Jegue é amarrado e arrastado por carro em rua de cidade da Bahia


Vídeos gravados por moradores de Barreiras, no oeste da Bahia, mostram o momento em que um jegue, amarrado com corda a uma caminhonete, é arrastado pelas ruas da cidade. Conforme a delegacia da cidade, o dono do veículo se apresentou à polícia, mas foi liberado.

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O caso ocorreu no fim da tarde de quarta-feira (14), no bairro Ribeiro, nas proximidades da BR-135. No vídeo, é possível ver o animal sendo arrastado por vários metros. Em um determinado momento, o jegue cai e é puxado com a barriga encostada no chão. Ainda segundo a polícia, o dono do veículo, que não teve a identidade revelada, se apresentou na delegacia de Barreiras na noite de quarta, com um advogado, foi ouvido e liberado em seguida. Um inquérito policial foi aberto para investigar o caso. Já o animal machucado foi encaminhado para o Centro de Zoonoses da cidade, onde vai passar por tratamento. Em seguida, a previsão é de que o jegue passe por perícia para saber se tem ferimentos antigos. A Secretaria do Meio Ambiente de Barreiras foi comunicada sobre o caso.
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Restaurante muda o nome para ‘Lula Livre’ e oferece comida grátis a quem não pode pagar


Dona Zélia

O restaurante da Zélia, Arroz com Feijão, mudou o nome para Restaurante Lula Livre. Nele, quem tem paga, mas quem não tem come também. A placa, ainda provisória, e chama a atenção de quem passa em frente.

O local não é exatamente um reduto petista.

O restaurante fica numa movimentada avenida da região do Morumbi, próximo da futura estação do metrô Vila Sônia, da linha Amarela. O estabelecimento tem perfil popular, mas o bairro ao seu redor é de classe média.

Zélia Eva Amorim, a dona Zélia, como carinhosamente é chamada pelos clientes, assumiu o estabelecimento há aproximadamente sete meses. Ela conta que tinha uma pousada na região, mas acabou falindo. “Entreguei o prédio porque não aguentava mais pagar o aluguel. Meu movimento caiu 90% nos últimos tempos. Tive que recomeçar e encontrei esse restaurante quase falido. O dono estava com tudo atrasado.

Negociei com ele e resolvi recomeçar, mas estou aqui na base da força de vontade e da oração, lutando para me manter”, conta.

Moradora da região há 40 anos, a pequena empreendedora diz que viu o movimento de todos os comércios caírem após o final do governo Lula. “No tempo dele os restaurantes estavam sempre cheios. O povo tinha dinheiro no bolso e comia bem. Hoje eu luto dia a dia para conseguir pagar o aluguel no fim do mês. Há muita gente que não tem o que comer, por isso não nego comida para ninguém”, explica.

Desde que a comerciante colocou a placa informando que quem não tem como pagar pode comer também, o restaurante serve cerca de seis refeições grátis por dia. De acordo com dona Zélia, não existem abusos. “As pessoas que pedem são realmente necessitadas. Outro dia uma moça me chamou de lado, estava com fome e com vergonha de pedir. Caminhou o dia todo em busca de emprego, mas não havia conseguido nada. Eu disse para ela: ‘Não tenha vergonha, sente-se, sirva-se que vou te atender como qualquer outro cliente’”, relatou.

#lulalivre

Seis marcas de azeite são consideradas impróprias para consumo no Brasil


Azeites impróprios: para comprovar a fraude, foi utilizado um equipamento que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura dos ácidos graxos que compõem o produto instantaneamente

marcas de azeite impróprias

Seis marcas de azeite de oliva considerados fraudados e impróprios para o consumo humano tiveram venda proibida no Brasil. Os rótulos são: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto devem ser recolhidos do mercado .A imagem pode conter: 1 pessoa

As redes de supermercado e atacado onde esses azeites foram encontrados foram intimadas a informar os estoques existentes. As que forem flagradas vendendo as marcas após advertência poderão sofrer multa de R$ 5 mil por ocorrência, mais 400% sobre o valor comercial dos produtos.

Os distribuidores responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda. As marcas fraudadas foram identificadas depois que uma fábrica clandestina em Guarulhos, São Paulo, foi descoberta em uma operação realizada pela polícia, em 12 de maio. Os azeites eram compostos de uma mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva.

Após a descoberta da fábrica, o Ministério da Agricultura realizou uma força-tarefa em Curitiba e São Paulo, na qual foram testadas 54 marcas de azeite em grandes redes de varejo.

Para comprovar a fraude, foi utilizado um equipamento que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura dos ácidos graxos que compõem o produto instantaneamente. Amostras também passaram por um aparelho que detecta óleos refinados e misturas, mesmo que em níveis muito baixos.

VEJA TAMBÉM: As 7 marcas de azeite reprovadas na análise da Proteste

Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde; 8 do Quinta Lusitana e 2 da marca Évora. A fiscalização encontrou os azeites fraudados no comércio de oito estados, desde Alagoas até Santa Catarina.

Os produtos fraudados custam, em média, entre R$ 7 e R$ 10, enquanto o azeite autêntico tem preço a partir de R$ 17.

 

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Maracás e toda a região contam com passagens mais barata para Minas e São Paulo


Liguem para o telefone que está no final da matéria e descubra que a sua passagem vai ficar quase pela metade do convencional. 

Atualmente, quem tiver pensando em viajar para o sul de Minas Gerais e São Paulo já podem contar com uma passagem bem mais em conta, além de ônibus confortáveis, equipados com Wi-fi e outras novidades.

Trata-se da COOPERTAI, que tem ônibus disponíveis toda quarta e sábado, com partida de MARACÁS, na Bahia, passando por Lajedo do Tabocal, Iriruçu, Entroncamento de Jaguaquara, Jequié, Manoel Vitorino, Planalto e Poções com destino á São Paulo. Vale lembrar que o percurso é pelo centro do Estado de Minas, onde passa por Montes Claros, segue para BH e sobe pela Fernão Dias com destino ao Sul de Minas e São Paulo que é o final da linha. De São Paulo sentido Bahia também os dias de saída é na quarta e sábado.

O Bom de viajar pela Coopertai é que as paradas são tranquilas, sempre em restaurantes em que as pessoas irão economizar ao consumir os seus alimentos, além da descontração que sentem no veículo, como se estivessem nas suas casas.

Outro fator importante que acontece nesta linha, é que o proprietário, o conhecido Téo da Coopertai, teve o cuidado e preocupação de contratar motoristas escolhidos com muito critério, para que o usuário se sinta seguro durante a viagem.

Interessados em viajar para Minas Gerais e São paulo, ligar para (73) 99107-7020, 99106-2360 e com o DDD (11) 98627-5310 e 98837-1558. Reserve as suas passagens e tenham uma boa viagem.

Vídeo: pneu se solta de carro em movimento e atinge homem


Um homem de muleta conversava normalmente com amigos em um bar quando foi violentamente atingido por um pneu que se soltou de um carro que estava em movimento. Com o choque, Clayton Gomes foi arremessado a metros de distância em uma avenida de Goiânia (GO).

A vítima, de 39 anos, foi socorrida e passou oito dias em um hospital local. Gomes sofreu várias lesões e fraturas no corpo, mas já recebeu alta e se recupera em casa.

O homem usava muletas devido a outro acidente que teve recentemente. Em vídeo caseiro, um amigo pergunta: “Com esse [acidente] são quantos?”. Ele brinca e responde: “É o quinto”.

O acidente ocorreu no dia 1º de agosto, mas imagens de uma câmera de segurança foram divulgadas na quarta-feira (14). Veja a seguir o vídeo:

Após abusos, padrasto de Eva Luana é condenado a 35 anos de prisão


Thiago Oliveira Alves, 37, foi condenado por lesão corporal no âmbito da violência doméstica, tortura e estupro de vulnerável

O padrasto da jovem baiana Eva Luana, 21 anos, que comoveu o país após relatar diversos abusos sofridos durante oito anos, foi condenado pela Justiça a 35 anos e 21 dias de reclusão em regime fechado e a um ano e três meses de detenção em regime aberto. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (14), pelo juiz Ricardo José Vieira de Santana. O processo continua em segredo de Justiça.

Ex-assessor técnico da Secretaria Municipal de Habitação de Camaçari, Thiago Oliveira Alves, 37, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) à Justiça e teve a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano. Ele foi condenado pelos crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, tortura e estupro de vulnerável.

Padrasto está preso preventivamente
(Foto: Reprodução)

Relembre o caso
A história da estudante de Direito de 21 anos, moradora de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), chocou o Brasil no dia 19 de fevereiro deste ano. Ela, que é estudante de Direito, publicou um relato em seu Instagram, dividido em cinco partes (veja abaixo), sobre o pesadelo que viveu com o padrasto nos últimos oito anos. Estupros, agressões, torturas física e psicológica eram acontecimentos diários.

Eva falou diversas vezes sobre as consequências que sofria quando tentava defender a mãe – e vice-versa. A mãe dela também foi vítima das agressões.

“Eu tive medo porque, todas as vezes que uma defendia a outra, tomava uma proporção muito grande. A gente (ela e a mãe) se segurava e falava: uma hora a gente vai conseguir”, disse, emocionada, no programa Encontro, da Globo, no dia 25 de fevereiro.

Eva participou do Encontro com Fátima Bernardes
(Foto: Divulgação/TV Globo)

Controle
Em depoimento à imprensa, Eva contou que Thiago tomou conta de tudo. Da família, da casa, da loja de materiais elétricos que a mãe dela tem em Camaçari. Isso logo evoluiu para o controle de tudo que ela fazia na vida. Para onde ia, quando ia, com quem ia, como se vestia. Ela era obrigada a mandar fotos, praticamente em tempo real, de todos os lugares onde estava.

(Foto: Marina Silva/Arquivo CORREIO)

Aos 13 anos, quando decidiu denunciá-lo, foi com a mãe à delegacia. Estavam certas de que aquele terror acabaria. Antes de ir à polícia, porém, passaram a noite na casa de uma amiga que as apoiava.

“Quando a gente estava na delegacia, ele foi para a casa dessa amiga. Invadiu a casa dela armado. Deu chute no portão e entrou com vários homens. E eu percebi: não posso ir para a casa de ninguém. O único lugar que eu tenho para ir é a delegacia. Só que ele me ameaçou, me fez retirar a queixa e eu não consegui dar prosseguimento a isso”, contou, em entrevista ao CORREIO, na manhã desta quarta-feira (20).

Só que, a partir dali, as coisas só pioraram. A quase denúncia não deu em nada e resultou em ainda mais sofrimento. “Ali eu perdi a minha alma. E o que eu fui denunciar,  1 ano de sofrimento, se multiplicou em mais 8 anos”, narrou Eva, em seu Instagram.

Eva foi obrigada a estudar na mesma faculdade que o padrasto, que a vigiava
(Foto: Marina Silva/Arquivo CORREIO)

A sociedade achava que eles formavam uma família perfeita, mas a realidade era outra. Eva conta que foi obrigada a comer uma pizza tamanho família e beber dois litros de refrigerante em 10 minutos. Como não conseguiu, levou socos no rosto. Recebeu chutes até cair no chão.

“Ele enfiou as pizzas na minha boca me chamando de animal, eu vomitei e comi meu próprio vômito.  Meu gato comeu um pedaço e lambeu outro, ele me obrigou a comer o que ele havia lambido. Eu apanhei a noite toda e no outro dia eu tinha que fingir que nada havia acontecido”, escreveu.

 

 

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Eva não podia ter amigos, muito menos namorado. O agressor tinha total acesso ao seu celular, inclusive às mensagens do WhatsApp. Todas as suas senhas eram monitoradas por ele. Durante os estupros, era agredida. Engravidou dele e abortou mais de uma vez. “Nunca pude ir ao médico pra fazer curetagem. Todas as vezes sangrava e passava mal a noite inteira. Já vi bebês inteiros no vaso sanitário”, diz.

Todo o dinheiro da casa era entregue a ele. Houve noites em que foi forçada a dormir na casa da cachorra e em que passou horas sem comer. Tinha que ficar madrugadas inteiras em pé, até o dia amanhecer. Eva foi até mesmo obrigada a sair nua pela rua, à noite. O agressor dizia que era para ela ser estuprada por outros homens.

Seis promotoras
Para investigar o caso, o MP-BA chegou a designar seis promotoras para atuar na análise do inquérito – uma delas é Anna Karina Senna, substituta na 10ª Promotoria de Justiça de Camaçari. Em entrevista coletiva, a promotora Anna Karina disse que não poderia revelar a tipificação dos atos cometidos por Thiago. Ela lembrou, no entanto, alguns dos crimes já explícitos nos relatos de Eva nas redes sociais.

“Abuso sexual, ameaça, tortura, lesão corporal, são muitos os crimes, todos de grande gravidade. Não podemos revelar detalhes por determinação da Justiça, principalmente pela criança. Eva foi vítima de pelo menos seis crimes, a mãe, outros três, e contra a irmã da jovem, que também está como vítima no processo”, afirmou.

Preso
Ao CORREIO, a delegada Florisbela da Rocha, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Camaçari, informou que Thiago negou que tenha cometido qualquer um dos crimes. O padrasto já está no sistema prisional. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), ele foi encaminhado ao Centro de Observação Penal, em Salvador.

A exoneração de Thiago da Secretaria de Serviços Públicos de Camaçari foi publicada no Diário Oficial da cidade. Na publicação, assinada pelo prefeito Elinaldo Araújo, a prefeitura destaca que a exoneração ocorreu em 31 de janeiro.

Veja onde buscar ajuda em casos de violência doméstica:

Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa) – Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, nº240 – Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888.

Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196.

Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal)

Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal)

Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto – Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750.

CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha.

Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000.

Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217.

Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, nº 19 – Barris. Telefone: 3117-6080.

Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153.

Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html).

Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República. Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas.

Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, 142,  Jardim Baiano – Nazaré. Telefones : 3321- 1949/ 3328-0417 / 3266-4526

Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216.

Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado) – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº123 – Canela. Telefone: 3117-6935.

Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816.

SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) – Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300.

Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700.

1ª Vara de Justiça Pela Paz Em Casa – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.

Desigualdade cresceu em todos os trimestres após o golpe contra Dilma


Trata-se de um assunto sério, embora os que vêm apoiando o atual governo de forma incondicional, ignora todas as notícias e preferem dizer que as coisas estão melhorando. Mas o fato é que a FGV Social lança nesta quinta-feira pesquisa sobre a evolução da distribuição de renda brasileira com dados até junho de 2019. Não houve trégua: nos últimos quatro anos, após o golpe contra Dilma, em 2016, a desigualdade subiu todos os trimestres. A renda do trabalho da metade mais pobre caiu 18,1% em termos reais e a dos 1% mais rico aumentou 9,5%

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247 – A FGV Social, sob o comando de Marcelo Neri,  presidente do IPEA de 2012 a 2014, lança nesta quinta-feira (15) uma pesquisa sobre a evolução da distribuição de renda brasileira com dados até junho de 2019. Não houve trégua: nos últimos quatro anos, após o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, a desigualdade brasileira subiu todos os trmestres. A renda do trabalho da metade mais pobre caiu 18,1% em termos reais e a dos 1% mais rico aumentou 9,5%.

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Há três anos o ultraneoliberalismo veio com força após Michel Temer assumir o governo. Naquele ano foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto dos Gastos, que paralisa os investimentos públicos por 20 anos. De acordo com o projeto, o investimento de um ano deve corresponder ao do ano anterior, mas apenas corrigido pela inflação.

 

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Em relatório, a Organização das Nações Unidas (ONU) apontou risco de fome no Brasi. De “137 países analisados, 84 deles estavam em uma situação de maior vulnerabilidade por conta de crises econômicas nos últimos anos. O Brasil foi um deles”.

Outro agravante para o País é que, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a inflação para famílias com renda de 1 a 2,5 salários mínimos avançou no mês de abril e acumula uma taxa maior que o índice geral. De acordo com Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), a inflação para esta parcela população fechou o mês de abril com aumento de 0,73% (veja aqui).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2016 e 2017, a pobreza no País passou de 25,7% para 26,5% da população. O número dos extremamente pobres (com menos de R$ 140 mensais) aumentou de 6,6% para 7,4% dos brasileiros no período.

Este cenário de dados alarmantes faz parte de uma agenda defendida por Jair Bolsonaro que vê o Estado como incapaz de prover a população de serviços públicos. Segundo os defensores da gestão anterior e do atual governo, o corte de direitos sociais e investimentos são alternativas para o crescimento socioeconômico e o setor privado seria o impulsionador da economia, o que não tem se revelado na prática. fonte 247.A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, texto

CÂMARA APROVA LEI QUE PUNE ABUSOS COMO OS DA LAVA JATO


PL do Abuso de Autoridade prevê dois anos de prisão a juiz que determinar grampo ilegal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro – Marcelo Camargo/Agência Brasil

De Eduardo Piovesan no site da Câmara dos Deputados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com a finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, assim como por mero capricho ou satisfação pessoal.

Já a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não será considerada, por si só, abuso de autoridade.

Estão sujeitos a responderem por esses crimes qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Incluem-se nesse rol, portanto, os servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas; e membros do Legislativo; do Executivo; do Judiciário; do Ministério Público; e dos tribunais ou conselhos de contas.

A nova lei será aplicada ainda a todo aquele que exercer, mesmo de forma transitória e sem remuneração, qualquer forma de vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em órgão ou entidade pública.

Para o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o projeto permite uma atualização do tema tratado na Lei 4.898/65, que é revogada pelo projeto.

“Quem, em geral, vai denunciar é o Ministério Público e quem vai julgar é o juiz, por isso não cabe dizer que está havendo uma perseguição a esses agentes públicos”, afirmou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Indenização e perda do cargo

O projeto considera como efeitos da condenação criminal outras penalidades, como obrigação de indenizar o dano causado segundo fixado pelo juiz na sentença; a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública pelo período de 1 a 5 anos; e a perda dessas mesmas funções.

Entretanto, a inabilitação para o cargo ou sua perda somente serão aplicados nos casos de reincidência em crime de abuso de autoridade e não são automáticos, devendo ser declarados os motivos na sentença.

Penas restritivas de direitos
Como as penas para os crimes tipificados são de detenção, ou seja, de baixo potencial ofensivo, o próprio projeto prevê penas substitutivas: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas; suspensão do exercício do cargo, da função ou do mandato pelo prazo de 1 a 6 meses, com a perda da remuneração e das vantagens; e proibição de exercer funções de natureza policial ou militar no município em que tiver sido praticado o crime e naquele em que residir ou trabalhar a vítima pelo prazo de 1 a 3 anos.

Essas penas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente.

Criança e adolescente
No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), o projeto determina que a perda do cargo, do mandato ou da função pública somente ocorrerá se houver reincidência nos crimes praticados com abuso de autoridade contra criança ou adolescente tipificados no estatuto.

Essa perda de cargo está prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e é aplicada quando a pena privativa de liberdade for por tempo igual ou superior a um ano.

Um dos crimes tipificados no estatuto, por exemplo, é o de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.

A pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa aumenta de 1/3 se o crime for praticado por agente no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la.

Ação penal
Os crimes de abuso de autoridade serão apurados com base em ação penal pública incondicionada, ou seja, não dependerá de queixa do ofendido para se oferecer a denúncia contra o suspeito.

Entretanto, se a ação penal pública não for apresentada no prazo legal, poderá haver a ação privada; e o Ministério Público poderá fazer acréscimos a ela, rejeitá-la e oferecer denúncia substitutiva. No caso de negligência do querelante, o órgão poderá retomar a ação como parte principal.

O ofendido terá o prazo de seis meses, contado da data em que se esgotar o prazo para oferecimento da denúncia, para entrar com a ação privada.

O projeto prevê também que as penas criminais são aplicadas independentemente das sanções de natureza civil ou administrativa, mas a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito faz coisa julgada em âmbito cível, assim como no administrativo-disciplinar.

Em outras palavras, se a pessoa for inocentada na esfera criminal não poderá ser condenada na esfera cível (indenização) ou administrativo-disciplinar (sanções previstas em outras normas específicas).

Prisão temporária
O projeto muda a Lei 7.960/89 para estabelecer novas regras sobre a prisão temporária. Atualmente, a lei prevê que o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade depois do prazo de cinco dias fixado para esse tipo de prisão, exceto se ela tiver sido convertida em preventiva.

Com a nova regra, exige-se que o mandado de prisão temporária deverá conter necessariamente o período de sua duração e o dia em que o preso deverá ser libertado. Após esse prazo, a autoridade responsável pela custódia deverá pôr imediatamente o preso em liberdade, independentemente de nova ordem da autoridade judicial, exceto se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.

Advogado
No Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), passa a ser crime, punido com detenção de 3 meses a 1 ano, violar direito ou prerrogativa de advogado como a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho e sigilo de comunicação; a comunicação com seus clientes; a presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quando preso em flagrante por motivo ligado ao exercício da advocacia; e prisão temporária especial.

Escutas
Em relação ao crime de “grampo” ilegal, o projeto inclui a escuta ambiental entre os atos tipificados como tal, sujeitos a pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa. O texto especifica ainda que praticará esse crime o juiz que determinar a execução de “grampo”, escuta ou qualquer outra interceptação de comunicação com objetivo não autorizado em lei.

Fonte desta matéria DCM.

Richard Gere leva comida e água a imigrantes resgatados no mar


Richard Gere na embarcação - Foto: HO/STR

Richard Gere na embarcação – Foto: HO/STR

Mais um ato de compaixão do ator Richard Gere. Ele levou água e comida a 121 imigrantes que estavam encalhados no Mar Mediterrâneo.

Eram tripulantes de uma embarcação da ONG Open Arms que ficaram oito dias esperando por autorização para atracar em algum porto na Europa.

A visita de Gere foi na última sexta-feira. Em um vídeo postado na internet, o astro de Hollywood pediu ajuda às autoridades internacionais para abrigar os imigrantes.

“A coisa mais importante para essas pessoas é poder chegar a um porto livre, sair do navio, estar em terra e começar uma nova vida”, disse o ator.

“Ajudem essas pessoas, nossos irmãos e irmãs”.

Os imigrantes, incluindo 32 menores de idade, foram resgatados na última quinta-feira pela organização não governamental que tem sede em Barcelona, na Espanha.

O navio está em águas internacionais, perto da ilha italiana de Lampedusa, mas o destino da tripulação ainda é incerto, já que tanto a Itália quanto Malta rejeitaram os pedidos de desembarque.

Assista:

Com informações do Extra e DailyMail

 

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“Fui fraco e covarde”, diz homem flagrado espancando companheira


Homem que agrediu companheira brutalmente nas ruas de Petrópolis diz que está arrependido: “Fui fraco e covarde. Me perdoe”. Delegado afirma que “as imagens mostram a indiferença com a vida humana, sem nenhuma chance de defesa para a vítima”

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Homem foi flagrado espancando companheira no meio da rua em Petrópolis (RJ)

 

“Fui fraco e covarde. Não consegui resistir às ofensas. Sei que não vai perdoar, mas eu peço perdão novamente e que sejas feliz, pois tudo o que quis foi formar uma família com você. Sinto muito. Adeus meu amor. Te amo demais”

A mensagem acima foi escrita por Marcelo Bernardo depois que ele espancou brutalmente a sua companheira no meio da rua na noite da última sexta-feira (9) em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro.

No vídeo (ver abaixo), Marcelo aparece andando com a companheira na calçada e, em seguida, desfere socos contra a mulher de 49 anos e se retira do local tranquilamente, como se nada tivesse acontecido. A vítima teve lesões graves no rosto, braço e cabeça.

A filha da vítima informou que a mãe foi socorrida por pessoas que passavam pelo local. Ainda segundo ela, o casal estava junto desde o início do ano e, há cerca de um mês, Marcelo começou a praticar violência psicológica, ter ataques de ciúmes e agredir a companheira verbalmente.

A vítima conta que foi se encontrar com o homem e houve um desentendimento. “Ele levantou, e eu também levantei para ir embora. Ele me ofendeu, e eu respondi. Ele me ofendeu como mulher, como pessoa. Daí, nisso, ele já me meteu o primeiro murro, e eu comecei a cair”, disse ela.

O caso está sendo investigado na 105ª Delegacia de Polícia. O delegado responsável pelas investigações, André Prates disse que a cena é bastante chocante.

“As imagens mostram a brutalidade e a indiferença com a vida humana, sem nenhuma chance de defesa para a vítima”, afirmou o delegado.

A vítima reforça o que disse a filha e relembra que Marcelo passou a se comportar de maneira agressiva nos últimos tempos.

“Uma das vezes que a gente estava conversando, ele ficou irritado e colocou as mãos no meu ombro e depois ficou se justificando. Então, acho que aquilo ali já foi um começo da agressão física que ele sentiu vontade de fazer ou que ele poderia ter feito.”

Segundo o delegado André Prates, o homem foi atuado por lesão corporal qualificada, devido ao risco de vida da vítima. Ele foi encaminhado para Bangu, onde ficará à disposição da Justiça. A vítima conseguiu uma medida protetiva contra o agressor.

Marcelo

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‘Peguei o rosto dela na mão’, diz namorado de jovem que teve couro cabeludo arrancado


Eduardo contou que não houve auxílio dos funcionários do estabelecimento para ajudá-los

Eduardo Tumajan, namorado da jovem de 19 anos que teve o couro cabeludo arrancado em uma pista de kart, em Recife, falou em entrevista nesta terça-feira, 13, sobre o momento do acidente. “Eu peguei o rosto da minha namorada na minha mão, botei em uma sacola […] e corri”, declarou.Jovem teve couro cabeludo arrancado em kart (Foto: Reprodução Jornal do Commercio)
Na entrevista, Eduardo declara que a namorada usava a touca como a dos pilotos. Ela tinha o cabelo até a altura da cintura e os prendeu para entrar no veículo. “Foi um negócio muito rápido. A gente estava no kart, eu dei a primeira volta. Vi que o carro dela parou, quando eu ia ultrapassar, achei que ela tinha batido. Quando eu parei, ela tava com daqui [da testa] para cima todo cortado, só estava o osso”, declarou.’Não tenho mais nada na vida’, conta jovem que perdeu o couro cabeludo em kart

Eduardo contou que saiu do kart ao perceber o que aconteceu e retirou a namorada do carro, declarando ainda que não houve auxílio do estabelecimento para ajudá-los. Segundo ele, os seguranças olharam de longe e o máximo que foi feito foi ligarem para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Acidente em pista
Débora Stefanny Dantas de Oliveira está internada no Hospital da Restauração, no bairro do Derby desde o acidente. Parte do rosto e o cabelo arrancados foram postos em uma sacola e levados; com o auxílio de um homem, Eduardo levou Débora e o cabelo arrancado para o hospital. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 13, o cirurgião Jonathan Vidal declarou que 80% da área atingida foi recuperada em cirurgia, graças ao fato do material ter sido levado.

Uma auxiliar de ensino infantil de 19 anos teve o couro cabeludo arrancado durante um acidente em uma pista de kart, no estacionamento do supermercado Walmart, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, no fim da tarde desse domingo (11).

Segundo familiares, Débora Stefanny Dantas Oliveira havia ido ao local pela primeira vez para se divertir com o namorado e usava todos os equipamentos de segurança. O casal havia pagado R$ 100 para dar 22 voltas mas na segunda o cabelo da auxiliar de ensino saiu do capacete e ficou preso ao motor do kart, que estaria sem proteção.

Os familiares da jovem ainda afirmaram que o estabelecimento não prestou socorro à auxiliar de ensino infantil. Após o acidente, o couro cabeludo dela foi colocado em uma sacola e entregue ao namorado da jovem, que a levou para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife.

As informações são do jornal O Povo.

Processo contra Lula: Vídeo explica a farsa que precisa ter fim


Como o procurador Deltan Dallagnol articulou clandestinamente o processo contra o ex-presidente, resultando em sua prisão sem provas concretas. Agora é hora de desenrolar o “novelo” e ir para a cadeia quem realmente merece cadeia. Veja o vídeo.
  

Condenado a uma pena de 12 anos por suposto recebimento de propina da empreiteira Odebrecht, caso Lula é marcado por controvérsias e injustiças. Nesta terça-feira (13), os advogados do ex-presidente entraram com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspeição dos procuradores da Lava Jato de Curitiba e a liberdade plena do ex-presidente.

A defesa de Lula sempre sustentou que ele foi condenado sem provas. Com as recentes denúncias do site The Intercept, fica claro que houve uma articulação por parte do procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, com os demais procuradores e o então juiz do caso, Sérgio Moro, para embasar a condenação de Lula.

O vídeo a seguir, publicado no canal do YouTube da Fórum, explica como o procurador Deltan Dallagnol articulou clandestinamente o processo contra Lula, resultando em sua prisão sem provas concretas. Confira: Com informação da Fórum.

Da cadeia, Lula dá o primeiro passo para construir frente antifascista


É de largo alcance político a carta desta terça-feira (13) do ex-presidente Lula ao universo político-parlamentar agradecendo  os esforços de parlamentares de diversos partidos que em 7 de agosto foram ao STF pedir a suspensão de sua transferência forçada de Curitiba. Endereçada a Rodrigo Maia, líderes partidários da Câmara e deputados de quase todo espectro político, foi um gesto de primeira grandeza de Lula para iniciar a costura de uma frente antifascista no país.

Foi cuidadosamente redigida. Se a carta tinha como objetivo explícito o agradecimento de Lula à mobilização parlamentar, as duas expressões que devem ser lidas como as mais importantes do texto são “garantias individuais” e “Estado Democrático de Direito”, bandeiras-chave da luta contra a ditadura militar no Brasil e nas frentes de luta contra os regimes fascistas ao logo da história.

Não foi uma carta para a esquerda ou centro esquerda. Foi uma carta a praticamente todo o especto político do país, exceto a extrema-direita. Examinando-se com cuidado os destinatários, é imediata a lembrança da base parlamentar que sustentou os governos de Lula.

Eis os destinatários nominados por Lula: Rodrigo Maia (DEM), Marcos Pereira (PRB), presidente e vice da Câmara, e os presidentes de partidos, líderes ou vice-líderes das bancadas: Tadeu Alencar (PSB), Fábio Ramalho (MDB), Arthur Lira (PP), André Figueiredo (PDT), Luiza Erundina (PSOL), Fábio Trad (PSD), Rubens Bueno (Cidadania), Paulinho da Força (Solidariedade), Paulo Pimenta (PT), Daniel Almeida (PC do B), Wellington Roberto (PL),  Bacelar (Podemos), Jandira Feghali (PC do B), Alessandro Molon (PSB), Gleisi Hoffmann (PT), Carlos Lupi (PDT).

Lula fez questão de dirigir-se a parlamentares de “diversos outros partidos que  compõem a Câmara dos Deputados”, num gesto de amplitude ainda maior.

Quem ficou de fora? O PSL de Bolsonaro, alguns pequenos partidos satélites, o PTB, o Novo e o PSDB. Lula lançou-os num grande isolamento político.

Em sua carta, Lula sinaliza qual é o espectro político que pretende unir para a saída da atual crise do país e na oposição a Bolsonaro. Há, dentre os destinatários, parlamentares que apoiaram o golpe contra Dilma e mesmo a perseguição e condenação de Lula. Mas o ex-presidente não faz política com o fígado, e sim com a cabeça e o coração de olhos postos no país.

O cumprimento final é igualmente significatico: “Saudações Democráticas”

Veja a carta assinada por Lula:

A carta de Lula aos parlamentaresA carta de Lula

Assista agora à leitura da carta feita por Gleisi Hoffman no plenário da Câmara. Na foto que ilustra este artigo, o momento em que Gleisi e outros parlamentares entregaram a carta, nesta terça ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. 247.

 

Bolsonaro chama Fernández, que deve ser eleito presidente da Argentina, de “bandido”


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Jair Bolsonaro voltou a atacar nesta quarta-feira a chapa dos candidatos Alberto Fernández e Cristina Kirchner à Presidência da Argentina.

Foi em discurso durante evento em Parnaíba (PI).

“Olhem o que está acontecendo na Argentina agora. A Argentina está mergulhando no caos. A Argentina começa a trilhar o rumo da Venezuela, porque nas primárias bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder”, afirmou.

Bolsonaro disse que a esquerda sempre quis “roubar nossa liberdade” e afirmou que não irá admitir isso no Brasil.

“O Brasil é um povo que ama a democracia e não vive sem a liberdade. O que esse pessoal da esquerda sempre quis, no final da história, é roubar a nossa liberdade. Não vamos admitir isso. A nossa liberdade vale muito mais que a nossa vida.”

Na verdade, numa tentativa de realmente confundir o eleitorado brasileiro, sobretudo o nordestino, o discurso do Bolsonaro traz uma pitada de discurso de esquerda, quando ele fala em liberdade. Todos sabem que ele é um apoiador da tortura, tanto é que homenageou o Brilhante Ustra, que foi um dos mais perversos torturadores no regime militar no Brasil, nas décadas de 60 e 70. Por outro lado, quando ele diz que isso não vai acontecer no Brasil, isso vai depender do povo aceitar ou não o seu jeito de governar.

Liberdade é, na verdade, o oposto de ditadura e tortura. Liberdade é, principalmente a liberdade de expressão, o que na verdade, já tem gente com medo de se expressar, principalmente na área de jornalismo. Atualmente os jornalistas das maiores emissoras do país, vivem coagidos, sendo obrigados a dizer amém às atitudes do presidente, pois caso contrário, ele pede a cabeça e a emissora atende. Se alguém lhe faz uma pergunta que não está do seu agrado, nossa, já se deu mal e vai ficar falando sozinho, pois ele já chama os seus pra sair e dar as costas como respostas.

Fonte DCM, sendo os dois últimos parágrafos do Café com Leite Notícias.