STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para barrar investigação de rachadinha


Ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender investigação do MP do Rio que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Alerj, desde janeiro do ano passado. Ex-assessor Fabrício Queiroz é apontado como operador do esquema

 

(Foto: Divulgação)

Fernanda Valente, Conjur  O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) para suspender investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura um esquema de rachadinha. A decisão, confirmada pela ConJur, é desta sexta-feira (17/4) e o processo corre em sigilo.

No início de março, a defesa do senador ingressou com recurso na corte para tentar barrar a investigação, sob argumento de que a quebra do sigilo bancário e fiscal foi ilegal. A apuração trata do esquema no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual.

No parecer ao STJ, o subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé, endossa a manifestação do MP fluminense. Ele afirma que, ao contrário do que alega a defesa do senador, “não houve qualquer devassa indiscriminada em sua conta, cuja análise se limitou ao período e 2017 e 2018, quando exercia o mandato de Deputado Estadual”.

O procurador diz que a defesa tenta convencer que houve comunicações informais ao Coaf através de integrantes do Ministério Público, mas que isso “não ultrapassa o campo especulativo”.

Suspeita de “rachadinha”

O Ministério Público do Rio suspeita que os funcionários que passaram pelo gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual devolviam parte dos salários ao parlamentar, numa operação conhecida como “rachadinha”. Há a suspeita também de que o esquema seria comandado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz.

Em abril de 2019 foi  quebrado o sigilo bancário e fiscal de Flávio, Fabrício Queiroz, nove empresas ligadas a eles e 84 outras pessoas.

Criminalistas ouvidos pela ConJur consideram abusiva a quebra do sigilo de tantas pessoas de uma só vez, sem especificar o que motiva a medida. Os advogados também criticam o longo período abrangido pela decisão — quase 12 anos.

Com informação do 247

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“Hoje é dia de alegria”, diz Bolsonaro na despedida de Mandetta e posse de Nelson Teich


“Hoje é dia de alegria”, com essa frase Jair Bolsonaro abriu seu discurso na cerimônia de despedida de Luiz Henrique Mandetta e posso de Nelson Teich no Ministério da Saúde na manhã desta sexta-feira (17) no Palácio do Planalto.

“Hoje é dia de alegria, nos vamos unir agradecimento e cumprimentos”, disse Bolsonaro.

O presidente agradeceu Mandetta e fez uma analogia com o futebol para explicar a troca.

“Um time, de vez em quando, alguns jogadores são substituídos, por vezes por cansaço, por vezes para que a gente possa modificar o placar. Não houve demérito”, afirmou.

Logo depois, Bolsonaro disse que a demissão se deu porque Mandetta tinha uma visão diferente da dele.

“A visão minha é diferente do ministro que está focado no seu ministério. Tem que ser mais mais ampla e os riscos são maiores. A visão do Mandetta é muito boa, da saúde, da vida”.

Bolsonaro disse ainda que corre mais riscos, ao sinalizar a flexibilização do isolamento social, que era defendido por Mandetta para achatar a curva de propagação do coronavírus para evitar um colapso no sistema de saúde.

“Minha visão é que devemos abrir empregos. O efeito de combate ao coronavírus não pode ser mais danoso que o próprio remédio. Essa briga de começar abrir para o comércio é um risco que eu corro, porque se agravar vem para o meu colo”.

Teich
Em recado indireto ao novo ministro, Bolsonaro disse para Nelson Teich juntar “eu e o Mandetta” e dividir por dois para encontrar a solução, deixando claro sua posição pelo fim do isolamento social.

“Nós não queremos vencer a pandemia e chamar o doutor Paulo Guedes para solucionar as consequências de um povo sem salário, sem dinheiro e sem perspectivas em função de uma economia que está sofrendo sérios reveses”, disse Bolsonaro.

Antes, cumprimentou Teich pela “coragem” e disse que torce pelo sucesso. “Todos nós, em especial ao Mandetta, torcemos por seu sucesso. O seu sucesso poupa vidas, pessoas de seus empregos – deixo bem claro aqui que é economista”.

Doria vai prorrogar período da quarentena no estado de SP em meio à pandemia de coronavírus


Ponte Octavio Frias de Oliveira vazia no início da quarentena em SP — Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto

Ponte Octavio Frias de Oliveira vazia no início da quarentena em SP — Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto

 De acordo ao G1, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) vai anunciar a prorrogação da quarentena no estado de São Paulo por causa da pandemia de coronavírus. Essa já é a segunda prorrogação da quarentena que teve início no dia 24 de março nos 645 municípios do estado. O estado registra 853 mortes provocadas pela Covid-19 e 11.568 casos confirmados de contaminação.

O término da quarentena estava previsto para o dia 22 de abril. Com a prorrogação, os detalhes do período de duração devem ser divulgados no início da tarde desta sexta-feira (17) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo.

A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e Segurança.

Vista da Avenida Paulista no feriado da Sexta-feira da Paixão, 10 de abril — Foto: Mister Shadow/Estadão ConteúdoVista da Avenida Paulista no feriado da Sexta-feira da Paixão, 10 de abril — Foto: Mister Shadow/Estadão Conteúdo

Vista da Avenida Paulista no feriado da Sexta-feira da Paixão, 10 de abril — Foto: Mister Shadow/Estadão Conteúdo

A prorrogação da quarentena ocorreu devido ao número crescente de casos de contaminação e de mortes registradas, além do baixo índice do isolamento social da população, que está em 50%, de acordo com o sistema de monitoramento que utiliza sinais de celulares para saber se as pessoas estão em casa e localizar aglomerações. O governo diz que a taxa ideal para tentar impedir o avanço da doença é de 70%.

Poderão continuar funcionando na quarentena:

  • Hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas;
  • Transporte público, táxis e aplicativos de transporte;
  • Transportadoras e armazéns;
  • Empresas de telemarketing;
  • Petshops;
  • Deliverys;
  • Supermercados, mercados, açougues e padarias*;
  • Limpeza pública;
  • Bancas de jornais;
  • Bancos, lotéricas e correspondentes bancários;
  • Postos de combustível;
  • Fábricas.

*padarias não poderão permitir o consumo no estabelecimento.

Portas fechadas:

  • Comércio;
  • Bares;
  • Restaurantes;
  • Cafés;
  • Casas noturnas;
  • Shopping centers e galerias;
  • Academias e centros de ginástica;
  • Espaços para festas, casamentos, shows e eventos;
  • Escolas públicas ou privadas.

*Bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery e/ou drive thru.

Revista Forum

 

 

00:00/17:57

 

JN, da Globo, destaca que Nelson Teich, antes de se tornar ministro, foi enfático na defesa do isolamento


Ao tomar posse, no entanto, o novo ministro da Saúde disse que tem “alinhamento completo” com Bolsonaro, que defende o fim das medidas de isolamento

O novo ministro Nelson Teich (Foto: Alan Santos/PR)

 

O Jornal Nacional, da Globo, usou parte de sua edição desta quinta-feira (16) para escancarar a contradição na postura do novo ministro da Saúde, Nelson Teich.

Em coletiva de imprensa ao tomar posse mais cedo, Teich disse que tem “alinhamento completo” com Jair Bolsonaro, que defende o fim do isolamento social, medida que era defendida por Luiz Henrique Mandetta e que se tornou o principal motivo de sua demissão.

O telejornal, porém, resgatou artigos recentes publicados por Teich em que ele defende a postura de Mandetta e o isolamento horizontal, isto é, o isolamento de todas as pessoas que não exercem atividades essenciais.

“Antes de se tornar ministro, Teich foi mais enfático na defesa do isolamento do que agora”, disse a apresentadora Renata Vasconcellos.

“É uma estratégia que permite ganhar tempo para entender a doença e tomar medidas econômicas”, diz o novo ministro, sobre o isolamento horizontal, que é rechaçado por Bolsonaro, em um dos artigos destacados pelo jornalístico da Globo.

“No texto, ele mostrou reservas em relação ao isolamento vertical, defendido pelo presidente”, voltou a destacar a apresentadora.

O telejornal seguiu mostrando que Teich defende medidas que não levem em consideração apenas o aspecto econômico. Em entrevista à CNN Brasil após a nomeação do novo ministro, no entanto, Bolsonaro disse o contrário: “É um entendimento do doutor Rubens (se referindo a Nelson Teich) de que não podemos esquecer da economia”.

Fonte Revista Forum.

Bolsonaristas desrespeitam quarentena e marcam ato pelo fechamento do Congresso, STF e governos estaduais


Grupos bolsonaristas desrespeitam a quarentena mais uma vez. Marcaram atos em frente aos quartéis de todo o país no próximo domingo, Dia do Exército. Exigirão intervenção militar e fechamento do Congresso, STF e dos governos estaduais.

Manifestação contra a quarentena, em defesa do presidente Jair Bolsonaro
Manifestação contra a quarentena, em defesa do presidente Jair Bolsonaro (Foto: Roberto Parizotti | Reprodução)

 Estimulados por Jair Bolsonaro, que nesta quinta-feira (16) voltou a atacar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bolsonaristas estão usando as redes sociais para convocar um novo ato pelo fechamento do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos governos estaduais e municipais. Nas redes sociais, o ato contra democracia está marcado para o dia 19, Dia Do Exército, em frente aos quartéis de todo o país, afrontando a quarentena decretada  por quase todos os governos estaduais e municipais. Os bolsonaristas querem que o poder seja exercido apenas por Bolsonaro e seu grupo.

“O momento é grave e só poderemos contar com as nossas Forças Armadas para fechar as instituições, o Congresso Nacional, o STF, os STJs, governos estaduais, municipais, as câmaras de vereadores e deputados de todo o Brasil, conservando o cargo do presidente e seus ministros que não estão podendo exercer os seus projetos de governo para o bem da nação brasileira”, diz um vídeo sobre o ato divulgado pelo grupo autointitulado “Brasil, Pátria Livre do Comunismo”, que concentra discursos de bolsonaristas e da extrema direita no Youtube.

No Twitter, os atos contra a democracia e as instituições estão sendo convocados com as hashtags #BolsonaroFica #ForaSTF #ForaCongressoNacional.

Com informação do 247

Eduardo Bolsonaro monta teoria da conspiração e diz que Gusttavo Lima é “processado” por ser bolsonarista. O que mais pode ser inventado?


Em sequência de dar orgulho a seu guru, Olavo de Carvalho, filho de Jair Bolsonaro diz que o Conar, que abriu representação contra Gusttavo Lima, é parte de uma conspiração socialista/marxista para dominar.

De tanto criar fake, os Bolsonaro podem se enforcar na própria forca. Acham pouco falar dos 256 milhões da Marisa Letícia, quando na verdade eram 26 mil reais. E as pessoas que acreditaram no fake e não viram a verdade? A força deles estão se esgotando.

Em uma sequência de tuítes de dar orgulho a seu guru, Olavo de Carvalho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) é parte de uma conspiração socialista/marxista para “dominar” e teria “processado” o Gusttavo Lima pelo fato de o cantor ser “simpático a Bolsonaro”.

“Não é preciso dizer, todos sabem que este Conselho de Publicidade (CONAR) está processando @gusttavo_lima pq ele é simpático a Bolsonaro (isso é crime grave na cabeça de um esquerdista)”, tuitou o filho de Jair Bolsonaro em sua sequência da teoria da conspiração que chamou como “A Tentativa de Domínio Hipócrita da Esquerda”, em letras garrafais.

Gusttavo Lima, no entanto, é alvo de uma representação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) por fazer propaganda irregular de bebida alcoólica durante a live do último sábado (11) por promover cervejas da Ambev. A manifestação do cantor será feita ao próprio Conar e não tem efeito judicial.

Conspiração da esquerda para dominar
Em nove tuítes sequenciais, Eduardo Bolsonaro diz que a questão de “consumo de bebida alcoólica durante suas lives é só uma desculpa para isso” – sendo que a questão é a propaganda.

Para o filho de Bolsonaro, a Conar é parte de uma conspiração que envolve “funcionários públicos concursados, da iniciativa privada que venham a ser doutrinados nas universidades, ou nomeados pelo PT nos tempos de Lula e Dilma passam a ser, como dizia o filósofo italiano Antonio Gramsci, “agentes transformadores” da sociedade”.

“les são, sem a menor vergonha, nomeados para postos chaves e passam a servir à causa (socialismo, marxismo)”, tuitou.

O objetivo dos conspiradores, segundo Eduardo, seria “roubar o país através da corrupção e também calar a oposição.

“Se todos q apoiam Bolsonaro se calarem,só haverá mídia/imprensa dizendo q a esquerda é perfeita e q conservadores/liberais comem criancinhas debaixo da cama. Por isso eles não reclamam/processam esquerdistas q são artistas e defendem drogas em público”.

Por fim, o filho de Jair Bolsonaro parabeniza Gusttavo Lima pelas “excelentes lives regadas a politicamente incorreto”, por mostrar parte de sua bela família – “(isso também irrita esquerdista, tá) – e fazer propaganda “para empresas que mantém.

Com informação da Revista Forum

Enfermeira de Manaus faz apelo dramático em vídeo por vagas: “não para de morrer gente”


Com histórico de problemas de gestão e corrupção na Saúde, a Amazonas é o primeiro estado a apresentar sinais de colapso no sistema público com o avanço da covid-19.

 Em um vídeo comovente, enfermeira de Manaus pede ajuda para que o governador Wilson Miranda Lima (PSC) abra mais vagas em hospitais porque, segundo ela, não para de morrer gente e não tem mais vagas em lugar nenhum.

A profissional fez o vídeo na porta do SPA Alvorada, localizado no bairro de mesmo nome em Manaus. Veja abaixo:

De acordo com o último boletim divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), nesta quarta-feira (15), o estado do Amazonas registrou mais 70 casos do novo coronavírus (Covid-19), totalizando 1.554 casos. Nas últimas 24 horas, mais 16 óbitos que estavam em investigação foram confirmados tendo coronavírus como causa, elevando para 106 o número de mortes.

Em uma semana, os casos confirmados da doença no Estado aumentaram 192% e os registros de óbitos subiram 360%. Na segunda-feira passada, o número de infectados confirmados era de 532.

Estes dados colocam o Amazonas na fase de “aceleração descontrolada” do novo coronavírus, segundo definição do Ministério da Saúde. O Estado tem a maior taxa de incidência da doença para cada 100 mil habitantes. Enquanto a taxa nacional é de 7,5 casos por 100 mil habitantes, a do Amazonas, segundo informações divulgadas na semana passada pelo Ministério da Saúde, era de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes.

Com histórico de problemas de gestão e corrupção na Saúde, o Estado do Amazonas é o primeiro a apresentar sinais de colapso no sistema público com o avanço da covid-19 e corre contra o tempo e a escalada no número de infectados e óbitos para aumentar a quantidade de leitos clínicos, de UTIs e de profissionais da saúde na linha de frente no atendimento aos pacientes.

A correria é para que o sistema de saúde, que já era pressionado pela rotina e agravou com os casos da covid-19, não sucumba antes do pico de infecções no Estado, previsto para a última semana de abril e primeira semana de maio, de acordo com a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS).

Nos últimos dias, o governador do Amazonas, Wilson Lima, criticou a população pela baixa adesão ao isolamento social em Manaus, a capital que concentra a metade da população do Estado, e trocou o secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, após ele anunciar que a rede estadual estava a 5% do colapso. Dois dias depois da declaração, Tobias deixou a função e o governador anunciou que Simone Papaiz, a ex-secretária do município de Bertioga, no litoral paulista, com 57.942 habitantes, seria a nova gestora do Estado com 4 milhões de habitantes.

Gleisi cobra demissão do presidente do Banco Central, que defendeu mortes em nome da economia


Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, cobrou nesta quinta-feira (16) a demissão do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Em fala revelada nesta manhã pelo Intercept, Neto diz que reduzir mortes por Covid-19 é pior para a economia, colocando resultados financeiros como prioridades em relação a vida da população.

Gleisi afirmou que o presidente do BC não tem apreço pela vida humana. “É grave a denúncia. Roberto Campos Neto não tem qualquer apreço pela vida ou pelo povo. Ou desmente ou pede demissão”.

Para a deputada, a opinião de Neto reflete ainda o pensamento de todo o governo Bolsonaro. “O Planalto e a equipe econômica não querem salvar vidas. Eles preferem colocar a economia para girar”.

Fonte 247

Zanin: quem espalhou fake news contra Marisa Letícia responderá judicialmente pelo ato


Após a mídia corporativa espalhar mais uma mentira a respeito de Marisa Letícia, dizendo que ela deixou um patrimônio de 256 milhões (o correto é R$ 26 mil) o advogado de Lula Cristiano Zanin informa que todos os canais responsáveis por disparar fake news contra a ex-primeira dama, atacando sua memória, ficarão sujeitos a responderem judicialmente pelo crime.

Cristiano Zanin Martins, Lula e Marisa Letícia

Após a mídia corporativa espalhar mais uma mentira a respeito de Marisa Letícia, dizendo que ela deixou um patrimônio de 256 milhões (o correto é R$ 26 mil) em seu inventário, o advogado de Lula Cristiano Zanin informa que todos os canais responsáveis por disparar fake news contra a ex-primeira dama, atacando sua memória, ficarão sujeitos a responderem judicialmente pelo crime.

A mentira a respeito de Marisa Letícia começou nas mãos de um juiz, que havia perguntado, em documento do dia 6 de abril, sobre o valor dos CDBs com uma suposição equivocada, confundindo o valor unitário de cada certificado com o valor unitário de debêntures de outra natureza, gerando um valor estimado muito acima do valor real dos CDBs de Dona Marisa, que correspondem a pouco mais de 26 mil reais.

Zanin também informa que a família de Marisa irá tomar as medidas cabíveis que a lei permitir para preservar a sua memória. “E também aguardo uma reparação dos canais que divulgaram as fake news”, acrescenta.

No entanto, ele destaca que “nenhum tipo de retratação foi feita até o momento”, por nenhum canal de mídia que divulgou a mentira.

Fonte 247

Em entrevista à rádio na Bahia, Lula fala sobre estratégia de combate ao coronavírus dentre outros assuntos


Se tiver paciência pra ir até o fim, faça isso, pois certamente será muito informado. Se por acaso for defensor de Bolsonaro, eu diria para esquecer um pouco a rivalidade, o ódio do coração e assistir a entrevista do ex-presidente Lula, até para fazer a sua própria avaliação. Um abraço e siga assistindo este vídeo, que foi cedido pelo site DCM  

DINO MONTA OPERAÇÃO DE GUERRA PARA TRAZER RESPIRADORES DA CHINA


Se o federal não está se importando com a grave situação, o estadual luta e consegue 

DCM : Para conseguir transportar 107 respiradores e 200 mil máscaras da China, o governo do Maranhão precisou montar o que tem chamado de uma operação de guerra com o envolvimento de 30 pessoas e custo de R$ 6 milhões. A logística foi traçada depois de terem reservado respiradores algumas vezes e serem atravessados por Alemanha, EUA e pelo próprio governo federal.

Em março, a gestão Flávio Dino (PC do B) reservou a compra de um lote de respiradores de uma fábrica de Santa Catarina, mas viu o governo federal bloquear a transação e distribuir os equipamentos segundo seus critérios.

Na sequência, reservou 150 respiradores na China, mas a Alemanha passou na frente, pagou mais e levou o pacote. Pouco depois, a situação se repetiria, com os norte-americanos interferindo na negociação. No começo do mês, situação similar aconteceu com o governo baiano.

Região de protesto bolsonarista concentra 49% de casos de coronavírus em município do Rio


Em razão do isolamento social, Niterói possui apenas 167 casos confirmados, mas protestos ajudaram a crescer infecção

Revista Forum

Icaraí, um dos bairros mais abastados da cidade de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, e seus bairros vizinhos concentra 48,5% dos casos de infecção pelo novo coronavírus no município. No dia 15 de março, bolsonaristas convocaram manifestação na orla do bairro e naquela mesma semana foi visto um salto no número de casos.

No dia 14 de março, Niterói possuía apenas 1 caso confirmado e menos de 40 suspeitos (eram 76 em todo o estado na data), mas a Prefeitura já vinha se mantendo alerta, impondo algumas medidas como forma de conter o contágio. O primeiro caso registrado foi no dia 9.

Mesmo com indicação da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro, apoiadores do presidente mobilizaram atos no dia 15 de março e a região escolhida em Niterói foi a Praia de Icaraí. Icaraí é um dos bairros com o maior índice de idosos do Brasil (cerca de 25%).

O protesto foi mobilizado pelo deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), então pré-candidato à Prefeitura de Niterói apoiado por Bolsonaro. A manifestação que irrompeu o isolamento social não teve grande alarde, mas parece ter gerado consequências.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam um crescimento no número de casos suspeitos de coronavírus logo na semana seguinte ao protesto. Em 20 de março – cinco dias após o protesto -, cerca de 100 pacientes suspeitos começaram a sentir sintomas, segundo levantamento de 11 de abril. Naquela altura já eram 10 casos confirmados e 1 morte na cidade.

A situação atual mostra que o bairro e as adjacências (Vital Brasil e Santa Rosa) registram 81 dos 167 casos confirmados na cidade – 68 apenas em Icaraí. Além disso, 4 das 10 mortes aconteceram na região.

Em razão desses índices, Jordy tem sido chamado nas redes sociais de “disseminador” do novo coronavírus. O parlamentar, inclusive, acabou desistindo de se candidatar à Prefeitura e alegou problemas com o PSL.

Segundo a Prefeitura entre as 167 são 71 pessoas curadas, 53 em quarentena em suas residências e 33 hospitalizadas, sendo 12 em UTI. “Situação só não é pior graças isolamento social”, diz a prefeitura. Na última semana, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) estendeu a quarentena na cidade até o dia 22 de abril.

Justiça desmonta fake news espalhada pelo clã Bolsonaro contra Marisa: CDB é de R$ 26 mil e não de R$ 256 milhões


O Carlos Bolsonaro, o Eduardo também Bolsonaro e a secretária de Cultura Regina Duarte disseram que o valor era de mauis de 250 milhões. E agora, o que pode acontecer com quem cria esse tipo de fake news? Processos?

Blog do Esmael

Os advogados do inventário de Dona Marisa Letícia Lula da Silva responderam hoje pedido de esclarecimento sobre o valor de investimentos em CDBs ao juiz da 1º Comarca de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo. O juiz havia perguntado, em documento do dia 6 de abril, sobre o valor dos CDBs com uma suposição equivocada, confundindo o valor unitário de cada certificado com o valor unitário de debêntures de outra natureza, gerando um valor estimado muito acima do valor real dos CDBs de Dona Marisa, que correspondem a pouco mais de 26 mil reais.

Os advogados responderam ao juiz que:

“Não existe qualquer tipo de relação entre os documentos constantes às fls. 394/427 e 428/468 (escrituras de emissão de debêntures) com os CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) de titularidade da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, tampouco existe relação entre tais CDBs e o valor nominal de R$ 100,00.

Em razão da aplicação automática de valores que estavam disponíveis na conta-corrente que pertencia à D. Marisa e que já haviam sido trazidos a estes autos, foi identifica a existência de CDBs em nome da falecida, os quais, segundo extrato atualizado do Banco Bradesco, correspondem à quantia (líquida) de R$ 26.281,74 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centos).

O valor real é 1000 vezes inferior ao divulgado pelos parlamentares Carlos e Eduardo Bolsonaro e pela secretária de Cultura Regina Duarte, que divulgaram a fake news da estimativa equivocada nas suas redes sociais para caluniar uma pessoa falecida com fins políticos.

 

“Presidente operacional” Braga Netto demite assessor olavista que escreveu manifesto de novo partido de Bolsonaro


O ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, demitiu o assessor especial Felipe Cruz Pedri, da “ala ideológica do governo”. Ele havia atacado governadores e prefeitos pelas medidas de isolamento contra a pandemia.

Ministro da Casa Civil, general Braga Netto, e ex-assessor especial Felipe Cruz Pedri
Ministro da Casa Civil, general Braga Netto, e ex-assessor especial Felipe Cruz Pedri (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil | Reprodução Twitter)

Brasil 247 – 

O ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, demitiu o assessor especial Felipe Cruz Pedri, conforme publicado na edição desta quarta-feira, 15, do Diário Oficial da União. Pedri era da chamada “a ala ideológica do governo” de Jair Bolsonaro e seguidor do guru bolsonarista, Olavo de Carvalho.

O ex-assessor especial também é um dos autores do manifesto de fundação do novo partido de Bolsonaro, a Aliança pelo Brasil, que defende a luta contra o “globalismo”, repudia o aborto sob todos as suas formas e defende o resgate aos “patriotas do passado, do presente e do futuro, unidos por um vínculo moral e de lealdade à pátria”.

Ele também é simpatizante da política de Bolsonaro contra o isolamento social diante da pandemia do coronavírus e atacou os governadores e prefeitos por adotarem essa medida.

PGR: governo federal não pode afastar isolamento de estado e município


 

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em manifestação enviada hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que estados e municípios têm o poder de tomar as medidas que acharem necessárias no combate à pandemia do novo coronavírus, mesmo sem o aval de normas federais.

O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que na semana passada concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e impediu que o governo federal interferisse em normas dos estados e municípios relativas à pandemia.

Em se tratando de medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, “não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais”, decidiu Moraes.

Nesta quarta-feira, Aras se posicionou a favor da decisão. O PGR reconheceu que cabe à União “assegurar coordenação nacional e linearidade no trato normativo das restrições a direitos fundamentais em contexto de combate epidemiológico nacional”, mas destacou que “tal atuação não pode implicar o esvaziamento do papel dos estados e municípios, nem o seu alijamento da participação na execução de ações e serviços de vigilância e controle do surto de covid-19”.

Aras reforçou que “a competência material da União não autoriza o afastamento de medidas administrativas de quarentena, isolamento, distanciamento social ou outras de teor similar determinadas pelas autoridades locais”.

Na noite de segunda-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a Moraes que reconsidere a concessão da liminar. No recurso, o advogado-geral da União, André Mendonça, sustenta que há contradições na decisão e defende que os estados e municípios não podem deixar de observar as diretrizes gerais editadas pelo governo federal.

“[A decisão] ao mesmo tempo em que preserva a competência da União para editar normas gerais, afirma que a competência dos estados, Distrito Federal e municípios não deve respeito a ato federal atual ou superveniente em sentido contrário”, argumentou Mendonça.

Fonte Blog do Esmael