(77) 99152-6666

Paciente terminal está livre do câncer com terapia genética brasileira


Equipe médica de Vamberto no HC de Ribeirão Preto — Foto: Divulgação/HCFMRP

Equipe médica de Vamberto no HC de Ribeirão Preto — Foto: Divulgação/HCFMRP

Um paciente terminal brasileiro com câncer vai ter alta após sucesso com uma terapia genética feita pela primeira vez na América Latina.

O homem, que estava desenganado, deixará o hospital livre dos sintomas do câncer, graças a um método 100% brasileiro baseado em uma técnica de terapia genética descoberta no exterior e conhecida como CART-Cell.

Segundo os médicos, o mineiro Vamberto, de 62 anos, servidor público aposentado, respondeu bem ao tratamento. Ele tinha linfoma e tomava morfina diariamente. Tinha previsão de um ano de vida. Mas quatro dias após o tratamento, ele deixou de sentir as fortes dores causadas pela doença, uma semana depois voltou a andar e o câncer entrou em remissão.

“Milagrosa”

“Essa primeira fase do tratamento foi milagrosa”, disse o hematologista Dimas Tadeu Covas, coordenador do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp) e do Instituto Nacional de Células Tronco e Terapia Celular, apoiado pelo CNPq e pelo Ministério da Saúde.

“Não tem mais manifestação da doença, ele era cheio de nódulos linfáticos pelo corpo. Sumiram todos. Ele tinha uma dor intratável, dependia de morfina todo dia. É uma história com final muito feliz.”

Os pesquisadores do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP) do Hemocentro, ligado ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, disseram que o paciente está “virtualmente” livre da doença, mas ainda não falam em cura porque o diagnóstico final só pode ser dado após cinco anos de acompanhamento. Tecnicamente, os exames indicam a “remissão do câncer”.

Participou da pesquisa

Antes de chegar ao interior de São Paulo, Vamberto tentou quimioterapia e radioterapia, mas seu corpo não respondeu bem a nenhuma das técnicas. Em um tratamento paliativo, com dose máxima de morfina, ele deu entrada no dia 9 de setembro no Hospital das Clínicas em Ribeirão com muitas dores, perda de peso e dificuldades para andar.

O tumor havia se espalhado para os ossos.

Seu prognóstico, de acordo com os médicos, era de menos de um ano de vida. Como uma última tentativa, os médicos incluíram o paciente em um “protocolo de pesquisa” e testaram a nova terapia, até então nunca aplicada no Brasil.

O tratamento

Os pesquisadores da USP – apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) – desenvolveram um procedimento próprio de aplicação da técnica CART-Cell, que foi criada nos EUA, é ainda recente, está em fase de pesquisas e é pouco acessível.

Nos EUA, os tratamentos comerciais já receberam aprovação e podem custar mais de U$ 475 mil, mais de de 2 milhões de reais.

A CART-Cell é uma forma de terapia genética já utilizada nos Estados Unidos, Europa, China e Japão. Ela consiste na manipulação de células do sistema imunológico para combaterem as células causadoras do câncer.

A estratégia da CART-Cell consiste em habilitar células de defesa do corpo (linfócitos T) com receptores capazes de reconhecer o tumor.

O ataque é contínuo e específico e, na maioria das vezes, basta uma única dose.

Como

Renato Luiz Cunha, outro dos responsáveis pelo estudo, explicou que a terapia genética consegue modificar células de defesa do corpo para atuarem em combate às que causam o câncer.

“As células vão crescer no organismo do paciente e vão combater o tumor”, disse Cunha. “E desenvolvemos uma tecnologia 100% brasileira, de um tratamento que nos EUA custa mais de US$ 1 milhão. Esperamos que ela possa ser, no futuro, acessível a todos os pacientes do SUS.”

Cunha recebeu, em 2018, o prêmio da Associação Americana de Hematologia (ASH), nos EUA, para desenvolver este estudo no Brasil.

Vamberto, 62, é funcionário público aposentado de BH e sofria de um linfoma terminal — Foto: Hugo Caldato/Hemocentro RP/Divulgação

Vamberto sofria de linfoma terminal – Foto: Hugo Caldato/Hemocentro RP/Divulgação

Com informações do G1

 

Error, no Ad ID set! Check your syntax!

Aconteceu nesse instante: Vereadora Juliana Cardoso (PT) é detida pela polícia em S


A vereadora petista foi enquadrada de forma arbitrária e truculenta enquanto se encaminhava com familiares de Preta e Sidney para a soltura dos líderes de movimentos de moradia; seis viaturas, neste momento, cercam o local onde Juliana Cardoso está detida

A vereadora Juliana Cardoso (PT-SP) foi detida de forma truculenta e arbitrária na tarde desta quinta-feira (10) pela Polícia Militar de São Paulo. Ela estava em um carro com familiares de Janice Ferreira (conhecida como Preta Ferreira) e Sidney Ferreira para acompanhar a soltura dos líderes de movimento de moradia, que estavam presos desde junho e tiveram habeas corpus acatado pela Justiça mais cedo.

De acordo com a assessoria de imprensa da vereadora petista, os PMs abordaram o carro de Juliana com armas em punho e, mesmo após a parlamentar ter se identificado, os agentes fizeram ela se apoiar nas paredes com as mãos na cabeça.

Juliana e os familiares de Preta e Sidney seguem detidos na Rua Jaceguaí, região central da capital paulista, cercados por seis viaturas da PM. Os policiais, até agora, não esclareceram o motivo da detenção.

O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) foi ao local para tentar conseguir a soltura dos detidos.

Com informação da Fórum.

Prefeito de Araguaina critica Governo por suspender incentivos para frigoríficos: ‘brincadeira de muito mau gosto’


 

 

Araguaína tem grandes frigoríficos como Minerva e JBS

Araguaína, cidade localizada no cantinho do Tocantis e que é reconhecida como a Capital do Boi Gordo, será diretamente afetada com a decisão do Governo do Estado de suspender, de maneira repentina, os benefícios fiscais concedidos aos frigoríficos. A notícia surpreendeu o agronegócio de maneira geral e o Sindicato da Indústria de Carnes (Sindicarnes) já reagiu.

A consequência é a elevação da carga tributária e pode inclusive refletir no preço da carne para o consumidor final.

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, também demonstrou sua preocupação com os efeitos extremamente negativos que a medida pode trazer.  A cidade abriga grandes frigoríficos, como Minerva e JBS.

“Isso é uma coisa que mexe com o Estado inteiro. A grande força do Tocantins é o agronegócio e, dentro do agronegócio, a pecuária é a maior delas. Só em Araguaína são 2.500 pessoas empregadas diretamente pelos frigoríficos. Já estão falando em fechar os abates. Há uma cadeia produtiva enorme envolvida, produtores, açougues, fora os compromissos internacionais, como os firmados pelo Minerva”, explicou Dimas em contato telefônico com o AF Notícias.

O gestor da segunda maior cidade do Estado também criticou a falta de diálogo do Governo com o setor produtivo e teme que esse tipo de atitude afugente os investidores do Estado, devido à quebra de confiança e segurança jurídica.

 

“Cancela um incentivo sem nenhum motivo, totalmente sem diálogo. Atitude extremamente grave. Deletéria para o Estado e que afugenta os investidores. O efeito disso é o mais deletério que se possa imaginar. Não dá segurança para o investidor. O governo assina um papel em um dia e rasga no outro. Daí vai atrás de investimentos em Dubai e solta uma notícia dessas. Não dá!”, criticou Ronaldo Dimas.

Para o prefeito, a situação é “gravíssima” e o Governo precisa reavaliar o mais breve possível. “Coisa tão sem nexo. Só pode ser uma brincadeira e de muito mau gosto”, finalizou.

ENTENDA

O Governo do Estado suspendeu por meio da Portaria 1.216 de 2019, publicada na segunda-feira (30), os Termos de Acordo de Regimes Especiais (Tare) que concedia incentivos fiscais aos frigoríficos.

Conforme o Sindicato da Indústria de Carnes (Sindicarnes), a medida coloca em risco mais de 6 mil empregos diretos e outros 30 mil indiretos. O setor é o terceiro maior arrecadador do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Tocantins, além de ser o primeiro na exportação de produtos industrializados.

 “A suspensão do incentivo fiscal, da forma repentina como foi feita, viola os princípios constitucionais da segurança jurídica, da proteção da confiança fiscal, da anualidade e da ampla defesa e do contraditório, aumentando de forma indevida e exorbitante a carga tributária do ICMS sobre a carne bovina, prejudicando significativamente a capacidade de concorrência das empresas instaladas no Tocantins”, afirma o Sindicarnes.

Fonte AF Notícias.

Bolsonaro é abandonado por Tramp que decide não apoiar mais a entrada do Brasil na OCDE


O que muitos brasileiros perguntam é se a “lambeção de botas”, por parte do governo Brasileiro junto ao governo dos EUA, mas com uma especialidade ao Tramp, vai continuar ou será que o Bolsonaro vai dizer: “Me dê a minha base de Alcântara pra cá, e já vou mandar fechar os portões que mandei abrir pra vocês passarem livres de passaportes”. Como disse o ex-chanceler Amorim: Ou o Tramp está sem moral no seu próprio governo ou é uma questão de abandono mesmo. Até aqui Café com Leite Notícias.

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se recusou a endossar a tentativa do Brasil de ingressar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Trata-se de uma reversão após meses de apoio público das principais autoridades e reflete o isolamento político de Jair Bolsonaro no exterior.

Segundo uma cópia de uma carta enviada ao secretário-geral da OCDE Angel Gurria em 28 de agosto, o secretário de Estado Michael Pompeo rejeitou um pedido para discutir mais ampliações do clube dos países mais ricos. “Os EUA continuam a preferir o alargamento a um ritmo medido que leva em consideração a necessidade de pressionar pelo planejamento de governança e sucessão”, afirmou a carta. O teor do documento foi publicado na Bloomberg News.

De acordo com ex-chanceler brasileiro Celso Amorim, “ou Trump não está nem aí para Bolsonaro, ou a burocracia do governo americano não está nem aí para Trump”.

Em março, Trump afirmou em entrevista coletiva com Bolsonaro na Casa Branca que apoiou o Brasil na adesão ao grupo de 36 membros. Em julho, o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, reiterou o apoio de Washington ao Brasil durante uma visita a São Paulo.

Numa política de submissão aos EUA, o Brasil ofereceu a Trump a entrega da plataforma de lançamento de foguetes de Alcântara, no Nordeste do país, viagens sem visto para turistas dos EUA e cooperação na Venezuela.

VÍDEO: prefeito é amarrado e arrastado em caminhonete por não cumprir promessas de campanha


Medina
Crédito da Foto: reprodução / youtube
 

O prefeito de Las Margaridas, Jorge Luis Escandón Hernández, no estado de Chiapas, no México, viveu uma situação nada agradável. Ele foi arrancado à força de seu gabinete, amarrado em uma caminhonete e arrastado pela rua por moradores. O motivo para a fúria da população ?

A falta de cumprimento de promessas de campanha. De acordo com o jornal argentino “Clarín”, o prefeito teria prometido o desenvolvimento de projetos na região de Santa Rita Invernadero e a reconstrução de uma estrada.

A polícia interveio na ação dos moradores e onze pessoas foram detidas, houve confronto e pelo menos vinte pessoas ficaram feridas. O prefeito anunciou que vai denunciar quem o agrediu por sequestro e tentativa de homicídio. A cena foi filmada por celulares e imagens de câmera de segurança.

VÍDEO:

Idosos trocam lares por ‘repúblicas’ para envelhecerem junto com os amigos


Sabe aquele sonho que você tinha quando criança, de morar junto com todos os seus amigos? Pois vários idosos de Cuenca, na Espanha, tornaram isso realidade.

Como uma saída para não irem morar nem com seus filhos nem numa casa de repouso onde não conheceriam ninguém, Victor Gómez e Cruz Roldán, que se conheceram durante uma excursão há 46 anos, resolveram inovar, e fundaram uma espécie de república da terceira idade.

E foi assim que, há quinze anos, surgiu a Convivir, gerida pelos próprios idosos. E o sucesso entre os amigos e familiares foi tão grande que vários se entusiasmaram, e hoje são 87 idosos morando por lá.

cddgfd_770x433_acf_cropped

O local funciona num espaço de mais de 7 mil m², e conta com jardim, pomar, bar, ginásio, biblioteca e diversas oficinas para distrair os moradores. ”Ajuda a não pensar quando chegará a nossa hora depois de termos parado de trabalhar”, contou Cruz.

E esse tipo de moradia é tendência na Europa. Somente num popular escritório de arquitetura espanhol, há mais de mil pedidos de informação sobre esse modelo de república, que precisa cumprir pré-requisitos como móveis sem quinas e botões de emergência nos quartos. Uma ótima ideia para implantar por aqui!

 

Com câncer terminal, delegado que investigou esquema de corrupção em Minas tem um último desejo: que o Brasil conheça todos os podres que apurou


 Com câncer terminal delegado pede que seja realizado seu ultimo desejo 

Rodrigo Bossi de Pinho

O delegado da polícia civil Rodrigo Bossi de Pinho perdeu os cabelos desde que descobriu que tem um tipo de câncer muito agressivo no esôfago, que evoluiu para o estômago, fígado, fêmur, os dois pulmões e o mesentério.

Até o início do ano, sem saber que tinha a doença, ele era responsável por uma das investigações que abalaram as estruturas de poder em Minas Gerais.

Ele começou por investigar  os crimes atribuídos ao lobista Nílton Monteiro, e descobriu que as acusações feitas ao suposto criminoso eram falsas.

Delator da Lista de Furnas e do mensalão mineiro, Nílton Monteiro chegou a ficar quase três anos presos por acusação de estelionato. Era uma pedra no sapato de Aécio Neves, mas não só.

As listas divulgadas por Nílton atingiam outros políticos, como o ex-governador Eduardo Azeredo, que cumpre pena de prisão, e o ex-vice-governador Clésio Andrade e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia.

Os documentos em poder do lobista também feriam interesses de gente muito rica, como a família do advogado Felipe Amodeo, já falecido, e o empresário Vitório Medioli, dono da transportadora contratada pela Fiat, entre outros.

Nílton tem documentos que, se validados, podem obrigar os milionários a colocar a mão no bolso e pagar a ele uma dívida que, por baixo, soma mais de 60 milhões de reais.

São notas promissórias e termos de confissão de dívida que têm como beneficiário Nílton Monteiro.

Nílton mora num bairro modesto, chamado Cachoeirinha, em Belo Horizonte, e aí surge a primeira pergunta: como um homem humilde como ele pode ter em mãos tantos créditos milionários?

“O que a gente vinha apurando é que Nilton Monteiro operava para o deputado Sergio Naya, e a gente sabia que Sergio Naya emprestava dinheiro para todo mundo, para político, para empresário, etc.”, contou o delegado.

Para grandes corruptos, emprestar dinheiro e manter uma rede de credores e devedores é uma forma de lavagem. Não está no controle das autoridades, e faz com que o credor tenha sempre à disposição juros do dinheiro emprestado.

Nílton teve o nome usado nesse esquema por Naya, que foi homem de confiança do general Golbery do Couto e Silva durante a ditadura militar e, depois, se elegeu deputado federal constituinte em 1986. Logo depois, passou a controlar a comissão do orçamento da Câmara dos Deputados, onde são decididas as obras públicas.

“Para se livrar dessas doações e desses empréstimos que não eram nada republicanos, ele passa os créditos para o Nílton. Como era homem de confiança dele, do dia para noite Nílton vira titular de crédito milionários”, afirmou do delegado, com base na investigação realizada por mais de dois anos.

A transferência de créditos para Nílton se deu a partir de 1998, quando a Globo passou a fazer uma campanha contra Naya por conta da queda do edifício Palace II, que tinha sido construído por ele. É provável que tenha sido uma forma de ocultar créditos.

E quem era Nílton Monteiro? Ninguém conhecia.

“Foi muito fácil transformar o Nílton Monteiro em um estelionatário. Bastava dizer que estes títulos de crédito eram todos falsos”, explicou.

“Nílton Monteiro, é preciso que se diga, não era flor que se cheire. Participou de esquemas de corrupção, ele levava dinheiro, era mula, transportava o dinheiro de corrupção, mas estelionatário ele não é”, contou.

Prova disso é que, há cerca de um ano, a Justiça ordenou o pagamento de mais de 60 milhões para um grupo que intermediou a venda de créditos do ICMS da empresa Samarco para a empresa de energia do Espírito Santo, uma antiga estatal.

Nílton participou da intermediação desse negócio, através de um contrato com a organização Consultores Nacionais. Ele entrou na operação porque, como lobista, conhecia o caminho das pedras.

Os créditos existiam e os direitos de venda estavam em posse dele. Mas Nílton acabou sem receber um único centavo de comissão

Em razão de ter sido passado para trás, Nílton delatou um esquema de corrupção no Espírito Santo, já que sabia que, para o negócio se concretizar, foi preciso pagar propina. Sabia quem eram os corruptos, e os entregou, inclusive o presidente da Assembleia Legislativa, que chegou a ficar preso.

No auge do escândalo do mensalão, Nílton voltou a carga, e ajudou o PT a se livrar do cerco do PSDB, ao intermediar a divulgação das denúncias do esquema de corrupção de Minas Gerais, que incluiu documentos que comprovavam repasse de dinheiro para políticos que sustentavam o governo de Aécio.

Um desses documentos era a Lista do Valério, assinada em 2007, que nunca foi periciada, mas que tinha um conteúdo aparentemente verdadeiro, tendo em vista a reação dos nomes ali citados. 

Em 2011, o próprio Marcos Valério negou a autenticidade da lista. Mas ele mudou a versão e contou por que, nos depoimentos que prestou ao delegado, como parte de um acordo de delação que nunca foi homologado pela justiça.

Rodrigo Bossi não fala sobre isso, já que há sigilo em torno do acordo, mas quem acompanhou o depoimento garante que ele confirmou a autenticidade e explicou que a negativa era parte de uma operação para blindar Aécio Neves.

Marcos Valério teria participado de uma reunião em sítio próximo de Belo Horizonte em que políticos como Azeredo contaram que era preciso transformar o lobista em um estelionatário.

Nílton Monteiro, três anos preso por denunciar políticos poderosos e para evitar que dívida milionária seja paga

Quando questionei o delegado sobre o conteúdo do vídeo, ele comentou que há nessa delação muito mais a ser revelado.

“Isso precisa entrar no livro de história, não pode ficar escondido. E hoje a gente vê que só está escondido por causa do Ministério Público, que jamais aceitou o acordo de delação premiada firmado por Marcos Valério comigo. Esse acordo, tanto o Ministério Público estadual quanto o federal, já foi todo discutido, mas no final das contas o Ministério Público roeu as cordas”, disse.

Houve a homologação parcial do acordo, feita pelo ministro do STF Celso de Mello, mas ele não tem validade diante da falta de benefício a Marcos Valério, que, nessa condição, não confirma o que disse, ainda que haja gravação.

“Para um acordo ter validade, é preciso que ambas as partes concordem, senão não seria acordo”, esclareceu o delegado.

Para isso, o Ministério Público Federal teria que concordar com a redução da pena imposta a Marcos Valério por conta do mensalão. Mas os procuradores se negam, segundo Rodrigo, a aceitar conceder qualquer benefício.

Por quê?

“Porque a delação do Marcos Valério pega toda classe política, do partido A ao partido Z, passando pelos grandes empresários e até banqueiros”.

Para Rodrigo, que sabe que seu tempo de vida é curto, a frustração é grande. “Eu cheguei a trabalhar 70 horas por semana. Eu saía 3 horas da manhã da delegacia e no dia seguinte, às 8 horas da manhã, eu estava lá de novo”, recordou.

Para ele, o desinteresse pela conclusão do acordo com Marcos Valério também reflete uma decisão política. “Minas foi blindada, ou seja, o mensalão genérico — ele é um só e é perene — começou em 94. Em Minas, tem um interregno e deixa de existir, que é no governo Itamar, durante quatro anos. Quando sai o Itamar, o mensalão volta para Minas. O mensalão apurado, o chamado mensalão do PT, é o mesmo que acontecia em Minas, no governo Aécio, porque ele retorna para Minas. Os contratos de publicidade foram retomados. Só que Minas foi blindada. Necessariamente, Minas tinha que participar da CPMI dos Correios. Só que os documentos sobre Minas foram subtraídos da CPMI dos Correios para blindar Minas Gerais”, comentou.

Duas coisas aconteceram ao mesmo tempo, fruto de uma armação de políticos e empresários que já tinha traçado o projeto para eleger Aécio Neves presidente do Brasil, em 2010 ou 2014 — Aécio perdeu na disputa interna do PSDB para José Serra e, em 2014, foi derrotado por Dilma Rousseff.

A blindagem, segundo ele, pode ser descrita em dois atos, no ano de 2006:

“Os documentos somem da CPMI e Nílton Monteiro é transformado em estelionatário”, disse.

Para isso, até matéria jornalística foi publicada em veículo de circulação nacional, segundo ele paga. A Veja foi um dos veículos que apresentou Nílton como o maior estelionatário do Brasil.

Nas próximas reportagens da série, vamos detalhar essa operação para blindar Minas. Na conversa com o delegado, vê-se que ele se emociona ao falar do trabalho que não pôde concluir  — além da doença, ele foi perseguido.

“O Brasil tem o direito de saber”, declarou. “Não sei se eu verei o resultado do meu trabalho, mas eu tenho muita satisfação do trabalho que eu realizei. Só que não quero que tudo o que eu apurei morra comigo. Não é justo com o Brasil”. Com informações do DCM.

Desmoralizada, CPI do BNDES terá relatório com pedido de indiciamento de Lula e Dilma


Lula e Dilma

:

O relatório da CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) acusa ex-ministros de governos petistas por omissão na liberação de empréstimos para operações internacionais de empreiteiras brasileiras.

O relator Altineu Côrtes (PL-RJ) sugere o indiciamento de 64 pessoas, incluindo os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ex-ministros e técnicos que analisaram as operações no governo e no BNDES.

As conclusões do relatório ainda têm que passar por aprovação dos outros membros da CPI. No texto, Cortes cita atas de reuniões do Cofig (comitê interministerial que analisa financiamentos) que mostrariam pressão do governo para afrouxar restrições a empréstimos a países aliados.

Em encontro no dia 10 de novembro de 2004, por exemplo, o Planalto teria pressionado pela avaliação de novos projetos na República Dominicana, mesmo diante de desconforto da Secretaria do Tesouro Nacional com relação aos indicadores do país. Fonte:DCM

Jaguaquara: Drogas é apreendida e cidadão é preso. É a polícia fazendo o seu papel


Resultado de imagem para foto de viatura da policia militar da bahia

Por volta das 18h, desta terça -Feira (08), após receber informações sobre forte movimentação de tráfico de drogas na Rua da Lagoa, no município de Jaguaquara a guarnição 8.1929 deslocou para averiguar a denúncia e ao chegar no local indicado avistou um indivíduo em atitude suspeita.

 

De acordo com a polícia, ao notar a presença dos policiais dispensou um objeto ao chão, que ao ser localizado e analisado pelos policiais, se mostrou produto ilícito (material análogo à maconha); ao ser questionado, o conduzido informou que entregaria o material à uma pessoa não identificada naquele local, pelo valor de R$ 25,00; ainda sob questionamentos, o detido informou que em uma construção abandonada, acima do Mercado Pais e Filhos existia uma maior quantidade de entorpecente, fato confirmado após continuação das diligências.

Ainda de acordo com a polícia, o produto apreendido fora enviado por determinação de um indivíduo, interno do CPJ, fato confirmado. Todo material, assim como o conduzido foi encaminhado à Delegacia Territorial do Município de Jaguaquara para adoção das medidas cabíveis.

Com informação da Criativa Online

 

Baiano que fraudava benefícios do INSS embolsava R$ 25 mil por mês


Prejuízo causado por quadrilha aos cofres púbicos supera os R$ 7 milhões

Um executivo do crime. Assim vinha agindo Balbino Oliveira da Silva, considerado pela Polícia Federal como um dos maiores fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dia antes de ser preso, na manhã desta quarta-feira (09), na Operação Caduceu, ele embarcou num voo de Salvador para Vitória da Conquista para mais uma “viagem de negócios”.

Balbino ganhava R$ 25 mil por mês (Foto: Reprodução)

“Ele mantinha uma espécie de empresa que vendia fraudes na Previdência Social e vivia viajando como um executivo, cuidando de seus negócios”, declarou o delegado Bruno Ferreira Diniz, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev) da PF.

Balbino é acusado de ser o líder de uma quadrilha que praticava fraudes contra o INSS nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os R$ 7 milhões, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude.

Através do esquema, o criminoso obteve seis benefícios, o que dava a ele uma renda mensal de R$ 25 mil, além de três imóveis – dois apartamentos, um deles na Barra, e uma casa de veraneio na Praia do Flamengo.

Levando em consideração que o benefício mais antigo de Balbino é do ano de 2014, a estimativa é que, somente ele, tenha causado um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Balbino foi preso na manhã desta quarta-feira (9) em um apartamento na Barra, onde morava. Ele atuava como estelionatário desde a década de 1980 e responde a diversos processos penais e inquéritos policiais por fraudes. Como Balbino tem seis documentos de identidade, a PF não pôde precisar a idade dele.

“Infelizmente, estelionato não é um crime hediondo e, por isso, há a facilidade de voltar à liberdade e cometer o mesmo crime”, disse o delegado Bruno Ferreira Diniz.

Além de Balbino, foram presos outros dois homens. Um que tinha a função de “papeleiro”, responsável por providenciar as documentações falsas, como atestados, relatórios e laudos médicos, e um técnico em contabilidade, que informava os dados laborais para a Previdência com base em informações falsas.

Os envolvidos responderão por diversos crimes. Dentre eles, estão integração de organização criminosa; estelionato previdenciário; uso de documento falso; falsidade ideológica; e falsificação de documento público. As penas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão. Um funcionário da Previdência Social de Sergipe que estava envolvido no esquema foi indiciado pelos mesmo crimes.

“A prisão preventiva se dá para evitar a continuidade de um crime naquele momento, é para impedir o fluxo dessa atividade. Sendo assim, para esse caso específico, não cabia solicitá-la, porque ele já havia se aposentado, não estava mais trabalhando. No entanto, ele responderá da mesma forma e corre o risco também de perder a aposentadoria”, disse o delegado. Um médico é investigado por suspeita de fazer parte da quadrilha.

Segundo a Polícia Federal, o perfil das pessoas que procuravam os serviços de Balbino era variado. “Eram homens, mulheres, idosos, jovens. Alguns recorriam às fraudes após terem seus pedidos negados pelo INSS, outros tinham outra renda e queriam simplesmente o prazer de fraudar. A maioria alegava que estava com câncer ou tinha algum distúrbio mental. Todos eles estão sendo investigados e responderam pelos mesmos crimes dos demais presos”, declarou o delegado.

Os dois filhos de Balbino também são investigados pelo uso de documentos falsos para recebimento do auxílio doença do INSS. Ambos alegaram ter câncer.

Esses benefícios gerados serão bloqueados. “Só com os auxílios que ainda estão ativos e que serão suspensos pelo INSS, a gente tem uma estimativa de R$ 11 milhões que vão deixar de ser pagos ao longo dos anos, considerando a expectativa de vida dessas pessoas”, declarou o coordenador geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista Marcelo Henrique de Ávila, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Investigação
O esquema da quadrilha liderada por Balbino era investigado desde 2017. O trabalho começou em uma das agências do INSS de Sergipe. “Identificamos os benefícios com padrões suspeitos. Eram auxílio por doenças e invalidez. Havia indícios que os relatórios e atestados médicos eram falsos, e era um número considerável, então começamos a análise da fraude”, explicou Marcelo Henrique de Ávila.

Ele acrescentou ainda que foram identificados todos os casos. “Vinham de Salvador para Sergipe para solicitar os benefícios, o que causou ainda mais estranheza, pois as pessoas podiam solicitar em Salvador. As pessoas se dirigiam a Sergipe porque havia uma facilidade lá, como ficou constatado. A facilidade se deu com a questão da participação do servidor que concedeu os benefícios”, completou.

Ávila classifica ainda a quadrilha como especializada em cometer fraudes no INSS. Segundo o coordenador geral, os criminosos inseriam os dados falsos e forjavam toda a documentação relacionada àquele vínculo laboral, como carteira de trabalho e livro de registro de empregados da empresa. Ele diz ainda que, para comprovar a suposta enfermidade, eles falsificavam atestados e laudos médicos sobre as doenças.

Para além da investigação, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho irá adotar medidas para minimizar as fraudes na Previdência Social, como uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista.

“Um cadastro único evitará situações como a exemplo do líder da quadrilha, que tinha seis benefícios, não em nome dele, em nomes diferentes, mas a foto era a mesma utilizada em todas as documentações falsas”, finalizou.

Em setembro deste ano, a Polícia Federal também desarticulou uma quadrilha que usava idosos e deficientes para fraudar INSS em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Fonte: AcheiSudoste.

 

VÍDEO: Vereador do Novo agride colega do PCdoB na Câmara de Belo Horizonte


Mateus Simões, cena da agressão e Gilson Reis

O vereador do Partido Novo Mateus Simões agrediu o também vereador Gilson Reis, do PCdoB, agora há pouco, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

As imagens são claras: o vereador Simões se aproxima da vereadora que usava o microfone, Bella Gonçalves, do PSOL, e ela reclama que estão querendo tirá-lo de sua mão.

Gilson Reis se aproxima e se dirige a Mateus Simões, que o empurra com violência.

O vereador do Partido Novo começa a gritar, com o dedo em riste: “Você não me empurra, você não me empurra”.

Mas era ele quem tinha acabado de empurrar o colega de plenário.

Mais tarde, em entrevista, Mateus mentiu que havia sido empurrado e fez um discurso ideológico. A imagem o desmente.

“É uma vergonha o papel que o PCdoB se presta tendo um representante desqualificado como este em Belo Horizonte. Mostra bem o que a esquerda representa no Brasil”, disse o vereador do Partido Novo.

Para ele, o vereador do PCdoB exagerou na reação, ao protagonizar uma queda em que parecia “um artista de circo”, dando cambalhota.

Gilson Reis, por sua vez, comentou:

“Eu acabei de ser empurrado aqui na Câmara Municipal por um vereador desqualificado, que não compreende que aqui é um lugar do debate, não de violência, reproduzindo aqui violência de forma gratuita contra outro vereador da casa. Todo mundo viu aqui: ele me empurrou de forma violenta porque queria tomar o microfone de uma vereadora que queria falar no plenário. Então, nós chegamos no limite aqui”.

Os debates estavam aclarados por conta do projeto escola sem partido, que Mateus apóia e Gilson combate.

É a 11a. Sessão em que o grupo de Mateus tenta votar o projeto, mas a oposição obstrui, com a apresentação de requerimentos.

O escola sem partido é o nome de um movimento que procura restringir a liberdade do professor em sala de aula, com punição aos docentes que fizerem exposições que passar ser consideradas políticas (não no sentido partidário).

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei nesse sentido aprovada em Alagoas.

Veja o vídeo: Com informações do DCM.

 

Bolsonaro monta “estratégia” para sair do PSL e ficar com o dinheiro do fundo partidário


Advogada Karina Kufa disse que a saída do partido é certa, apenas está avaliando a estratégia a ser adotada. “A gente já tem algo planejado, mas obviamente não pode apresentar agora”, afirmou. A reunião com deputados busca uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual Bolsonaro e seus aliados pretendem se filiar

Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão exibem uma bandeira nacional durante discurso no parlatório do Palácio do Planalto.
Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão exibem uma bandeira nacional durante discurso no parlatório do Palácio do Planalto. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi)

 A ex-advogada do PSL Karina Kufa disse que Jair Bolsonaro vai sair do partido, mas que ele ainda não sabe quando a decisão será anunciada, restando apenas a definição da estratégia a ser adotada. A informação foi dada logo após sair de uma reunião com Bolsonaro, no Palácio do Planalto, da qual participaram deputados do PSL que apoiam Bolsonaro.

“Pode ser que sim, a gente vai ter que estudar estratégias, avaliar. A gente já tem algo planejado, mas, obviamente, a gente não pode apresentar a estratégia agora”, disse a advogada, segundo o site Metrópoles.

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (9), as especulações sobre a saída de Bolsonaro do PSL aumentam. O presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), disse que a realção de Bolsonaro com a sigla é “terminal” e que já não tinha mais nenhuma relação com a legenda. “Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL”, disse.

A crise foi escancarada após Bolsonaro orientar um apoiador que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife, para que ele esquecesse o partido. Em frente ao Alvorada, ele afirmou que Bivar “está queimado para caramba” e pediu para o apoiador apagar o vídeo.

Ainda de acordo com o Metrópoles, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, também tem se reunido com Bolsonaro com frequência e participou da reunião. Muito se fala sobre a preocupação de Bolsonaro com o fundo partidário do PSL e a repercussão com os efeitos das investigações das campanhas laranjas.

“Eu não quero falar de laranjal ou de qualquer outro tipo de suco, mas o problema é só responsabilidade com o dinheiro público. Essas outras questões acessórias serão analisadas pela Justiça Eleitoral em um tempo próprio”, disse Gonzaga ao sair da reunião, afirmando ter certeza de que mais da metade dos deputados do PSL deve acompanhar Bolsonaro em caso de saída. “O grupo que está aqui está muito

A presença de advogados na reunião é porque buscam uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar. A tese é de que a falta de transparência com recursos do fundo partidário é uma das alegações plausíveis para uma desfiliação por justa causa e, assim, se afastar das investigações do laranjal.

Fonte 247.

A funcionária do BNDES que defendeu a moralidade pública e o procurador falastrão que se calou, por Luis Nassif


 

O visitante vai a uma rinha assistir uma briga de galo e resolve apostar. Pergunta para um dos presentes quem era o galo bom, para ele apostar. O sujeito aponta um galo branco. Começa a briga e o galo preto acaba com o galo branco.

O visitante reclama:

– Uai, você não disse que o galo branco era o bom?

– Disse. Ele é o galo bom. Mas quem ganha as brigas sempre é o galo malvado.

O galo bom se chamava José Eduardo Cardozo. A cada avanço da Lava Jato, dizia que era republicano, que não iria intervir, que o governo Dilma nada devia em relação à corrupção, que a operação livraria o país e o governo dos corruptos.

Com o galo bom comandando o terreiro, os pintinhos se alvoroçaram e passaram a cantar de galo. Não apenas os pintinhos do Ministério Público, mas do Tribunal de Contas, da AGU, da CGU, da Polícia Federal. E apoiaram a eleição do galo malvado.

Aí, entrou o galo malvado e os pintinhos se recolheram.

Nos tempos do galo bondoso, alguns pintinhos, no auge da falta de limites, pediram – e foi concedido pelo juiz carijó – a condução coercitiva de quarenta funcionários do BNDES. Uma humilhação pública com a cobertura ostensiva da Globo, sem que nenhuma irregularidade deles fosse identificada.

Esta semana foi afastada uma funcionária do BNDES, porque queria impedir prejuízos para o banco. O presidente ordenou a venda de todas as participações acionárias do BNDES. Há duas maneiras de fazê-lo. A primeira, desovando gradativamente no mercado para impedir a depreciação das cotações. A segunda, fazer uma venda pública. Aí contrata-se um banco ou corretora, paga-se comissão, obtém-se um preço menor.

A primeira alternativa é boa para o banco; a segunda, boa para os intermediários. A técnica que foi contra a operação é funcionária de carreira. O presidente, que insiste na operação prejudicial ao banco, é homem de mercado cujo maior mérito é ser amigo dos Bolsonaro.

Compare essa moça com os procuradores que ordenaram a condução coercitiva dos funcionários do BNDES. Não tem poderes de Estado. Está submetida a um presidente de banco ligado aos Bolsonaro. Paira sobre os funcionários do banco as ameaças do próprio Ministério Público Federal, com seus ataques indiscriminados que levaram o banco ao chamado “apagão das canetas”, o receio de assinar qualquer coisa que pudesse ser criminalizada pela ignorância rotunda dos procuradores.

Mesmo assim, demonstrou absoluta responsabilidade institucional, recusando-se a avalizar uma operação prejudicial ao banco. Aliás, funcionário de BNDES é concursado, o que torna mais difícil a demissão. Imagine-se no que se transformaria o banco – e o serviço público – com o fim dos concursos e da estabilidade.

Pergunto, quem foi mais corajoso e responsável em relação ao combate à corrupção: a funcionária anônima do BNDES ou o procurador Anselmo Lopes, que tentou criminalizar todas as operações do BNDES, humilhou publicamente quarenta funcionários e, agora, se cala ante essa investida contra a moralidade do banco?

No artigo Justiça de transição para juiz, procurador e Fantástico por assassinato de reputação, descrevi dois assassinatos de reputação infames: um, a prisão dos quarenta funcionários do BNDES; outro, a criminalização de um funcionário aposentado do BNDES, visto como agente infiltrado da JBS.

Em toda empresa em que o BNDES se torna sócio, ganha o direito de nomear um membro no conselho de administração. O BNDES nomeou um funcionário aposentado. Era um representante do BNDES na JBS. Os procuradores informaram o Fantástico que se tratava de um representante da JBS para influenciar o BNDES. O funcionário era apicultor. Simularam uma entrevista com ele, sobre abelhas, para o apresentarem como criminoso para dezenas de milhões de pessoas. Quando percebeu a armadilha, o funcionário virou as costas e saiu indignado. E a câmera acompanhando, registrando a fuga do “criminoso”. Não foi em passado remoto. Foi outro dia mesmo, 21 de maio de 2017.

De repente, um procurador vazio, ignorante em relação a questões básicas de mercado, a ponta de não saber o papel de um membro de conselho de administração, se torna fonte preferencial da mídia para assuntos de mercado.

Passou a defender head hunters para os cargos de diretoria do banco. Qual seria o comportamento de um executivo, contratado do mercado, ante a investida do presidente do banco, afetando diretamente os interesses da instituição?

Nem o culpe. Era apenas um frangote em um terreiro em que os galos bons, Rodrigo Janot e José Eduardo Cardozo, abdicaram de sua responsabilidade de comandar e orientar.

Uma matéria do Luiz Nassif, e que foi publicada no seu blog (O GGN) Saliento, aliás, que o Nassif é um dos jornalistas que merecem respeito de reconhecimento do público. Infelizmente, uma boa camada do ser humano brasileiro admira o oba oba e não presta atenção nos artigos e reportagens dos grandes profissionais da área. Mas, no entanto, felizmente outra camada do ser humano nem só admira, como motiva esses e essas grandes feras do jornalismo nacional, que enfrentam perigosas barreiras para mandar a informação correta.

Último parágrafo Café com Leite Notícias.

UDN entrega convite a Bolsonaro e afirma que “PSL não é de direita”


Jair Bolsonaro. (Evaristo Sá/AFP)

O ativista de direita Marco Vicenzo  disse nesta quarta-feira (9) que quer trazer de volta ao cenário político brasileiro a União Democrática Nacional (UDN), partido extinto após o início da Ditadura Militar em 1964. Para isso, ele foi ao Palácio do Planalto na semana passada entregar, por meio de assessores palacianos, convite para que o presidente Jair Bolsonaro se filie à possível futura legenda. Leia a íntegra do convite.

“[A UDN] é um partido originariamente de direita. O PSL nunca foi [de direita] na sua origem estatutária, nem no nome. Se você pegar os documentos, desde o surgimento do partido, não representa a ideologia e o segmento conservador. Agora, com toda essa repercussão de pessoas ligadas à direita, que tenta se tornar ali algo mais à direita, mas não é”, disse Marco ao Congresso em Foco.

O dirigente do partido em formação também busca filiar ministros de Bolsonaro. Marco já foi do PRP, sigla do general Augusto Heleno, comandante do Ministério do Gabinete de Segurança Institucional. O PRP não participou da coligação de Bolsonaro e apoiou Álvaro Dias (Podemos) nas eleições presidenciais de 2018.

Com informação do DCM.

Ação do MPF expõe indícios de tortura, maus-tratos e abusos durante intervenção federal em presídios no PA


MPF reúne relatos, imagens e vídeos apontando indícios de torturas e maus tratos durante intervenção federal em presídios do Pará. — Foto: Reprodução / MPF

MPF reúne relatos, imagens e vídeos apontando indícios de torturas e maus tratos durante intervenção federal em presídios do Pará. — Foto: Reprodução / MPF

“Parece que fizeram uma seleção de psicopatas”, diz um agente prisional do Pará para descrever a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que iniciou em julho no estado, após o massacre em Altamira. O G1 teve acesso à integra da ação assinada por 17 procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que reúne relatos de detentos, ex-detentos, familiares e agentes prisionais, além de imagens e vídeos, apontando indícios de violações de direitos humanos generalizadas contra presos durante a intervenção.

O resultado das investigações incluem de violência física, tortura, privação de sono e de alimentação a casos de abuso sexual. Tanto o governo federal quanto o estadual negam que houve excessos.

O conteúdo da ação estava sob sigilo até a Justiça Federal decidir pelo afastamento do coordenador da FTIP no Pará, Maycon Cesar Rottava, por improbidade administrativa. No documento, o MPF afirma que mesmo sem evidências de que o comandante tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que ele manteve “postura omissiva”.

No Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na região metropolitana, foram relatados casos de violência física e moral, com uso de spray de pimenta; não fornecimento de comida, itens de higiene pessoal e de acesso a assistência à saúde; e proibição de contato entre detentos com a família e advogados.

Em outra casa penal, o Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, o relatório afirma que uma detenta teria abortado em razão de agressões físicas; outra perdeu visão temporariamente por causa do uso abusivo de spray de pimenta. As detentas, segundo os relatos, foram colocadas em formigueiro, em locais com fezes de ratos; e foram obrigadas a usar apenas roupas íntimas e a não irem ao banheiro.

Na terça, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre o assunto durante entrevista coletiva no Palácio da Alvorada e pediu, aos jornalistas, que “parem de perguntar besteira”.

Cinco dias após o afastamento de Rottava, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse, em visita ao Pará, que “não estão corretas” as premissas expostas pelo MPF. O ministro afirma que tem “absoluta crença” que a questão será resolvida.

Na madrugada de quarta-feira (9), o ministro Sérgio Moro publicou no twitter que “a Ftip/Depen no Pará está realizando um bom trabalho, retomando o controle dos presídios que era do Comando Vermelho”. Segundo Moro, os crimes caíram nas ruas por conta da ação. “Os presos matavam-se uns aos outros antes disso e se houver comprovação de tortura ou maus tratos, os responsáveis serão punidos”, disse o ministro.

O Governo do Pará também nega que houve agressão a detentos.

A atuação da força-tarefa no Pará começou em julho, após o massacre que resultou na morte de 62 presos no presídio de Altamira, sudoeste do Pará. À época, o governador Helder Barbalho solicitou a ajuda do governo federal para intervenção em 13 unidades do estado.

Para elaborar a ação contra a União e o Estado do Pará, os procuradores ouviram detentos, familiares de presos e servidores do sistema penitenciário, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que realizaram inspeções nas casas penais do estado, e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCT).

A maioria dos relatos ocorreram no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém. Segundo o parecer do MPF, os detentos foram amontoados em celas, sem água, sem comida e usando apenas roupas íntimas. Os presos relatam também que o ambiente é “completamente insalubre”. Eles afirmam que foram obrigados a realizar necessidades fisiológicas no local e têm de dormir cobertos por fezes e urina.

Detento mostra marcas da agressão feitas por agentes da Força-Tarefa penitenciária no Pará — Foto: Ministério Público FederalDetento mostra marcas da agressão feitas por agentes da Força-Tarefa penitenciária no Pará — Foto: Ministério Público Federal

Detento mostra marcas da agressão feitas por agentes da Força-Tarefa penitenciária no Pará — Foto: Ministério Público Federal

“Temos que comer comida do chão, que é coberto de fezes. Isso é desumano. Quando pegam um funcionário vocês dão uma atenção. Como é que vocês querem ressocializar o preso?”, questiona detento que não teve a identidade revelada.

Entre as humilhações relatadas pelos presos está a agressão a um deficiente físico. “Tem um que faltava uma perna, e davam rasteira nele. Eles (agentes federais) mandaram um rapaz subir a escada de quatro”, relatou outro preso.

“Ninguém é contra a intervenção. Nós não estamos reivindicando que cessem a intervenção, não, é a tortura. Eles estão apanhando, eles estão sem comer, eles estão sendo torturados física e psicologicamente. É como se o Estado tivesse impondo uma situação para que viesse acontecer uma rebelião, para que aconteça uma chacina como a que teve lá em Altamira”, disse familiar de um detento custodiado em Santa Izabel.

Abusos sexuais

Os relatos do presídio de Santa Izabel também envolvem abusos sexuais. Em um dos casos, agentes federais e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) teriam inserido o cabo de uma arma no ânus de um detento. Segundo o preso que relatou o caso, a vítima precisou ser atendida por uma ambulância.

“Eu vi eles pegando o cabo de uma doze e introduzindo no rapaz. Foram dois agentes, ele estava em posição de procedimento, ou seja, com as mãos na cabeça. Tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabo de enxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da doze. Inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambulância e os médicos atendendo ele”, contou.

Os abusos também aconteciam dentro das celas, segundo os relatos. Os presos estariam sendo obrigados a se beijar e a tocar nas partes íntimas uns dos outros durante revistas, realizadas diariamente. Detentos contam que os agentes também introduziam materiais menores, ou o dedo, no ânus de alguns presos.

“Os agentes federais e o Core mandavam a gente esfolar o pênis (…) e a gente virar de costa (…) para ver nossos ânus; Isso não ocorreu somente no primeiro dia, acontece em todas as revistas. Somos revistados todas as vezes que saímos da cela”, relatou outro preso.

Presídio feminino de Ananindeua

O CRF de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, foi vistoriado após denúncias de maus tratos em ação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para retomada de controle da unidade. De acordo com os parentes, as presas foram amontoadas em celas superlotadas e foram agredidas diariamente, em setembro deste ano.

Presas amontoadas no Centro de Recuperação de Ananindeua no Pará — Foto: Minsitério Público Federal

Presas amontoadas no Centro de Recuperação de Ananindeua no Pará — Foto: Minsitério Público Federal

Uma inspeção de cárcere, realizada no dia 12 de setembro por representantes da OAB-PA e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), constatou que as detentas estavam sendo obrigadas a sentar em uma quadra repleta de urina e fezes de rato. A comissão também aponta que, em vários momentos, as presas foram forçadas a ficar nuas em frente a agentes federais homens.

Um relatório emitido pelo MNCTP detalha que há “uma situação generalizada de superlotação”. O parecer aponta ainda que existem celas com até 80 detentas e que as celas são “completamente abarrotadas em condições degradantes, com acesso restrito a água e alimentação”.

A OAB-PA também relata que mulheres em período menstrual são forçadas a ficar sem absorventes íntimos. Em um dos casos, a OAB cita que detentas foram colocadas sentadas em cima de formigueiros dentro de um pavilhão.

“O pessoal da Força queria que eu comesse absorvente. Na hora que a mulher estava me batendo, eu comecei a sangrar. Eu falei pra ela: ‘eu tô sangrando, senhora’. Ela respondeu ‘eu não quero saber, cala a tua boca'”, contou uma detenta.

Outro lado

Na manhã desta terça-feira (8), o Ministério da Justiça divulgou uma nota dizendo que não reconhece as denúncias de tortura em presídios do Pará. Segundo o Ministério, sindicâncias foram instauradas para apurar as denúncias e, se forem comprovados “desvios de conduta”, os agentes serão afastados das funções e responderão a processos administrativos. Ainda de acordo com a nota, a pasta “reafirma a confiança e o compromisso do trabalho realizado pelas forças tarefas de intervenção”.

À época do afastamento do coordenador da FTIP no PA, o Governo do Estado informou, em nota, que foi notificado sobre a decisão da justiça federal do afastamento cautelar e afirmou que a atuação da FTIP nas casas penais do Estado continua e que a decisão judicial é apenas uma medida preventiva.

O Governo do Estado disse ainda que no mês de setembro, 64 presas do Centro de Recuperação Feminino, indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e 8 do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicados pelo Mecanismo Nacional de Combate a Tortura, foram submetidos à perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e constatou-se a inexistência de sinais de tortura ou de maus-tratos.

Segundo o Governo do Pará, a Advocacia Geral da União e o Ministério Público do Estado devem recorrer da decisão da justiça, por entenderem que ela não tem fundamento.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pela FTIP, divulgou uma nota na noite de terça (8). Veja na íntegra:

“O Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará. O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos.

Reforçamos que as funções da FTIP são divididas em três etapas, sendo a primeira a retomada do controle, da ordem da unidade prisional e da instalação de procedimentos de segurança semelhantes ao do Sistema Penitenciário Federal (SPF). A segunda etapa abre a possibilidade para as visitas dos órgãos de inspeção e promoção de ações que intensifiquem as assistências como atendimentos à saúde e jurídico – isso permite que haja a segurança necessária para todos os envolvidos, permitindo a execução de assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP). Na terceira fase há o treinamento dos agentes penitenciários do estado.

Cabe esclarecer que, no mês de setembro, 64 presas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e oito presas do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicados pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, foram submetidos à perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Não foi constatada a existência de sinais de tortura ou de maus tratos.

A corregedoria-geral do Depen possui um servidor atuando no Pará, em atividades de supervisão e orientação da atuação da FTIP junto ao sistema prisional. A Ouvidoria do Depen está à disposição para escutar relatos e acompanhou parte das inspeções técnicas do Copen em que foram ouvidas presas do CRF, que resultaram em exames periciais com 64 reeducandas.

Sindicâncias foram instauradas a fim de apurar as supostas denúncias. Caso sejam comprovados eventuais desvios de conduta, os agentes serão devidamente afastados de suas funções e responderão por processos administrativos.

O Depen/MJSP reafirma a confiança e o compromisso do trabalho realizado pelas forças tarefas de intervenção. Em 40 dias de atuação, foram realizados mais de 40 mil procedimentos. Entre 23.155 entrega de medicações, 10.235 procedimentos de enfermagem, 1.963 atendimentos médicos, 875 exames de tuberculose, 500 atendimentos odontológicos, entre outros.

Para dar celeridade aos cumprimentos judiciais, foram realizados 13.258 procedimentos, sendo 5.015 atendimentos com advogados e defensoria pública, 305 alvarás, emissão de 246 RGs e 136 CPFs, além de resultados como progressão de regime, realizações de audiências por videoconferências, escolta, entre outros. O número de materiais ilícitos apreendidos pela FTIP-PA é de 5428. Entre eles: cerca de R$ 30 mil, mais de 2 mil celulares, 13 armas de fogos, eletrônicos, entre outros.

Ressaltamos ainda a relevante atuação da FTIP na superação de graves crises Penitenciárias com atuação em diversos estados da federação (RN, RR, CE, AM e PA). Os servidores que atuam na FTIP são experientes por atuarem em outras crises.

Sobre o afastamento do coordenador da FTIP, Maycon Rottava, o Depen afirma que cumpriu de imediato a decisão judicial. O agente federal de execução penal, Marco Aurélio Avancini, foi designado para a função de coordenador da operação no Pará. O Depen solicitou à AGU que providencie os meios jurídicos necessários para a revisão da decisão judicial.” Com informações do G1.