento dos Brics. Vi o engajamento do país para consolidar a paz e a democracia no mundo, desenvolver suas relações com os países do Oriente Médio, afirmar um papel de iniciativa com relação à América Latina, e se abrir muito mais a suas relações com a África.”

O ex-primeiro-ministro francês também destacou “a abertura da democracia” brasileira nesse período. “Deste ponto de vista, os anos do presidente Lula foram realmente decisivos em termos de educação, saúde, reformas e desenvolvimento da sociedade brasileira. O acesso dos brasileiros a mais direitos e a mais oportunidades é um elemento importante dessas mudanças que foram empreendidas. E o que faz uma nação forte é esse sentimento de compartilhar um futuro melhor.”

Preocupações

Villepin afirmou que ele, assim como outros observadores internacionais, tem tido “inquietações” e “preocupações” com os rumos da democracia brasileira. O mesmo tipo de sentimento, segundo ele, que há no mundo em relação ao governo de Donald Trump e com o aumento dos regimes liberais e governos ditatoriais ao redor do mundo. “É também a mesma preocupação com o que está acontecendo na Europa, com o aumento dos partidos de extrema-direita, populistas e conservadores”, disse.

Segundo ele, essas tendências autoritárias, que ele caracteriza como “supremacistas” e “populismo conservador”, são baseadas na “vontade” de alguns países, grupos sociais ou pessoas de se afirmarem perante os demais a partir de critérios raciais, por exemplo.

Para o Brasil, Villepin afirmou que regras legais não funcionam se não tiverem o espírito de progresso e de reformas voltadas para o povo. Sem o respeito às leis, as reformas também não duram, afirmou o ex-líder europeu, que defendeu o Estado de Direito e o fortalecimento de instituições “imparciais”, que são, segundo ele, o “coração da democracia”.

Amorim destacou a presença das personalidades estrangeiras que vão participar do seminário. “Ao contrário de nós, brasileiros, que muitas vezes temos uma visão muito minúscula do nosso país, eles sabem da importância do Brasil no cenário internacional. Não só pelo tamanho, que já seria uma razão, mas porque o Brasil tem tradições democráticas, alguns delas que estão sendo violentadas.”