O ex-presidente Lula quer uma conversa franca com o alto escalão das Forças Armadas, discutir “olho no olho’ para sanar as arestas e conhecer o pensamento político atual do comando castrense.

O petista já na cadeia dizia não entender o que considera nova postura de boa parte das Forças Armadas diante de temas como privatização. Lula quer entender também a animosidade de setores das Forças Armadas contra ele e o partido.
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Na época em que o STF (Supremo Tribunal Federal) votava o habeas corpus em que Lula pedia para não ser preso, em 2018, o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, chegou a escrever uma mensagem no Twitter condenando a “impunidade”. E dizendo que os militares estavam atentos “às suas missões institucionais”. A mensagem foi entendida como tentativa de pressionar o Supremo para que a corte permitisse a prisão de Lula — que acabou ocorrendo.

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Anatel inicia bloqueio de todas as linhas de celulares pré-pagos com cadastro desatualizado


A medida vale para a Bahia e outros 16 estados; objetivo é evitar fraudes

[Anatel inicia bloqueio de todas as linhas de celulares pré-pagos com cadastro desatualizado]
Foto : Valter Campanato/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a bloquear hoje (18) toda as linhas de celulares pré-pagos que estiverem com cadastro desatualizado em na Bahia e em outros 16 estados brasileiros.

O objetivo da medida é evitar fraudes, como a associação indevida de CPFs a linhas telefônicas. Com o Projeto Cadastro Pré-Pago, da Anatel, as operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo notificaram seus usuários sobre cadastros desatualizados.

De acordo com a agência, os titulares dessas linhas precisam atualizar seus cadastros caso queiram continuar a utilizar seus números. A Anatel estima que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos apresenta alguma pendência cadastral. Fonte:Metro1

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Toffoli nega pedido de Aras para revogar acesso a informações fiscais de 600 mil


O ministro negou existência de medida invasiva por parte do Supremo. “Não se deve perder de vista que este processo, justamente por conter em seu bojo informações sensíveis, que gozam de proteção constitucional, tramita sob a cláusula do segredo de justiça”, afirmou o ministro, de acordo com o G1.

Toffoli afirmou na decisão que a Receita Federal já disponibilizou as informações pedidas “a todo o Sistema de Justiça brasileiro para adoção de medidas cabíveis, ou seja, à autoridade policial, ao Ministério Público e ao próprio Poder Judiciário”, demonstrando “transparência ao comunicar os destinatários das suas ações, o que, nem de longe, caracterizaria uma medida desproporcional e invasiva”.

Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um “número considerável” de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.

Mais cedo, o jornalista Ricardo Kotscho, do Jornalistas pela Democracia, havia antecipado que o presidente do STF não iria ceder ao pedido do PGR.

Leia também reportagem em que o Procurador faz o pedido 

O procurador-geral da República, Agusto Aras, pediu nesta sexta-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogue a decisão que determinou o envio à corte de relatórios elaborados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira do Banco Central, informou a Procuradoria-Geral da República.

Toffoli determinou que o BC envie a corte todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e das Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) realizados nos últimos três anos, medida considerada por Aras como “demasiadamente interventiva” que pode colocar em risco informações privadas de mais de 600 mil pessoas, de acordo com nota divulgada pela PGR.

“Ao reiterar que a medida é desproporcional, coloca em risco a integridade do sistema de inteligência financeira e pode afetar o livre exercício de direitos fundamentais, o PGR afirma que a providência é dispensável ao fim pretendido – o de conhecer a metodologia empregada pela Unidade de Inteligência Financeira”, disse a PGR em nota publicada em seu site.

Com informações do 247.

 

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A Bíblia tem sido a ferramenta principal dos golpistas. O chamado cristofascismo. Por Simony dos Anjos


Publicado originalmente no Justificando

Por Simony dos Anjos

Temos vivido tempos terrivelmente fundamentalistas, nos últimos meses são incontáveis as interferências de lideranças religiosas no cenário político brasileiro. A última ocasião na qual evidenciou-se o uso político dos fiéis realizado por muitas igrejas, aconteceu no processo de eleição dos conselhos tutelares, haja vista o frete de ônibus para levar os fiéis para os colégios eleitorais, a propaganda e apoio das igrejas a conselheiros que representariam “a vontade de Deus” nos Conselhos Tutelares. 

Essas igrejas estão disputando as mentes e corações das pessoas mais pobres, marginalizadas na sociedade e sem acesso aos direitos. Ao se colocarem como as salvadoras dos males da sociedade e em defesa da família, apelando diretamente para o senso de autoproteção das pessoas, essas igrejas conquistam apoio político de uma massa que se vê acolhida pelas religiões populares, como o catolicismo e o neopentecostalismo.

E essa não é uma realidade brasileira, apenas. Esse é um cenário da América Latina, de modo geral. E temos que entender que essa entrada das religiões cristãs no poder e na formação do imaginário social latino-americano, se deve ao fato de o Catolicismo ter sido esteio do processo de colonização de todos esses países. O Imaginário cristão que dá sustentação para os evangélicos fundamentalistas, hoje, vem sendo forjado há 500 anos em nossas terras, e isso se reflete no alto número de políticos que ostentam a bandeira da religião. A Guatemala, por exemplo, é governada por um pastor evangélico, o Jimmy Morales. A Costa rica é governada por um cantor e pastor evangélico chamado Fabrício Alvarado. Na Colômbia, até 2017, haviam 750 colégios públicos e 3500 igrejas neopentecostais.

E esse avanço dos políticos religiosos, é potencializado pelo poder dos inúmeros meios de comunicação religiosos que constroem heróis baseados na fé e moralidade cristãos. Há de se convir, que se tratam de países com pessoas extremamente empobrecidas que têm uma dependência social da igreja e do seu assistencialismo. Uma prática que se converte em um dos maiores trunfos do capitalismo exploratório que acomete a América Latina, ensinar as pessoas a dependerem da caridade. Postura que forma cidadãos que  não exigem seus direitos do Estado, dando todo poder para que as religiões mais populares mantenham a estabilidade social de uma sociedade extremamente desigual. Nesse contexto, o colapso que a Bolívia enfrenta está diretamente ligado a alguns grupos fundamentalistas católicos e evangélicos, que mobilizaram as pessoas com a disseminação de pânico entre os fiéis.

Dentre as notícias e imagens que têm circulado na mídia, eu gostaria de evidenciar duas imagens que são muito efetivas para conquistar corações e mentes de um povo extremamente cristianizado:  Luis Fernando Camacho ajoelhado em frente a uma bíblia e a presidente interina Jeanine Añez com a faixa presidencial e uma pequena bíblia na mão.  Antes disso, se faz necessário pontuar que esse golpe vem sendo preparado desde a forte resistência de alguns grupos católicos e evangélicos ao novo Código Penal Boliviano sob a pecha de que o Código Penal criminalizaria a evangelização no país, quando na verdade a lei estabelecia que “a condenação de 7 a 12 anos aconteceria no caso de tráfico de pessoas realizado dentro do contexto de grupos religiosos”.

O clima está esquentando: Haddad chama Moro de “miliciano de toga”


O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chamou nesta quinta-feira (14) o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de “miliciano de toga” ao comentar a prisão do ex-presidente Lula.

“A decisão que ele tomou (Lula) aquele dia (em que foi preso) não foi uma decisão pensando nele, mas em todos nós e no país. Não é brincadeira uma pessoa com 72 anos à época, que sabia que aquela decisão do Moro não tinha nada a ver, era uma decisão política do Moro, era um agente político, que é uma espécie de miliciano de toga porque o que ele faz é coisa de miliciano”, disse Haddad durante reunião da Executiva Nacional do PT em Salvador (BA).

Moro condenou Lula no caso do Triplex do Guarujá quando era juiz com o objetivo de tirá-lo da disputa presidencial de 2018. Algo que se esclarece cada vez mais e com mais nitidez. Até hoje não apareceram as provas do que o condenaram e ele, o Lula, está solto e abraçado pelo povo por onde anda. Qual outro político que consegue essa proeza? Principalmente depois de sair de uma cadeia, onde a mídia mercenária aliada a um então juiz, que tinha o objetivo de denegria a imagem do petista para sempre? Deu errado pra eles, pois o amor dos seguidores do Lula. Conseguir impedi-lo de ser candidato em 2018 sim, mas o seu valor perante ao povo continuou e a luta continua.

PLANALTINO: Sandro pede ao executivo para revogar taxa de iluminação pública


O presidente da Câmara de Planaltino Sandro Silva, fez uma indicação obtendo  unanimidade dos colegas edis, enviou ao executivo e aguarda o retorno de um Projeto de Lei do prefeito revogando a cobrança da taxa de iluminação pública, principalmente dos mais pobres. Veja o que diz Sandro no vídeo.

Posted by Walter Sales on Thursday, November 14, 2019

Corte de verba do SUS faz aumentar mortalidade no país


Sistema Único de Saúde

Publicado originalmente na Agência PúblicaA imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, sentado e tela

Quando as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) foram lançadas, em 1986, na 8a Conferência Nacional de Saúde, o dr. Gastão Wagner de Sousa Campos concluía o mestrado em medicina preventiva. O título de sua dissertação – “Os médicos e a política de saúde: entre a estatização e o empresariamento dos serviços de saúde” – coincide com o caminho profissional que traçaria a partir dali; sua tese de doutorado foi defendida um ano depois da criação do SUS, regulamentado em 1990, dois anos depois da Constituição cidadã. Desde então, o dr. Gastão acumula os afazeres de médico e professor da Unicamp com a militância pela saúde pública. Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) até o ano passado, ele continua a lutar pela permanência do SUS, que, apesar de sofrer com a falta de recursos desde a fundação, é responsável por uma das maiores coberturas públicas de saúde no mundo.

“Se a sociedade brasileira não pelejar pelo SUS no cotidiano, quando for votar e escolher quem é a favor do SUS, se os profissionais não defenderem o SUS, ele fica muito mais ameaçado. Nos estudos que os políticos e sociólogos fazem – por exemplo, do sistema inglês, bem mais velho que o nosso, tem 90 anos já –, quem fez a defesa principal do SUS inglês foram os profissionais, os trabalhadores da saúde, que buscam apoio na sociedade e encontram. Se deixar por conta dos governantes, aí eu sou pessimista”, diz quando indagado sobre o futuro do sistema de saúde que atende 160 milhões de brasileiros e universalizou as vacinas e o tratamento contra a aids e contra alguns tipos de câncer.

Leia a entrevista feita e descubra por que o aumento da mortalidade de adultos nos últimos cinco anos e o da mortalidade infantil nos últimos três estão diretamente ligados à queda de recursos para o SUS, o que tende a se agravar neste governo, com as medidas propostas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Observação: a entrevista foi feita na semana passada, antes das medidas anunciadas ontem pelo governo Bolsonaro.

Para o ex-presidente da Abrasco, Gastão Wagner, o subfinanciamento do SUS se agravou com a aprovação do teto dos gastos
Qual a atual situação do SUS e que impactos as medidas de Paulo Guedes podem ter sobre a saúde?

Ao longo dos seus 32 anos, o SUS sempre foi subfinanciado, ou seja, já havia recursos insuficientes para o tamanho da necessidade de saúde da população, da extensão da cobertura do SUS. Mas isso se agravou, principalmente a partir da aprovação da emenda constitucional do teto de gastos, porque há mais ou menos cinco anos o orçamento federal para saúde, para o SUS, não repõe nem o valor da inflação, e aí ficamos com o fixo em torno de 210, 216, 220 bilhões [de reais], o que, na prática, é uma redução do gasto em saúde. Isso, evidentemente, tem consequências; a gente já tem investigação epidemiológica indicando o aumento da mortalidade de adultos nesses cinco anos, inclusive com artigos publicados em revistas internacionais da área de saúde. Por quê? O SUS reduziu a capacidade de compra de insulina para diabetes, de remédio para hipertensão. E as pessoas que dependem do SUS, que são 70% da população brasileira, têm aumentado o risco de internação, de agravamento dessas enfermidades crônicas e de morte. A gente já tem objetivamente a diminuição da expectativa de vida de adultos. E já tinha uma análise dos últimos três anos mostrando o aumento da mortalidade infantil depois de 25 anos de queda rápida. A gente tem uma inversão da curva na mortalidade das faixas menor de 1 ano e, também, menor de 5 anos. Então, o problema do financiamento é muito grave, é concreto. E o objetivo do ministro Paulo Guedes é diminuir ainda mais o gasto em saúde e educação. Ele teve que retirar da proposta que o Ministério da Economia mandou ao Congresso a inclusão do gasto com aposentadorias de trabalhadores, de profissionais da saúde, no gasto obrigatório [com saúde], porque os presidentes da Câmara Federal e do Senado avisaram que não iriam apoiar. Isso reduziria em torno de 18% a 20% do gasto, que já é insuficiente. Mas eles insistem na proposta de desindexação do gasto municipal com saúde e educação, o que também vai ser um desastre; o volume de investimentos no SUS vai ficar ao arbítrio de cada prefeito e de cada governador. Porque o previsto é que, nesse mínimo de 15% do orçamento que eles são obrigados a gastar em saúde, não pode entrar o pagamento de funcionários aposentados, coleta de lixo, apesar de tudo isso indiretamente ter a ver com a saúde. São 15% estritamente no SUS, na atenção à saúde, preventiva e assistencial. E os estados são obrigados a gastar 10% do orçamento estadual. E é isso que o ministro da Economia, com essa ideia de redução a qualquer custo dos gastos públicos, à custa da vida das pessoas, quer mudar. O problema para ele – e a solução para nós – é que ele precisa de emenda para mudar a Constituição, dois terços de aprovação no Congresso, o que é bem mais difícil.

Você acha que está em curso uma campanha contra a saúde pública, a favor da privatização, em que se diz que o SUS é um elefante branco, que não funciona…

Há um movimento geral de desconstrução de políticas públicas. A ideia é que cada um que se vire no mercado. Isso é uma tragédia anunciada num país muito desigual, e o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. O SUS tem tido uma capacidade de resistência maior, apesar de todos os problemas que tem, do que outras políticas públicas. As universidades públicas, a política de ciência e tecnologia têm sido muito mais atacadas proporcionalmente do que a área da saúde. É que a desconstrução do SUS produz o que a gente chama de barbárie sanitária: num tempo muito curto, muita gente morre. Toda a vacinação do Brasil, 80% do tratamento de câncer das pessoas são através do SUS. Então reduzir isso, politicamente, é muito delicado.

A gente vê reportagens mostrando as filas dos hospitais, a dificuldade de fazer exames e cirurgias. Isso não leva os brasileiros a acreditar que o SUS é um sistema que não funciona?

Eu acho que é um paradoxo: a força do SUS é a sua existência e a debilidade do SUS são os vazios assistenciais, a burocracia, a desigualdade: numa cidade tem fila para tal tipo de câncer, em outra cidade tem outra, em outra região não tem acesso ao tratamento de câncer. O SUS é muito heterogêneo e tem muitos problemas. O necessário seria investir para corrigir essas falhas, mas estamos agravando esses problemas. Só que é uma desconstrução lenta, sabe? Os políticos municipais, federais e estaduais não têm muita coragem de viver com isso de fechar hospital; eles fazem de forma estratégica, usando meios que dificultam a compreensão da população, como essa proposta do ministro da Economia. E todo esse radicalismo liberal contra política pública, servidor público, contra universidade, está atingindo o SUS. E aí vira só resistência, a política pública não consegue avançar, se renovar. Então, o SUS tem essa situação ambígua. As pessoas se queixam muito, mas não querem que retirem o que já têm.

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Documento obtido com exclusividade pela Pública mostra que a poeira das casas em Mariana e Barra Longa está contaminada com metais pesados e nada foi feito

Comparado a outros países que têm sistemas de saúde privados, como se sai um serviço público como o SUS? É de fato ineficiente? Como é em relação a países como a Inglaterra, que tem sistemas públicos também?

Na comparação, os países com os sistemas privados de saúde predominantes, como os Estados Unidos, perdem: são caros, têm menor produtividade. Ao contrário de outras áreas – na telefonia, por exemplo –, o mercado produz mais barato e com mais produtividade; na saúde e educação, já há pesquisas indicando que não é assim. Os sistemas públicos gastam melhor e têm uma cobertura maior, uma inclusão maior, um acesso maior a medicamentos, vacinas. E comparar o SUS a sistemas públicos de saúde de outros países é difícil. Tem 160 milhões de pessoas que só usam o SUS no Brasil. É muita coisa, é maior que a população da Inglaterra. Na Inglaterra, 96% das pessoas – ou em Portugal, 98% dos portugueses – usam o sistema nacional de saúde, o SUS deles. No Brasil, regularmente é 60% a 70% que usam o SUS, mas, como a gente tem pouco recurso, a nossa cobertura é menor e é muito heterogênea. Nas cidades do Nordeste, o acesso ao SUS é pior do que aqui no SUS do Sudeste. Se no SUS do Sudeste você pegar uma cidade como São Paulo, os centros e os bairros intermediários têm um acesso muito melhor do que as pontas, do que as periferias, onde moram 40% da população de São Paulo, onde moram 40% da população de Campinas. O SUS é um sistema público que devia se voltar aos mais carentes e vulneráveis, mas isso acontece muito lentamente. Eu estava vendo essas estatísticas da mortalidade por câncer no Brasil: quanto mais pobre, maior a mortalidade; quanto menor a renda, maior a mortalidade por câncer. É assim.

E isso é por falta de acesso a medicamento, a terapia, a cirurgia? Qual é o nó?

Falta de acesso à atenção em saúde. Quem tem acesso? O SUS garante a quimioterapia, garante medicamentos, não têm faltado. Mas, se a pessoa é pobre, ela vai no posto de saúde na periferia, e a equipe lá, o médico, a enfermeira, desconfia de câncer de mama: o acesso à mamografia é difícil, desorganizado, não dá para você sair com a consulta marcada como deveria ser. A expansão do SUS não se dá conforme a vulnerabilidade da população; se dá conforme a capacidade de pressão política. A gente tem concentração de hospitais em algumas cidades e, dentro das cidades, em algumas regiões. Na parte preventiva, o SUS universalizou algumas coisas, independentemente da renda, da classe social. Vacinas, por exemplo, o SUS universalizou e democratizou: a cobertura de vacinas é alta, e hoje em dia são os setores da classe média e da classe alta que estão se recusando a tomar a vacina. Agora, há 30 milhões de pessoas no Brasil que não têm a água tratada até hoje, 50% da população sem saneamento – esgoto a céu aberto –, e não é só na zona rural, nas cidades também, em ocupações, favelas. Então, acaba tendo diferença na prevenção também. Essa desigualdade econômica, social, cultural, política interfere. Outra área que é preventiva e é assistencial ao mesmo tempo e que o SUS universalizou: as políticas em relação à aids. A gente não vê diferença de mortalidade de pessoas que vivem com aids entre as que têm renda baixa e a população de classe média ou com maior poder de renda. Porque o SUS foi atrás de acesso, do diagnóstico e tratamento e orientação de prevenção, quase que universal. Em relação ao câncer, isso já não acontece, embora alguns [tipos de câncer] quase tenham se universalizado, como o câncer de útero, de colo de útero, que depende do tratamento de prevenção, de fazer papanicolau. E poderia se universalizar porque a gente briga no SUS para as enfermeiras poderem fazer também, mas os médicos não querem. Mesmo os médicos proibindo, as enfermeiras fazem, e assim cerca de 70% ou 80% das mulheres brasileiras fazem papanicolau. E a gente tem uma queda em todo o Brasil, mais acentuada em algumas regiões, que tem levado quase ao desaparecimento de câncer de útero através da prevenção e do tratamento logo no comecinho. O câncer, quanto mais cedo tratar melhor, então precisa universalizar o acesso. A desigualdade prejudica na área preventiva e na área assistencial.

Os médicos brasileiros lutam por seus privilégios. Muitos deles, por exemplo, foram contra os médicos cubanos, e agora a gente vê que o governo não conseguiu preencher todas as vagas. Que impacto tem isso na saúde pública?

Se não tem o Mais Médicos, tem que ter uma política de garantir o funcionamento, a expansão, o acesso e a qualidade da atenção primária à saúde, essa rede de saúde – postinhos, unidades básicas de saúde, onde se faz vacina, onde se cuida de diabetes, hipertensão, pré-natal, o cuidado das crianças, enfim. Vários problemas de saúde hoje em dia, no mundo inteiro, se resolvem na atenção primária. E temos dificuldades em colocar médicos na atenção primária, os médicos brasileiros querem ser especialistas, trabalhar em hospitais. E o ministério, o SUS, nunca desenvolveu uma política de atenção adequada. Mesmo com o Mais Médicos, a gente tinha uma cobertura de somente 55% da população. A cobertura recomendada para acompanhamento e atenção primária é de 80% da população. Agora caiu para cerca de 40%, e, com os cortes orçamentários do governo federal e a crise orçamentária das prefeituras – quem contrata atenção primária é principalmente a prefeitura –, há uma grave diminuição do atendimento em todo lugar. Na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito está fechando unidades básicas de saúde, demitindo médicos e enfermeiros, uma crise na cobertura de atenção primária, que tinha avançado e está recuando. Isso também explica esse aumento de mortalidade de crianças abaixo de 5 anos, abaixo de 1 ano e de adultos com doenças crônicas.

Alguns dados apontam também para um aumento de mortalidade materna. O senhor tem alguma notícia sobre isso?

Então, a mortalidade materna está caindo devagar, e já estava caindo devagar antes. Ou seja, não se avançou. A mortalidade infantil caiu rapidamente, mas a mortalidade neonatal, que é o primeiro mês de vida, também cai muito devagar no Brasil. Tanto a mortalidade de crianças de até 1 mês quanto a de mulheres no parto e pós-parto são altas porque estão ligadas ao atendimento hospitalar, onde o SUS tem um impacto menor. Os hospitais não seguem muito as normas do SUS, principalmente pelo corporativismo médico. Aí cada um faz o que quer, do jeito que quer e entende. E, apesar de 80% das mulheres no Brasil fazerem o pré-natal regularmente com mais de sete atendimentos durante os nove meses de gravidez, o que é o mínimo necessário, o parto e a assistência ao parto são muito ruins no Brasil, e a gente tem esse problema que é a epidemia de cesarianas.

E isso está diretamente ligado à mortalidade materna? A cesariana é mesmo mais perigosa para a mãe?

O risco de se fazer uma cirurgia de anestesia geral, de ter infecção hospitalar é muito maior. Por incrível que pareça, se você pegar por classe social, a mortalidade materna é tão alta entre os ricos da classe média alta quanto entre a população mais pobre, porque no setor privado 96% dos partos são cesarianas, no SUS é 46% – e ainda é muito alto. A recomendação mundial da OMS é de no máximo 20%. Ou seja, há uma mistura de mercado com dificuldades de atendimento no parto normal – a mortalidade é menor, mas não é simples. Apesar de o SUS pagar, os médicos não fazem analgesia em quem é negra e pobre – e eu estou falando em bases estatísticas que mostram que eles se recusam muito mais a fazer analgesia em mulheres negras do que em mulheres brancas.

Eles se recusam a fazer analgesia nas mulheres negras?

Tem uma pesquisa da Fiocruz, “Nascer no Brasil”, com dados que indicam isso, sim (clique aqui para ver essa parte da pesquisa). O que falei sobre o aumento da mortalidade adulta no Brasil nos últimos cinco anos está em um artigo que saiu em novembro agora no Lancet. São vários autores, mas o autor brasileiro mais conhecido é Maurício Barreto. E há um ano e meio foi publicado um artigo sobre mortalidade infantil que mostrou o efeito positivo da expansão da estratégia de saúde da família de atenção primária e do Bolsa Família.

Os efeitos são assim rápidos, então? Quando há queda de renda, aumento do desemprego, quanto tempo demora para a gente perceber isso na saúde pública?

É o que eu estou te falando: o efeito é bem rápido. Pode piorar em cinco, mesmo em três anos. Quando tem uma crise no crescimento econômico com repercussão social, aumento do desemprego, diminuição do salário mínimo real, da capacidade de compra das pessoas, é muito rápido o aumento da morte de idosos e de crianças. Essa história de que o crescimento da economia por si só garante o bem-estar, de que é necessário a economia crescer para se ter política pública como a do SUS, salário desemprego, Bolsa Família, é falsa. O crescimento do mercado tende a concentrar renda se não houver a política pública que impõe limites através de impostos e do redirecionamento dos gastos. Precisa ter um Estado democrático, aberto e transparente, porque, se tiver corrupção, politicagem e apadrinhamento, as políticas públicas entram no orçamento, mas não têm efetividade. Temos que garantir uma gestão do governo adequada. Tudo depende de política. O governo brasileiro atual e grande parte da imprensa dizem que, se houver crescimento econômico, será tudo resolvido, transporte público, habitação. Mas não é assim.

Como o aumento da violência aparece nos dados de mortalidade?

A mortalidade por violência no Brasil vem crescendo, e 90% dessa mortalidade tem duas razões: a violência urbana – assassinatos ligados ao narcotráfico, milícias, conflitos de gangues e com a polícia, que atinge principalmente os jovens negros – e a outra causa importante é o trânsito. A gente tem de 66 [mil] a 74 mil mortes por assassinato por ano e cerca de 40 mil mortes por ano pelo trânsito. Agora, além da mortalidade, imagina o número de pessoas que precisam de cirurgia, de reabilitação, de próteses, que sobrevivem às tentativas de assassinato, aos acidentes de moto. Isso é muito maior do que o número de mortos, e mais de 90% [são] tratados no SUS. Porque terapia intensiva, cirurgia, neurocirurgia, cirurgia ortopédica, traumatologia grave, tudo isso começa pelo SUS. E quem tem convênio sai depois para continuar o tratamento.

Uma última pergunta só para fechar. O SUS tem salvação? O senhor acha que é possível a gente manter esse sistema público de saúde e num funcionamento mais eficiente? É uma questão de vontade política, uma questão de orçamento…

Estamos nisso, em garantir a sobrevivência do SUS. Se vai sobreviver ou não, só Deus sabe. Mas há muitas possibilidades e a necessidade do país também é muito grande. Parece que a sobrevivência do SUS – eu queria chamar atenção para isso – depende muito do governo. E depende do governo, do orçamento público, do Estado brasileiro, das leis. Mas depende muito, talvez até mais, da população e da sociedade e, particularmente dentro da sociedade, dos profissionais de saúde. Se a sociedade brasileira não pelejar pelo SUS no cotidiano, quando for votar e escolher quem é a favor do SUS, se os profissionais não defenderem o SUS, ele fica muito mais ameaçado. Nos estudos que os políticos e sociólogos fazem – por exemplo, do sistema inglês, bem mais velho que o nosso, tem 90 anos já –, quem fez a defesa principal do SUS inglês foram os profissionais, os trabalhadores da saúde, que buscam apoio na sociedade e encontram. Se deixar por conta dos governantes, aí eu sou pessimista.

 

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Programa “verde-amarelo” é voltado para beneficiar empregador e não reativa a economia


Disfarçado de um programa de combate ao desemprego, a Medida Provisória (MP) 905, que institui o contrato de trabalho “Verde e Amarelo“, voltado para trabalhadores na faixa de 18 a 29 anos, na verdade tem por objetivo aumentar a rentabilidade dos empregadores. Nessa modalidade de contratação, com remuneração de até um salário mínimo e meio, as empresas não pagarão a contribuição patronal de 20% ao INSS. Para compensar essa desoneração, o governo vai cobrar 7,5% de INSS daqueles que recebem seguro-desemprego. Os empregadores também deixam de pagar 8% do salário para o FGTS do jovem, reduzido para apenas 2%.

Desacompanhado de outras medidas que estimulem a criação de novos postos de trabalho, essa proposta terá impacto praticamente nulo na geração de emprego, segundo o economista Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A proposta, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e o seu ministro da economia, Paulo Guedes, deverá ter como resultado a  substituição de empregados mais antigos e com melhores salários pelos mais jovens, contratados com remuneração reduzida e menos direitos. A consequência desse aumento de rotatividade será a queda da massa salarial, agravando ainda mais o quadro de estagnação econômica.

“Em um cenário de crescente precarização do mercado, poderemos ter facilmente a substituição de trabalhadores mais antigos e que ganham mais por outros que vão ganhar menos. A literatura mostra que esse tipo de incentivo fiscal em países em desenvolvimento tem pouca eficácia. Para piorar, estão fazendo algo que é meramente transitório. A eficácia diminui porque o empregador sabe que amanhã esse desconto acaba. A tendência de fracassar é gigantesca. E vai ter um custo financeiro e social, porque é financiado pelo seguro-desemprego”, criticou Mello.

Com outras características, e num momento em que a economia ainda não enfrentava o atual quadro recessivo, essa estratégia foi tentada durante o governo Dilma, quando desonerações na folha de pagamentos foram oferecidas, na expectativa de que o empresariado contrataria mais.

O resultado foi que os empresários reverteram essas desonerações em lucro, ampliando o déficit fiscal do governo. O arrocho fiscal proposto em seguida pelo então ministro Joaquim Levy servia justamente para tapar os buracos na arrecadação que foram abertos pelas desonerações concedidas aos empresários.

“A ideia é baratear o custo da contratação, que também foi a aposta da reforma trabalhista, com a redução de encargos e obrigações do trabalhador, fazendo também os funcionários trabalharem mais, como no caso dos bancários. O emprego viria ‘por mágica’, por conta de um suposto aumento da confiança dos agentes de mercado. Mas o empregador não vai contratar mais só porque está mais barato. Vai contratar de acordo com a sua necessidade”, explica o economista.

O professor resgata conceitos do filósofo e economista alemão Karl Marx para demonstrar que o plano de Guedes e Bolsonaro é baseado numa concepção atrasada de capitalismo. “Marx dizia que existem duas formas de gerar lucro: uma é aumentando a produtividade do trabalho, inovando e refazendo a organização do espaço de produção, para que aquele mesmo trabalhador produza mais. Ao produzir mais, aumenta o lucro do capitalista. É o mecanismo tradicional do capitalismo desenvolvido. Um mecanismo mais tosco é a mais-valia absoluta, que é aquela em que você reduz salário, aumenta jornada, tira direitos, e ganha lucratividade não em cima de ganhos de produtividade ou inovação, mas em cima do lombo do trabalhador”.

Alternativa

Em contraposição a essa e outras medidas fiscalistas apresentadas pelo governo Bolsonaro, a oposição aposta no investimento público, em parceria com o setor privado, para a retomada do crescimento da economia, estimulando assim a criação de empregos. Além da participação direta do Estado na contratação temporária de 3 milhões de trabalhadores para atuar em serviços de zeladoria urbana, como limpeza, poda de árvores, manutenção de ruas e calçadas.

O Plano Emergencial de Emprego e Renda, lançado pelo PT em agosto – que deve ser reapresentado com o endosso dos demais partidos da oposição – prevê a criação de empregos permanentes a partir da retomada de 7,4 mil obras paradas e da reativação do programa Minha Casa Minha Vida.

“Mais que um plano para a criação de empregos, trata-se de uma proposta de reativação da economia”, segundo Guilherme Mello, que participou da sua elaboração. O consumo também seria estimulado a partir da retomada da política de valorização do salário mínimo e da expansão do Bolsa Família. A proposta compreende ainda a renegociação da dívida das famílias.

“A concepção do plano do PT é diferente. É o Estado retomando a responsabilidade por reanimar a economia, e não deixando tudo na mão do mercado. É uma interação entre Estado e mercado. Quando, por exemplo, a gente reativa o Minha Casa Minha Vida, são reativadas também as construtoras, que passam a empregar mais. Tem uma parte do plano que é a criação direta do emprego, exatamente para dinamizar a renda dos desempregados, para garantir o sustento das famílias, mas também para ativar o mercado de consumo”, explica o professor.

Diferentemente da proposta do então candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) no ano passado, que pretendia a compra do estoque de dívidas das famílias pelo governo, o plano do PT pretende utilizar parcela dos depósitos compulsórios – que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central – que não são remunerados. A cada real renegociado com as famílias, os bancos acessariam recursos equivalentes, e poderiam aplicá-los em investimentos ou oferecer como crédito.

“Por isso, o plano tem um componente direto de geração de emprego e renda, que são as frentes de trabalho, ao mesmo tempo contempla  investimentos em obras de infraestrutura, que vão gerar emprego, via setor privado. As famílias passariam a ter uma renda para negociar, ao mesmo tempo que o banco teria esse incentivo. Juntando as duas coisas, aí sim, a gente consegue reduzir endividamento das famílias”, destaca Mello.

Fonte desta matéria DCM.

Protestos em Bagdá deixam 4 mortos e 53 feridos


Homem ferido durante protestos antigoverno é carregado em Bagdá, em 14 de novembro de 2019 — Foto: Alaa al-Marjani/ReutersHomem ferido durante protestos antigoverno é carregado em Bagdá, em 14 de novembro de 2019 — Foto: Alaa al-Marjani/Reuters

Homem ferido durante protestos antigoverno é carregado em Bagdá, em 14 de novembro de 2019 — Foto: Alaa al-Marjani/Reuters

Forças de segurança do Iraque mataram ao menos quatro pessoas e feriram mais de 50, nesta quinta-feira (14), ao tentarem repelir manifestantes de volta para seu principal campo no centro de Bagdá, disseram fontes médicas e policiais.

Três manifestantes morreram depois de serem atingidos na cabeça por cilindros de gás lacrimogêneo, e outro morreu no hospital devido aos ferimentos causados por uma granada de atordoamento lançada pelas forças de segurança, disseram as fontes.

As forças de segurança dispararam munição real, balas de borracha e cilindros de gás lacrimogêneo visando dispersar centenas de manifestantes reunidos perto da Praça Tahrir, disse um câmera da Reuters.

Ao menos metade dos ativistas feridos foi vítima de munição real, segundo as fontes médicas e policiais.

Ainda segundo estas, outros foram hospitalizados por terem sufocado com o gás lacrimogêneo, ou foram atingidos por balas de borracha.

Munição real

O aumento do uso de munição real, balas de borracha e gás lacrimogêneo por parte das forças de segurança ocorreu após dois dias de calma relativa.

Mais de 300 pessoas foram mortas desde que os protestos em Bagdá e no sul do país começaram, no início de outubro, desencadeados pelo descontentamento com a penúria econômica e a corrupção. Fonte:G1

 

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Homem paga dívida de 400 crianças para voltarem a comer na escola


Foto: USDA

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Como tem gente boa nesse mundo! Um homem soube que mais de 400 crianças de sua comunidade não podiam mais almoçar na escola porque estavam em dívida com a lanchonete.

Andrew Levy ficou tão chocado com a informação que mandou um cheque de quase US$ 1 mil – quase R$ 4 mil – para a Jupiter Public School e quitou todas as dívidas dos alunos.

“Essas crianças endividadas não comeriam, ou comeriam apenas sanduíches de queijo e eu pensei que isso era loucura. Eu pensei… se por uma quantia modesta eu pudesse fazer essa mudança, eu…’ eu vou fazer isso”, contou Andrew Levy ao WPEC TV News .

Ele foi até o distrito e pagou a dívida das crianças em todas as nove escolas públicas da área de Júpiter.

Andrew é um agente imobiliário de Palm Beach Gardens, mas a maioria de seus negócios é realizada na área de Júpiter, do condado de Palm Beach, na Flórida, EUA.

Corrente do bem

O ato de generosidade de Levy provocou uma reação de bondade em cadeia.

Depois de zerar as dívidas, o corretor postou sobre o assunto no Facebook.

Centenas de pessoas se sensibilizaram e quiseram saber se poderiam contribuir da próxima vez.

Levy decidiu então abrir uma vaquinha eletrônica no GoFundMe, um fundo trimestral para acompanhar qualquer dívida futura, antes que se acumule.

Assim, os alunos podem ficar em dia com o aprendizado, sem ter fome.

Andrew Levy pagou as dívidas - Foto:

Andrew Levy pagou as dívidas dos alunos – Foto: CBS12

Com informações do CBS12News e GNN

 

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Missão da OCDE vê risco de retrocesso no combate à corrupção no Brasil


Grupo se diz preocupado com medidas como a Lei de Abuso de Autoridade e a decisão do presidente do STF de suspender inquéritos usando dados do antigo Coaf sem autorização judicial. Brasília pleiteia vaga na entidade.

Dias Toffoli, presidente do STFDeterminação de Toffoli para suspender investigações com dados de órgãos de controle sem aval judicial preocupa OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) emitiu nesta quarta-feira (13/11) uma advertência urgente ao Brasil diante de recentes ações dos poderes Legislativo e Judiciário que, segundo a entidade, ameaçam os avanços na luta contra a corrupção que tinham sido alcançados pelo país nos últimos anos.

O Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE, encarregado de zelar pelo cumprimento da convenção da OCDE contra a corrupção – da qual o Brasil faz parte desde que foi criada, em 1997 – manifestou, através de nota, preocupação com medidas que acredita poder gerar retrocessos nos esforços do Brasil de combate à corrupção.

Entre elas estão a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender investigações criminais que recorram a dados de órgãos de controle – como Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira), Receita Federal e Banco Central – sem autorização judicial.

Segundo o grupo de trabalho, desde 2016 o Brasil tem sido alertado sobre o risco de ampliar a definição de abuso de autoridade por parte de juízes e procuradores. A advertência vem em meio à aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, que entrará em vigor em janeiro próximo e que, segundo a OCDE, é “caracterizada por conceitos vagos”.

A preocupação também se refere a decisões do STF, como a de proibir a prisão em segunda instância, tomada na semana passada, e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre acordos de leniência.

Essas e outras decisões, segundo a entidade, podem afetar casos de escândalos já encerrados e constituir “um sério retrocesso na luta exemplar do Brasil contra a corrupção”.

Conforme o comunicado, o grupo se diz preocupado que “na sequência de decisões liminares do STF, as limitações à utilização de relatórios da Unidade de Inteligência Financeira [antigo Coaf], da Receita Federal e de outros órgãos administrativos em investigações criminais possam prejudicar seriamente a capacidade do Brasil em detectar e combater de maneira eficaz a corrupção”.

A advertência foi divulgada no segundo e último dia de uma missão de alto nível do grupo de trabalho em Brasília. O presidente desse órgão dependente da OCDE, Drago Kos, reiterou a mensagem de que os integrantes estão “bastante alarmados porque o que o Brasil conseguiu nos últimos anos na luta contra a corrupção pode estar seriamente ameaçado agora”.

“O Brasil precisa continuar reforçando suas leis e ferramentas para combater as propinas no exterior, e não enfraquecê-las”, enfatizou.

Segundo Kos, a missão esteve no Brasil para entender o que está acontecendo no país em relação aos mecanismos de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e suborno – em níveis nacional e internacional.

Na missão em Brasília, o grupo de trabalho foi recebido, entre outros, pelo ministro da Justiça, Sergio Moro; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário; o advogado-geral da União, André Mendonça; e o presidente do STF, Dias Toffoli.

O presidente da comitiva afirmou que as recomendações da OCDE não têm caráter punitivo ou viés de sanção e não influenciarão a decisão sobre a possível inclusão do Brasil como país como integrante pleno da organização. Essas recomendações, segundo Kos, podem ser usadas como instrumento de pressão da própria OCDE, reportando o que está acontecendo no Brasil por meio de medidas diplomáticas.

Integraram a comitiva o chefe da Divisão Anticorrupção da OCDE, Patrick Moulette; analistas da secretaria da OCDE que trabalham no combate à corrupção e membros dos grupos de trabalho mantidos pela organização nos Estados Unidos, na Noruega e na Itália, além de representantes da OCDE no Brasil.

A informação é do site  DW Brasil.

 

MD/abr/efe/ots

Psicanalista disse que Bolsonaro é um solítário que vive a lógica do medo


“O tirano solitário está dependente de uma lógica do medo, de uma lógica da conspiração. Porque ele chegou naquele lugar à base de traição e conspiração”. É assim que o psicanalista Christian Dunker, professor titular da Universidade de São Paulo (USP), analisa clinicamente a figura do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A definição do psicanalista sobre alguém que se sente acuado todo o tempo, é a mesma que Bolsonaro fez representar semanas atrás, quando compartilhou em seu perfil nas redes sociais, um vídeo em que se coloca na posição de um leão, cercado por hienas, que representam partidos políticos de oposição, instituições como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Isso faz com que ele comece a descartar os seus aliados mais instrumentais e inicie um processo de purificação que termina nele, ele sozinho, seus afetos e suas paixões tristes”, completa o psicanalista.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato durante o seminário “Democracia em Colapso”, organizado pela editora Boitempo, Dunker falou sobre a relação de Bolsonaro com os filhos, a psicologia das massas em Freud e o uso das redes sociais, da religião como pano de fundo do conservadorismo e o fim do neoliberalismo. Para ele, as reações de Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro nas redes sociais e a forma como eles buscam influenciar os debates em torno da gestão do pai, Presidente da República, são uma “patologia nacional”.

“A gente pode ligar com o personagem do Machado de Assis, o pai de Brás Cubas, aquele que exige aparência em público e sanciona os maus-tratos que ele vai ter com os escravos, as mulheres no privado. É o tipo de educação que diz e promete para o filho que ele será uma extensão do pai e que no fundo ele já o pai. É a cultura do herdeiro”, argumentou.

Para o psicanalista, no entanto, “Bolsonaro é uma variante disso”. “Na verdade ele é um pai fraco, que comete bravatas, que fala mais do que pode, que se desdiz constantemente, e que portanto inverte essa relação de dependência, se tornando ele dependente dos filhos, ele incapaz de limitar os filhos”.

Dunker é escritor e mantém um canal no Youtube, no qual fala sobre a psicanálise aplicada ao dia a dia das pessoas.

Fonte Blog do Esmael.

Menina morre após “brincadeira” na escola e diretor pede atenção sobre conteúdo nas redes


Diretor da instituição de ensino pede para que pais fiquem atentos sobre o que os filhos andam vendo nas redes sociais

Emanuela Medeiros

Emanuela Medeiros, de 16 anos, morreu na tarde da última segunda-feira (11) em Mossoró (RN) após bater a cabeça no chão durante uma “brincadeira” na escola. A adolescente sofreu traumatismo craniano e foi socorrida pela direção da escola e levada ao Hospital Regional Tarcisio Maia, mas não resistiu.

A prima de Emanuela conta que a estudante participava da “brincadeira” com outras duas pessoas que a seguraram e tentaram girá-la, como uma espécie de cambalhota. Durante o giro, ela caiu e bateu a cabeça no chão.

A vítima era aluna do nono ano da Escola Municipal Antônio Fagundes. O diretor da escola afirmou que não tinha conhecimento a respeito da brincadeira e lamentou a situação. “Infelizmente foi uma fatalidade que não tivemos como evitar”, disse. Ele recomendou que os pais fiquem atentos com o conteúdo que circula nas redes sociais.

“É tudo muito triste. Ela morreu de graça. Minutos antes estava feliz, sorridente, cheia de vida, e em uma questão de segundos tudo acabou. Isso mostra como somos frágeis e precisamos cuidar melhor de nós mesmos”, desabafou um estudante, que preferiu não se identificar.

A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró decretou luto. A escola voltará a funcionar a partir da próxima segunda (18). A menina foi velada na manhã desta terça-feira (12).

Em uma pesquisa rápida nas redes sociais é possível perceber que a “brincadeira” que matou Emanuela está sendo reproduzida por adolescentes em escolas por todo o Brasil.

Seus filhos

Em 2017, o “jogo da Baleia Azul” se tornou um assunto sério e foi associado diretamente com o aumento de casos de suicídio entre crianças e adolescentes.

Cerca de 80% dos pais não sabem o que os filhos acessam na internet, segundo uma pesquisa do Cyber Handbook. De acordo com Andrea Ramal, doutora em Educação pela PUC-Rio e autora do livro Educação na Cibercultura, você precisa estar antenado e participar do mundo digital e acompanhar o seu filho.

Uma pesquisa da TIC Kids Online Brasil mostrou que 71% dos usuários de 9 a 17 anos acessam a internet mais de uma vez por dia, sendo 38% para jogar, 73% para acessar as redes sociais e se comunicar e 52% para baixar músicas ou filmes. Durante esse uso, a internet pode se tornar um poderoso portal para difusão de informações perigosas e que podem provocar riscos aos menores de idade.

“É preciso se informar cada vez mais sobre tecnologia e aprender a usar os dispositivos e mídias que as crianças e adolescentes dominam. É o único jeito de saber o que está acontecendo e assim poder proteger seu filho de possíveis ameaças”, alerta a especialista. Fonte:Pragmatismo.

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‘Epidemia esquecida’: pneumonia mata uma criança de até 5 anos a cada 39 segundos



Dia 12 de novembro é dia mundial de combate à pneumonia — Foto: Semevent de Pixabay

Dia 12 de novembro é dia mundial de combate à pneumonia — Foto: Semevent de Pixabay

A pneumonia é uma “epidemia esquecida”, alerta a Unicef, a agência da ONU para a Infância, e outras cinco organizações, incluindo a ONG Save the Children, em comunicado divulgado nesta terça-feira (12). Em 2018, a doença respiratória matou uma criança de menos de 5 anos a cada 39 segundos, informa o texto.

Ao todo, mais de 800 mil crianças dessa faixa etária morreram no ano passado, vítimas da infecção.

“A maioria das mortes afeta crianças de menos de dois anos, sendo que 153 mil delas faleceram em seu primeiro mês de vida”, indicam as organizações.

O comunicado faz um apelo por uma “ação mundial” contra a pneumonia.

Infecção respiratória aguda

A infecção respiratória aguda, que afeta os pulmões, pode ser provocada por bactérias, vírus ou fungos microscópicos. Em caso de pneumonia, os alvéolos pulmonares ficam cheios de pus e líquido, o que torna a respiração dolorosa e limita a absorção de oxigênio. Existe vacina contra a pneumonia bacteriana. Os médicos lembram que se a doença for diagnosticada e tratada de forma adequada, dificilmente acontece um agravamento do quadro.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pneumonia é responsável por 15% do total de falecimentos de crianças de menos de cinco anos no planeta. A doença mata mais do que a Aids, a malária e o sarampo juntos.

“É uma epidemia mundial que precisa de uma resposta internacional urgente. Milhões de crianças morrem por falta de vacinas, de antibióticos e de tratamentos de oxigênio”, disse Kevin Watkins, da Save the Children.

Mais da metade das mortes de crianças provocadas pela pneumonia se concentram em cinco países: Nigéria (162 mil), Índia (127 mil), Paquistão (58 mil), República Democrática do Congo (40 mil) e Etiópia (32 mil).

No Brasil, a pneumonia é a doença infeciosa que mais mata. Em 2015, a taxa de mortalidade verificada no país em crianças menores de 5 anos era de 1,5 por 1 mil nascimentos.

Um fórum mundial sobre a pneumonia infantil será realizado em janeiro de 2020, em Barcelona (Espanha).Com informações do G1.

 

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