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Casal de 100 anos mantido no mesmo quarto de Hospital tem alta


Foto: Jane Alves/Arquivo Pessoal

Foto: Jane Alves/Arquivo Pessoal

Teve alta médica o casal de 100 anos que ficou internado no mesmo quarto, depois que um hospital de Brasília quebrou o protocolo em nome do amor.

Sebastiana Matos, 101 anos, e Francisco de Alencar, 102, receberam alta depois de 10 dias no Hospital Regional de Samambaia, no Distrito Federal.

O casal que vive junto há 82 anos, como mostrou o SoNotíciaBoa na semana passada, continua unido e “dormindo de mãozinhas dadas”, descreveu a família.

Os dois ganharam alta médica por volta do meio-dia desta quinta, 26.

Francisco ficou ansioso e rejeitou o lanche das 10h para almoçar em casa, na companhia da família.

“Ele disse que queria o prato preferido dele: carne moída, arroz, feijão e mandioca”, contou a neta, Jane Alves ao G1.

“Foi uma festa! Teve riso e choro. Eles sentaram juntos na mesa e comeram bem. Agora só querem descansar.”

História de amor

A história de amor inseparável dos dois começou na década de 1930, no interior de Goiás.

Francisco havia saído do Maranhão com quase nada na mochila. Era um menino pobre em busca de sobrevivência nas fazendas goianas, quando conheceu Sebastiana.

Morena, bonita, rica, filha de fazendeiros, ela estava ao seu alcance, pensou Francisco.

De vez em quando, depois do trabalho com a enxada, ele entrava na cozinha da casa grande para beber um pouco de água do pote de barro. Nesses momentos, Sebastiana dava um jeito de aparecer na cozinha também.

Quando o amor entre os dois ficou claro, Sebastiana não hesitou em enfrentar o pai para se casar com homem da sua vida. Com a ajuda de uma tia dela, os dois fugiram da fazenda se casaram.

 

Não foi fácil. Eles trabalharam na lavoura, moraram em vários municípios do interior do Brasil e criaram os seus 12 filhos.

Hoje são patriarcas de uma família enorme: quase 80 netos e oito bisnetos.

Inspiração

O amor entre Sebastiana e Francisco ganhou repercussão na última sexta, 20, quando a direção do hospital público quebrou o protocolo de atendimento e manteve os dois lado a lado, no mesmo quarto.

Ela, com o agravamento no quadro de diabetes, foi internada na segunda, 16.

Já Francisco deu entrada no dia seguinte por causa de um problema renal. Em alas diferentes, os dois “não cansavam de perguntar um pelo outro”, contou a neta.

Ao contar como os avós reagiram ao saber da repercussão do caso, Jane disse que o avô gostou de saber que a aventura de amor dos dois se tornou conhecida e já inspira outros casais.

“Mas ele ficou se perguntando como um sentimento pode supreender tantos as pessoas”.

“Agora eles já sabem que o Brasil todo conhece o amor deles. Meu avô sorriu e confirmou: ‘eu amo mesmo a Bastiana’.”

A família também ficou tocada com a história de amor dos dois.

A neta lembra que alguns tios e outros netos passaram a valorizar mais o amor entre eles quando perceberam a força do sentimento dos avós.

Mais debilitada por causa dos sintomas da doença de Alzheimer e, às vezes, inconsciente, Sebastiana expressa poucas reações.

“Ela ficou tranquila quando sentiu que comeu ao lado do meu avô, quando ouviu a vozinha dele perto dela”.

 

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Carpinteiro encontra R$ 2 mil na rua e procura dono por quase um mês no PI


José Erisvaldo achou dinheiro espalhado, com um cartão, e não desistiu de encontrar o dono.Dinheiro foi devolvido depois de quase um mês de buscas (Foto: Reprodução/Facebook)

Dinheiro foi devolvido depois de quase um mês de buscas (Foto: Reprodução/Facebook)

carpinteiro José Erisvaldo, morador de Brasileira, 160 km de Teresina, deu um grande exemplo de honestidade e emocionou Carlos Borges, comerciante, morador de Piripiri, cidade vizinha. Erisvaldo passou quase um mês em busca do dono de R$ 2,3 mil que ele achou quando passava pela BR-343, no início de abril.

A devolução foi registrada em foto pela irmã de Erisvaldo, Charlane Sousa, porque a busca foi difícil, mas Erisvaldo foi incansável. “Meu irmão é um abençoado”, disse ela. Ele voltava para casa quando encontrou o dinheiro espalhado na rodovia e um cartão com poucas informações.

“O nome que tinha era de uma pessoa chamada Tertuliano, que eu procurei, fui até a casa dessa pessoa, mas ele já havia se mudado e ninguém sabia o endereço. Continuei buscando até que encontrei uma pista”, explicou Erisvaldo ao G1.

O homem tinha dado entrada em um hospital de Piripiri e estava internado. Mas não era o dono do dinheiro. “O rapaz que cuidava do paciente me falou que sabia quem era, que ele era comerciante e fornecia alimentos para seu Tertuliano, por isso o cartão estava junto”, relatou.

À esquerda, o rapaz que ajudou os dois a se encontrarem. De branco, José Erisvaldo e Carlos, à direita. (Foto: Chalane Sousa/Arquivo pessoal)À esquerda, o rapaz que ajudou os dois a se encontrarem. De branco, José Erisvaldo e Carlos, à direita. (Foto: Chalane Sousa/Arquivo pessoal)

À esquerda, o rapaz que ajudou os dois a se encontrarem. De branco, José Erisvaldo e Carlos, à direita. (Foto: Chalane Sousa/Arquivo pessoal)

“Quando eu recebi a ligação, achei que era um trote. Meus boletos todos atrasados, já tinha um mês que eu tinha perdido, achei que era brincadeira, alguém ficar tanto tempo assim com o dinheiro tentando devolver”, disse Carlos ao G1, sobre o momento em que finalmente foi localizado por Erisvaldo.

O dinheiro seria usado para pagar algumas contas. O encarregado do pagamento foi quem perdeu o envelope com a quantia. Ele estacou que há alguns anos achou quantia semelhante e também devolveu. “Deus é bom e eu acho que colhi o que plantei. Porque levar um baque desses, num momento de crise como esse, não foi fácil. Eu fiquei muito emocionado quando ele me devolveu, porque foi um gesto de muita honestidade”, disse Carlos.

Como agradecimento, ele deu a Erisvaldo a quantia de R$ 200 e contou que esse foi o momento em que mais se emocionou: “Foi quando ele disse: ‘agora eu ganhei, posso gastar, esse aqui é meu’. Me deu vontade de chorar, ele foi muito bom e honesto”, lembrou o comerciante.

O carpinteiro finalizou dizendo que muita gente falou a ele para desistir e gastar logo o dinheiro, mas a resposta foi simples quando questionado sobre por que não desistiu: “Porque não era meu”

Parlamento do Mercosul homenageia Lula e pede fim dos abusos e violência


 

 

É notícia, mas a TV não mostra

Lula livre

Direto do Uruguai, com parlamentares do Mercosul, pedimos #LulaLivre e fim da violência e abusos no Brasil.

Posted by Humberto Costa on Friday, April 27, 2018

Supremo pode investigar procurador da Lava Jato que criticou o tribunal


De Mônica Bérgamo da  Folha.

 

Fonte DCM. O STF (Supremo Tribunal Federal) pode abrir, de ofício, uma investigação contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, uma das estrelas da Lava Jato em Curitiba.(…)

Ministros da corte acreditam que ele passou dos limites com as reiteradas críticas que faz ao tribunal –elas se enquadrariam nos crimes de injúria e difamação, punidos com detenção e multa.

(…)

Os magistrados esperam que providências sejam tomadas pela própria PGR (Procuradoria-Geral da República) ou pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Caso isso não ocorra, a corte abriria inquérito. Procurado, Santos Lima não se manifestou.

(…)

A última crítica foi feita depois que o STF retirou trechos da delação da Odebrecht sobre Lula das mãos do juiz Sergio Moro. “O que acontece hoje é o esperneio da velha ordem. A pergunta que devemos fazer é qual o motivo pelo qual precisam sacrificar o bom nome do tribunal”, disse o procurador.

(…)

Ele também postou: “Fica claro que há um conflito entre uma nova Justiça e o velho sistema de impunidade dos poderosos”. Para um magistrado, ele está acusando ministros de prevaricação.

(…)

Apesar da oposição da PGR, o tribunal já abriu inquéritos para investigar o uso de algemas em Sergio Cabral e o vazamento de informações de delações premiadas.

(…)

Carlos Lima, da Lava Jato, em palestra na AMCHAM. Foto: Pedro Zambarda/DCM

 

Ciro: “Não sou Dilma. Você acha que um marginal como Cunha me derrubaria?”


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Do Diário Catarinense:

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes disse na manhã desta quinta-feira, 26, que, se for eleito, não será tarefa fácil derrubá-lo do cargo, mas admitiu que precisará de respaldo popular para governar. “Se vocês (vereadores, sociedade, povo) deixarem, vão me derrubar. (Mas) Não vai ser fácil não, porque não sou a Dilma (Rousseff), sou do ramo. Tu acha que um marginal como Eduardo Cunha me derrubaria? É preciso ser muito mais homem do que eu para me derrubar”, disse na 16ª Marcha dos Vereadores, em Brasília.

Em discurso, o pré-candidato disse que é preciso dar apoio ao próximo presidente, caso contrário “eles vão derrubar o terceiro, o quarto, o quinto porque isso está escrito nesse país enquanto não virarmos o jogo”. Para o ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, ter na história da redemocratização dois presidentes cassados faz com que o País “não aguente esse nível de instabilidade”. “A Nação vai precisar se dar as mãos para sair dessa profunda encalacrada”, declarou.

Na avaliação de Ciro, o Congresso Nacional derrubou Dilma Rousseff, “uma presidente honrada, embora estivesse fazendo um governo ruim”, num processo de impeachment “inventado” e que não dá mais para aceitar “gente que não tem voto” governando. “Remédio para governo ruim é pressão popular e data de eleição para mudar”, afirmou.

Ao criticar o ativismo judicial, Ciro disse que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil por Dilma foi um “erro brutal” por passar a mensagem de fim da autoridade dela e de que Lula precisava sair da jurisdição do juiz Sérgio Moro. Para o presidenciável, ao barrar a nomeação de Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) invadiu as prerrogativas do Executivo. (…)

 

Cresce a pobreza no Brasil e só Deus pode mudar na atual circunstância. Walter Salles


Café com Leite Notícias– Quando se lê uma matéria num site que é ligado ao governo, como G1, UOL  e outros, ficam com receio de dizer que após o governo Temer aumentou a pobreza no Brasil e fala em outras palavras, em crise coisa e tal.

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que devido as dificuldades das famílias brasileiras, aquelas que estavam começando a sair da situação de miséria absoluta, que começaram a sentir o prazer de imitar a classe média, ainda que seja a baixa, viu as coisas pegarem um rumo obscuro novamente. É preciso lembrar que foram muitos milhões que saíra da linha de pobreza absoluta nos dois governos que antecederam o atual, mas depois começou a voltar ao que estava antes, pois esse é o “sistemão” para favorecer a elite. Agora, como aponta a pesquisa, parentes começam a ceder parte da casa que moram para parentes mais precisos.

 

Esses que estão começando a dar trabalhos para os parentes que têm um pouco mais de condição favorável, certamente já teriam conseguido a sua casa própria, caso não tivesse o entrave do impeachment de uma presidenta legitimamente eleita. Portanto, o certo é falar abertamente e diretamente, que após o atual governo no comando, além de sinalizar muita gente voltando a linha triste da pobreza, ainda estão vendendo o Brasil aos pedaços pros Estados Unidos.

Aí está o motivo de quererem o Lula preso, ainda que sem provas do que o mesmo é acusado. Ele se preocupou em governar para dentro do Brasil, que foi melhorando a qualidade de vida da população mais pobre financeiramente, de forma bem abrangente, que vai da Bolsa família ao jovem na faculdade, onde não demorou muito o consumo começou aumentar e o Brasil mudar de cara. Foi assim ou não foi, amigo e amiga? À medida que o povo cá das pontinhas das galhas, comparando com uma árvore, as últimas folhas tiveram o direito de comprar, naturalmente que o tronco da árvore, que é a indústria, teve que aumentar a sua produção e aí virou uma cadeia de segmentos ganhando. Com isso o Brasil se equiparou à China e à Índia. Mas como existem os que querem vender o Brasil lá pra fora e deixar os filhos da terra morrerem de fome, onde a Globo é uma emissora cheia de poder e prefere o lado da perversidade, aí, amigo e amiga, só Deus para ajudar os mais oprimidos, quem sabe, clareando as mentes e os corações dos membros do Judiciário Brasileiro, para que o Lula seja candidato e mais uma vez esse Brasil retome o crescimento como aconteceu em 14 anos que foi governado por quem quer ver um povo mais feliz, sobretudo com cuidado especial para quem precisa exatamente de cuidados. Café com Leite Notícias.

 

Moro deu a senha, MPF rejeitou e Palocci fecha delação com a Federal


De acordo às matérias publicadas do GGN, o ex-ministro  Antonio Palocci assinou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, informa o jornal O Globo nesta quinta-feira (26). A notícia confirma que o Ministério Público Federal em Curitiba seguiu a senha deixada por Sergio Moro na sentença em que condenou o ex-ministro a 12 anos de prisão. Ali, Moro denotou que não tinha o menor interesse em aceitar um acordo com Palocci.
Em abril de 2017, durante depoimento gravado, diante de Moro, Palocci deixou claro que queria fazer um acordo de delação e arrastar para a Lava Jato nomes do mercado financeiro e de empresas de comunicação.
Exatamente dois meses depois daquele evento, Moro condenou Palocci a 12 anos de prisão e deixou na sentença um recado à Procuradoria, sobre o desinteresse em aceitar a delação do ex-ministro.
Escreveu o juiz que as declarações de Palocci, “de que seria inocente, mas que teria muito a contribuir com a Operação Lava Jato, só não o fazendo no momento pela ‘sensibilidade da informação’, soaram mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da [prisão] preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça.”
Um ano depois, a preventiva de Palocci segue em vigor, com o Supremo Tribunal Federal tendo rejeitado, recentemente, um pedido de habeas corpus. O julgamento gerou inúmeros críticas por parte de juristas que apontam que as prisões preventivas na Lava Jato são usadas até para forçar um acordo de delação.
Certo é que, embora tenha dito claramente que a Lava Jato poderia ir além das relações entre políticos, agentes públicos e empreiteiros, Palocci não despertou o interesse de Moro nem dos procuradores de Curitiba.
Mas tampouco há sinais de que a promessa de implicar o mercado e a mídia será o diferencial no acordo com a Polícia Federal.
O Globo publicou que “embora tenha anexos ainda não conhecidos, que tratam de sua relação pessoal com o universo político, das negociatas com empresários e do lobby desempenhado por ele no governo em favor de empresários, a delação do ex-petista segue um roteiro conhecido.”
O “roteiro conhecido”, segundo o jornal, tem “Lula no alvo”, além de ataques à Dilma Rousseff.
“As vantagens oferecidas a Palocci em troca de suas revelações ainda estão sendo mantidas em sigilo pelas partes”, acrescentou o jornal, que acrescentou que “Palocci é um dos poucos condenados da Lava Jato que têm informações importantes para debelar estruturas criminosas ainda fora do alcance da polícia”, na visão de um “experiente investigador”.
Resta saber se a Justiça vai homologar.
Leia mais matérias publicadas no GGN.

PT: JUÍZA LEBBOS, QUE VETOU VISITA DE MÉDICO, COMETE CRIME CONTRA A HUMANIDADE


De acordo ao Brasil 247, em nota, o PT bate duro na juíza Carolina Lebbos, que proibiu o médico do ex-presidente Lula de visitá-lo sob o pretexto de que não houve “alegação de urgência”; “A decisão da juíza é mais uma arbitrariedade da Lava Jato contra o maior líder popular do país. É mais uma injustiça contra Lula. É uma atitude mesquinha e cruel. É um crime contra a humanidade, que terá repercussão internacional”, diz o texto, assinado pela presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann, e pelos líderes da sigla na Câmara e no Senado, Paulo Pimenta (RS) e Lindbergh Farias (RJ), respectivamente.

 

A verdade é que qualquer atitude que foge o controle e extrapola, começa irritar a todos. Essa Juíza Carolina Lebbos não está sendo nada inteligente e vai terminar deixando na sua própria história, uma mancha e uma marca que não se apagará. Foram vários nomes de grande importância e que não encontraram ao menos a boa vontade e respeito por parte desta juíza, que certamente está cumprindo ordem de uma força “maior”. Proibir a visita de um médico a um paciente de 72 anos e que passou, é nada menos que falta de respeito humanidade a um idoso. Ultimo parágrafo CLN 

 

 

Brasil quebra patente de remédio: um dos mais caros do mundo


STJ - Foto: arquivo/SNB

STJ – Foto: arquivo/SNB

A Terceira Turma do STJ, Superior Tribunal de Justiça, decidiu por unanimidade tornar pública a patente do medicamento Soliris (eculizumab). A decisão abre espaço para a produção de genéricos do produto a preços mais baixos.

O eculizumab é única droga disponível para o tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), uma doença rara que afeta o sistema sanguíneo e é um dos remédios mais caros do mundo.

A unidade do medicamento custava R$ 21,7 mil em meados do ano passado, de acordo com a Advocacia Geral da União, que fez o pedido ao STJ.

O Soliris não é vendido em farmácias e só pode ser obtido por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que “o medicamento eculizumab não faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ao SUS (Rename), sendo ofertado apenas por meio de demandas judiciais para atender casos específicos”.

Ainda assim, em 2017, o medicamento custou R$ 644,4 milhões ao SUS para o tratamento de cerca de 400 pessoas diagnosticadas com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e respondeu pelo maior gasto entre os 10 remédios judicializados do Ministério da Saúde.

No STJ, a Advocacia da União sustentou que patentes de medicamentos e de produtos químicos registradas entre janeiro de 1995 e maio de 1996, entre os quais o Soliris, já estão expiradas, abrindo possibilidade para a concorrência de genéricos.

O período é relativo ao intervalo entre a assinatura, pelo Brasil, do acordo internacional de proteção à propriedade intelectual (Trips, na sigla em inglês), e o início da vigência da Lei 9.279, que trata de propriedade intelectual.

Além disso, a AGU argumentou que a análise do caso deveria levar em conta a saúde pública, exemplificando com casos de pacientes que chegaram a custar R$ 1,5 milhão em um ano na compra do remédio para evitar os sintomas da doença, que destrói os glóbulos vermelhos do sangue e causa anemia, fadiga, dificuldade de funcionamento de diversos órgãos, dores crônicas, urina escura, falta de ar e coágulos sanguíneos.

Empresa nega 

A farmacêutica Alexion divulgou nota em que nega que a patente do Soliris tenha sido quebrada pelo STJ.

Segundo a empresa, nenhuma quebra de patente do medicamento foi solicitada ou concedida no Brasil.

“A recente decisão do tribunal [STJ] refere-se a uma questão legal distinta, relativa ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial [INPI] e relacionada a uma “patente mailbox” do Soliris, que expirou em 2015. A companhia está avaliando a decisão do tribunal antes de explorar as opções de resposta. A Alexion continua com pedidos de patentes pendentes no Brasil que forneceriam proteção adicional ao Soliris”, informou.

Preço-teto

Também em nota, o Ministério de Saúde destacou que, recentemente, o medicamento conseguiu registro de comercialização no país junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e precificação na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

“O produto poderá ser vendido para o governo federal ao valor máximo de R$ 11.942,60, conforme menor preço internacional apurado. De acordo com dados do Comprasnet, que contém informações de compras feitas pelo Ministério da Saúde desde 2009, se já tivesse sido o preço-teto estabelecido nos últimos anos, teria gerado uma economia de quase R$ 300 milhões por ano”, estimou a pasta.

A Alexion, por outro lado, divulgou nota informando que o valor máximo para vendas ao governo aprovado pela Cmed para o Soliris, em outubro do ano passado, foi de R$ 13.899,35 por unidade/frasco.

 

 

Por que a STF acertou ao tirar de Moro processos sobre Lula. Por Afrânio Silva Jardim


PUBLICADO NO FACEBOOK DO AUTOR

 

A 2a.Turma do S.T.F. deu um “grande passo” para reconhecer a incompetência da 13a. Vara Federal de Curitiba para processar e julgar os crimes atribuídos ao ex-presidente Lula, que teriam sido praticados e consumados em São Paulo.

Neste sentido, venho me batendo há mais de um ano. Vejam o estudo abaixo:

CASOS LULA. TRÊS VEZES INCOMPETENTE. CRIMES QUE TERIAM SIDO PRATICADOS EM SÃO PAULO SÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ART.70 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO.

Lanço aqui um DESAFIO para os leigos em Direito e principalmente para qualquer Procurador da República sobre a alegada existência de conexão que prorrogue a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os crimes atribuídos ao ex-presidente Lula e que teriam sido praticados em São Paulo, todos da competência da Justiça Estadual. Vamos lá:

 

Que hipótese de conexão do artigo 76 do Cod. Proc. Penal existe entre o crime de lavagem de dinheiro, praticado pelo doleiro Alberto Youssef, através do Posto Lava Jato, sito no Paraná, e os crimes atribuídos ao ex-presidente Lula, que teriam sido praticados em São Paulo ???

Código de Processo Penal:

Art. 70. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

Art. 76. A competência será determinada pela conexão: (na verdade, trata-se de possibilidade de modificação da competência)

I – se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

II – se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;

III – quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

O juiz Sérgio Moro não diz, não explica, não demonstra. Ele apenas assevera que os processos contra o ex-presidente Lula são da sua competência, porque conexos com aquele processo originário e outros mais. Meras afirmações, genéricas e abstratas.

 

A Constituição da República dispõe, expressamente, em seu artigo 5, que:
” Inciso LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”.

Trata-se pois de incompetência absoluta, que acarreta nulidade absoluta de todo os três processos, na medida em que estamos diante de um direito fundamental tutelado pela Constituição Federal.

Ressalto que a prevenção é critério de fixação da competência entre órgãos jurisdicionais que sejam todos já genuinamente competentes. A prevenção não é critério de modificação da competência!

Como uma incompetência tão flagrante e acintosa pode perdurar em um país sério ???

Note-se que aqui sequer estamos pondo em questão a própria competência (ou incompetência) do juiz Sérgio Moro para aqueles processos originários, que teriam “atraído” os demais crimes para a 13ª Vara Federal de Curitiba.

De qualquer forma, é importante notar, tendo em vista o art.109 da Constituição Federal, que:

a) A Petrobrás é uma sociedade empresária de direito privado (economia mista);

b) A competência da justiça federal é prevista, taxativamente, na Constituição Federal, que leva em consideração o titular do bem jurídico violado pelo delito e não a qualidade do seu sujeito ativo; Aqui, o importante é o bem jurídico atingido pelo crime e não a qualidade do autor do delito.

c) A prevenção não é fator de modificação ou prorrogação de competência, mas sim de fixação entre foros ou juízos igualmente competentes.

A competência da Justiça Federal leva em consideração o bem jurídico tutelado pela norma penal incriminadora e não em razão de o agente do delito ser ou não um funcionário público federal.

Importante notar que, estando tratada na Constituição Federal, a competência da justiça federal não pode ser modificada pelas regras de competência do Cod.Proc.Penal (seja para sua ampliação, seja para ser reduzida). Totalmente equivocada a súmula 122 do S.T.J., conforme demonstra o professor Fernando da Costa Tourinho Filho, em sua consagrada obra “Processo Penal”, 35a., edição, Saraiva)

Relevante salientar ainda que, no processo penal, a conexão ou continência se dá entre infrações penais e não entre processos.

Ademais, vale a pena repetir o que acabamos de dizer acima: a conexão pode modificar a competência de foro ou juízo, mas não a competência de justiça, prevista na própria Constituição Federal. O Código de Processo Penal não pode ampliar e nem derrogar a competência prevista na Lei Maior, salvo quando ela expressamente o admite, como nos crimes eleitorais, pois ela menciona expressamente os “crimes eleitorais e comuns conexos”.

Por derradeiro, a conexão pode modificar a competência, como acima dito, para que haja unidade de processo e julgamento, evitando dispersão da prova e sentença contraditórias.

(Art. 79. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo: …)

No caso em tela, que contradição poderia haver entre a sentença do caso originário do doleiro e a sentença relativa ao Triplex do ex-presidente Lula??? Fica aqui mais um desafio: apontem uma possível contradição entre as duas sentenças.

De qualquer sorte, se um dos processos já foi julgado, não haverá por que modificar a competência originária, pois não haverá mais possibilidade de um só processo e uma só sentença.

Neste caso, diz a lei que eventual unificação e soma de penas se fará no juízo das execuções penais. Vejam o que diz o art.82: “Se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante os outros juízes, salvo se já estiverem com sentença definitiva. Neste caso, a unidade dos processos só se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas)”.

Saliento, mais uma vez, que a prevenção é critério de fixação da competência entre órgãos jurisdicionais que já sejam todos genuinamente competentes. Vale dizer, a prevenção não modifica a competência, mas “desempata” entre foros ou juízos igualmente competentes.

Assim, se um determinado órgão jurisdicional pratica uma medida cautelar sem competência para tal, ele não passa a ser competente para as infrações conexas. A sua incompetência originária não é sanada, mas sim ampliada.

A toda evidência, a regra do art.70 do Cod. Proc. Penal está sendo desconsiderada de forma absurda. Tal dispositivo legal é expresso ao dizer, de forma cogente, que a competência de foro é fixada pelo lugar em que se consumou a infração penal e, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução.

Destarte, não havendo conexão entre infrações praticadas em foros distintos ou não havendo mais a possibilidade de um só processo e um só julgamento, não há justificativa para a modificação da competência do foro originário.

Desta forma, verifica-se que o ex-presidente Lula não está sendo julgado por um órgão jurisdicional competente. Na realidade, o juiz Sérgio Moro escolheu o seu réu e, com o auxílio entusiasta do Ministério Público Federal, foi buscar um determinado contexto insólito para “pinçar” acusações contra o seu “queridinho réu”.

Vale dizer, a garantia do “juiz natural” foi totalmente postergada.

Por mais incrível que possa parecer, a 13a.Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba passou a ser uma espécie de juízo universal de todos os crimes que, de alguma forma, possam ter causado prejuízo à Petrobrás, que é uma pessoa jurídica de Direito Privado (economia mista).

A toda evidência, o sujeito passivo das infrações penais não é critério para concentrar competência de crimes diversos e consumados em lugares distintos. Estamos diante de clara nulidade absoluta dos três processos em que o ex-presidente Lula figura como réu.

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj, Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.

Fonte Diário do Centro do Mundo.

 

Globo e seus comparsas: Quanto pior melhor…Walter Salles


Café com Leite Notícias. Só para lembrar, é preciso que os telespectadores desta emissora chamada Globo, que cresce em função de quem lhe dá audiência, saibam que ela é uma inimiga mortal do brasileiro, sobretudo o mais pobre, no sentido da forma em que ela atua com o seu poder perverso na política, que é, na verdade, ser contra tudo que possa beneficiar o Brasil, quando se trata de inclusão da classe desfavorecida à sociedade de classe média. A questão da perseguição sobre o Lula, por exemplo, já está ficando claro que há um propósito desta emissora, que é praticamente americana, pois é interesse dela ele ser condenado e preso, como foi, sob um processo de um apartamento no Guarujá, onde ela, a Globo, disse que era todo no piso de porcelanato e outros luxos mais, enquanto a verdade é que é um imóvel inacabado, conforme filmagem da turma do MTST.  Mentiras e montagens desta natureza, se fosse num país que impera a justiça como deve ser, seria o suficiente para uma empresa desta ser fechada e os seus diretores presos. Mas aqui quem caluniou está livre e caluniando mais, e o caluniado preso. É verdade ou não é? respondam aí! É verdade ou não é?.

O quanto pior melhor

Imaginem que um vendedor de água mineral vende mais e mais o produto em período de falta de chuvas, pois está faltando água potável para o povo e aquele vendedor diz, “chegou a minha vez de ganhar dinheiro”. A depender do seu caráter, ele vai torcer para ter uma estiagem de uns dois anos, assim ele irá se enriquecer, mesmo que para isso outros milhares morram de cede. Assim é meia dúzia de empresas e políticos que não querem ver os pobres em boas situações, mas sim eles ganharem com as desgraças dos outros. Aí está o motivo de não deixarem entrar no Planalto, um presidente que cuide também do pobre como já aconteceu e o resultado foi todos ganharem, das montadoras de carros ao lavador também de carros nas ruas, mas, como cegos e loucos, permitem que as nossas riquezas sejam vendidas pros americanos, para que eles ganhem uma “gorjetazinha” com a venda. ( As suas batatas estão assando, cambada de traidores)

Manipulado ou manipulando: Qual a sua posição?

Existem duas classes que estão seguindo no mesmo rumo, que é o da contramão do desenvolvimento real do Brasil. Só que uma é inocente e a outra consciente, porém tem lá os seus motivos. Existe a classe que manipula e a que é manipulada. Se você não manipula, não pense que está neutro, pois não existe essa posição. Você está sendo manipulado, embora não sabe. todo manipulado não sabe que está sendo. Quando alguém lhe disser que aquele galho de árvore está com folhas verdes, veja com os seus próprios olhos ou de fontes seguras e descubra se é verdade. Isso é não aceitar ser manipulado.

 

STF tira delações contra Lula das mãos do Moro e Globo reage com jornalismo-lixo. Por Jeferson Miola


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A Globo reagiu com um jornalismo-lixo à decisão da segunda turma do stf de tirar das mãos do Moro as delações contra Lula, para transferi-las para a jurisdição devida, que é a justiça federal em SP.

O jornal nacional dedicou 14 segundos para a formalidade de comunicar a decisão do stf e, em seguida, dinamitou Lula durante quase 8 minutos numa reportagem enviesada e acusatória – uma proporção 35 vezes maior de tempo televisivo para acusar e condenar do que o tempo televisivo para comunicar formalmente o fato [a decisão do stf favorável a Lula].

No jornal das 10 da globo news, o porta-voz da Lava Jato Merval Pereira se disse “surpreso” com a decisão do stf.

Com semblante preocupado, Merval passou então a ditar suas erudições jurídicas para concluir que “há o perigo” de que esta decisão possa causar a nulidade não somente da parte das delações usadas ilegalmente por Moro contra Lula, como de todo este processo – que é de nítida perseguição judicial.

A preocupação do Merval não é à toa. A decisão do stf quebra um pilar fundamental da perseguição ao Lula, que é a inconstitucionalidade da tramitação dos processos contra o ex-presidente “coincidentemente” pelas mãos de Sérgio Moro, que não é o juiz natural dos casos.

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Os desdobramentos concretos da decisão do stf são imponderáveis; é difícil predizer algum caminho diante duma suprema corte emparedada pela Globo e aliados de golpe.

Não estivesse o Brasil sob uma ditadura, sob um regime de exceção, o efeito desta decisão do stf implicaria na nulidade não só do processo do sítio de Atibaia, como da farsa fascista montada pela Globo e Lava Jato para encarcerar Lula.

Isso seria o terror dos terrores da Globo, que não hesitará em empregar métodos fascistas ainda mais surpreendentes na cruzada doentia contra Lula.

A luta pela libertação do Lula, que é a luta pela restauração da democracia e do Estado de Direito, se combina com o combate permanente contra a Globo.

Só 1 dos 2 sobrevive: ou a democracia ou a Globo. Fonte DCM.

 

 

 

Casal larga emprego e viaja de Kombi pelo Brasil, “sem dinheiro”


Ubatuba - SP -Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

Ubatuba – SP -Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

 

Um casal ousado, apaixonado e aventureiro está realizando o sonho de muita gente: largar tudo e “cair” no mundo, pelas belas praias do litoral brasileiro.

Jow Nader, de 30 anos e Bruna Ferreira, de 27, são namorados. Eles deixaram para trás “trabalho, família e amigos para viver a experiência de conhecer a América do Sul a bordo de uma Kombi”, contou Jow em entrevista ao SóNotíciaBoa.

A meta dos dois, que são do Paraná, é “viajar durante 2 anos, subindo por um lado da América do Sul e descendo pelo outro”.

“Nós somos Jow e Bruna, moramos na nossa Kombi e estamos viajando pelo litoral do Brasil”, diz a página que eles criaram no Instagram para as pessoas acompanharem a viagem.

“A estrada tem ensinado muitas coisas. Temos vivido intensamente cada dia. Aprendemos a viver com menos e estamos apaixonados por cada cidade por onde passamos”, contou Bruna.

Ela é formada em Gestão de Recursos humanos e Jow em Administração. Eles trabalhavam em uma multinacional – com finanças e RH respectivamente – quando saíram de Curitiba em outubro de 2017 e foram subindo pelo litoral.

Hoje o casal está em Guarapari, no Espírito Santo, completando 5 meses de estrada.

“Já passamos por mais de 70 praias em cidades dos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro”, conta. (fotos abaixo)

Vendendo churros e brigadeiro

Engana-se quem pensa que eles são ricos, ou têm dinheiro para fazer a longa viagem.

“As condições que temos que não são as ideais, não somos ricos, nem temos renda fixa. Guardamos toda a grana que podíamos para comprar o carro e montar uma casinha dentro, que pudesse ter tudo o que precisássemos e ver o mundo como quintal. Como a grana não era tanta, o pouco que sobrou é para emergências que possamos ter na trip”, diz.

Além de curtir a natureza, eles trabalham durante o percurso para arrumar dinheiro e seguir adiante.

“Temos como renda principal a venda de brigadeiros, mas já fizemos faxina em casa, freelas em restaurante e até nos aventuramos na venda de churros”, conta.

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Jow e Bruna em Sana/Macaé – RJ – Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

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Bruna e Jow vendendo Churros em Búzios – Rj – Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

Conhecer gente boa

Quando chegam nas cidades, Jow e Bruna param a Kombi, fazem amizade e pedem aos moradores um cantinho para estacionar o carro na casa deles.

“Estamos há mais de 5 meses sem pagar hospedagem”, conta Jow, que agradece às pessoas que “abrem a casa ou o quintal e cedem um cantinho para passar a noite”.

 

Mais do que lindas praias eles estão conhecendo gente boa!

“Tem muita gente disposta a ajudar ao próximo. O amor é o elo que une as pessoas, existe uma força do bem dentro de cada um que não é noticiada. Mesmo que as pessoas nunca tenham nos visto na vida elas querem nos ajudar, com um banho quente, um ponto de energia, sem esperar nada em troca”.

Violência?

O casal conta que está descobrindo um Brasil diferente daquele que passa na televisão.

“Numa cidade tão famosa pela violência como é Rio de Janeiro, passamos momentos maravilhosos sem ninguém nos dizer “perdeu, perdeu”, mas sim “ganhou, ganhou”, ganhou um lugar para ficar, uma conversa boa, um sorriso e um abraço apertado.”

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Namorando em Trindade – RJ – Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

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Arraial do Cabo – RJ – Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

Redes Sociais

Claro que perrengues também acontecem, por isso eles decidiram contar as aventuras dessa viagem na página Aurora Nômade, na redes sociais Facebook e Instagram.

“Como o próprio nome sugere, é um novo amanhecer em diferentes lugares, buscando novas paisagens, experiências, horizontes e oportunidades”.

[Queremos] “Mostrar para nós mesmos que é possível fazer uma super Trip, mesmo sendo jovens sem grana. É muito mais vontade e coragem do que estrutura e recursos. Escolhemos partir pra poder chegar. Ter menos pra poder ser mais”, conclui Jow Nader.

Veja outras fotos de alguns lugares por onde eles já passaram:

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Búzios – RJ – Foto: reprodução autorizada / Aurora Nômade

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Ubatuba – SP – Foto: reprodução autorizada/Aurora Nômade. Fonte: SóNotíciaBoa

 

 

Adolescentes caem de ponte em tentativa de selfie


Três jovens da cidade de Xinguara, no norte do Piauí, caíram de uma ponte ao tentarem tirar uma foto no último domingo, 22. De acordo com a polícia local, as garotas tentavam fazer uma selfie quando a lateral da ponte desabou, fazendo com que elas despencassem de uma altura de 10 metros.

“A ponte passa sobre o rio Cais e é utilizada como linha férrea, apesar de degastada com o tempo. As adolescentes estavam tirando selfie no local, quando a plataforma da lateral desabou com elas. Por sorte elas sobreviveram e foram socorridas por populares”, informou o policial Marcelo Freitas à TV Clube.

No momento do acidente havia oito pessoas em cima da ponte, mas apenas três caíra. Valéria Alves Ferreira, de 22 anos, e uma amiga, de 15 anos, tiveram fraturas nas pernas, enquanto outra adolescente, de 16 anos, que não teve o nome divulgado, teve uma fratura perto do calcanhar.

Os perigos da selfie

Essa não é a primeira vez que uma tentativa de selfie termina mal. Na Rússia, o governo chegou a criar um manual para evitar novas mortes por esse motivo. Entre as indicações há a exibição de riscos ao subir em pontes, parar no meio da rua ou mesmo se esticar em uma plataforma de trem.

Manual da selfie criado pelo governo russo para evitar acidentes e mortes (Reprodução)

Juristas respondem: Quais as chances de Lula sair da prisão pela via judicial?


 

 

Desde o dia 7 de abril o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra preso na sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, mesmo que ainda não tenham sido esgotados todos os recursos jurídicos. A equipe de advogados responsável por sua defesa tenta, diariamente, encontrar mecanismos que viabilizem colocá-lo novamente em liberdade. A Fórum entrevistou juristas renomados com a seguinte questão: Agora, diante do cenário atual, quais as chances de Lula sair da prisão pela via judicial? A opinião unânime é que o processo contra ele é repleto de falhas.

Marco Aurélio de Carvalho, especialista em Direito Público, sócio-fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e sócio-integrante do Grupo Prerrogativas, é um dos que acreditam que Lula pode deixar a prisão: “Eu creio que, pela via judicial, é possível e provável que o Lula saia. Se a Constituição Federal for aplicada como deveria ser, ele nem preso deveria estar. Para situações equivocadas, como a presente, existem os chamados remédios, que o próprio ordenamento jurídico apresenta. Então, ele cria determinados problemas, mas no bojo dele próprio apresenta soluções. Foram manejadas algumas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que receberam os números 43 e 44, mas que acabaram contaminadas. Uma delas foi patrocinada pelo PEN, que, por conta de uma disputa político-eleitoral, acabou sendo prejudicada pela destituição do até então advogado, dr. Antônio Carlos de Almeida Castro. E a outra, manejada pela OAB, que, em função da falta de energia e de vigor com que o presidente da Ordem tem tratado a matéria, ainda nem sequer foi pautada”, afirma.

Apesar disso, Carvalho ressalta que uma iniciativa recente pode mudar o quadro. “Tivemos a grata surpresa de ver que três grandes juristas, a professora Weida Zancaner, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do país e um dos principais do mundo, e o professor Geraldo Prado, referência mundial na área de processo penal, em nome do PCdoB, entraram com uma nova ADC. Essa nova ação pode, eventualmente, ajudar na tramitação dessa discussão no Supremo, uma vez que as anteriores estão sendo manejadas com objetivos políticos-eleitorais, conforme adiantei.”

A avaliação de Cláudio José Langroiva Pereira, advogado criminal e doutor em Direito Processual Penal da PUC-SP, é semelhante. “Existe a possibilidade de o ex-presidente Lula sair pela via judicial, caso os recursos extraordinários que devem ser apresentados por seus advogados sejam acolhidos e providos. Evidentemente que nós estamos falando de uma saída em razão de um acórdão de uma decisão final, que, efetivamente, daria condição de liberdade. Essa decisão final poderia ser de duas formas: ou o absolvendo das imputações a ele apresentadas ou, eventualmente, reconhecendo alguma nulidade, o que poderia levar à anulação de todo o processo. Nesses casos ele poderia ser solto”.

No entanto, faz um alerta: “Fora desses casos, é impossível prever uma possibilidade de soltura, a não ser no julgamento das ADCs. No mais, o entendimento vigente do Supremo Tribunal Federal (STF), embora eu repute como inconstitucional e ilegal, está valendo. Então, dentro desse contexto, são as duas possibilidades que eu acredito que existam”, destaca Pereira.

 

Juliano Breda, advogado criminalista, ex-presidente da seccional da OAB do Paraná e integrante do escritório Breda Advogados Associados, também acredita na saída judicial, e também vê somente duas alternativas: “A primeira se passa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se o ministro Marco Aurélio Mello levar ao plenário da Corte as ADCs, contra a possibilidade de prisão em segunda instância. Caso seja aprovada, Lula será libertado. Creio que a ministra Rosa Weber, embora tenha votado contra o habeas corpus para o ex-presidente, deixou no ar a possibilidade de se posicionar favoravelmente às ACDs”, observa.Caso isso não ocorra, segundo Breda, sobra apenas uma alternativa. “A única chance passa a ser o julgamento de mérito do recurso especial contra a condenação, impetrado pela defesa de Lula, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O problema maior é que essa opção dificilmente acontecerá em curto prazo. Creio que demorará entre quatro e cinco meses, no mínimo. Isso se o STJ for rápido, o que não acontece com frequência. Nesse caso, o ex-presidente ficaria preso, pelo menos durante todo esse tempo”, explica.

Ainda em relação ao recurso das ADCs, Fábio Tofic Simantob, advogado criminalista e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), reafirma que o Supremo tem em trâmite já há dois anos essas duas Ações do artigo 283 do Código de Processo Penal. “Esse código afirma que ninguém será preso se não em flagrante delito, por ordem fundamentada de autoridade judiciária em caso de prisão preventiva e temporária, ou após uma sentença condenatória transitada em julgado. Portanto, para dizer o contrário, o Supremo precisa declarar que esse artigo é inconstitucional. Se ele simplesmente deixa de aplicar um artigo, que é plenamente constitucional, ele está invadindo a esfera de competência do Legislativo. Está desmerecendo um ato legislativo importante, que é um artigo de lei federal”.

Erro grave de percurso

Tofic ressalta um grave erro no percurso das ADCs no Supremo Tribunal Federal (STF): “Ao invés de a ministra Cármen Lúcia pautar essas ações, preferiu levar a julgamento o habeas corpus do Lula. Aí, ela incorreu em dois erros graves na minha opinião. O primeiro é que ao pretender discutir uma questão de tamanha envergadura em um julgamento polêmico, é evidente que perturba, dificulta, polui o debate jurídico. A outra questão é que o órgão competente para julgar esse habeas corpus do ex-presidente Lula seria a Segunda Turma do STF, como qualquer outro habeas corpus dessa natureza. O ministro Fachin resolveu afetar ao pleno o julgamento desse habeas corpus. No momento em que a ministra Rosa Weber deixa de aplicar o entendimento que ela tinha no julgamento anterior, para dizer que se tratava de um julgamento individual, subjetivo e que, portanto, não estava sendo discutida a questão na sua amplitude constitucional, ela desnaturalizou a razão que deveria ter levado esse caso ao pleno do Supremo. E acabou escancarando que o Lula foi julgado por um órgão incompetente. Ele não poderia ter sido julgado pelo plenário, ainda mais sabendo que na Segunda Turma ele teria ganhado por 4 votos a 1, e conseguido manter sua liberdade até o trânsito em julgado. Agora, o que nos resta é esperar para ver se no julgamento dessas ADCs existe alguma mudança de posicionamento nos votos dos ministros, sobretudo da ministra Rosa Weber. Enquanto isso, não há o que fazer”, avalia.

Cláudio Pereira ressalta, ainda, que o julgamento das ADCs é, de fato, uma saída viável. “Mas não porque é uma alternativa para o ex-presidente Lula, mas, sim, para a sociedade. O ex-presidente Lula vai estar sujeito à eventual decisão positiva nesse sentido, reconhecendo que o posicionamento do Supremo é inconstitucional, ilegal, ou seja, reconhecendo que a Constituição realmente veda o início de cumprimento de pena antes do final de todos os recursos. Essa decisão vai não só beneficiar o ex-presidente, mas uma série de pessoas que, na minha opinião, de forma ilegal e inconstitucional, se mantêm presas por decisões de segunda instância, mas que ainda podem ser anuladas ou revertidas. O ressarcimento moral, social e até mesmo físico jamais poderá ser feito de forma adequada, se é que vai ser feito”, acrescenta.

Reclamação constitucional

Marco Aurélio de Carvalho lembra que, a partir das ADCs, a defesa de Lula apresentou uma reclamação constitucional. “Há medidas pendentes nos tribunais superiores, não só no Supremo, mas no próprio STJ. Além disso, ainda tem um último dispositivo que é a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, as chamadas ADPFs. Esse instrumento poderia ser manejado levando em consideração o desrespeito a dois princípios constitucionais: a impessoalidade e a isonomia. Vários HCs que estavam sendo julgados pelo Fachin foram submetidos à apreciação da Turma, onde tinha maioria no sentido de aplicar o comando constitucional na sua interpretação literal e rasa: presunção de inocência plena. O Fachin, percebendo que ia perder na Turma, levou o HC do Lula ao plenário, sem nenhuma justificativa. Isso fere o princípio da isonomia e promove a chamada justiça lotérica, ou seja, para algumas pessoas a liberdade, para outras a prisão, em situações absolutamente parecidas. Por fim, afeta também o princípio da impessoalidade. O magistrado tem que julgar com a venda nos olhos. Por que ele levou esse caso para o pleno, com o objetivo de derrotar o ex-presidente Lula? Essa é a questão. Por que a ministra Cármen Lúcia, ao perceber que o Supremo tem sediado a loteria jurídica, não devolveu o HC para ser julgado na Turma? E mais uma coisa: por que ela não pauta as ADCs? Só existe uma justificativa: atender aos apelos midiáticos”, denuncia Carvalho.

Fragilidade

Em relação à forma pela qual o processo que envolve o ex-presidente foi conduzido, Carvalho avalia que a culpa foi formada com muita superficialidade, com muita fragilidade. “Não existe nenhum jurista que defenda a higidez da sentença. Na comunidade jurídica, nós tivemos um isolamento daqueles que defenderam a postura do Sergio Moro. Do ponto de vista jurídico, nem os juristas conservadores tiveram coragem de dar sustentação à tese colocada por ele”.

Para Cláudio Pereira, o processo foi muito difícil, em especial pelo que se viu na mídia. “Não tive acesso pleno aos autos, mas, de acordo com o que foi divulgado, o que se observa é uma série de indícios da ocorrência de alguns fatos, que podem ser considerados como ilícitos, mas, evidentemente, o que se presta também a identificar é a ausência de provas contundentes. Eu acredito que a incerteza probatória nunca deve prevalecer. Creio, também, que uma condenação nesse sentido e, em especial, atribuindo situações de caráter político, é muito prejudicial ao estado democrático de direito. Não vejo esse processo como um exemplo a ser seguido, nem como modelo de ideal. Ao contrário, vejo com muitas falhas de natureza decisional, falhas no tocante à segregação das garantias de direitos fundamentais e, principalmente, falhas no que se refere à presunção de culpa, quando, na verdade, o que vige no estado democrático de direito brasileiro é a presunção de inocência. Não acredito que a matéria probatória, ao menos àquela que eu tive acesso, seja suficiente para uma condenação. A visão que me sobra nesse processo é muito triste: a manutenção de um modelo processual que foi submetido ao sistema político, o que põe em dúvida todo esse processo no tocante à legalidade”, destaca.

Combater o “inimigo”

Fernando Hideo, advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal na Escola Paulista de Direito, concorda com as irregularidades do processo, mas faz uma avaliação diferente quanto à possível saída do ex-presidente da prisão. “Lula é um prisioneiro político. Dizemos isso, basicamente, por duas razões: primeiro, o processo foi repleto de ilegalidades desde o início. Em segundo, porque essa injustiça não é uma coisa generalizada. É específica para o caso dele, uma medida específica para combater um ‘inimigo’, tudo que ele representa, o que ele simboliza. Isso politiza o processo penal, transformando a natureza da aplicação da lei em uma perseguição política. É óbvio quer isso não é um movimento isolado. É concatenado com o sistema de Justiça, com o poder econômico e com a mídia”, analisa.

Portanto, diante dessa argumentação, Hideo acredita ser muito difícil enfrentar esse quadro pelas vias judiciais. “Foram essas vias judiciais que colocaram ele lá. Então, não vejo possibilidade de ele sair. Acho que só vai sair depois que acabar a eleição. Porque é justamente isso que precisa acontecer para consumar o golpe, o golpe dos interesses neoliberais, dessa força do poder econômico, que direciona a mídia e as demandas do sistema de Justiça hoje em dia. Isso transforma o sistema de Justiça em um aparato a serviço do poder econômico, e o poder econômico não quer, não admite o Lula solto fazendo campanha.”Hideo acredita que há uma pressão sobre o STF: “É muito simples. Ele não vai ser solto, nenhuma medida individual para ele vai ser concedida, assim como já não tem sido. Apesar das ADCs, que reconhecem que não se pode prender em segunda instância. Está escrito na Constituição, isso é muito óbvio: ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. Mas, o que eu sinto, é que se pautarem a ADC agora, a Rosa Weber vai manter o voto dela, esse voto que não tem nenhuma lógica, tipo ‘Eu sou contra a prisão em segunda instância, sou a favor da presunção de inocência, mas como a maioria vota de outro jeito, eu vou votar com a maioria’. Mas a maioria só é maioria por causa do voto dela. Isso é uma loucura. Eu acho que tudo isso é por pressão. Já veio pressão do setor militar, pressão muito pesada da mídia, do sistema econômico, que transforma o poder judiciário em uma instituição a serviço dos interesses do poder econômico, totalmente contaminada”.
E finaliza: “Minha expectativa é essa: Lula não sair até acabar a campanha, até a eleição estar definida. Ele não vai sair, porque quem deu o golpe não quer. São aqueles que não aceitam o mínimo de redução da desigualdade social, o mínimo de distribuição de renda, que têm interesse em perseguir o ‘inimigo’ de sempre: o pobre, que é o inimigo, simbolizado por alguns representantes políticos agora, transformando esse processo penal em uma perseguição. Por isso eu chamo de processo penal de exceção. Não vai mudar, ele vai ficar preso, pelo menos até o final da campanha política”, completa.