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Filiado ao PSDB, empresário deve R$ 5 bi ao governo de SP, responde por sonegação e é defendido por primo de Alckmin


Milton Julião Marcondes: dívida bilionária com SP e premiado cavaleiro

POR VINÍCIUS SEGALLA E GUSTAVO ARANDA

O dono da empresa com o maior débito constante na dívida ativa do Estado de São Paulo, no valor de R$ 4,8 bilhões, é um empresário de Ribeirão Preto filiado ao PSDB desde 1995, que responde a dezenas de processos na Justiça por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária, e tem como um de seus principais advogados José Eduardo Rangel Alckmin, primo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Seu nome é Marcelo Julião Marcondes, e a empresa com a dívida bilionária é a Drogavida Comercial de Drogas Ltda. O porte, o capital social e o faturamento da companhia, porém, não são compatíveis com a dívida tributária da rede de farmácias. É que, conforme apontam os ministérios públicos Federal, de São Paulo e de Minas Gerais, a Drogavida é só a ponta visível de um enorme e complexo esquema de sonegação fiscal que atenta contra os cofres públicos de, pelo menos, três estados e da União.

Segundo o MP, o mecanismo de fraude tributária está em operação há mais de uma década, mas só nos últimos dias a grandiosidade do esquema começou a ser conhecida.

A “laranja fiscal” e o grupo multimilionário

Na última terça-feira (14), a Rádio CBN informou ao país que a empresa que detém a maior dívida ativa com o Estado de São Paulo é a Drogavida Comercial de Drogas Ltda, uma rede varejista de medicamentos com sede em Ribeirão Preto (SP). Quanto ela deve: R$ 4,8 bilhões. Em segundo lugar na lista de maiores devedores do povo paulista está o Grupo Pão de Açúcar (R$ 3 bilhões). Em terceiro, está a Petrobras (R$ 2,2 bilhões).

O débito, conta a rádio, equivale a “quase 200 vezes o capital social da Drogavida, que é de R$ 28 milhões. Também, a companhia deve quase R$ 280 milhões à União e mais de R$ 200 milhões ao Estado de Minas Gerais”, para não mencionar outras dívidas multimilionárias que a mesma Drogavida mantém com outros Estados, como Goiás e Paraná.

A mesma emissora informa, com base em documentos oficiais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quais são o negócio e o patrimônio da empresa devedora: “uma rede de farmácias com 80 unidades no interior de São Paulo e Minas Gerais, que atua com o nome fantasia de Drogão Super”.

Assim, é de se perguntar: como uma empresa regional de médio porte foi capaz de criar tal dívida bilionária com entes públicos, muito superior a seu orçamento anual declarado (R$ 28 milhões)? Superior, inclusive, como exemplifica a CBN, “ao orçamento de Goiânia ou do Amapá, ou ao da USP, maior universidade pública do país, que vive uma crise por falta de recursos”.



Sobre o assunto, em nota enviada à CBN, a empresa afirmou que não reconhece a dívida e que discute na Justiça os pagamentos.

A Rádio CBN, por sua vez, explicou na reportagem que se trata de uma dívida acumulada não só pela falta de pagamento de contas convencionais devidas aos cofres públicos, mas sim majoritariamente composta por multas já ratificadas pela Justiça, fruto de sonegação fiscal.

Ou seja: a empresa deve porque sonega bilhões, e porque foi pega sonegando. Nas vezes em que conseguiram flagrar os crimes tributários, as fazendas públicas dos Estados e da União aplicaram as multas devidas. Após os devidos processos legais, a Justiça reconheceu a validade de tais autuações e cobranças, fazendo assim com que os débitos correspondentes fossem parar nas dívidas ativas dos entes públicos, onde estão até hoje, a espera de pagamento. A empresa deve porque sonega.

Resta, porém, outra pergunta: como uma empresa de capital social de R$ 28 milhões, que fatura na casa dos R$ 10 milhões por ano, somando-se suas 80 farmácias (em 2012, informou ao fisco paulista uma entrada de R$ 4,6 milhões), foi capaz de sonegar às casas dos bilhões, dever tanto imposto? Para tal indagação, não há resposta contida no conjunto das práticas legais.

O que existe é a busca pelos fatos que vêm sendo movida por promotores e procuradores dos ministérios públicos Federal, de São Paulo e de Minas Gerais. Por meio das investigações destes e de outros fiscais da lei, que vêm há anos denunciando e processando a empresa sonegadora e seus donos, é possível se aproximar da resposta ao mistério.

Na verdade, a Drogavida não é só a Drogavida. Ela é parte de um grupo de mais de dez empresas que, juntas, compõem a sétima maior rede atacadista e varejista de medicamentos do Brasil. As principais companhias do grupo são:

Lincon Participações Eireli, MRM Participações Ltda, D. Center Participacoes S/A, M.Marcondes Participações S.A., Participações Agata Eireli, MM Filho Participações Ltda, Logcenter Logística Ltda, Disper Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda, Ype Participações Ltda, Super Center Teleatendimento Ltda, Drogan Drogarias Ltda e W5 Participações S/A.

Na realidade, a maior parte do faturamento do grupo entra pela distribuição e venda no atacado de medicamentos, e não pelo varejo praticado por suas redes de farmácias, como a Drogan ou a Drogavida. Mesmo assim, é na Drogavida e em seu CNPJ que se concentra mais de 90% da dívida tributária de todo o grupo, bem como as multas oriundas dos flagrantes de sonegação.

Conforme mostram as múltiplas investigações, inquéritos e processos movidos pelas autoridades públicas, a Drogavida funciona como espécie de “laranja fiscal” do grupo, assumindo todos os débitos, processos e ilícitos tributários que praticam todas as empresas do conglomerado, mantendo as demais companhias com papéis e imagem imaculados, podendo contratar com o poder público, participar de convênios e licitações, atuar como empresas legítimas, enfim.

E, por trás da fachada de idoneidade, dá-se o esquema, já exaustivamente descrito por policiais, fiscais das receitas estaduais, promotores e procuradores. O esquema bilionário de sonegação.

Sem nota, meia nota e outros mecanismos de burla

Em um dos processos judiciais decorrentes do esquema, em que os donos do grupo são acusados de crime contra a ordem tributária pelo qual já foram condenados em primeira instância e cuja investigação e tramitação já dura mais de dez anos, um recurso interlocutório chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2015. A íntegra está aqui. Ao julgar este recurso, a ministra Maria Thereza de Assis Moura assim resumiu os fatos:

“Documentação produzida pela Receita Estadual, datada de 02/06/08, informou a existência de um bem elaborado esquema de sonegação fiscal. Diante da gravidade e do agigantamento da fraude perpetrada, instaurou-se, no âmbito interno, procedimento investigatório criminal.

O investigado possui estabelecimentos instalados em Minas Gerais, onde comercializa produtos com várias cidades do interior, valendo-se, para tanto, de expedientes inidôneos, sempre no intuito premeditado de burlar o fisco. 

Verificou-se a prática reiterada de venda de mercadoria desacobertada ou, por vezes, parcialmente acobertada, trazida da matriz em Ribeirão Preto/SP por meio de caminhões. Valendo-se dos extravios para evitar os postos de fiscalização existentes no percurso, a mercadoria chega à região metropolitana de Belo Horizonte e, após ser despejada em estabelecimentos pertencentes a terceiros, é distribuída, em pequenos veículos, para drogarias localizadas no interior de Minas Gerais.

Mais aprimorada a rotina empregada nos negócios realizados pela Divisão de Consumo do grupo. A investigada transfere para a sua filial, localizada na cidade de Arceburgo/MG, mercadorias com preço subfaturado. Além de implicar a redução do ICMS devido pela empresa ao Estado de São Paulo, permite à filial mineira reduzir o imposto próprio a ser recolhido, já que o subfaturamento na origem da operação reduz o valor da base de cálculo do tributo em todas as etapas subseqüentes de comercialização.

O histórico de autuações contra a empresa investigada nos dá a exata dimensão da fraude perpetrada, permitindo-nos projetar o montante de imposto mensalmente sonegado. Ao todo, são mais de 500 (quinhentas) autuações fiscais (anexo IV), muitas delas quitadas de imediato pelo contribuinte que, cônscio da ilicitude da conduta, prefere assumir o risco de ver-se novamente flagrado a ter de renunciar ao milionário esquema de sonegação. Como diz o adágio popular: o crime compensa!”

Esta é apenas uma peça processual dentre constante em um das dezenas de processos a que responde a empresa. Sempre flagrada, investigada e denunciada pelo mesmo tipo de esquema de sonegação fiscal. Os primeiros processos remetem à década de 1990.

A empresa já foi condenada e efetivamente pagou centenas de milhões de reais em multas e dívidas tributárias. E segue a operar o mesmo esquema, constantemente litigando e perdendo na Justiça pelas condenações que recebe, constantemente tendo caminhões e produtos apreendidos por circular sem nota pelas estradas brasileiras. Constantemente comercializando com ou sem nota as cargas que fogem aos olhos da fiscalização. Eis o crime que compensa a que se referiu a ministra.

Drogavida, Drogacenter, Drogan, Drogão Super, todas têm o mesmo dono. É um grupo familiar, de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O patriarca, Maurício Roosevelt Marcondes Filho,  morreu em 2016, quando seus filhos Marcelo Julião Marcondes e Milton Juião Marcondes herdaram o patrimônio. O primeiro já era executivo-chefe do conglomerado, e assim seguiu sendo.

Os Marcondes, recorrentes em práticas descritas há anos em processos criminais da Justiça brasileira, são cidadãos respeitados da alta classe ribeirão-pretana. Apreciadores do hipismo, são conhecidos na comunidade hípica de todo o Estado. Milton Julião leva o hobby ao ponto do profissionalismo, efetivamente disputando e vencendo competições. Já as filhas dos irmãos Marcondes possuem butiques no município e região, são presença frequente nas colunas sociais dos jornais e sites de Ribeirão. Uma delas já foi até personagem em reportagem da Folha de S.Paulo, contando que frequentavam a já encerrada boutique Daslu, de São Paulo, “desde os oito anos de idade”.

Os Marcondes, os maiores devedores do Estado de São Paulo, devedores multimilionários de Minas Gerais, Goiás e da União, são pessoas de bem. Em suas páginas nas redes sociais, exibem fotos participando de passeatas ocorridas no Brasil contra a corrupção, com camisas e adereços verde-amarelos. Nas mesmas páginas, postam críticas veementes a determinado partido político e suas lideranças, que enxergam como os responsáveis pelo maior esquema de de desvio de dinheiro público que já existiu por aqui.

Marcelo Julião Marcondes, o comandante do grupo acumulador de sonegações bilionárias, é filiado ao PSDB desde 1995.

O grupo de Marcondes celebra há mais de dez anos contratos com a prefeitura de Ribeirão Preto. Em um deles, um ex-prefeito do PSDB assinou por mais de R$ 1 milhão a compra de um terreno da família em seu último dia de mandato no cargo. Segundo a Folha de S.Paulo, ninguém na prefeitura conseguiu explicar o motivo do negócio.

De toda a forma, seguem os negócios, seguem os processos na Justiça. Para representar os Marcondes nas dezenas de ações judiciais em que são réus na Justiça, dezenas de advogados fazem valer seus honorários para exercitar o inegociável Direito de Defesa. Talvez o mais proeminente desses bacharéis seja José Augusto Rangel de Alckmin, que atua em nome dos irmãos Marcondes e suas empresasprincipalmente quando os processos são apreciados pelas cortes máximas do país – o STJ e o STF (Supremo Tribunal Federal) – , como pode ser visto na imagem abaixo.

 

Reprodução de trecho de um dos processos em que réu por sonegação bilionária em SP é defendido por primo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB)

José Eduardo Rangel Alckmin defendeu na Justiça o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB). Minas é o segundo maior credor da família Marcondes, também defendida por Rangel Alckmin.

José Eduardo também é sócio, em uma empresa de investimentos imobiliários, de Fernando Costa Gontijo, empresário mineiro que, recentemente, achou por bem atuar no mercado do litoral paulista,adquirindo, em um leilão judicial sem nenhum outro interessado, um apartamento triplex no município do Guarujá.

Exatamente o triplex da construtora OAS que o juiz Sergio Moro decidiu que era de Luiz Inácio Lula da Silva, assim o condenando a mais de 9 anos de prisão.

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Agora é oficial: Lula é registrado pelo PT como candidato a presidente


Publicado em 15 agosto
Gleisi Hoffmann, Fernando HAddad e Manuela D’Ávila (Foto: Fotos Públicas)

O perfil oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) no Twitter acaba de anunciar: Lula foi registrado no TSE como candidato à presidência da República e Fernando Haddad como vice.

Milhares de militantes tomaram Brasília, na tarde desta quarta-feira (15), em ato pela candidatura do ex-presidente.

Em Brasília, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que “estamos aqui de cabeça erguida”. “Nós não tivemos medo e nós acreditamos no povo brasileiro”, discursou. Para ela, o ato do registro significa uma “vitória” e o “início da caminha da campanha eleitoral”. DCM

MARCHA HISTÓRICA SAI DE BRASÍLIA RUMO AO TSE PELA CANDIDATURA LULA


MARCHA HISTÓRICA SAI DE BRASÍLIA RUMO AO TSE PELA CANDIDATURA LULA

Brasília 247 – Milhares de militantes vestidos de vermelho já marcham em Brasília, rumo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o registro da candidatura de Lula à presidência da República, com Fernando Haddad como vice. O registro está previsto para as 16h.

Manifestantes, políticos, artistas e juristas se reúnem numa mobilização história na capital federal, no chamado Dia D de Lula; a partir de hoje, ele é oficialmente candidato e só deixa o posto, como ele próprio diz, se morrer ou for impedido.

Em uma carta que será lida por Haddad, Lula declarou em uma carta cuja versão preliminar foi divulgada nesta manhã: “Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final”.

O ex-presidente disse ainda que não quer favores da Justiça Eleitoral. “Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais há anos em favor de centenas de outros candidatos”.ssista ao momento da saída da marcha:

 

 

Garota de três anos tem o QI maior do que o de Albert Einstein


Marido de Kelly Key se torna pai da filha da cantora com Latino após mudança em certidão


VÍDEO: “Lula é uma esperança para conseguirmos recuperar nossa soberania e nossos direitos”, diz Esquivel


“Vivemos um momento histórico, onde se decide se as democracias no Brasil e na América Latina se fortalecerão ou não. Lula é uma esperança para conseguirmos recuperar nossa soberania e nossos direitos. Por isso lutamos: pela liberdade”.
Palavras de Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz, em entrevista exclusiva ao TUTAMÉIA (não deixe de ver o vídeo acima). Para ele, “há um retrocesso nas democracias da América Latina, com a judicialização de governos progressistas, golpes de Estado brandos, encobertos, como nos casos de Honduras, do Paraguai e do que derrubou a presidente Dilma Rousseff. O Brasil hoje tem um estado de exceção”.
Esquivel afirma que o objetivo do golpe no Brasil foi criar as condições para tirar Lula do cenário político, impedindo-o de voltar à Presidência. “Lula é preso político, não cometeu delitos. Nenhum governante conseguiu fazer o que Lula fez: tirar da miséria mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras e dar a eles dignidade como pessoas na vida”.
O Nobel relata que essa foi a mensagem que ele passou à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Ontem, 14 de agosto, com uma comitiva composta por lideranças do movimento popular, ele esteve no tribunal para expor sua visão dos acontecimentos no país.
Esquivel avalia que há relação entre os fatos no Brasil, o atentado ao presidente Maduro, as perseguições a Rafael Corrêa e a Cristina Kirchner. E afirma:
“Não é só no Brasil. Está na América Latina. Estão tentando recolonizar o continente. Hoje necessitam da cumplicidade de juízes, de senadores, de deputados que se vendem por trinta moedas e não pensam nem na soberania, nem no povo. Por isso estamos nessa grave situação. Há a judicialização de todos os governos progressistas do continente. Os interesses econômicos, políticos e fundamentalmente a política dos EUA para a América Latina é de desprestigiar [as lideranças progressistas]. Querem gerar um descrédito a todos os governos que tratam de servir aos setores mais marginalizados, que buscam superar a fome, a falta de saúde, de emprego”.
Ao TUTAMÉIA, Esquivel deu detalhes sobe a audiência com a presidente do Supremo, falou do interesse do Papa Francisco pela situação no Brasil, da campanha internacional pela libertação de Lula, dos grevistas de fome e da resistência no Brasil.
“Temos que resistir e gerar consciência, dizer ao povo que se ponha de pé”.
Ao final, deixou uma mensagem para Lula e para o povo brasileiro.

 

Jovem com Down é a 1ª professora de Educação Física do Sul


Aline Colares - Foto: Isadora Neumann / Agencia RBSAline Colares – Foto: Isadora Neumann / Agencia 

Aline Colares é a primeira aluna com Síndrome de Down a se formar no curso de Educação Física na PUCRS, em Porto Alegre.

A jovem, de 29 anos, se formou na semana passada depois de oito anos e meio de estudo.

Filha da costureira Iara, 62 anos, e do eletrotécnico aposentado Antônio, 63, ela entrou na universidade logo depois de concluir o Ensino Médio.

“Levamos a Aline para fazer a prova sem grandes expectativas. Sabíamos que é normal não passar. Mas ela entrou de primeira. Vários colegas da antiga escola não conseguiram”, disse Iara ao GauchaZh.

A paixão pela profissão é antiga. Aline adora nadar. Ela entrou em uma piscina pela primeira vez quando tinha poucos meses de vida. Desde então, nunca mais parou de praticar esportes.

“Adoro a água, me sinto muito bem. Já fiz várias travessias em mar aberto. Gosto de qualquer esporte, aliás. Futebol, exercícios na academia… Faz parte da minha vida”, diz a formanda.

Vencendo a timidez

Um dos primeiros desafios foi interagir com os colegas e professores da universidade, logo que entrou no curso, em 2009.

Aline se diz muito tímida. Mas ela enfrentou o problema.

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dela foi sobre a idosos.

“Fiz sobre atividade física na terceira idade, a partir do aspecto motivacional. Foi difícil, mas consegui finalizar. Foi gratificante trabalhar com esse público”, contou.

Trabalho

Há dois anos, ela trabalha como auxiliar do professor de Educação Física do Colégio Rainha do Brasil, onde estudou desde o Ensino Fundamental.

“Lá, eu trabalho com crianças pequenas, de quatro a seis anos. Eu adoro!”

Agora formada, ela tem novos planos.

“Quero tirar a carteira de motorista e aprender a falar inglês. Na minha área, é comum lidar com estrangeiros, em função do esporte.

Gratidão

Aline diz que Antônio e Iara são seus maiores apoiadores, em qualquer coisa que decida fazer.

A mãe também rasga elogios à filha:

“Ela é muito determinada. Em momentos mais complicados, chegamos a dizer que ela poderia dar um tempo ou até desistir. Mas nossa filha nunca cogitou isso”.

O pai também:

“A gente sabe que existem barreiras. É indescritível ver a Aline agora. Nosso sentimento é de orgulho, de dever cumprido”.

Desafio

Aline também agradece muito à professora Vera Brauner: ” Ela me ajudou de diversas formas”.

A cada semestre, me orientava sobre as cadeiras que devia escolher, e também me incentivou a fazer trabalho voluntário.

“A Aline foi um desafio para todos os professores do curso, mas nunca recebeu privilégios, apenas o nosso apoio. O mérito de estar aqui é todo dela. É dedicada, disciplinada, cuidadosa, educada. Um exemplo para qualquer aluno”, finaliza a professor.

Aline Colares - Foto: arquivo pessoal

Aline Colares – Foto: arquivo pessoal

Com informações do GauchaZH 

 

Ebola: 41 mortes por são confirmadas na República Democrática do Congo


É o segundo surto da doença neste ano[Ebola: 41 mortes por são confirmadas na República Democrática do Congo]

Foto : UN Photo/Martine Perret

Por Marina Hortélio

A Organização Mundial da Saúde informou hoje (14) que 41 mortes foram registradas na nova epidemia de ebola. É o segundo surto da doença neste ano e sete profissionais de saúde estão entre os infectados.

Dos 57 registros identificados, 30 foram confirmados e 27 são prováveis. De acordo com a OMS, uma morte foi identificada fora da província de Kivu pela primeira vez desde o anúncio da epidemia no dia 1º de agosto. Metro1

Família sepulta corpo de parente e descobre que ele está vivo dois meses depois


Lavrador procurou a PM no domingo para desfazer o engano

iG Minas Gerais 

Quando todo mundo achava que o lavrador Sílvio Vítor da Mota, de 47 anos, estava morto e enterrado, mas eis que ele surge “vivinho da Silva” dois meses depois do sepultamento do corpo, que seria dele, em Itabirinha, no Vale do Rio do Doce. A aparição do suposto morto assustou moradores da rua Rita Maria de Caxias, no bairro Vila Nova, em Itabirinha, onde mora a família do lavrador. No domingo, Sílvio procurou o quartel da Polícia Militar (PM) para desfazer o engano.

O lavrador relatou para a PM que havia dois meses que tinha ido trabalhar em uma lavoura de café na cidade de Ipanema, no Espírito Santo. Depois de todo esse tempo, ele conta que encontrou um morador da sua cidade e esse o informou que os parentes dele havia sepultado um corpo achando que era dele.

Sílvio conta que retornou para Itabirinha e ficou sabendo que os parentes tinham ido à cidade de Colatina, também no Espírito Santo, e que a irmã dele havia reconhecido o corpo de um indigente como sendo o dele.

Após a liberação do corpo, o mesmo foi removido para Itabirinha, onde foi sepultado, com direito a velório e missa de corpo presente na capela do cemitério local.

A irmã de Sílvio também procurou a PM para desfazer o engano que cometeu. A irmã contou que toda a família dela mora em Belo Horizonte e que ela chegou a registrar queixa do desaparecimento do irmão, no dia 6 de agosto, pois ele havia desaparecido havia cerca de 30 dias e não dava notícias. A própria irmã fez a queixa do desaparecimento.

A irmã contou, ainda, que chegou a ter informações de que o irmão tinha ido trabalhar em uma lavoura de café no Espírito Santo, mas que não informaram a cidade. Depois, ela alega que foi procurada por uma senhora, dizendo que o irmão dela havia sido morto na cidade de Caparaó (ES) e o corpo levado para Colatina.

Sílvio disse à PM que estava incomunicável, trabalhando na lavoura, e que não tinha como entrar em contato com os parentes.

A PM disse não ter informações de quem seja o corpo sepultado por engano. “Não temos informações de quem seja. Sabemos apenas que foi levado de Colatina”, informou a PM. O caso foi registrado na Delegacia de Mantena, mas foi repassado para a Polícia Civil de Colatina apurar.

O delegado da Homicídios de Colatina, Deverly Pereira Júnior, foi procurado pela reportagem e ficou surpreso com essa informação. Disse que ainda não havia tomado conhecido do fato, mas que vai apurar.

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz estudo da Unicef


Segundo a Unicef, a falta de saneamento básico é a privação que mais afeta crianças e adolescentes no Brasil, já atingindo 13,3 milhões de jovens no País

De acordo com estudo, 18 milhões de crianças no Brasil, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária

Leon Rodrigues/Secom – 16.1.16

De acordo com estudo, 18 milhões de crianças no Brasil, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária

A pobreza no Brasil afeta diretamente os cidadãos mais jovens do País. Afinal, segundo um estudo inédito apresentado nesta terça-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infãncia (Unicef), seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, ou seja 60% das pessoas que têm até 17 anos de idade.

O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. Segundo esse estudo, 18 milhões de  crianças no Brasil , ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivem com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural.

Ainda segundo o Pnad, 6 milhões dessa parcela – ou seja, o equivalente a 11,2% – têm privação apenas de renda. A Unicef considera pobre, em sua pesquisa, aqueles que estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

“Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos”, diz a representante do Unicef no Brasil , Florence Bauer, no estudo. “Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar”, afirma.

 

 

De acordo com os resultados da pesquisa, dos 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos negados. Vale ressalta que muitas dessas meninas e desses meninos estão expostos a mais de uma privação simultaneamente.

Em média, por exemplo, a Unicef calcula que elas tiveram 1,7 privação. Isso porque há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações.

Privações das crianças no Brasil

A pobreza voltou a crescer entre 2014 e 2015 no País; e o saneamento é uma das privações das crianças no Brasil
Fernando Frazão/ Agência Brasil – 7.4.14

A pobreza voltou a crescer entre 2014 e 2015 no País; e o saneamento é uma das privações das crianças no Brasil

O Unicef classifica as privações como intermediárias, quando há acesso, mas limitado ou com má qualidade a cada um dos direitos; e extrema, quando não há nenhum acesso ao direito.

Segundo os cálculos, a falta de saneamento básico é a privação que mais afeta crianças e adolescentes no Brasil, atingindo 13,3 milhões de pessoas. Além disso, 8,8 milhões são privados do acesso à educação; 7,6 milhões, do acesso à água; 6,8 milhões, do acesso à informação; 5,9 milhões, à moradia; e 2,5 milhões, à proteção contra o trabalho infantil.

 

Em comparação com 2005, os dados de 2015 mostram que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no País, na última década. Porém, as múltiplas privações a que as crianças no Brasil estão submetidas “não diminuíram em igual proporção”, diz o levantamento.

* Com informações da Agência Brasil.

STF retira de Moro delações contra Lula e Mantega da Odebrecht ​


Publicado em 14 agosto

Segundo informação do Uol, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu retirar do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, depoimentos de seis delatores da Odebrecht que implicavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro dos governos petistas Guido Mantega em um suposto esquema de repasses ilegais ao PT.

O juiz Sérgio Moro. Foto: HEULER ANDREY AFP

Nesta terça-feira (14), por três votos a um, a Segunda Turma alterou decisão anterior do ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato no STF, que determinou a remessa das delações à Justiça Federal do Paraná, onde Moro é responsável pelos processos da Lava Jato.

Votaram contra a decisão de Fachin os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Fachin votou para manter sua decisão anterior no julgamento desta terça-feira. O ministro Celso de Mello, quinto integrante da Segunda Turma, não participou da sessão.

As delações tratam de suspeitas ligadas à planilha apresentada pela Odebrecht onde constam supostos pagamentos ao PT registrados sob a inscrição “Italiano” e “Pós-Itália”. O Ministério Público afirma que os nomes das planilhas são uma referência a Mantega e ao também ex-ministro petista Antônio Palocci. Fonte: DCM

Mujica anuncia renúncia do Senado do Uruguai


[Mujica anuncia renúncia do Senado do Uruguai]

Foto : Rubens Fraulini/Itaipu Binacional

Por Matheus Simoni no dia 14 de Agosto de 2018 ⋅ 13:40

O ex-presidente do Uruguai José Mujica, de 83 anos, anunciou hoje (14), por meio de carta, a renúncia ao cargo de senador. Ele havia sido eleito em março de 2015. Segundo o político, a desistência acontece por motivos pessoais e “cansaço da longa viagem”.

Mujica ocupou a Presidência do Uruguai entre 2010 e o 2015. Além disso, a carta diz que “o caráter de renúncia voluntária e a legislação vigente apontam que não corresponde o benefício do subsídio estabelecido”, já que ele receberá “aposentadoria”.

Em contato com a agência EFE, ele afirmou que vai continuar na política, embora não tenha mais vigor para exercer um mandato eletivo. “Vejo que tenho 83 anos e vou me aproximando da morte. Quero tirar uma licença antes de morrer, simplesmente, porque estou velho”, declarou.

Jovem negra é condenada por assalto, apesar de provar que não estava na cidade


Da RBA

Apesar de apresentar provas sobre sua inocência, a modelo Bárbara Querino foi condenada, na última sexta-feira (10), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a cinco anos de prisão, por assalto. A defesa aponta que as acusações são frágeis e compara o caso ao de Vinicius Romão – preso por erro no testemunho.

De acordo com o advogado Bruno Cândido Sanfoka, o juiz desconsiderou as fotos e vídeos que comprovavam ela havia viajado ao Guarujá, litoral paulista, onde foi contratada para se apresentar em um evento, no dia 10 de setembro do ano passado, data em que ocorreram os assaltos.

“O argumento do juiz para condenar foi dizer que as fotos (do evento no Guarujá) não estavam datadas, mas o processo tem três testemunhas: uma que foi convidada a viajar junto; outra, que fez as postagens na rede social e afirmou em juízo que foi ela que postou e uma outra, que afirmou que a Bárbara estava no mesmo carro”, explica o advogado.

De acordo com Bruno, a acusação é frágil, já que a única prova contra Bárbara é o depoimento de duas vítimas que disseram reconhecê-la. Ele afirma que as declarações são rasas, e que uma das testemunhas relata estar de costas para a cena do assalto e a outra afirmou sobre Bárbara que “o cabelo era parecido”.

“O caso da Bárbara lembra o que aconteceu com o Vinicius Romão, que ‘todo preto é igual’. A vítima (do assalto) não reconhecer o fenótipo dela, e acha que, pelo cabelo e tamanho, ‘pode’ ser ela. Se fosse uma pessoa branca, fariam questão de verificar uma identidade”, critica o advogado.

Bruno lembra ainda que, quando o réu é negro, há uma relativização das garantias fundamentais. “A Bárbara não teve direito à presunção de inocência, assim como o Rafael Braga. Você percebe que não há uma vontade do Judiciário para isso”, lamenta.

 

O caso

Na época, uma série de roubos foram praticados na região de Santo Amaro, zona sul da capital. Em novembro passado, o irmão de Bárbara, não identificado, foi preso. Ao saber do caso, a modelo foi ao local da prisão do irmão, junto com outras duas amigas. Todas foram conduzidas ao 98º Distrito Policial de São Paulo.

O advogado conta que ela foi fichada e as imagens foram compartilhadas com um programa policialesco de televisão e um grupo de policiais nas redes sociais. “Não tinha nada contra ela, foi liberada, mas a imagem continuou correndo e pedindo que as pessoas fizessem reconhecimento”, conta.

“O irmão dela confessou que só ele cometeu o crime, ou seja, ela não estava no local. Isso não foi nem abordado na sentença. O juiz não considerou esses fatos, nem os testemunhos, nem os documentos apresentados. Na segunda instância dá para reverter, mas isso foi um absurdo. É total frágil”, acrescenta Bruno

Ainda de acordo com a defesa, a ação policial é uma retaliação ao caso de irmão da modelo. “Quando fez a confissão, a polícia queria os pertences roubados para apropriação, mas ele já havia se desfeito dos objetos. Então, os policiais disseram que prenderiam a Bárbara. Foi uma retaliação”, denuncia. DCM.

Após vazamento de gravação, Trump chama ex-assessora Omarosa de ‘cadela’


Ex-assessora divulgou gravação de sua demissão pelo chefe de gabinete, John Kelly. ‘Bom trabalho do general Kelly por ter rapidamente demitido essa cadela’, tuitou Trump.O então candidato à presidência Donald Trump e Omarosa Manigault durante uma missa em Detroit, Michigan, em 3 de setembro de 2016 (Foto: Reuters/Carlo Allegri/File Photo)

FILHO DE EDMUNDO, RECONHECIDO POR DNA, FAZ FILME SOBRE ABANDONO PATERNO: ‘MINHA VIDA’


É uma mistura de ficção com documentário, mas podem chamá-lo também de sessão de terapia. Aos 23 anos, Alexandre Mortágua, filho do ex-jogador Edmundo, reconhecido através de um teste de DNA, finaliza no momento o filme “Todos nós 5 milhões” (veja o trailer abaixo) sobre abandono paterno, previsto para estrear em maio de 2019.

“Foram anos de terapia resolvidos como esse trabalho. Pensei muito como faria esse filme porque tem um pouco da minha vida também”, disse Alexandre em entrevista ao canal “Hel Mother”, no Youtube.

A ideia do longa, escrito, dirigido e produzido por ele, nasceu a partir do dado revelado pelo Censo Escolar 2013 de que existem 5, 5 milhões de crianças no país sem o reconhecimento paterno.

O filme reúne depoimentos reais, de jovens e adultos abandonados pelos pais, com cenas de ficção.

“Não queria espetacularizar minha vida. Meu pai é uma pessoa pública, e é complicado falar dos ídolos das pessoas, ainda mais quando esses ídolos são homens”, acredita ele, que não mostrará sua história na telona.Alexandre com a mãe, Cristina Mortágua

Formado em Artes Visuais e homossexual assumido, Alexandre Mortágua é filho de Edmundo com a ex-modelo Cristina Mortágua. Ele cresceu sem contato com o pai e a distância entre eles permanece até hoje.