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Moro quer ‘sair atirando’ e vai anunciar demissão com discurso contundente


 

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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai anunciar sua demissão do cargo logo mais em pronunciamento a jornalistas, marcado para as 11h.  O Estado apurou que ele fará uma declaração bastante contundente a respeito da sua decisão de deixar o governo após o presidente Jair Bolsonaro impor um nome para comandar a Polícia Federal. A demissão de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral foi publicada na manhã desta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União.

A instituição é um dos braços fortes do Ministério da Justiça e a interferência do Palácio do Planalto na escolha do diretor-geral indica possível orientação política nas investigações do órgão.

Outro motivo que levou Moro a decidir deixar o governo é a postura de Bolsonaro perante a pandemia de coronavírus. O presidente tem contrariado orientações do órgão de saúde e provocado aglomerações em suas saídas constantes, além de se mostrar contrário ao isolamento social, atualmente a única medida considerada eficaz de combate da doença.

A interlocutores, o ministro repetiu ontem uma frase do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, de que o Brasil está perdendo um “avião por dia”, em relação ao número de mortes pela doença. Ontem, foi registrado novo recorde, com 406 vítimas da covid-19. Diferentemente de Mandetta, que deixou o governo “sem atirar”, Moro quer deixar a sua marca na saída.

Fone DCM

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Paulo Guedes quer reduzir benefício de idosos em meio à crise do coronavírus


Em meio ao avanço da pandemia da Covid-19, o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a equipe econômica recomendará que Jair Bolsonaro vete a ampliação de acesso ao BPC, pago a famílias de idosos e pessoas com deficiência. Para ele, “isso é despesa permanente e não foi definida a fonte de recursos”

(Foto: Reuters)

 O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, recomendará que Jair Bolsonaro vete a ampliação de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a famílias de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. As regras que flexibilizam o acesso ao benefício devido à pandemia do novo coronavírus foram aprovadas nesta quarta-feira pelo Senado.

“Ontem foi aprovada uma regra no Senado que me preocupa, que é uma expansão do BPC. É um aumento de gasto que pode chegar a R$ 15 bilhões, R$ 20 bilhões. Isso é despesa permanente e não foi definida a fonte de recursos. Possivelmente, a indicação do Ministério da Economia será de veto, por uma exigência legal. O veto do presidente pode cair? Pode, mas tem que definir a fonte de recurso”, disse Mansueto em uma transmissão pela internet.

O critério atual para o acesso ao BPC prevê que a renda familiar, por pessoa, seja e até um quarto do valor do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25. A nova regra aprovada pelo Senado dobra este valor para R$ 522,50, o dobro do piso nacional, e está incluída no projeto que ampliou o número de categorias beneficiadas pela ajuda emergencial de R$ 600 concedida pelo governo devido à crise resultante da pandemia .

 

Moro pede demissão após troca na PF, e Bolsonaro tenta reverter


Da FOLHA DE SÃO PAULO

O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu demissão a Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23) ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.

Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer o ministro a recuar da decisão. Se Valeixo sair, Moro sairá junto, segundo aliados do ministro.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha. Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideram regular, e 21% ruim/péssima.

Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

O ministro também tem se mostrado, nos bastidores, insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.

Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Ventilador pulmonar emergencial criado por engenheiros da USP é aprovado nos testes


Do Jornal USP:

O ventilador pulmonar emergencial Inspire, protótipo econômico para produção em até duas horas criado por um grupo de engenheiros da Escola Politécnica (Poli) da USP, passou pelas etapas finais de testes. Como próximos passos, os documentos relativos ao projeto serão enviados aos órgãos competentes, inclusive à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Inspire foi desenvolvido pela equipe do professor da Poli, Raul González Lima. Além da rapidez de produção, o equipamento tem como principal vantagem o custo: enquanto os ventiladores convencionais custam, em média, R$ 15 mil, o valor do Inspire é de R$ 1 mil.

Animais e seres humanos

A Poli informou que nos últimos dias dias 17, 18 e 19 de abril foram realizados estudos com pacientes humanos, seguindo os trâmites da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. O ensaio, sob a coordenação do professor José Otávio Auler Junior, teve também a colaboração da professora Filomena  Galas, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), e do fisioterapeuta Alcino Costa Leme. Os testes foram realizados com quatro pacientes, nas dependências do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP, e o respirador foi considerado aprovado em todos os modos de uso. Não houve nenhum problema com os pacientes ventilados.

Antes disso, em 13 e 14 de abril, também havia sido realizado um estudo com animais, coordenado pela professora Denise Fantoni e com auxílio da professora Aline Ambrósio, ambas da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP. Os ensaios foram realizados no Laboratório de Investigações Médicas 8 (LIM8), da FMUSP. O equipamento foi testado em dois animais e considerado aprovado.

O aparelho desenvolvido pelos pesquisadores da Poli foi registrado com uma licença open source, que permite a qualquer pessoa ou empresa acessar o protocolo de manufatura e fabricá-lo, bastando, para tanto, obter uma autorização da Anvisa. Para mais informações sobre a licença, clique aqui.

Provas técnicas

Uma das avaliações técnicas que antecederam os ensaios clínicos foi realizada no último dia 12 de abril, com a colaboração do Laboratório de Diagnóstico Avançado de Combustão do Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI), sediado na Poli. O laboratório coordenado pelo professor Guenther Krieger Filho tem como objetivo original analisar reações de combustão com técnicas a laser, mas se juntou aos pesquisadores nos esforços para conter a pandemia.

“Era necessário testar o protótipo para conhecer as vazões e as concentrações de oxigênio que o equipamento consegue oferecer aos pacientes, nas diferentes frequências que simulam o processo de respiração pelo pulmão humano”, explica Krieger Filho. “O laboratório tem um analisador de gases e um medidor de vazão de gases, e por isso ofereceu ajuda, já que havia urgência em fazer esses testes.”

Segundo Krieger Filho, na corrida contra o tempo que caracteriza esse período de pandemia, o mais importante é conseguir prover ajuda real em tempo hábil. “A equipe do Inspire tinha pressa e o laboratório estava lá para ajudá-los”, ressalta. “Neste caso, provavelmente não haveria a opção de esperar a situação ideal para testar em outro laboratório, também ideal – no sentido de mais adaptado ao projeto. Ficamos felizes de poder ajudar. É uma contribuição valiosa do RCGI nesses tempos difíceis que atravessamos.”

As linhas de gases (oxigênio, nitrogênio e dióxido de carbono), bem como medidores e analisadores de gases do laboratório para desenhar um teste que conseguisse indicar o teor de oxigênio entregue pelos respiradores. Segundo o professor Krieger Filho, como os medidores do laboratório são voltados para a análise de processos de combustão em motores veiculares e queimadores industriais, foi preciso usar a criatividade para adaptar às condições da estrutura aos testes do Inspire no prazo exíguo que a tarefa exigia.

“Por exemplo, o medidor de gases de que dispomos só mede a presença de oxigênio na mistura gasosa até 31%; é o que ele permite. Mas, neste caso, era preciso saber o máximo de oxigênio que o respirador conseguiria entregar ao paciente”, relata. “Sabia-se que era necessário ser mais de 31%, então foi colocando dióxido de carbono ou nitrogênio em lugar do oxigênio. À medida em que eram colocados, proporcionalmente, era possível determinar o quanto de O2 estaria sendo entregue”.

Criatividade

Segundo Krieger Filho, tal procedimento não se presta a uma análise para uma certificação do equipamento, por exemplo, mas mostrou-se útil para que a equipe responsável pelo ventilador pulmonar conseguisse ter uma estimativa laboratorial do teor de oxigênio presente na mistura de gases que sai do aparelho para o paciente. Busca-se um equipamento que consiga entregar algo próximo a 100% de oxigênio. “O mais importante é que, ao final do dia, conseguimos ser úteis e prover uma medição que se mostrou muito próxima das estimativas teóricas acerca do equipamento”, aponta. “Se houvesse um aparelho que conseguisse medir a presença de oxigênio em até 100%, teria sido perfeito, mas não existia e o tempo era curto. Então, improvisou-se com criatividade.”

Os testes incluíram a simulação de um reservatório para conectar a saída do respirador ao analisador de gases. Aqui também a criatividade contou positivamente. “Foi utilizado um balão de festa de aniversário, uma bexiga. A ponta do medidor de vazão de oxigênio era mais ou menos do diâmetro de um lápis, e encaixava na boca da bexiga. Na parte de baixo do balão, fizemos um outro orifício, e então fomos aumentando o volume do balão, enchendo de ar”, descreve Krieger Filho. “Neste caso, o objetivo era ter medidas na frequência da respiração do paciente, para permitir a sincronização do fornecimento de oxigênio do aparelho com a frequência respiratória. Foram testadas várias frequências respiratórias, porque havia controle das variáveis, tais como pressão e vazão”.

Número de mortes do Brasil, por Corona vírus, dobra a cada cinco dias


Basa lembrar que no dia do movimento da Paulisa, em São Paulo, as pessoas pareciam festejar os mil mortos, com aquele caixão circulando no meio da mulidão. Era o que diziam os que foam conra (a maioria). Hoje, passada duas semanas, a quanidade de mortos caminha pra casa dos 5 mil.

 

 

O número de mortes provocadas pela covid-19 no Brasil tem dobrado a cada cinco dias. Nos Estados Unidos, essa duplicação ocorre a cada seis dias, e na Itália e na Espanha, a cada oito. O dado consta da última nota técnica do MonitoraCovid-19, um sistema da Fiocruz que agrupa dados sobre a pandemia do novo coronavírus, e revela a velocidade com que a epidemia se dissemina no Brasil.

“A nossa situação hoje é pior do que a de Itália, Espanha e Estados Unidos. Por isso, o número de mortes está dobrando em um espaço de tempo menor”, afirmou o epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, e um dos responsáveis pelo trabalho. Além de epidemiologistas, geógrafos e estatísticos do Icict/Fiocruz têm trabalhado com a ferramenta para produzir análises sobre o avanço da doença.

“Os dados de óbitos são mais confiáveis do que os dados de casos para medir o avanço da epidemia”, justificou Xavier. “Isso porque, no caso do óbito, mesmo o diagnóstico que não foi feito durante a evolução clínica do paciente pode ser investigado. Além disso, a situação clínica do paciente que vem a óbito é mais evidente, quando comparada aos casos que podem ser assintomáticos e leves.”

Fonte DCM.

STF rebate Bolsonaro e permite a entrega de 68 respiradores ao governo do Maranhão


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

A liminar, informa a coluna,  foi dada em uma ação da gestão Flávio Dino (PCdoB) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado.

A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.

No domingo (20), Dino ressaltou em suas redes sociais que “ameaças” do governo “não vão afastar desse compromisso”  de salvar vidas, referindo- se ao fato de o governo alegar que Dino adquiriu os respiradores de forma ilegal.

Flávio Dino 🇧🇷

@FlavioDino

Recebi de um profissional de saúde um vídeo: um dos respiradores que o Governo Federal alega que foram comprados ilegalmente e diz que serei processado por eles. Para os arautos da morte, informo que ali há uma VIDA sendo salva. Ameaças não vão me afastar desse compromisso, disse Dino.

FONE 247

Cineasta inglês que entrevistou Bolsonaro alerta: ‘sombrio, assustador e ignorante’ isso em 2018


Ator, cineasta e ativista inglês, Stephen Fry, que  entrevistou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) para o documentário Stephen Fry e a Luta Gay pelo Mundo (2013), gravou vídeo divulgado nessa terça-feira (25) falando sobre as ameaças representadas pelo atual candidato à presidência. Ele diz que “o Brasil é melhor que Bolsonaro” e pede para que a população reflita sobre “o que significa ser brasileiro”.

“Venho assistindo à forte ascensão dele na política brasileira com algum espanto. Eu o conheci, o entrevistei. E tenho que dizer, como fiz na época:  foi um dos confrontos mais sinistros que eu já tive com um ser humano. Realmente senti que estava encarando dois olhos bem mortos e apavorantes.” Fry diz que Bolsonaro “vive em um mundo de fantasia, de militarismo”, que ele considera “profundamente perturbador e tenebroso”.

De uma coisa o brasileiro não pode reclamar, que foi o Bolsonaro não ter escondido nada durane a campanha. Olha aí o que o cineasta inglês falou em setembro de 2018. Que o cidadão era estranho e que ele estava encarando frene a frene pela primeira vez um cidadão com tais caracerísicas dizendo que era candidato a presidene da República e que ia ganhar as eleições. No mínimo o afor e cineasa  Stephen Fry, não acrediou que os brasileiros fossem eleger aquele cidadão assusador e sombrio que esava ali na sua frene. Acontece que ele foi também assustador e sombrio para os brasileiros, mas terminou levando para dentro das urnas  a maioria dos votos, e hoje é o presidene do Brasil. É como se diz por aí em abreviação e junção de algumas palavras: contaninguemacredita.

Fonte sul21

Quem tiver o auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação; saiba como


Quem tiver o auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação; saiba como
Crédito da Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os trabalhadores informais que tiverem o pedido do Auxílio Emergencial negado poderão contestar o resultado da análise e pedir o benefício novamente. O auxílio, no valor de R$ 600, é disponibilizado pelo governo federal para minizar os efeitos da crise do coronavírus.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a atualização nas plataformas foi feita nesta segunda-feira (20/4). No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer a contestação, caso seja válido.

No caso de auxílio ser negado por “dados inconclusivos”, o solicitando pode fazer a correção das informações e tentar uma nova solicitação.

Segundo a Caixa Econômica, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são: marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; não inserir o sexo (masculino e feminino); inserção incorreta de dados de pessoas da família, como data de nascimento e CPF; divergência de cadastramento entre membros da mesma família e inclusão de alguma pessoa da família que já tenha falecido.

Quem está inserido no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a solicitação é analisada automaticamente pelo Dataprev. os inscritos no CadÚnico que tiverem o pedido do auxílio negado podem também recorrer diretamente no aplicativo ou no site do programa.Com informações da Agência Brasil

Sesab abre sindicância para apurar liberação de hidroxicloroquina a médico que morreu com Covid-19


Segundo secretário Fábio Vilas-Boas, não houve automedicação, mas substâncias foram receitadas irregularmente, já que medicamentos devem ser usados apenas em internados

[Sesab abre sindicância para apurar liberação de hidroxicloroquina a médico que morreu com Covid-19]
Foto : Arquivo Pessoal

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou ontem (21), por meio das redes sociais, que uma sindicância foi instaurada para apurar a liberação de hidroxicloroquina e azitromicina para o médico Gilmar Calazans, que morreu em Ilhéus após ser diagnosticado com Covid-19.

O profissional de 55 anos era hipertenso e diabético, e morreu na manhã da última segunda-feira (20). Segundo Vilas-Boas, o homem realizava o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina na própria casa, estava respondendo bem, quando sofreu um mal súbito, que teria sido provocado pela utilização dos dois medicamentos.

Ontem, Vilas Boas afirmou que o caso do médico não se tratou de automedicação, já que os medicamentos foram receitados por um colega de Gilmar, irregularmente.

“Deixando claro que NÃO SE TRATOU DE AUTOMEDICAÇÃO. Ele obteve acesso a receita emitida por um colega do hospital. A medicação foi dispensada pela farmácia da unidade, irregularmente, haja vista que o protocolo SESAB é exclusivo para internados. Uma sindicância foi instaurada”, escreveu. Fonte: Metro1.

Fábio Vilas-Boas

@fabiovboas

Por ser médico, o paciente conseguiu acesso à hidroxicloroquina e azitromicina, dispensadas com receita médica e vinha em uso domiciliar. Ele era hipertenso e diabético com controle adequado.

Fábio Vilas-Boas

@fabiovboas

Deixando claro que NÃO SE TRATOU DE AUTOMEDICAÇÃO. Ele obteve acesso a receita emitida por um colega do hospital. A medicação foi dispensada pela farmácia da unidade, irregularmente, haja vista que o protocolo SESAB é exclusivo para internados. Uma sindicância foi instaurada.

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Generais recusaram convite de Bolsonaro para ato pró-ditadura


Luiz Eduardo Ramos e Fernando Azevedo e Silva; Jair Bolsonaro gesticula enquanto fala a apoiadores em um protesto.

De acordo ao que foi publicado no 247, site que serviu de fonte para o Café com Leite, Jair Bolsonaro tentou ganhar o apoio dos militares à sua presença na manifestação pró-ditadura e pró-golpe no último domingo (18) em Brasília (DF), e mobilizá-los para participar do comício. Mas fracassou. Ele convidou para acompanhá-lo os ministros da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, General Luiz Eduardo Ramos, que recusaram o sob o argumento de que a presença deles sugeriria que o Exército estaria a favor da manifestação.

A informação sobre a recusa do convite feito por Bolsonaro foi publicada na coluna de Merval Pereira. No domingo, depois do ato pró-golpe, Bolsonaro teve uma reunião com a cúpula militar de seu gorverno que exigiu que ele falasse no dia seguinte para desfazer o clima político tenso. Na segunda-feira (20), ele falou em Supremo Tribunal Federal e em um Congresso abertos e transparentes”. Outra frase proferida por Bolsonaro na manhã de segunda feira – “Já estou no poder, por que daria um golpe?” – foi dita a ele na reunião de domingo.

Atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu abrir um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” com o objetivo de investigar se houve participação de deputados na organização de atos antidemocráticos.

O inquérito de Aras não cita especificamente Bolsonaro, que indicou ele para a PGR desrespeitando a lista tríplice do Ministério Público.

Fonte 247

Vendas de veículos caem 80% no Brasil durante a quarentena


“Uma semana antes do paradão, em meados de março, no Brasil se compravam cerca de 11 mil veículos por dia. A média de abril, até dia 20, era de 2.250 veículos por dia, baixa de uns 80%. A queda em relação a abril do ano passado também anda pela casa dos 80%”, informa o jornalista Vinícius Torres Freire, em sua coluna na Folha de S. Paulo.

Governo monta plano contra demissões nas montadoras

“Quase nenhuma montadora prevê reiniciar a produção de veículos antes de maio. A retomada da atividade deve ser postergada e lenta mesmo nessas mais otimistas. Várias devem voltar pouco antes do início de junho”, escreve ainda o jornalista.

Bolsonaro joga para a própria plateia e perde apoio em todos os campos


 

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Investido da certeza de que levaria as fileiras a segui-lo em sua aventura autoritária, desta vez Bolsonaro levou um toco e novamente assumiu o papel de ‘lançadeira’, voltando atrás em tudo o que tinha ameaçado. Não convenceu. O que consegue é desnortear a verdadeira pauta do momento, o combate ao Covid-19″, diz Denise Assis, do Jornalistas pela Democracia

Bolsonaro participa de ato por intervenção militar
Bolsonaro participa de ato por intervenção militar (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Por Denise Assis, do Jornalistas pela Democracia para o 247

Em um dos primeiros textos que escrevi para o 247, comparei as oscilações e atitudes de Bolsonaro à pecinha da máquina de costura chamada “lançadeira”, cuja função é ir e voltar levando a linha que amarra os tecidos. Uma descrição simplória, para um personagem idem. Não há como falar em sofisticação quando se trata de Jair. Até mesmo o sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos, reconhecido mundialmente, reduziu o discurso para melhor definir o que se passa no Brasil, em plena era da Covid-19: “o Brasil é um caso especial. Porque o Brasil não tem um problema de Saúde Pública, tem dois. A pandemia e o presidente.” Uma fala direta, para resumir o cenário a que estamos expostos.

O Bolsonaro que subiu numa caminhonete e foi até a porta do QG do Exército em Brasília, no domingo (19/04) – dando as costas ao bom senso e às regras de saúde – dando apoio a um movimento golpista, sabia bem o que estava fazendo, para quem estava falando e o que estava dizendo. A esta altura, é forçoso voltar ao discurso do dia 21 de outubro de 2018 (entre o primeiro e o segundo turno da eleição que o levou ao cargo), como já considerei também em um dos meus artigos, o seu verdadeiro discurso de posse.

Ali está a bula que norteia o seu governo. A frase dita no domingo passado está lá, literal, para quem quiser reprisá-lo: “Vocês estão aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil”. E quem quiser entender os seus passos e suas mesuras, tem de levar aquele discurso em conta. Aterrador, sim, mas ali está contida a sua verdadeira essência e as promessas feitas ao eleitorado.

Bolsonaro fala para a parcela de 30% de fanáticos que o seguem (elegeu os canais popularescos para as suas aparições de TV, com largo alcance entre os ainda sem-internet) e naquele dia, o 21 de outubro, discursou também aos outros 27 %, capturados pela cartilha da Lava-Jato, antes dos vazamentos de Glenn Greenwald e da estagnação econômica, que o golpe e o seu governo provocaram e ele não resolveu.

“Nós somos o Brasil de verdade. Junto com este povo brasileiro construiremos uma nova nação (…). Nós acreditamos no futuro do nosso Brasil e juntos, em equipe, construiremos o futuro que nós merecemos” (21/10/2018). Jair falou e continua falando para aquela gente. A sua gente. Pessoas a quem ele fez acreditar que após a sua chegada à cadeira presidencial, tudo poderia. Bastaria mandar um cabo e um soldado. “Nós não queremos negociar nada”, disse, no domingo. Traduzindo: estamos dispostos a tudo e não dependemos de ninguém porque o poder somos nós. Ou voltando à fala na Paulista: “construiremos o futuro que nós merecemos”.

Uma de suas principais provocações aos seguidores é fazê-los acreditar que estão lhes tirando o único direito de participar da vida política do Brasil: o direito de escolher e ter o seu representante. Ao se colocar como o alvo de uma trama para derrubá-lo, Bolsonaro faz crer à sua gente, que estão tentando tirar deles o poder de escolha. O livre arbítrio. Ao tentarem “derrubá-lo” ou “manietá-lo” é a eles que o STF e a Câmara estão imobilizando. Este é o significado do seu discurso. Por isto produz tamanha revolta.

Quando se depara com os freios e contrapesos dos demais poderes que compõem a democracia e das regras impostas ao presidente pela Constituição, Jair age como menino contrariado no shopping. Senta-se no chão para demonstrar o tamanho da frustração e da ira que o acometem. Sabe que prometeu (em 21 de outubro) o que não consegue entregar, esbarrando nos limites da institucionalidade. Neste ponto, retorna ao Vale do Ribeira, onde via os filhos de Rubens Paiva tomar banho de piscina e andar a cavalo, recreações impossíveis para a sua infância pobre retratadas por 01 na biografia que fez do pai. Faz o ressentido.

Para acalmá-lo e permitir que a máquina não pare a cada solavanco provocado por suas estripulias autoritárias – autoritárias, sim. Não adianta aumentar o tom, quando perde em argumentos – os militares da reserva que o cercam e de fato dirigem o país, o engambelaram (tal como se faz com os meninos), mostrando que o poder ele já conquistou e tem a Constituição nas mãos.

Foi o bastante para sair repetindo: “Eu sou a Constituição”, numa tradução livre da frase de Luiz XIV: L’État c’est moi”. Maior atestado de autoritarismo, só na corte do rei em questão. Outra do mais puro pendor ditatorial: “Todos no Brasil têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro”. Ora, se ele se traduz como “o povo”, estão todos submissos à sua vontade. Elementar, meu caro…

Para se justificar diante do seu público, e não parecer “fraco” – imbuído dos princípios machistas que o norteiam – Jair assume o papel de vítima, elege um inimigo e o “atiça” através das fileiras de “robôs” que os filhos manejam com maestria. E, no domingo, os inimigos eram os já eleitos na manifestação anterior, convocada por ele, a do dia 15 de março: o STF e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Formada a tempestade perfeita Jair costuma desviar a atenção da mídia, conflita os poderes e distrai o país, enquanto não governa, não decide. Ele é o tipo que não sabe e tem preguiça de aprender sobre como funciona o boeing que pilota.

Rodrigo Maia não só sabe, como tem domínio da pauta e respeito do plenário, o que lhe dá poderes para barrar as excentricidades vindas das medidas provisórias presidenciais, muitas delas inconstitucionais, como foi o caso do “Decreto das Armas”, repleto de “pontos de inconstitucionalidades”, como apontou, na ocasião. Porém, se esquiva dos ditames da Constituição, onde consta ser ele o síndico a assumir o país em caso de impedimento da chapa Bolsonaro/Mourão. Sonha com a cadeira, mas não em tempos de pandemia, e com prazo para apenas organizar novas eleições.

No STF os ataques de Jair são rechaçados por parte dos ministros, enquanto o presidente Dias Toffoli sempre tenta contemporizar. (A ponto de impedir a sua queda). Desta feita, porém, foi instado não só a reagir, como a agir, indo ter conversa com o ministro da Defesa e seu “ex-comandado”, Fernando Azevedo da Silva. Foi a primeira vez que o ministro expôs, em nome das Forças Armadas, qual é a posição dos militares diante dos arroubos de Bolsonaro. Ao lado da Constituição.

Investido, porém, da certeza de que levaria as fileiras a segui-lo em sua aventura autoritária, desta vez Bolsonaro levou um toco e novamente assumiu o papel de “lançadeira”, voltando atrás em tudo o que tinha ameaçado. (Não convenceu. Não convence e não mete medo). O que consegue é desnortear a verdadeira pauta do momento, o combate ao Covid-19.

Isolado, resta-lhe o pupilo e procurador-geral da República, Augusto Aras, que levado por todas as forças da sociedade contrárias às atitudes de Jair, abriu inquérito para apurar a organização de “atos contra a democracia”, dadas as movimentações ocorridas em várias cidades, todas exibindo faixas e cartazes confeccionados com esmero, e da mesma “grife”. Aras excluiu o presidente das investigações, sob o frágil argumento de que pretende “investigar a ação dos organizadores”. Tivesse relido o discurso da Paulista do dia 21 de outubro e poderia economizar tempo e dinheiro. Na dúvida, era só verificar o vídeo do pronunciamento presidencial na base aérea de Roraima, antes do embarque para os EUA, quando convocou a população para o ato do dia 15: “quem tem medo de movimento de rua não serve para ser político”. Alguém poderia complementar a sua frase, dizendo: E quem tem medo de fazer política, não serve para governar.

Matéria na íntegra do Brasil 247

 

Bolsonaro entrega Banco do Nordeste ao PL, de Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão


PF liga Valdemar Costa Neto (PR-SP) a quadrilha da Operação Porto Seguro

 

Pressionado pelas altas taxas de fisiologia que se alastraram por uma Brasília mergulhada no caos sanitário e político, Jair Bolsonaro resolveu aprofundar sua tática de provocações selvagens a tudo e a todos e decidiu fechar acordo com um partido do Centrão, o PL, símbolo da velha política, e que passará a comandar o Banco do Nordeste.

Reportagem da CNN Brasil destaca que “os partidos do centrão fecharam o desenho do cargos a que terão direito no governo e o Palácio do Planalto faz agora uma pesquisa detalhada sobre os nomes que foram indicados por Progressistas, PL e Republicanos. O ponto central do pente-fino é buscar qualquer associação dos postulantes ao cargo com o PT. As siglas foram avisadas de que haverá pesquisa profunda na internet para saber se os indicados “seguem” alguém da oposição nas redes sociais ou se já doaram recursos para algum candidato do PT.”

A matéria ainda informa que “a indicação fez com que o centrão corresse para alertar seus indicados a fazer “uma limpa” em seus perfis na internet. Pelo acerto discutido hoje (21) com o governo federal, o PL, de Valdemar Costa Neto, ficará com a presidência do Banco do Nordeste e a secretaria de vigilância em saúde no Ministério da Saúde.

”Fonte 247

Decisão do STF sobre atos golpistas contraria tese de Bolsonaro: defender ditadura não é liberdade de expressão


Justiça. Foto: GIL FERREIRA/SCO/STF

Publicado originalmente no site do Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a realização das diligências solicitadas; mantendo a investigação em sigilo, como requerido pela PGR.

Em sua decisão, o ministro salientou que o fato, tal como narrado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas.

Apontou que a Constituição Federal não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – voto direto, secreto, universal e periódico; separação de poderes e direitos e garantias fundamentais (CF, artigo 60, parágrafo 4º) –, com a consequente instalação do arbítrio.

Salientou que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático. A livre discussão, a ampla participação política e o princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão e por objeto não somente a proteção de pensamentos e ideias, mas também opiniões, crenças, realização de juízo de valor e críticas a agentes públicos, no sentido de garantir a real participação dos cidadãos na vida coletiva.

Dessa maneira, são inconstitucionais, e não se confundem com a liberdade de expressão, as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático. Também ofendem os princípios constitucionais aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito aos direitos fundamentais. Em suma, pleiteando a tirania.

A decisão concluiu ser imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura.

PS: Ontem, ao falar da repercussão de seu endosso às manifestações de domingo, Jair Bolsonaro disse que defender o AI-5 era o exercício de liberdade de expressão. Para Alexandre de Moraes, como se viu acima, não. Ninguém tem a liberdade de defender a cassação da liberdade.

Fonte DCM