Temer afirma que se apresentará ‘voluntariamente’ à Justiça hoje


Ex-presidente também adiantou que irá recorrer da decisão que determinou a prisão ao Superior Tribunal de Justiça

[Temer afirma que se apresentará 'voluntariamente' à Justiça hoje]
Foto : Beto Barata/PR

Por Juliana Almirante

O ex-presidente Michel Temer (MDB) declarou à imprensa que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça hoje (9) após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogar o habeas corpus dele.

“Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente”, disse. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade”, declarou.

O ex-presidente também adiantou que irá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça. “Ou seja, vou defender os meus direitos até o fim”, disse. Ontem também foi revogado o habeas corpus de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo de Temer.

 

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Brasil fica fora de lista dos melhores países para investir


País figurava no ranking desde 1998

[Brasil fica fora de lista dos melhores países para investir]
Foto : Marcello Casal jr/Agência Brasil

Por Catarina Lopes

O Brasil ficou fora da lista dos 25 melhores países para investir pela primeira vez em 21 anos. Feito pela consultoria empresarial norte-americana A.T. Kearney, o ranking começou em 1998, e é baseado em pesquisa com 500 executivos de grandes corporações mundiais, avaliando as chances destas empresas investirem em cada país.

O país figurava na lista desde a primeira edição, mas neste ano, não apareceu. Nas últimas três edições, já estava caindo de posição, ficando em último lugar em 2018. Não foi divulgada a posição do Brasil neste neste ano. De acordo com a pesquisa, os cinco melhores países para investir são Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Reino Unido e França.

Mais de 32 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe


Segundo balanço do Ministério da Saúde, número corresponde a 45% da meta de imunização

[Mais de 32 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe]
Foto : Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Juliana Rodrigues

A 24 dias do fim da campanha de vacinação contra a gripe, 32,6 milhões de pessoas ainda não se imunizaram, segundo balanço divulgado ontem (7) pelo Ministério da Saúde.

Até o momento, 26,9 milhões de pessoas já receberam a vacina contra o vírus, o que corresponde a 45% da meta da pasta. A campanha vai até o dia 31 de maio. O Dia D de Mobilização, ocorrido no sábado (4), vacinou 5,5 milhões de pessoas.

A vacina da gripe este ano protege contra três subtipos graves da influenza: A H1N1, A H3N2 e influenza B. Até 20 de abril, foram registrados 427 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza em todo o país, com 81 mortes.

Mercado de trabalho apresenta piora, revelam indicadores


É a terceira queda consecutiva do Iaemp

[Mercado de trabalho apresenta piora, revelam indicadores]
Foto : Marcello Casal/Arquivo Agência Brasil

Por Lis Grassi

Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora na passagem de março para abril deste ano. De acordo com a Agência Brasil, o Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar as tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base na opinião de consumidores e de empresários da indústria e de serviços, recuou 1 ponto no período. Com essa, que foi a terceira queda consecutiva, o indicador passou para 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor nível desde outubro do ano passado. Em três meses, o Iaemp acumula perda de 8,6 pontos.

Já o Indicador Coincidente de Desemprego, que mede a percepção dos consumidores sobre o mercado de trabalho atual, subiu 0,7 ponto de março para abril e chegou a 94,8 pontos, em uma escala invertida de zero a 200. Nessa escala invertida, quanto maior a pontuação, pior é o resultado.

Pesquisadores de Harvard iniciam apoio global às faculdades de sociologia brasileiras


Assinado por acadêmicos do mundo todo, o manifesto critica duramente a decisão do governo Bolsonaro de cortar investimentos em estudos de sociologia e filosofia

Muito triste para os brasileiros, principalmente os que amam os cursos de Filosofia e Sociologia, saberem que o Presidente da República do seu país, declara que vai cortar tais cursos, alegando que os mesmos não dão retorno imediato, declarando assim, total desprezo para o conhecimento da área.
Triste também é ter que chegar a ponto de outros países declararem apoiadores dos estudantes brasileiros, para que os cursos continuem.
Como será que estão vendo o Brasil lá fora com tantas atrocidades? Até aqui Café com Leite Notícias.
Vejam a matéria em que os pesquisadores de Harvard iniciam apoio às faculdades brasileiras.

 

Veja o texto na íntegra:

“Em 25 de abril, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, juntamente com seu ministro da educação, Abraham Weintraub, declarou a tentativa do governo de “descentralizar investimentos em filosofia e sociologia” nas universidades públicas e transferir apoio financeiro para “áreas que dão retorno imediato aos contribuintes”. como ciência veterinária, engenharia e medicina “.

Os autores, palestrantes, pós-graduandos, pós-doutorandos e outros acadêmicos em sociologia e disciplinas afins em faculdades e universidades dos Estados Unidos e do mundo todo, escrevemos para declarar nosso apoio inabalável ao financiamento contínuo de programas de sociologia nas universidades brasileiras. Nós nos opomos à tentativa do presidente Bolsonaro de desinvestir na sociologia, ou em qualquer outro programa nas ciências humanas ou sociais.

Como sociólogos históricos e contemporâneos, entendemos que a mercantilização de décadas do ensino superior convenceu muitos políticos – no Brasil, nos Estados Unidos e no mundo – de que uma educação universitária é valiosa apenas na medida em que é lucrativa. Nós rejeitamos essa premissa.

O objetivo do ensino superior não é produzir “retornos imediatos” sobre os investimentos. O objetivo do ensino superior deve sempre ser o de produzir uma sociedade educada e enriquecida que se beneficie do esforço coletivo para criar o conhecimento humano. O ensino superior é um propósito em si.

Uma educação em toda a gama de artes e ciências é a pedra angular da educação em artes liberais. Isso é verdade tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, assim como em qualquer outro país do mundo.

Os departamentos de sociologia brasileiros produzem pensadores socialmente engajados e críticos, tanto no Brasil quanto no mundo. Os sociólogos brasileiros contribuem para a produção global do conhecimento sociológico. Eles são nossos colegas dentro da disciplina e dentro de nossos departamentos e instituições compartilhados. Quando sociólogos do exterior realizam pesquisas ou outros trabalhos acadêmicos no Brasil, somos bem recebidos pelos sociólogos brasileiros e por seus departamentos. Muitos de nossos próprios alunos recebem treinamento de nível internacional em sociologia nas universidades brasileiras.

A tentativa do presidente Bolsonaro de desfalcar os programas de sociologia é uma afronta à disciplina, à academia e, mais amplamente, à busca humana do conhecimento. Esta proposta é mal concebida e viola princípios de liberdade acadêmica que devem ser parte integrante dos sistemas de ensino superior no Brasil, nos Estados Unidos e em todo o mundo. Instamos o governo brasileiro a reconsiderar sua proposta. Fonte:Jornalistaslivres. Veja o link da matéria  na integra ://sites.google.com/g.harvard.edu/brazil-solidarity.  

 

Dono de hortifruti doa excedente, evita desperdício e melhora vendas


Foto: arquivo pessoal / Thiago Teixeira
Foto: arquivo pessoal / Thiago Teixeira

O dono de um hortifruti no Rio de Janeiro é nova prova de que o bem vai e volta, como a gente sempre diz.

Para evitar desperdício e ciente do problema da fome na região de Campos dos Goytacazes, Thiago Teixeira, de 35 anos, decidiu doar para pessoas necessitadas frutas, verduras e legumes que não são vendidos – mas estão em bom estado.

O resultado apareceu em poucos dias. Além de evitar que quilos de alimentos fossem para o lixo, novos clientes apareceram e as vendas de Thiago aumentaram.

“Do dia 26/04, que foi o dia que eu coloquei os produtos para doação, teve sim um aumento de pessoas para comprar. As entregas para os bairros mas distante apareceram, outras pessoas tem vindo nos dar a preferência! Isso de uma tal forma ajudou bastante, a repercussão foi grande”, disse Thiago em entrevista ao SóNotíciaBoa.

História

Thiago abriu o ponto em junho do ano passado, fechou em dezembro por causa da baixa temporada e reabriu março desse ano.

Mas com as vendas baixas e o calor, a comida começou a sobrar e ele não gostou do que viu.

“Estava indo para o lixo e aquilo me incomodou muito. Há tantas pessoas necessitadas aqui no bairro. Tive a ideia de separar um espaço para colocar essa mercadorias, que já não conseguia vender, para poder ajudar as pessoas que tentam precisam”.

Foi aí que ele teve a ideia de fazer um cartaz na loja, para avisar aos necessitados e colocar o aviso também no Instagram da loja.

“Graças a Deus a ideia tem dado certo. Muitas pessoas tem vindo aqui pegar seus alimentos e isso tem sido gratificante, poder ajudar aos que mais precisam!”, disse.

Sem prejuízo

A pedido do SóNotíciaBoa, Thiago fez as contas das sobras deste domingo, 5.

“Hoje por exemplo [foram] 2 kg de tomate, 2 repolhos, 3 kg de batata inglesa, 2,5 kg de inhame, 3 kg de laranja, 1 kg de chuchu, 1,5 kg de banana caturra. Ontem teve mais coisas!”, conta.

E garantiu que doar tudo isso não é prejuízo.

“Não olho para esse lado, prejuízo. Não acredito que fazendo isso venha a me trazer prejuízos. Lembrando que não coloco produtos estragados, escolhos os produtos como se fossem para mim!!!”, disse.

No cartaz que colocou ao lado dos alimentos, Thiago pede que as pessoas levem apenas o que vão consumir e não se esqueçam do próximo.

Ele promete que a boa ação vai continuar:

“Estamos assumindo um compromisso que todos os dias teremos alguma coisa para as pessoas que precisam. Sabemos que muitos não têm condições de terem seu alimento em casa para seus filhos, então se todos fizermos um pouquinho, acho que poderemos ajudar os que mais precisam. Muitas coisas jogamos fora”, concluiu.

Foto: divulgação

Foto: divulgação

Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa

Crise na oferta de medicamentos ameaça dois milhões de pacientes no Brasil


De 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados e 18 devem se esgotar em breve
De 134 medicamentos distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados Foto: Divulgação
De 134 medicamentos distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados Foto: Divulgação
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BRASÍLIA — No dia 12 de março de 2019, um ofício do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) endereçado ao gabinete do ministro Luiz Henrique Mandetta avisava: a situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação é crítica. O documento traçava um panorama do desabastecimento, problema que se arrasta há anos, mas se agravou nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro.

De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias. Dois milhões de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias, segundo o Conass.

 

Bradesco anuncia compra de banco dos Estados Unidos


BAC Florida é focado em pessoas físicas de alta renda não residentes nos Estados Unidos

bradesco banco
(Shutterstock)

SÃO PAULO – O Bradesco anunciou nesta segunda-feira (6), por meio de fato relevante, a aquisição do BAC Florida Bank (BAC Florida). O valor desembolsado será de aproximadamente US$ 500 milhões, de acordo com o documento.O banco americano tem foco em serviços financeiros para pessoas físicas de alta renda não-residentes.

A compra, assessorada pelo Banco Bradesco BBI S.A. e pela assessoria jurídica do Shearman & Sterling LLP, ainda está sujeita à aprovação de órgãos reguladores de ambos os países.

De acordo com o Bradesco, o principal intuito do movimento é “ampliar a oferta de investimentos nos EUA aos seus clientes de alta renda (Prime) e do Private Bank, além de outros serviços bancários, como conta corrente, cartão de crédito e financiamento imobiliário”.

O Bradesco também vê na aquisição a oportunidade de expandir negócios relacionados a clientes corporativos e institucionais.

 

“Seu ódio não é bem-vindo aqui”, diz prefeito de Nova York a Bolsonaro


O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, participa de um evento em Manhattan, Nova York

“Jair Bolsonaro aprendeu do jeito difícil que nova-iorquinos não fecham os olhos para a opressão”, escreveu o democrata Bill de Blasio em seu Twitter
Por Augusto Decker, do Estadão

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, comemorou pelo Twitter o cancelamento da viagem do presidente Jair Bolsonaro à cidade, onde ele receberia o prêmio Pessoa do Ano, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

“Jair Bolsonaro aprendeu do jeito difícil que nova-iorquinos não fecham os olhos para a opressão. Nós expusemos sua intolerância. Ele correu. Não fiquei surpreso – valentões geralmente não aguentam um soco”, escreveu ele, que completou o tweet da seguinte maneira: “Seu ódio não é bem-vindo aqui”. Em um segundo tweet, de Blasio continuou a crítica: “O ataque de Jair Bolsonaro a direitos LGBTQ e seus planos destrutivos para o nosso planeta se refletem em líderes demais – incluindo no nosso país. TODOS devem se levantar, falar e lutar contra esse ódio temerário”.

Na última sexta-feira, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse em nota que Bolsonaro cancelou a ida aos EUA por causa de protestos: “Em face da resistência e dos ataques deliberados do prefeito de Nova York e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade”, disse.

O Museu de História Natural de Nova York havia se recusado a sediar o evento. Além disso, ao longo da semana, algumas empresas retiraram o patrocínio à premiação após pressão de ativistas.

MEC corta mais R$ 40 milhões do orçamento de universidades baianas


Instituições localizadas no Recôncavo (UFRB), Oeste (Ufob) e no Sul da Bahia (UFSB) também foram afetadas com contingenciamento

[MEC corta mais R$ 40 milhões do orçamento de universidades baianas]
Foto : Divulgação

Por Juliana Almirante

Além das verbas destinadas à Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Ministério da Educação (MEC) bloqueou ainda cerca de R$ 40 milhões do orçamento de mais três instituições federais de ensino superior do estado, de acordo com levantamento do Correio.

A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) registrou contingenciamento de 32%, o que equivale a 16,3 milhões. Já a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) sofre com o corte de 33,2% – correspondente a R$ 11,8 milhões. Por fim, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) teve retido 38%, com impacto de R$ 12 milhões.

O reitor da UFRB, Silvio Soglia, avalia que, caso o bloqueio não seja revertido, serviços como água, luz e telefone ficarão comprometidos.

“O bloqueio destes valores, se não for revertidos, inviabilizam ate o final do ano, o funcionamento de vários serviços da universidade, além de impactar diretamente no pagamento das contas de água, luz, telefone, limpeza e vigilância, por exemplo”, declarou.

Na Ufob, o corte orçamentário atinge recursos para custeio e investimento. Os setores mais afetados são a capacitação de servidores; o fomento às atividades de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; aquisição de livros e equipamentos, além da realização de obras.

A partir da metade do segundo semestre deste ano, a universidade localizada no oeste corre risco de ter o funcionamento inviabilizado. “Os recursos contingenciados são utilizados para pagamento de água, luz, contratos de empresas terceirizadas, responsáveis por limpeza, vigilância, manutenção, dentre outras despesas de serviços essenciais ao funcionamento do dia a dia da Instituição”, diz a Ufob, em comunicado.

Na UFSB, foram cortados recursos de custeio e capital, utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas, aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios.

A universidade informou que, por ter apenas cinco anos de funcionamento, ainda há necessidade de investimentos em infraestrutura. Atualmente, três obras estão em andamento. “Em razão do corte, há o risco concreto de sermos obrigados a paralisar essas obras, o que implica em enorme prejuízo pois, ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada”, completou.

Center Manaaim Loja dois já está funcionando


A loja 2 do Center Pães de Doces Manaaim, que fica no bairro Ayrton Sena, na cidade de Maracás, já está em funcionamento. Apesar da beleza do prédio e das novas instalações, Zé da Manaaim, como é chamado, disse que ainda falta muito para ficar como ele quer e que o povo merece.

A novidade é que ao lado da nova Manaaim vai funcionar o setor de produção de derivados de massas e salgados, no modelo congelado, pra sair no ponto de ir ao forno ou pra fritura. Em uma rápida conversa com Zé, ele disse que a pequena indústria inicialmente irá servir só para as lojas da casa, mas que o projeto é para em um futuro próximo, produzir em alta escala para fornecer para outras empresas, como restaurantes, lanchonetes, pousadas e etc.

É bom lembrar que Seu Zé, como também é chamado por muitos, tem mania de fazer tudo muito bonito e de qualidade exemplar, o que faz ele assegurar que o setor de produção pretende fornecer produtos de qualidade e de preços razoáveis.

As lojas da Manaaim ficam: loja 1 AV Brasília e loja 2 Rua Armando São Paulo no Bairro Ayrton Sena.

Prevendo derrota da direita, Bolsonaro já ameaça a Argentina


 

Bolsonaro (PSL) se diz “preocupado com o futuro político” da Argentina, e já antecipa ameaças de guerra contra os “hermanos” do sul. O presidente afirmou aos formandos do Instituto Rio Branco que as Forças Armadas entram em cena quando a diplomacia falha.

O país presidido pelo direitista neoliberal Maurício Macri está em colapso e a ex-presidenta Cristina Kirchner lidera as pesquisas para a presidência nas próximas eleições.

Eles (diplomatas) que nos evitam entrar em guerra. Muito simples. Quando acaba a saliva, entra a pólvora. Não queremos isso. Temos que tentar a solução dos conflitos de forma pacífica, é isso”, afirmou Bolsonaro.

“Se não tiver como, em um hipotético conflito, resolver na diplomacia, aí cada país decide se vai pelas últimas consequências ou não”, completou.

O presidente também incitou o Exército da Venezuela a passar para o lado dos golpistas. “A gente espera que essa fissura que está na base do Exército vá pra cima. Não tem outra maneira. Se você não enfraquecer o Exército da Venezuela, o Maduro não cai”, comentou.

Com informações do Portal Vermelho.

Estudo estima 27 mil mortes até 2030 com impacto do teto de gastos na Saúde


Por BBC

Clínica de saúde da família na Baixada Fluminense, no RJ; pesquisa avaliou impacto da austeridade sobre programas de atenção primária — Foto: Tania Rego/Agência Brasil

Clínica de saúde da família na Baixada Fluminense, no RJ; pesquisa avaliou impacto da austeridade sobre programas de atenção primária — Foto: Tania Rego/Agência Brasil

Um estudo internacional estimou pela primeira vez qual pode ser o impacto, em vidas humanas, de duas das mais sensíveis – e polêmicas – medidas relacionadas à saúde no Brasil nos anos recentes.

Segundo o artigo, publicado no periódico BMC Medicine, os possíveis cortes de gastos federais para o programa Estratégia da Saúde da Família decorrentes da emenda constitucional 95/2016 (conhecida como “teto dos gastos”) podem levar a 27,6 mil mortes evitáveis até 2030, um aumento de 5,8 % na mortalidade em comparação com o cenário atual. A emenda foi proposta pelo governo de Michel Temer e aprovada no Congresso em 2016 (leia mais abaixo).

Os pesquisadores simularam outro cenário, somando à redução no tamanho da população coberta pelo Estratégia da Saúde da Família a hipótese do eventual fim do programa Mais Médicos. Segundo essa projeção, a redução do Estratégia da Saúde da Família e um possível fim do Mais Médicos levariam a um aumento de 8,6% na mortalidade, o que representa cerca de 48,5 mil óbitos evitáveis entre 2017 e 2030.

A Estratégia da Saúde da Família e o Mais Médicos são dois importantes representantes no Brasil de políticas públicas de saúde da chamada “atenção primária”, que valoriza um contato próximo e preventivo de profissionais da saúde com a população. Isto ocorre, por exemplo, com visitas rotineiras de médicos às casas dos pacientes. No caso do Estratégia da Saúde da Família, cada território com cerca de 4 mil pessoas recebe um conjunto com número mínimo de profissionais – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e especialistas e saúde bucal – e de equipamentos e ações educativas.

Por meio de modelos matemáticos complexos, os autores do artigo estimaram a mortalidade anterior aos 70 anos de idade e decorrente de causas consideradas sensíveis à atenção primária.

É o caso de doenças infecciosas, tais como febre amarela e sarampo, e deficiências nutricionais, como anemia e desnutrição. Segundo o artigo, estes tipos de doenças e deficiências seriam os mais impulsionados com os cortes e afetariam as populações mais vulneráveis como, conforme apontam os autores, negros e aqueles que vivem em municípios mais pobres.

“A redução da cobertura da atenção básica nesses lugares tem efeitos maiores porque eles têm causas de mortalidade mais ligadas à pobreza”, explica por telefone à BBC News Brasil Davide Rasella, pesquisador italiano que liderou o estudo. “São doenças e deficiências básicas que o sistema de atenção primária é mais capaz de resolver forma efetiva.”

“O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, não só economicamente, mas também em termos de saúde”, acrescenta.

Pesquisadores fizeram simulações considerando o impacto de medidas de austeridade na saúde — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Pesquisadores fizeram simulações considerando o impacto de medidas de austeridade na saúde — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Rasella é pesquisador associado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à London School of Hygiene and Tropical Medicine, na Inglaterra. Ele é especialista em avaliações de impacto de políticas públicas e ganhou destaque em 2013 ao publicar um artigo no periódico The Lancet sobre o papel do programa Bolsa Família na redução da mortalidade infantil.

No artigo publicado agora na BMC Medicine, Rasella contou com a colaboração de pesquisadores da UFBA, da Universidade de Stanford (nos EUA) e do Imperial College de Londres (Reino Unido).

Ainda segundo os estudiosos, as projeções publicadas ainda são conservadoras, pois fazem um recorte etário e consideram apenas a mortalidade por causas consideradas como sensíveis à atenção primária. Esta tipificação acompanhou classificações internacionais e do Ministério da Saúde. Os autores devem publicar, nos próximos meses, uma projeção da mortalidade especificamente em menores de cinco anos nesses cenários de austeridade.

Relembre o que é o ‘teto dos gastos’

Para projetar o impacto da emenda constitucional 95 na população alcançada pela Estratégia da Saúde da Família e, então, na mortalidade, os pesquisadores usaram dados de notas técnicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2016. Estes documentos estimaram os impactos do teto dos gastos – na época em que foram escritos, o projeto ainda tramitava no Congresso – na despesa per capita em saúde até 2036.

A emenda limitou o crescimento das despesas primárias federais ao reajuste da inflação por 20 anos. Este teto é global – ou seja, não limita gastos para áreas específicas. A saúde é mencionada nominalmente, na verdade, para limitar o piso mínimo – e não o teto – de aplicação na área à inflação.

Mas especialistas apontam que, se o bolo todo tem que parar de crescer, isso possivelmente afetará áreas essenciais como educação e saúde – ainda mais com a perspectiva de aumento e envelhecimento da população nos próximos anos e, portanto, de incremento nas demandas do setor.

Considerando o crescimento previsto da população brasileira de 10% até 2036, pesquisadores do Ipea estimaram que, com a emenda, o gasto federal per capita na saúde pode cair de estimados R$ 446 em 2017 para R$ 411 em 2036 (em valores de 2016). No entanto, esta projeção considerou um piso mínimo de aplicação na saúde de 13,2% da receita corrente líquida, quando, após a tramitação, o valor ficou um pouco maior, em 15%.

No Twitter, Pedro Fernando Nery, doutor em economia e autor do livro Reforma da Previdência – Por que o Brasil não pode esperar?, criticou o estudo publicado no BMC Medicine. Procurado pela BBC News Brasil, ele argumenta que a pesquisa pode ter considerado questões técnicas relacionadas à saúde, mas não conseguiu contemplar uma “checagem de fatos quanto à política fiscal no Brasil”.

Nery critica o pressuposto da pesquisa de que a metodologia do teto de gastos não possa ser revisada e que o gasto em saúde não possa ter crescimento real mesmo sob as regras da emenda constitucional 95: “Pode aumentar qualquer rubrica, se outra se reduzir na mesma proporção”.

Médicos cubanos que atuavam no programa embarcam no Aeroporto Internacional de Brasília rumo a Havana. — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Médicos cubanos que atuavam no programa embarcam no Aeroporto Internacional de Brasília rumo a Havana. — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O economista também aponta para a implicação do cenário “contrafactual” – ou seja, se o teto de gastos não existisse.

“Eles (os pesquisadores) consideram que lá o gasto cresceria livremente, sem restrição. Falta sofisticação. Diante de uma crise fiscal violenta, este gasto poderia inclusive ser severamente reduzido”, escreveu, por mensagem. “Ninguém discorda que cortes na saúde devem gerar mortes. Mas nem o cenário com teto de gastos gera corte na saúde, e nem o cenário sem teto garante a ausência de cortes”.

Rasella destaca, porém, que o artigo não tem a pretensão de “prever o futuro”, mas sim de “traçar cenários mais ou menos prováveis”.

“Os números sempre têm grande variabilidade, mas interessa a magnitude dos óbitos evitáveis”, diz.

E o Mais Médicos?

Os autores do artigo na BMC Medicine também estudaram um cenário hipotético de extinção do programa Mais Médicos – que continua em voga mas, segundo Rasella, tem a existência ameaçada desde seu início pelo que vê como “hostilidade” ao programa.

O Mais Médicos foi criado em 2013 no governo Dilma Rousseff com a proposta de levar médicos a regiões com escassez ou ausência desses profissionais, em geral áreas rurais, remotas ou violentas. Isto foi feito em boa parte por meio de um convênio com Cuba, responsável por 8,4 mil dos cerca de 18,2 mil profissionais do programa em 2018.

Em novembro do ano passado, porém, o país caribenho decidiu convocar de volta seus médicos após declarações do presidente então recém-eleito Jair Bolsonaro exigindo que os profissionais passassem por testes de capacidade e criticando pontos do convênio firmado com Cuba, que fica com grande parte da bolsa paga pelo governo brasileiro.

De acordo com Rasella, porém, a pesquisa publicada começou a ser planejada há dois anos – portanto, a inclusão do cenário hipotético sobre o Mais Médicos nela foi anterior à saída de Cuba do programa e à eleição de Bolsonaro.

O desenho da pesquisa

No artigo, dados da cobertura atual da Estratégia da Saúde da Família e do Mais Médicos de 5.507 municípios brasileiros foram combinados com as projeções do Ipea e dados sociodemográficos (retrospectivos e tendências, a partir de dados do IBGE e Banco Mundial, por exemplo).

A principal unidade estudada foi, justamente, a municipal – e não a população brasileira de uma só vez, por exemplo. Isto permite obter projeções e observar comportamentos de forma mais precisa.

“Recorremos a técnicas de microssimulação: escrevemos modelos matemáticos que simularam a trajetória e as consequências do que acontecia em cada um dos 5 mil municípios”, explica Rasella.

O cientista lembra que outros estudos já mostraram os efeitos positivos da saúde da família na redução de hospitalizações e da mortalidade infantil, além de uma educação da população que pode desestimular, por exemplo, hábitos de risco para saúde.

 

Paciente é chamada para consulta pelo SUS onze anos após ter morrido; VÍDEO


Filha conta que a mãe passou os últimos dois anos de vida esperando para se consultar com um especialista. Ela tinha dificuldades para caminhar.

Uma história sobre o descaso com a saúde da população em vários pontos do país. A historia aconteceu em 2016, onde na Região Metropolitana de Porto Alegre uma paciente foi chamada para uma consulta pelo SUS onze anos depois de ter morrido. Ela estava na fila de espera por um reumatologista.

Pouco antes do fim do ano, Dona Erni recebeu uma correspondência. Um comunicado para a mãe dela comparecer ao posto de saúde, em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O problema é que a Dona Zilá já morreu.

VEJA O VÍDEO:

“Fiquei chateada, porque uma coisa assim eu jamais esperava que fosse vir, porque foi onze anos depois que ela faleceu”, diz a filha de Zilá, Erni Almeida.

 

Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves pede demissão


De acordo com a Veja, o pedido foi feito em reunião com o presidente Jair Bolsonaro

[Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves pede demissão ]
Foto : Valter Campanato/Agência Brasil

Por Alexandre Galvão

A ministra Damares Alves, responsável pela pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos, pediu para deixar o governo.

De acordo com a Veja, o pedido foi feito em reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Depois de fazer um balanço das atividades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares comunicou que vai deixar o cargo. Alega que está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada.

Desde que assumiu o comando da pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante — mas com um ingrediente incomum: Damares recebe ameaças de morte. Com isso, ela abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo.

Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente.